br-locleg corpus explorer

← Icapuí (CE)

norma nº 14/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-09-21
EmentaDispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Giuliano Sales Loureiro, e dá outras providências.
native_id1578

Originating matéria

matéria 786 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DECRETOLEGISLATIVON2 014/2022, de 21 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a outorga de "Título de
Cidadão Icapuiense" ao ilustríssimo Senhor
Giuliano Sales Loureiro e dá outras
providências.
o Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CESr. , Sidivânio da Cruz Honório, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
Regimento Interno da Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o "Título de Cidadão lcapuiense" ao ilustríssimo
Senhor Giuliano Sales Loureiro por seus relevantes serviços prestados ao Município
de Icapuí.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Icapuí,
especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 21 de setembro de 2022.
z Honório
Cdmara Municipal de Icapu(
Ruafoca Galdino, 125- Centro -Icapu(/CE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.1230/ CNPf:35.050.442/0001-27/I.E.: 06.920406-3

open original →