norma nº 418/2004

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Administração Municipal unice
LEI Nº 418/2004, de 16 de agosto de 2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
ICAPUIENSE AO SR. LUIZ OSWALDO
SANT'IAGO MOREIRA DE SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Icapuí aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE ao Senhor Luiz
Oswaldo Santiago Moreira de Souza.
Art. 2º - O Título representado por diploma especialmente confeccionado será
entregue a agraciada em reunião especial da Câmara Municipal de Icapuí, a se
realizar em local e datas definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as
conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 16 de agosto de 2004.
ho
Francisco José Teixeira
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Icapuí
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