br-locleg corpus explorer

← Icapuí (CE)

norma nº 428/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 428 / 2023
Date 2023-10-02
EmentaDispõe sobre a designação de Vereadores e Servidores para dirigir os veículos próprios, CG 150 FAN ESDI E Classic LS, e locados, Onix Plua 10TAT PR2 e Gol 1.0L MC4, à Câmara Municipal de Icapuí.
native_id2169

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Portaria Ne 42A /2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
VEREADORES E SERVIDORES PARA
DIRIGIR OS VEÍCULOS PRÓPRIOS, CG 150
FAN ESDI E CLASSIC LS, E LOCADOS, ONIX
PLUS 1OTAT PR2 E GOL 1.OL MC4, À
CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, ST. FTancisco Helio FeTnandes
Rebouças, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art, 1e Fica designado o Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, brasileiro,
maior, natural de Aracati - CE, portador do CPF ne 583.XXX.)üX-49, residente na
Comunidade de Quiterias, S/N, Quiterias, IcapuiCE., Presidente do Legislativo, para dirigir
o veículo locado ao Poder Legislativo, marca Chevrolet, modelo Onix Plus 10TAT PR2,
2020 /2020, placas POR5E23.
Art.3e Fica designado o Sr. Lucas Talles Pereira Silva, brasileiro, maior, natural de
Aracati - CE, portador do CPF nq 083.)fiX.XXX-55, residente na Avenida Enoque, S/N, Icapuí￾CE., servidor comissionado, matrícula ne 1.200553, para dirigir o veículo próprio, marca
Honda, modelo CG 150 Fan Esdí,2010/2010, placas NUV0520
Art.4e Na indisponibilidade do Motorista Paulo José Emídio de Oliveira, matrícula
ne 1200410, o veículo próprio classic LS e o veículo locado Gol 1.0L MC4 poderão ser
conduzidos por Vereadores e Servidores do Legislativo legalmente habilitados, os quais
deverão informar previamente à autoridade competente, sendo obrigatório assinar um
Termo de Responsabilidade assumindo eventuais multas e/ou danos que venham a ocorrer'
Art. 5q Esta portaria entra em ügor na data de sua publicação'
Icapuí - Cearâ, 02 de outubro de 2023.
Francisco Helio rtrn ndes Rebouças
Presidente
Câmaro MuticiPql de lcaquí
Rua loca Goldino, 725 - Centro - tcopuí/CE - CEP: 62.870'00O
Fone (i8) 3492,1230 / cNPJ: 35.050.'t42/0001'27/1.8.! 06.920406'3
Art. 2s Fica designado o Sr. Paulo losé Emídio de Oliveira, brasileiro, maior,
natural de Mossoró - RN, portador do CPF ne 010.XXX.XXX-98, residente na localidade de
Peixe Gordo, S/N, lcapuí-CE., servidor efetivo no cargo de Motorista, matrícula ne 1.200410,
para dirigir o veículo próprio, marca Chevrolet, modelo Classic LS, 2015 /201'5, placas
PM82331, e o veículo locado marca Volkswagen, modelo Gol 1.0L MC4, 2021/2022, placas
RIKOE86.
tE toqpú
Ciência do Servidor Designado:
Declaro-me ciente da desigração ora atribuída e das responsabilidades que são
inerentes em razão da função em A7,/ )-Q/JD& (arÁ-, 1rr' 6,-,a;o ü ilwlt o.
Pauto Joóé Emídio de Oliveira
CPF: 010.109.754-98
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
Exirato de Publicacão
l\,latérie Pub
Diário Ofici s Àil crpros
Ecircao 2
ServtdL1r
\4atricula N
càmaro Municlpal de lcopuí
Ruo loca Galdino, 725 - CenÚo - lcopuí/CE - CEP: 62.870'O00
Fone (88) 3432.1230 / CNPI: 35.050.,142/oool-27/I.E : 06.920406'3
em
unt
0q t)8 1_))_

open original →