| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2024 |
| Date | 2024-04-01 |
| Ementa | Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí em virtude do falecimento do Servidor efetivo, ADRIANO REBOUÇAS BRAGA, presta homenagem póstuma, solidariedade à família e amigos, e dá outras providências. |
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aúd oE rcÁÉr DECRETO LEGISLATM Ne OO7 /2024, de 01 DE ABRIL DE2O24. Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de lcapuí em virtude do falecimento do Servidor efetivo, ADRIANO REBOUÇAS BRAGA, prestá homenagem póstuma, solidariedade à família e amigos, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de TCAPUí-CE, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe sâo conferidas pela Lei 0rgânica do Município e Regimento Interno da Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo. CONSIDERANDO o precoce e inesperado falecimento do Servidor efetivo desta Câmara Municipal de lcapuí, ADRIANO REBOUÇAS BRAGA, ocorrido no dia 30 de março de 2024; CONSIDERÂNDO o consternamento geral da comunidade icapuiense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeiüível, que sempre atuou com zelo, dedicação e profissionalismo na Câmara Municipal de lcapuí; Art. 1e. - Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de 03 (três) dias contados deste domingo, 31 de março de 2O24, pelo falecimento do Servidor efetivo da Câmara Municipal de lcapuí, ADRIANO REBOUÇAS BRAGA, ocorrido no dia 30 de março de 2024. Art,2e. Ficam hasteadas as bandeiras do Legislativo Municipal em Meio-Mastro, durante o período de luto oficial, como manifestação do luto da comunidade e homenagem póstuma. ArL 3q. - Este Decreto entra em vigor nâ data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de lcapuí, em 01 de abril de 2024. Francisco H Camam unl.,palde tcopuí Rualoca G dlno, 725 - Cento - lcapuí/CE - CEP: 62.870400 Fone @a) 3432.1230 / CNPI: 35.O5o.1 12/MO7-271.8: 06,920106-3 etSernanaesRebouças Presidente CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade, DECRETA: