| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 432 / 2024 |
| Date | 2024-09-13 |
| Ementa | Nomeia Membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí, instituída pela Resolução nº 002/2024, de 18 de abril de 2024. |
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PORTARIA N" 43212021
Nomeia Membros da Escola do Legislativo da Câmara
Municipal de Icapuí, instituída pela Resolução n'
002/2024, de l8 de abnl de 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de lcapuí, Estado do Ceará, no uso das
âtribuições que lhe são conferidas regimentalmente,
RESOLVE:
Art. lo Nomear o Sr. Hartur Bruno Silva de Souz,a, mahícula no 1200542, para a
função de Diretor da Escola do Legislativo, conforme art. 4o da Resolução n" 00212024.
Art. 2o Nomear a Sra. Luíze de Freitas Costa, matrícula n" 1200548, para a
função de Coordenação Pedagógica e de Projetos da Escola do Legislativo, conforme art. 4o
da Resolução n" 00212024.
Art. 3o As funções e atividades administrativas de que tratam esta Portaria sâo
consideradas de relevante interesse público e não serão remuneradas, nos termos do art. 5o
da Resolução no 00212024.
Art. 4' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em l3 de setembro de 2024.
Francisco Hélio F;ínandes Rebouças
Presidente do Ébder Legislativo
CÂMARA MUN:C;3ÂL DE |CAPUÍ
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Cômaro lúuniciryl de lcapuí
Ru<, Joca Coldino,725 - Cenfro - IcopuÍ/CE - CEp: 62.S1O-000
Fone (88) 3432.1230 / CNPI: 35.050.442/0001.271.8.: 06.,20406-3
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