| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 490 / 2024 |
| Date | 2024-10-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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M'Tcí'r DelcAÊf O PTCSidCNtC dA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CE' ST' FTANCiSCO HéIiO FCTNANdES n"nruç"r, no uso das atribuições legais que lhe-são conferidas por Lei' de acordo com a i-"r"rria"'., oo2/202t,a" ió a" afosto'de 2021. e a Resolução ne 001/2023, de 09 de Portaria Ns 49O /2024 fevere i ro de 2023 . RESOLVET DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DúRIAS. Icapuí - Ceará,22 de outubro de2024' ArL 1e Conceder ao presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças,01(uma)diárianovalordeR$350,00(trezentosecinquentareais),parao mesmo via,ar a cidade au fo.t t",, no dia 23 /lO i2024' com a finalidade de üatar de assuntos relacionados a um Convênio entre o INCRA - lnstituto Nacional de Colonização e R"fil; Agrária e o município de lcapuí, iunto ao superintendente Regional do INCRA/GE, Sr. Marcos Aurélio Cândido da Silva. AÍ- Ze As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01'01'01'0 j1'0001'2.001, no elemento de despesa: 3'3'90'14'00' ArL 3q Esta portãria entra em ügor na data de sua publicação' Francisco Héliolrnandes Rebouças Presidente cÀulnl MtlNlc|PAL DE- lcAPl'i E:Ylr2iô de PUt'licacac' .,, ^I ",' ãioi""ins Àiunici otrrs ,ri,rr= '"rir,.raa em 4;[tlJ I ]nr'21 ECrçao 153 S eÍvtlOr ,, -.t, r.- Ll l-- lCômara ltuntctqol de lcaPÚí Rua loca Gqtdino, 725 - CenÜo - Icopui/CE - CEP: 62'810-0-0.0 - ^ eoii iíaj- i +i i.t z s ô 1 cN e 1, s s.o so.++2 / ooo 7 -2 7 / I'E : 06'e 20 40 6 - 3