| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-05-14 |
| Ementa | Dispõe sobre o Decreto de Luto Oficial por 03 (três) dias pela morte do Sr. Edmar Francisco de Mel, pai da nobre Vereadora Maria do Socorro de Melo. |
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,; ICAPUI PODER LEGISLATIVO SECRETARIADE PLENÁRIO DECRETOLEGISLATIVO N!! 001/2025, de 14 de abril de 2025. DISPÕE SOBRE O DECRETO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS PELA MORTE DO SR. EDMAR FRANCISCO DE MELO, PAI DA NOBRE VEREADORA MARIA DO SOCORRO DE MELO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e, em especial o disposto no art. 68, §2º, inciso XI do Regimento Interno, Resolução Nº 001/200~: CONSIDERANDO,o consternamento geral da comunidade icapuiense e o sentimento de , " solidariedade, em razão do falecimento do Senhor EDMARFRANCISCOOE MELO,pai da Nobre Vereadora MARIA 00 SOCORRO OE MELO, ocorrido nesta segunda-feira, dia 14 de abril de 2025; CONSIDERANDO,finalmente, que é dever do Poder Legislativo Municipal render justas homenagens àqueles cidadãos que com seu trabalho, seu empenho e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade do nosso município. DECRETA: Art. 1º - Luto Oficial por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Icapuí-CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDMAR FRANCISCO DE MELO, pai da Nobre Vereadora MARIA00 SOCORRODE MELO. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de lcapuí, em 14 de abril de 2025 NORMANDON CâmaraMunicipal deIcapuf Rua Jaco Galdino, 125- Centro -lcapuf/CE - CEP:62.810-000. CNPJ:35.050.442/0001-27/ www.cmtcapui.ce.qov.br f E-mail: camaraicapuice@hotmail.com ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPuí CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI DECRETO LEGlSLATIVO N° 00112025 DECRETO LEGISLATIVO N°001/2025,de 14 de abril de 2025. DISPÕE SOBRE O DECRETO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) D/AS PELA MORTE DO SR. EDMAR FRANCISCO DE MELO, PAI DA NOBRE VEREADORAMARIA DO SOCORRO DE MELO o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE lCAPUÍlCE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e, em especial o disposto no art. 68, §2°, inciso XI do Regimento Interno, Resolução N° 00112005: CONSIDERANDO, o consternarnento geral da comunidade icapuiense e o sentimento de solidariedade, em razão do falecimento do Senhor EDMAR FRANCISCO DE MELO, pai da Nobre Vereadora MARIA DO SOCORRO DE MELO, ocorrido nesta segunda-feira, dia 14de abril de 2025; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Legislativo Municipal render justas homenagens àqueles cidadãos que com seu trabalho, seu empenho e sua dedicação, contribuiram para o bem-estar da coletividade do nosso município. DECRETA: Art, 10 - Luto Oficial por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Icapuí-CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDMAR FRANCISCO DE MELO, pai da Nobre Vereadora MARIA DO SOCORRO DE MELO. Art. 20 - Este Decreto entra eIDvigor na presente data, revogando as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em l4 de abril de 2025 NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente PubUcado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador:3AAC48F8 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 17/04/2025.Edição 3695 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/