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norma nº 1/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaDispõe sobre o Decreto de Luto Oficial por 03 (três) dias pela morte do Sr. Edmar Francisco de Mel, pai da nobre Vereadora Maria do Socorro de Melo.
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Documents (1)

texto integral #

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ICAPUI
PODER LEGISLATIVO
SECRETARIADE PLENÁRIO
DECRETOLEGISLATIVO N!! 001/2025, de 14 de abril de 2025.
DISPÕE SOBRE O DECRETO DE LUTO OFICIAL
POR 03 (TRÊS) DIAS PELA MORTE DO SR.
EDMAR FRANCISCO DE MELO, PAI DA NOBRE
VEREADORA MARIA DO SOCORRO DE MELO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e, em especial o disposto no art. 68, §2º, inciso
XI do Regimento Interno, Resolução Nº 001/200~:
CONSIDERANDO,o consternamento geral da comunidade icapuiense e o sentimento de
, " solidariedade, em razão do falecimento do Senhor EDMARFRANCISCOOE MELO,pai da
Nobre Vereadora MARIA 00 SOCORRO OE MELO, ocorrido nesta segunda-feira, dia 14
de abril de 2025;
CONSIDERANDO,finalmente, que é dever do Poder Legislativo Municipal render justas
homenagens àqueles cidadãos que com seu trabalho, seu empenho e sua dedicação,
contribuíram para o bem-estar da coletividade do nosso município.
DECRETA:
Art. 1º - Luto Oficial por três dias, contados a partir da data da publicação do presente
decreto no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Icapuí-CE, em sinal de profundo
pesar pelo falecimento do Senhor EDMAR FRANCISCO DE MELO, pai da Nobre
Vereadora MARIA00 SOCORRODE MELO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando as disposições em
contrário.
Paço da Câmara Municipal de lcapuí, em 14 de abril de 2025
NORMANDON
CâmaraMunicipal deIcapuf
Rua Jaco Galdino, 125- Centro -lcapuf/CE - CEP:62.810-000.
CNPJ:35.050.442/0001-27/ www.cmtcapui.ce.qov.br f E-mail: camaraicapuice@hotmail.com
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPuí
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGlSLATIVO N° 00112025
DECRETO LEGISLATIVO N°001/2025,de 14 de abril de 2025.
DISPÕE SOBRE O DECRETO DE LUTO OFICIAL
POR 03 (TRÊS) D/AS PELA MORTE DO SR.
EDMAR FRANCISCO DE MELO, PAI DA NOBRE
VEREADORAMARIA DO SOCORRO DE MELO
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE lCAPUÍlCE,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
e, em especial o disposto no art. 68, §2°, inciso XI do Regimento
Interno, Resolução N° 00112005:
CONSIDERANDO, o consternarnento geral da comunidade
icapuiense e o sentimento de solidariedade, em razão do falecimento
do Senhor EDMAR FRANCISCO DE MELO, pai da Nobre
Vereadora MARIA DO SOCORRO DE MELO, ocorrido nesta
segunda-feira, dia 14de abril de 2025;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Legislativo
Municipal render justas homenagens àqueles cidadãos que com seu
trabalho, seu empenho e sua dedicação, contribuiram para o bem-estar
da coletividade do nosso município.
DECRETA:
Art, 10 - Luto Oficial por três dias, contados a partir da data da
publicação do presente decreto no âmbito do Poder Legislativo
Municipal de Icapuí-CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento
do Senhor EDMAR FRANCISCO DE MELO, pai da Nobre
Vereadora MARIA DO SOCORRO DE MELO.
Art. 20 - Este Decreto entra eIDvigor na presente data, revogando as
disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em l4 de abril de 2025
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
PubUcado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:3AAC48F8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará no dia 17/04/2025.Edição 3695
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/

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