| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 257 / 1998 |
| Date | 1998-03-20 |
| Ementa | Torna a Associação de Moradores de Retiro Grande, uma entidade pública. |
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liz Cidade 1.1 LEI Nº 257/98 TORNA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RETIRO GRANDE UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Os Artigo 1º - Passa a ser uma entidade de Utilidade Pública, a Associação de Moradores de Retiro Grande, Registrada no Cartório Alexandre Gondim Livro NAº 2 sob Folha 44, fundada em 08 de outubro de 1995. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 20 de março de 1998. PR IPAL DE ICAPUÍ F cé et rancisco Pos“ PREFEITO * UNICIP) Prefeitura de Praça Adauto Róseo, 1229 - Centro Fone (088) 432 1241 - Fonefax (088) 432 1200 CGC 10.393.593/0001-57 * CGF 06.920.296-6