| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-04-08 |
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, no primeiro ano da legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 08 de Abril de 2021 (dois mil e vinte um), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador Sidivânio da Cruz Honório, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Felix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva e Ronaldo Lucas da Silva. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual aprovada por unanimidade, e, logo após, o senhor presidente determinou a leitura da ordem do dia que constou o seguinte: PROJETO DE LEI 009/2021. Autoria do vereador Emerson Hundemberk. Fica denominada "Rua José Tertuliano Neto" a rua que indica na Vila Jardim Paraíso, e dá outras providências. Proposição em tramitação. PROJETO DE LEI 010/2021. Autoria do vereador João Paulo de Sousa Rebouças. Institui a prioridade do atendimento em todas as instituições públicas e privadas ao Autista, através da carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Icapuí-CE. Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº /2021. Consigna votos de pesar aos familiares do senhor João Simplício da Cruz. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 095/2021. Autoria do vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da rua da Igreja Mãe Rainha, na Comunidade de Melancias de Baixo. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 096/2021. Autoria do vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Comunidade do Salgadinho 2. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 097 /2021. Autoria dos vereadores Claudio Roberto e Marjorie Felix. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados exames oftalmológicos nas crianças em idade escolar estudantes da rede municipal de ensino, bem como ofertados óculos de grau para as crianças que foram diagnosticadas com problemas visuais. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 098/2021. Autoria dos vereadores Claudio Roberto, Diego Costa, Sidivânio Honório, João Paulo, Marjorie Felix e Ronaldo Lucas. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam incluídos no calendário de vacinação municipal da Covid-19 os profissionais de educação física, garis, funcionários de instituições financeiras e dos serviços funerários. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 099/2021. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de tablets ou smartphones para os estudantes das escolas municipais que não possuem o aparelho para participar das aulas online, uma vez que não existe previsão de retorno às aulas presenciais. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 100/2021. Autoria do vereador Ronaldo Lucas da Costa. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja concedida isenção do pagamento do alvará de funcionamento para todas as empresas e taxistas que tiveram suas atividades suspensas pelos decretos estaduais e municipais por causa da pandemia da Covid-19. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 101/2021. Autoria do vereador Ronaldo Lucas da Costa. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, já que tem ocorrido muitos incêndios trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno. Proposição aprovada por unanimidade. -·--·--·-·-· .. ·-····-· .. -·-·-·--·---~- - C - âm - a ·- ra -- M · .. u ···- n - í ·- cí .. p -- a --- l -- de - l - ca - p - u - f ~--·--·· .. --·-·-y}~ WRua]oca Galdino, 125 - Centro - lcapuf/CE- CEP: 62.810-000 Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27 /1.E.: 06.920406-3 , ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Ato contínuo, não havendo mais proposições para serem apreciadas, o senhor presidente declarou aberto o grande expediente passando a palavra ao vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, o qual após saudar aos presentes falou que não está perseguindo o secretario de saúde, no entanto, ele foi eleito para defenser os interesses do povo, falou ainda que falta vacinas para crianças na cidade, que os cidadãos tem se deslocado para outra cidade para receber a vacina, disse que a UBS de Peixe Gordo está sem médicos, falou que o secretário prometeu resolver esse problema, mas não resolveu, falou ainda da escusa do responsável pela coleta do lixo de não ir até a Câmara para dar explicações, falou da indicação de sua autoria que indica a criação do auxílio emergencial municipal, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador Ronaldo Lucas da Costa, o qual após saudar aos presentes falou das dificuldades enfrentadas pelas pessoas durante a pandemia, falou que era contra pessoas do tipo que não respeitam as outras, tentando passar por cima, com adulação com intuito de obter vantagens, falou ainda sobre a inclusão dos pescadores no plano de vacinação, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passoua palavra ao vereador Emerson Hundemberk Medeiros, o qual após saudar ao público falou que foi questionado se recebeu o auxílio emergencial em 2020, e disse que recebeu sim, pois, em 2020, ele atendia todos os critérios estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento daquele benefício, e que até 31 de Dezembro de 2020 ele exercia a atividade de comerciante, e estava enfrentando dificuldades e necessitava receber o auxílio, falou que quem tenta denegrir a sua imagem está sendo pago para isso, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra a vereadora Marjorie Felix Lacerda Gomes, a qual após saudar ao público falou que aqueles que criticam o governo também possam enaltecer as conquistas, como reformas nas Unidades Básicas de Saúde, entre outros feitos, falou que a falta de vacinas para crianças ocorreu também em outras gestões, disse que a secretaria estadual de saúde não está respondendo aos ofício da secretaria municipal de saúde para envio das vacinas, falou para aqueles que cumpriram os requisitos para vacinação e ainda não fotam vacinados, procurem os agentes comunitários de saúde para que possam ser vacinados, falou dos feitos do governo municipal, disse que ia lutar para conseguir construção de um centro da mulher, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador Francisco Kleiton Pereira, o qual após saudar ao público falou das perseguições enfrentadas pelos colegas vereadores, disse que isso é inveja, falou que sobrevive a praticamente sete anos de perseguição, pediu a instalação do gerador conseguido por ele, disse que este gerador até agora não foi instalado, falou que não dialogaria mais sobre esse assunto, que o equipamento estava ao relento, e que se fosse preciso tomaria as devidas providências para viabilizar a instalação desse equipamento, falou que o governo estadual liberou R$ 200, para as famílias carentes, que Icapuí, poderia contribuir com um auxílio emergencial municipal, poderia distribuir cestas básicas, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador João Paulo Rebouças, o qual após saudar ao público citou um texto de um filme, e disse que o governo municipal está tomando as medidas necessárias para gestão da pandemia, que foi feita uma licitação de duas mil cestas básicas, falou que a questão de isenção de taxa de água já está sendo resolvido, falou que o salário de médico em Icapuí é de treze mil reais, mas mesmo assim é difícil encontrar, pois a demanda nas grandes cidades está alta, disse que a oposição precisa ter responsabilidade, falou que o prefeito não demitiu os servidores temporários, falou que o município não tem condições de resolver o problema do lixão por conta própria, por isso foram buscar solução no governo estadual, e agradeceu; -----~-·--·------·--- .. ·- -··---- "-·-·-----· -·-·--··-··"-·- .... --~-·-·-·-·-- .. -··-·······' --.- -----.--~ ---2 __ ,. __ Câmara Municipal de lcapu( Ruajoca Galdino, 125 - Centro - /capuí/CE- CEP: 62.810-000 Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27 /1.E.: 06.920406-3 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ ato contínuo, não havendo mais inscritos no grande expediente, o senhor presidente declarou aberto o pequeno expediente, passando a palavra ao vereador Claudio Roberto de Carvalho, o qual após saudar o público falou sobre a distribuição de cestas básicas feitas pela associação dos buchudos, agradeceu ao prefeito pela entrega de uma quadra na Serra de Cajuais, disse que as vacinas são providas pelo Estado, o qual envia apenas quarenta e cinco doses, que o secretário está tomando atitudes necessárias para resolver esse problema, disse que não tem como instalar o gerador no hospital por que a instalação atual não suporta, disse que na Câmara existem vereadores que são cínicos, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador Emerson Medeiros, o qual saudar ao público falou que os governos federal e estadual estão fazendo algo para ajudar as pessoas durante a pandemia, que chegou a hora do governo municipal fazer sua parte, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador Kleiton Pereira, o qual após saudar ao público disse que era vereador eleito pela população, disse que ele quem conseguiu a emenda para instação do gerador e há dinheiro para concluir a instalação, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador João Paulo, o qual após saudar ao público falou da dificuldade de encontrar as vacinas para crianças, e que não era possível comparar os recursos dos governos federal e estadual com os do governo municipal, disse era grato aos que o elegeram e que era fiél a Lacerda, e que estava na Câmara para defender o Governo, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador Ronaldo Lucas, o qual após saudar ao público falou que não é questão de ser puxa saco, mas sim de um projeto, disse que talvez em outros partidos tenha pessoas que façam coisas piores, disse que não irá se apropriar de nada do governo, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente encerrou a sessão, e para constar, eu Francisco Kleiton Pereira, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. lcapuí, 08 de Abril de 2021. -·-·--·-···----·-·-------····-----·------··----·--·------- .. --····-·----··--·-----------·-··-- .. -.-·--··------3 -- .. -· Câmara Municipal de lcapui Rua/oca Galdino, 125- Centro -/capuf/CE- CEP: 62.810-000 Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.0S0.442/0001-27/I.E.: 06.920406-3 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ LISTA DE ASSINATURAS 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2021. Mesa Diretora: Presidente Sidivânio da Cruz Honório: Normando Nonato da Silva: Vice-Presidente Secretário Francisco Kleiton Pereira: Vereadores: Die o Costa Rebou as: - Artur Bruno Rebou as de Oliveira: Cláudio Roberto de Carvalho: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa: Francisco Hélio Fernandes Rebouças João Paulo de Sousa Rebou as Mariorie Félix Lacerda Gomes: Ronaldo Lucas da Costa: 4 Câmara Municipal de lcaput Rua foca Galdino, 125 - Centro - Icapuf/CE- CEP: 62.810-000 Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27 /1.E.: 06.920406-3