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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-03-23
native_id102

Documents (2)

ata #

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ATA DA 8ê SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
Ata da 8e (oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no terceiro ano da
legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 23 (vinte e trêsJ de Março de 2023 fdois mil e
vinte três), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Cláudio
Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereíra, João Paulo de Sousa Rebouças,
Marjorie Felix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, e Sidivânio da Cruz Honório.
Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o
secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da
Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da
Ordem do Dia que constou o seguinte: REQUERIMENTO Ne OO4|2O23. Autoria do
vereador Normando Nonato da Silva. E Francisco Hélio Fernandes Rebouças. REQUER
que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a estrada que liga as comunidades
de Ponta Grossa e Retiro Grande, a ser realizada no dia 19 de abril de 2O23, no Plenário
José Borges dos Reis. Votaram a favor os vereadores Claudio Roberto, Marjorie Félix, Artur
Bruno, Claudio Marques, Diego Rebouças, Emerson Medeiros, Kleiton Pereira, João Paulo,
Normando Nonato e Sidivânio Honório, Logo, a proposição foi aprovada por 10 (dez] votos
favoráveis. MOçÃO DE PESAR Ne o15/2023. Autoria do vereador Claudio Marques de
Oliveira. QUE seiam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Dilma de
Sousa Cruz, Servidora Pública do Município de lcapuí, moradora da Comunidade de Peixe
Gordo, falecida no dia 13 de março de 2023. Votaram a favor os vereadores Claudio
Roberto, Marjorie Félix, Artur Bruno, Claudio Marques, Diego Rebouças, Emerson
Medeiros, Kleiton Pereira, João Paulo, Normando Nonato e Sidivânio Honório. Logo, a
proposição foi aprovada por 10 (dez) votos favoráveis. MOÇÃO DE PESAR Ne 01612023.
Autoria do vereador Sidivânio da Cruz Honório. QUE sejam consignados Votos de
Pesar aos familiares do Sr. Abidenego Crispim, morador da Comunidade de Redonda,
falecido no dia 14 de março de 2023. Votaram a favor os vereadores Claudio Roberto,
Marjorie Félix, Artur Bruno, Claudio Marques, Diego Rebouças, Emerson Medeiros, Kleiton
Pereira, João Paulo, Normando Nonato e Sidivânio Honório, Logo, a proposição foi
aprovada por 10 (dez) votos favoráveis. MOçÃO DE PESAR Ns O1.7 12023. Autoria do
vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. QUE seiam consignados Votos de Pesar
aos familiares da Sra. Maria Augustâ Maia, moradora da Comunidade de Olho D'Água,
falecida no dia 15 de março de 2023. Votaram a favor os vereadores Claudio Roberto,
Marjorie Félix, Artur Bruno, Claudio Marques, Diego Rebouças, Emerson Medeiros, Kleiton
Pereira, João Paulo, Normando Nonato e Sidivânio Honório. Logo, a proposição foi
aprovada por 1.0 (dezJ voros favoráveis. MOÇÃO DE CONGRATUTAçÃO Ns 00612023.
Autoria do vereador Sidivânio da Cruz Honório, Que sejam consignados Votos de
Congratulação ao Dr. Gilmar da Silva Rebouças, pelos relevantes serviços prestados como
médico na UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda. Votaram a favor os vereadores
Claudio Roberto, Mar.iorie Félix, Artur Bruno, Claudio Marques, Diego Rebouças, Emerson
Medeiros, Kleiton Pereira, João Paulo, Normando Nonato e Sidivânio Honório. Logo, a
proposição foi aprovada por 10 [dez) votos favoráveis. Ne O47 /2O23. Autoria do vereador
Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a
revitalização da arena manguezal na Comunidade de Requenguela, pois a mesma esú sem
funcionar. Proposição aprovada por 10 (dezJ votos favoráveis. INDICAçÃO Ne OS2l2O23,
CAmam llunlcipal de l.opuí
Ruo loca Gqldlno, 725 - CentÍo - lcapuÍ/CE - CEP: 62.Afi-OOO
Fone @A) 3432.7230 / CNPI: 35.050.442/OOO1-27/l.E: 06.92O/n6-3
CE loqPu
ATA DA 8ê SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo
que seja criado um espaço para feira de usados para que os ambulantes de diversas
comunidades tenham a oportunidade de comercializar itens como aparelhos elétricos e
eletrônicos, relógios, celulares, motos e carros. Proposição aprovada por 10 fdezJ votos
favoráveis. INDICAÇÃO N0 053/2023. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira.
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento da rua que liga a
Comunidade de Berimbau a Praia da Placa. Proposição aprovada por 1.0 (dez) votos
favoráveis. INDICAçÃO Ne 054/2023, Autoria do vereador foão Paulo de Sousa
Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o projeto de urbanização da
Praia de Barrinha de Manibú. Proposição aprovada por 10 (dez) votos favoráveis.
INDTCAçÃO Ns OSS/2O23. Autoria do vereador Marlorie Felix Lacerda Gomes. INDICA
ao Chefe do Poder Executivo que seiam implementadas rampas de acessibilidade em todas
as repartições públicas (escolas, praças, hospital, CEI'S, UBS's, e secretarias) para garantir
acesso às pessoas que tem dificuldade de mobilidade física. Proposição aprovada por 10
(dez) votos favoráveis. INDICAçÃO Ns 056/2023. Autoria do vereador Normando
Nonato da Silva. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das
principais ruas da Comunidade do INCRA e da estrada que dá acesso a Comunidade de
Peroba. Proposição em tramitação. INDICAçÃO Na OS7 /2023, Autoria do vereador
Sidivânio da Cruz Honório. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído o tema
"Prevenção à Violência Doméstica" com tema transversal no currículo básico das escolas
municipais de lcapuí. Proposição aprovada por 10 (dez) votos favoráveis. INDICAçÃO Nc
OSB /2023. Autoria do vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. INDICA ao Chefe do
Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer e esportes na Comunidade de
Tremembé, visto que há muito tempo a comunidade não dispõe de Iocal apropriado para o
lazer e práüca de esportes. Proposição em tramitação. INDICAçÃO Ne 059/2023. Autoria
do vereador Claudio Marques de Oliveira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja
feita a reforma e a climatização de toda a Unidade Básica de Saúde Maria Antonieta Brasil
Oliveira, na Comunidade de Peixe Gordo. Proposição em tramitação. INDICAÇÃO Ne
060 /2023. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. INDICA ao Chefe
do Poder Executivo que seja feita a continuação da rua que inicia em frente a residência do Sr,
Wilson e termina em frente a residência do cidadão conhecido como Nilton de Chicó, na
Comunidade de lbicuitâba. Proposição em tramitãção. Logo após, como não havia mais
proposições para serem apreciadas, senhor presidente declarou aberta a tribuna popular,
passando a palavra ao Presidente da subseccional da OAB/Litoral Leste, o advogado .lunior
Batista, o qual se pronunciou a respeito da agregação da comarca de Icapuí à Comarca de
Aracati, o que causaria grande prejuízo à população icapuiense, seja esse prejuízo material, seja
ele social, bem como causaria prejuízo aos advogado do município; sugeriu aos vereadores que
pudessem procurar as forças políticas as quais apoiaram, tais como deputados, senadores,
governador, no intuito de reverterem tal decisão do Tribunal de lustiça do Estado do Ceará, e
agradeceu; logo após, o senhor presidente passou a palavra ao Advogado João Paulo, o qual
também criticou a atitude da presidência do Tribunal de Justiça; que isso causaria grande
prejuízo social, mormente às famÍlias carentes que teriam que se deslocar até a cidade de
Aracati, para poderem ter acesso à justiça, e agradeceu; ato contínuo, não havendo mais
inscritos na tribuna popular, o senhor presidente declarou aberto o grande expediente,
passando a palavra ao vereador Diego Costa Rebouças, o qual após saudar ao público falou
que pensou em se afastar de suas atividades como vereador, por motivo de saúde, no entanto,
Cômom Munlcipol de lcopuÍ
Ruo loco Galdlno, 725 - Centro - IcqpuÍ/CE - CEP: 62.A10-000
Fone (AB) 34i2.1230 / CNPI: 35.050./U2/OoO1-271.8; 06.920$6-3
c,(&q
DÊ lcAPÚ
ATA DA 8ê SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
após receber conselhos e pedidos de amigos, ele não mais o fará, e continuará até o fim do
mandato; falou ainda sobre a não manutenção de um cano no pé de serra de cajuais, pois o
mesmo está entupido e por esse motivo causa alagamento das casas daquela rua; falou que
alguns moradores de Praia de Requenguela, estão reclamando que após o início das obras
naquela praia, foram derrubadas algumas barracas e até o momento não reconstruÍram, e
agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador João Paulo de
Sousa Rebouças, o qual após saudar ao público respondeu que o INFLA, no momento apenas
poderá conceder autorização para construção de barracas após conclusão do projeto na Praia
de Requneguela; falou que a prefeitura já estiá tomando as providências necessárias para
construir o acesso de OIho D'água até a praia; agradeceu a empresa Aliança, pelos incentivos
concedidos às comunidades do município; disse que o prefeito Lacerda já está tomando
providências para execução da praça em lbicuitaba e iluminação do casarão; já esú em
andamento os trâmites para reforma de quadras e campos do município; e agradeceu; logo
após, o senhor presidente passou a palavra ao vereador Sldlvânlo da Cruz Honório, o qual
após saudar ao público falou a respeito do avanço do mar, na comunidade de Peroba, que
aquela população tem sofrido com esse problema, que a obra que tem sido feita naquela
comunidade não esüá resolvendo o problema em sua parte mais crítica, entiio pediu que fosse
feitâ uma discursão a respeito desse problema, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente
passou a palavra ao vereador Claudlo Roberto de Carvalho, o qual após saudar ao público
sugeriu a implantação do projeto educando com aquaponia nas escolas, explicando que neste
projeto, os alunos produzem seus alimentos através da aquaponia; indagou também que os
deputados apoiados pelos vereadores de lcapuí se comprometeram a agir em prol da
manutenção do bolsa famflia para as esposas dos pescadores; falou sobre o uso medicinal da
Cannabis, que já é comprovado pela ciência os benefícios do uso medicinal desta droga; falou
que o prefeito Lacerda trabalhará no tocante a manutenção da Comarca de lcapuí; e agradeceu;
ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador Normando Nonato da Silva, o
qual fez um relatório sobre a exploração de apicultura em lcapuí; tratou também sobre o
avanço do mar na comunidade de Peroba, e agradeceu; ato contínuo, não havendo mais
inscritos no grande expediente, bem como não havendo inscritos no pequeno expediente, o
senhor presidente encerrou a presente sessão, e para constar, eu Marjorie Felix Lacerda
Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito.
lcapuí, 23 de Março de 2O23.
cAmqm Munlcipal de lcqpul
Ruq locq Gsldlno, 725 - Centro - Icqpuí/CE - CEP:62,810-OOO
Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050/142/OOO1-271.8.: 06.920406-3
C4
ErcAPÚ
ATA DA 8A SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
8E SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MARçO DE2023,
Mesa Diretora:
Pres. Francisco Hélio F. Rebouças: b
V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
Sec. Marjorie Félix Lacerda Comes:
Vereadores:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira: -AUSENTE.
Cláudio Marques de Oliveira:
Diego Costa RebouÇas:
I
Emerson H. Medeiros da Costa: a:'''(-/.
Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças: I
Normando Nonato da Silva:
Sidivânio da Cruz Honório:
Cômara Municipal de lcapuí
Ruo loca Gqldino, 725 - Centro - lcopuí/CE - CEP:62,81O-OOO
Fone (a8) 3432.1230 / CNPI: 35.050.,142/0O01-271.8: 06.920106-3
l/Ww-rt-

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Câmara Municipal de Icapuí
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8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/03/2023 - 09:00 Encerramento: 23/03/2023 - 12:40
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 7ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 16 de março de 2023.
Breves Comunicações:
O Sr. Presidente registrou a presença do Sr. Zé Carlos, representante da CPT do Rio Grande do Norte e do Secretário de Esportes, Sr.
Ronaldo Lucas da Costa.
Tribuna Popular:
Inscritos: Presidente da Subseção de Aracati, Sr. Batista Júnior e o advogado Sr. João Paulo de Oliveira Maia
Assuntos: Discussão a respeito do não fechamento da Comarca de Icapuí
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 4
de 2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a estrada que
liga as comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande, a ser realizada no dia
19 de abril de 2023, no Plenário José Borges dos Reis.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
  
Matéria Ementa Situação
2 - Moção de Pesar nº
15 de 2023
Processo: -
Autores: Cláudio
Marques de Oliveira,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Dilma de
Sousa Cruz, Servidora Pública do Município de Icapuí, moradora da
Comunidade de Peixe Gordo, falecida no dia 13 de março de 2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Moção de Pesar nº
16 de 2023
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Abidenego
Crispim, morador da Comunidade de Redonda, falecido no dia 14 de março
de 2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Moção de Pesar nº
17 de 2023
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Diego Costa Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Augusta
Maia, moradora da Comunidade de Olho D’Água, falecida no dia 15 de março
de 2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Moção de
Congratulação nº 6 de
2023
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Dr. Gilmar da Silva
Rebouças, pelos relevantes serviços prestados como médico na UBS Estrela do
Mar, na Comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 47 de
2023
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da arena
manguezal na Comunidade de Requenguela, pois a mesma está sem
funcionar.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 52 de
2023
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um espaço para feira de
usados para que os ambulantes de diversas comunidades tenham a
oportunidade de comercializar itens como aparelhos elétricos e eletrônicos,
relógios, celulares, motos e carros.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 53 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento da rua
que liga a Comunidade de Berimbau a Praia da Placa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 54 de
2023
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o projeto de urbanização da
Praia de Barrinha de Manibú.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 55 de
2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implementadas rampas de
acessibilidade em todas as repartições públicas (escolas, praças, hospital,
CEI’S, UBS’s, e secretarias) para garantir acesso às pessoas que tem dificuldade
de mobilidade física.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 56 de
2023
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das
principais ruas da Comunidade do INCRA e da estrada que dá acesso a
Comunidade de Peroba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 57 de
2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído o tema “Prevenção à
Violência Doméstica” com tema transversal no currículo básico das escolas
municipais de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 58 de
2023
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer e
esportes na Comunidade de Tremembé, visto que há muito tempo a
comunidade não dispõe de local apropriado para o lazer e prática de
esportes.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 59 de
2023
Processo: -
Autor: Cláudio
Marques de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e a climatização
de toda a Unidade Básica de Saúde Maria Antonieta Brasil Oliveira, na
Comunidade de Peixe Gordo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 60 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da rua que
inicia em frente a residência do Sr. Wilson e termina em frente a residência do
cidadão conhecido como Nilton de Chicó, na Comunidade de Ibicuitaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
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