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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-04-05
native_id103

Documents (2)

ata #

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DE lcÂPÚ
ATA DA 9E SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 9a (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no terceiro ano da
legislatura ?O2L a2024, realizada no dia 05 fcinco) de Abril de 2023 (dois mil e vinte três),
realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador Francisco
Hélio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego
Costa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Felix
Lacerda Gomes, e Normando Nonato da Silva, e Sidivânio da Cruz Honório. Declarada
aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da
Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da Ordem
do Dia que constou o seguinte: PRoJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ne 003/2023, Autoria
do Poder Executivo Municipal. Modifica o §10 do art 172 da Lei Municipal ne 47912OO7,
de 28 de abril de 2007, modificado pela Lei Complementar ne 096/2022, de 20 de janeiro
de 2022, e dá outras providências. Votaram a favor os vereadores Francisco Hélio, Claudio
Roberto, Marlorie Lacerda, Claudio Marques, Diego Rebouças, loão Paulo, e Sidivânio
Honório. Votaram contra os vereadores Arhrr Bruno, Kleiton Pereira e Normando Nonato,
logo, a proposição foi aprovada por 7 (sete) votos favoráveis contra 3 (três) votos
contrários. PROJETO DE LEI COMPTEMENTAR Ne 004/2023. Autoria do Poder
Executivo Municipal. Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, Lei
Complementar Municipal ne064 /2Ot7 e modifica seu Anexo I, que discrimina e dá o
quantitativo de cargos comissionados. Votaram a favor os vereadores Francisco Hélio,
Claudio Roberto, Mariorie Lacerda, Artur Bruno, Claudio Marques, Diego Rebouças, João
Paulo, Normando Nonato e Sidivânio Honório., logo, a proposição foi aprovada por 9
(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. PRO|ETO DE LEI Ns 006/2023.
Autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para
a contratação de operaçôes de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e
dá outras providências. Proposição encaminhada para segunda discursão. PROJETO DE
LEI Ne OO7 12023, Autoria do Poder Execuüvo Municipal. Dispõe sobre repasse à
Federação Cearense de Futebol de Salão, CNPJ ne 07.884372 /OO0-77, e dá ottras
proüdências. Votaram a favor os vereadores Francisco Hélio, Claudio Roberto, Marjorie
Lacerda, Artur Bruno, Claudio Marques, Diego Rebouças, João Paulo, Normando Nonato e
Sidivânio Honório., logo, a proposição foi aprovada por 9 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ne 001/2023. Autoria da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de lcapuÍ, Altera o Anexo I da Lei Complementar ne
O83 /2OL9, de 28 de agosto de 2OL9, para adequar a remuneração mínima dos servidores
públicos comissionados da Câmara Municipal de lcapuí. Votaram a favor os vereadores
Francisco Hélio, Claudio Roberto, Mariorie Lacerda, Artur Bruno, Claudio Marques, Diego
Rebouças, João Paulo, Normando Nonato e Sidivânio Honório., logo, a proposição foi
aprovada por 9 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI N0
OO7 /2O23, Autoria do Vereador Sidivânio da Cruz Honório. Torna de Utilidade Pública
o Grupo Flor do Sol Tearo Popular de Rua e dá outras providências. Proposição em
tramitação, PROJETO DE LEI Nc 008/2023. Autoria do Vereador Francisco Hélio
Fernandes Rebouças. Cria o Protocolo Municipal de Combate à Violência e a
lmportunação Sexual contra mulheres em bares, restaurantes e estabelecimentos
""t,""."t,4
Camom unlcipal de tcaguí
Rua loca coldlno, 725 - Cento - lcsput/CE - cEE 62,87O-O(n
Fone (88) 3432.7230 / CNPI, 35,O5O,,t42/XN7-27/r,8.: O6,92O,rO6-s
DE tcaPú
ATA DA 9ê SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
OOSlZO23, Autoria do vereador Sidivânio da Cruz Honório. REQUER que seja realizada
Audiência Pública no mês de maio para tratar sobre a construção de uma creche na
Comunidade de Redonda. Proposição aprovada por 9 (nove) votos favoráveis. MOçÂO
DE PESAR Ne O17 12023, Autoria do vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. QUE
seiam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Dilma de Sousa Cruz,
Servidora Pública do Município de lcapuí, moradora da Comunidade de Peixe Gordo,
falecida no dia 13 de março de 2023. Proposição aprovada por 9 (nove) votos
favoráveis. MoçÃo DE PESAR Ns 018/2023. Autoria dos vereadores Cláudio Mârques
de Oliveira e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. QUE seiam consignados Votos de
Pesar aos familiares da Sra. Antônia Maria de Oliveira da Silva, moradora da Comunidade
de Melancias de Baixo. Proposição aprovada por 9 (nove) votos favoráveis. INDICAÇÃO
No 056/2023. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. INDICA ao Chefe do
Poder Executivo que seja feita a pavimentação das principais ruas da Comunidade do
INCRA e da estrada que dá acesso a Comunidade de Peroba. Proposição aprovada por 9
(nove) votos favoráveis. INDICAçÃO Na 058/2023. Autoria do vereador Artur Bruno
Rebouças de Oliveira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma
praça de lazer e esportes na Comunidade de Tremembé, visto que há muito tempo a
comunidade não dispõe de local apropriado para o lazer e prática de esportes. Proposição
aprovada por 9 (nove) votos favoráveis, INDICAÇÃO Ne 059/2023. Autoria do
vereador Claudio Marques de Oliveira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja
feita a reforma e a climatização de toda a Unidade Básica de Saúde Maria Antonieta Brasil
Oliveira, na Comunidade de Peixe Gordo. Proposição aprovada por 9 (nove) votos
favoráveis. INDICAÇÂO Ns 060/2023. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes
Rebouças. INDTCA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da rua que
inicia em frente a residência do Sr. Wilson e termina em frente a residência do cidadão
conhecido como Nilton de Chicó, na Comunidade de lbicuitaba. Proposição aprovada por
9 (nove) votos favoráveis. INDICÁÇÃO Ne 067 /2023. Autoria do vereador Claudio
Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma
parada de transporte nas Quatro Bocas, na Comunidade de Mutamba. Proposição
aprovada por 9 (nove) votos favoráveis. INDICÂÇÃ0 Ne 06212023. Autoria do
vereador Francisco Kleiton Pereira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sela feita a
abertura dos canais dos córregos que levam as águas das chuvas até às salinas e por
consequência ao mar, assim como desentupir os bueiros do centro e dos corredores, a fim
de evitar os alagamentos ocasionados pelas águas das chuvas. Proposição em tramitação.
INDICAÇÃo Ne 06312023. Autoria do vereador foão Paulo e Mariorie Felix. INDICA ao
Chefe do Poder Executivo que seja construída a Areninha da Comunidade de lbicuitaba.
Proposição aprovada por 9 (nove) votos favoráveis. INDICAÇÃo Nq 064/2023. Autoria
do vereador Mariorie Felix Lacerda Gomes, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja
realizado, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, o Projeto Praia Acessível,
programa que se consolida como espaço inclusivo de lazer e socialização, além de
promover inclusão e saúde para pessoas com deficiências. Proposição aprovada por 9
(nove) votos favoráveis. INDICAÇÃO Ne 065/2023. Autoria do vereador Sidivânio da
Cruz Honório. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam dados os encaminhamentos
necessários para a sinalização da esffada que liga Redonda a Ponta Grossa. Proposição
aprovada por 9 (nove) votos favoráveis. Logo após, como não havia mais proposiçôes
c mara Municipal de lcqpuí
Ruo Joco Galdino, 725 - Cena'o - lcapví/cE - cEP: 62.870-000
Fone (8A) 3432,7230 / CNPJ: 35.O50/U2/0O01-271.8,: 06,920406-3
DE rcÂPU
ATA DA 9A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
para serem apreciadas, bem como não havendo inscritos na tribuna popular, o senhor
presidente declarou aberto o grande expediente, passando a palavra ao vereador Artur
Bruno Rebouças de Oliveira, o qual após saudar ao público falou que foi injustiçado, pois
que conseguiu recursos para serem aplicados na Comunidade de lbicuitaba, mas o Prefeito
não aplicou os devidos recursos, aplicando em outra coisa, e que isso não se faz com
ninguém, e que isso é muito difícil, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a
palavra ao vereador ]oão Paulo de Sousa Rebouças, o qual após saudar ao público falou
que o vereador Bruno conseguiu a emenda mas a deixou a deriva, que o trabalho maior
seria correr atrás para fazer o projeto, e que tinha como provar a omissão do vereador que
o antecedeu, e disse que na verdade o Prefeito tinha ido conffa l7fdezessete) candidatos
para apoiar o vereador Bruno; e logo após, por motivos excepcionais, o senhor presidente
declarou encerrada encerrou a presente sessão, e para constar, eu Mariorie Felix Lacerda
Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito.
Icapuí, 05 de Abril de 2O23.
CÔmam llunlcrpal de lcapuí
Rua loca caldlno, 725 - Cento - lcapuí/cE - CEP: 62.87O4nO
Fone (88) 3432.7230 / CNPJ: 35.O5O/142/OOO7-Z70Ê; 06,920,í,6-3
DE tcÂpu
ATA DA 9ê SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
9ê SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2023.
Mesa Diretora:
Pres. Francisco Hélio F. Rebouças: a
V. Pres, Cláudio Roberto de Carvalho:
Sec. Marjorie Félix Lacerda Gomes: trft^l** "kl. ftnluA￾Vereadores:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
Cláudio Marques de Oliveira:
trí-N.,
117/
Diego Costa RebouÇas: -í
Emerson H. Medeiros da Costa:
/
.AUSENTE￾U A./
Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças: ó (,^- 1
Normando Nonato da Silva:
Sidivânio da Cruz Honório:
-{>
CÔmora rluntcipo| de lcapul
Ruo loco Gotdino, 725 - Centro - Icopuí/CE - CEP: 62.810-000
Fone (88) 3432,7230 / CNPI: 35.050,442/0007-27/1,8,; 06.92o,fi6-s
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Câmara Municipal de Icapuí
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9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/04/2023 - 09:00 Encerramento: 05/04/2023 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Justo é o Senhor em todos os seus caminhos, e santo em todas as suas obras”
Salmos 145:17
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 23 de março de 2023.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Votação Única
em Regime de
Urgência
Modifica o §1º do art. 112 da Lei Municipal nº 479/2007, de 28 de abril de
2007, modificado pela Lei Complementar nº 096/2022, de 20 de janeiro de
2022, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
  
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Votação Única
em Regime de
Urgência
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, Lei
Complementar Municipal nº064/2017 e modifica seu Anexo I, que discrimina e
dá o quantitativo de cargos comissionados.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei -
Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações
de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras
providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 1º
Discussão
4 - Projeto de Lei -
Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno: Votação Única
em Regime de
Urgência
Dispõe sobre repasse à Federação Cearense de Futebol de Salão, CNPJ nº
07.884372/000-77, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Complementar -
Legislativo nº 1 de
2023
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019,
para adequar a remuneração mínima dos servidores públicos comissionados
da Câmara Municipal de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 1º
Discussão
6 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno:
Torna de Utilidade Pública o Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua e dá
outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 8 de
2023
Processo: -
Autores: Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes,
Normando Nonato da
Silva
Turno:
Cria o Protocolo Municipal de Combate à Violência e a Importunação Sexual
contra mulheres em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, e dá
outras providencias.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Requer que seja realizada Audiência Pública no mês de maio para tratar sobre
a construção de uma creche na Comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Moção de Pesar nº
17 de 2023
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Diego Costa Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Augusta
Maia, moradora da Comunidade de Olho D’Água, falecida no dia 15 de março
de 2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Moção de Pesar nº
18 de 2023
Processo: -
Autores: Cláudio
Marques de Oliveira,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Antônia Maria
de Oliveira da Silva, moradora da Comunidade de Melancias de Baixo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 56 de
2023
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das
principais ruas da Comunidade do INCRA e da estrada que dá acesso a
Comunidade de Peroba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 58 de
2023
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer e
esportes na Comunidade de Tremembé, visto que há muito tempo a
comunidade não dispõe de local apropriado para o lazer e prática de
esportes.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 59 de
2023
Processo: -
Autor: Cláudio
Marques de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e a climatização
de toda a Unidade Básica de Saúde Maria Antonieta Brasil Oliveira, na
Comunidade de Peixe Gordo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 60 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da rua que
inicia em frente a residência do Sr. Wilson e termina em frente a residência do
cidadão conhecido como Nilton de Chicó, na Comunidade de Ibicuitaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 61 de
2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma parada de
transporte nas Quatro Bocas, na Comunidade de Mutamba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 62 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura dos canais dos
córregos que levam as águas das chuvas até às salinas e por consequência ao
mar, assim como desentupir os bueiros do centro e dos corredores, a fim de
evitar os alagamentos ocasionados pelas águas das chuvas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 63 de
2023
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a Areninha da
Comunidade de Ibicuitaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 64 de
2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, em parceria com o
Governo do Estado do Ceará, o Projeto Praia Acessível, programa que se
consolida como espaço inclusivo de lazer e socialização, além de promover
inclusão e saúde para pessoas com deficiências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 65 de
2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam dados os encaminhamentos
necessários para a sinalização da estrada que liga Redonda a Ponta Grossa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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