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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2023-06-07
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Documents (2)

ata #

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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, no terceiro
ano da legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 07 (sete) de Junho de 2023 (dois mil e
vinte três), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur
Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira,
João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, e Sidivânio da Cruz Honório.
Ausente a vereadora Marjorie Felix Lacerda Gomes. Declarada aberta a presente Sessão, o
Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada
regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da Ordem do Dia que constou o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023. Autoria do vereador Francisco
Kleiton Pereira. Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã lcapuiense" a Senhora
Cristiane Sales Leitão, e dá outras providências. Proposição aprovada por 9(nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETODE DECRETOLEGISLATIVO Nº 012/2023.
Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. Dispõe sobre a outorga de "Título de
Cidadã Icapuiense" a Senhora Lídia Andrade Lourinho, e dá outras providências.
Proposição aprovada por 9(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023. Autoria do vereador Claudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã Icapuíense" ao Senhor João Carlos da Silva
Kayatt, e dá outras providências. Proposição em tramitação. PROJETO DE LEI Nº
011/2023. Autoria dos vereadores Marjorie Felix Lacerda Gomes e João Paulo de Sousa
Rebouças. Institui o Programa "Maria nas Escolas" nas escolas de ensino fundamental do
Município de Icapuí e dá outras providências. Proposição aprovada por 7(sete) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI Nº 012/2023. Autoria dos
vereadores Claudio Roberto de Carvalho e João Paulo de Sousa Rebouças. Veda a
nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por prática de
ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou
domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Icapuí. Proposição aprovada
por 6(seis) votos favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI Nº 013/2023.
Autoria dos vereadores Claudio Roberto de Carvalho e João Paulo de Sousa Rebouças.
Autoriza o Poder Executivo punir o abandono e maus-tratos de animais e dá outras
providências. Proposição aprovada por 6(seis) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
REQUERIMENTO Nº 011/2023. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. REQUER
que seja instituído pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o auxilio alimentação para o
servidores públicos efetivos da Câmara Municipal, nos termos do art. 61 da Lei nº
724/2017, de 01/11/2017. Proposição aprovada por 8(oito) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. MOÇÃO DE PESAR Nº 029/2023. Autoria do vereador Francisco Hélio
Fernandes Rebouças. Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra.
Câmara Municipal de tcapui
Rua]oca Galdino, 125- Centro -Icapuf/CE - CEP:62.810-000
Fone (88) 3432.1230/ CNPJ:35.050.442/0001-27/I.E.: 06.920406-3
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Martinha Rebouças de Oliveira, falecida em 07/05/2023. Proposição aprovada por
8(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. MOÇÃO DE PESAR Nº 030/2023.
Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Que sejam consignados Votos
de Pesar aos familiares do jovem Ernagio Braga da Silva, irmão do servidor desta
Augusta Casa, Ernaldo Silva, falecido em 01/06/2023. Proposição aprovada por 8(oito)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. MOÇÃODE PESAR Nº 031/2023. Autoria do
vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Que sejam consignados Votos de Pesar
aos familiares do Sr. José Rebouças Ferreira e da Sra. Irene Chaves Ferreira, eles
formavam um casal e foram para eternidade no dia 21/05/2023. Proposição aprovada por
8(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. MOÇÃO DE PESAR Nº 032/2023.
Autoria dos vereadores Emerson Medeiros e Claudio Roberto. Que sejam consignados
Votos de Pesar aos familiares da Sra. Ana Maria Gurgel Pinheiro Brilhante, falecida em
23/05/2023. Proposição aprovada por 5(cinco) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
MOÇÃO DE PESAR Nº 033/2023. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. Que
sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Edilson Rebouças, nascido
em 11/08/1941 e falecido em 02/06/2023. Proposição aprovada por 5(cinco) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. MOÇÃO DE PESAR Nº 034/2023. Autoria do
vereador Claudio Roberto de Carvalho. Que sejam consignados Votos de Pesar aos
familiares do Sr. José Rebouças da Costa, morador da Comunidade de Barrinha, falecido
em 05/06/2023. Proposição aprovada por 5(votos) favoráveis e nenhum voto contrário.
MOÇÃODE CONGRATULAÇÃONº 007/2023. Autoria dos vereadores Claudio Roberto,
Kleiton Pereira e Diego Costa. Que sejam consignados Votos de Congratulação ao
profissional enfermeiro Raimundo Carvalho por seus relevantes serviços prestados à
Saúde e às famílias icapuienses durante todos esses anos e por ser exemplo de superação
de vida. Proposição aprovada por 7(sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
INDICAÇÃONº 096/2023. Autoria da vereadora Marjorie Felix Lacerda Gomes. INDICAao
Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Barreiras
de Cima. Proposição em tramitação. INDICAÇÃONº 099/2023. Autoria do vereador
Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita feito o
asfalto da Rua Geraldo Malaquias, na Comunidade de Melancias de Cima. Proposição
aprovada por 6(seis) votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAÇÃO Nº
100/2023. Autoria do vereador Diego Costa Rebouças, INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seja feita limpeza em todas as estradas de acesso e em todas as Praias do
Município de Icapuí. Proposição aprovada por 5(cinco) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. INDICAÇÃONº 101/2023. Autoria do vereador Emerson Medeiros. INDICAao
Chefe do Poder Executivo que seja retomada a obra do saneamento do Município de Icapuí.
Proposição aprovada por 7(sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAÇÃO
Nº 102/2023. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seja feita a reforma de todo o sistema de captação de água da chuva no
Câmara Municipal de lcapuí
Rua loca Galdino, 125- Centro -lcapu{jCE - CEP: 62.810-000
Fone (88) 3432.1230 / CNPJ:35.050.442jOOOl-27jl.E.: 06.920406-3
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
centro de Icapuí. Proposição aprovada por S(oito) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. INDICAÇÃONº 103/2023. Autoria do vereador João Paulo de Sousa Rebouças.
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada e inclusa no calendário escolar a
matéria de História Local na Rede Municipal de Ensino do Município de Icapuí. Proposição
aprovada por 7(sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAÇÃO Nº
104/2023. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seja construído um Centro de Convivência na Praia de Redonda
possibilitando a realização de diversas atividades culturais e sociais. Proposição aprovada
por 7(sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAÇÃONº 105/2023. Autoria
do vereador Sidivânio da Cruz Honório. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam
feitas melhorias em todas as estradas de acesso a Comunidade de Redonda. Proposição em
tramitação. INDICAÇÃONº 106/2023. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes
Rebouças. INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja colocado corrimão na subida do
Posto de Saúde da Comunidade de Morro Pintado. Proposição aprovada por 6(seis) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Logo após, não havendo mais proposições para serem
apreciadas, o senhor presidente declarou aberto o grande expediente, e como não havia
vereadores inscritos, declarou iniciado o pequeno expediente, passando a palavra ao
vereador Diego Costa Rebouças, o qual após o público falou a respeito do transporte dos
serviços de saúde do município, que o que está acontecendo é um crime, pois, o veículo sai
de lcapuí, às 00:00 horas, e muitas vezes vão pacientes com câncer, alguns vão para
hemodiálise, e que é uma situação sub-humana, pois muitos não tem dinheiro para
comprar alimentação, e que o retorno é por volta das 19:00 horas, e agradeceu; logo após,
em ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador Normando Nonato da
Silva, o qual pediu a prefeitura para pagar os salários atrasados dos professores não
concursados, bem como pagar o retroativo dos meses de Fevereiro e Março de 2023; falou
ainda sobre a MP 1164, do Governo Federal, que garantiu as famílias dos pescadores o
direito de receber o bolsa família, mesmo quando o pescador estiver no gozo de seguro￾defeso, e agradeceu; logo após a palavra foi concedida ao vereador Claudio Roberto de
Carvalho, o qual falou que a conquista citada pelo vereador Normando foi vitória de todos
os vereadores do Município de Icapuí, os quais quando estavam em Brasília, lutaram para
que esse direito fosse concretizado; falou também a respeito do veículo que transporta os
pacientes para Fortaleza, disse que concorda com as palavras do vereador Diego, no
entanto, a secretaria de saúde não tem o poder de marcar consulta no horário em que
querem os pacientes; logo após, a palavra foi concedida ao vereador João Paulo de Sousa
Rebouças, o qual renunciou o seu direito de falar, e em ato contínuo, o senhor presidente
passou a palavra ao vereador Francisco KIeiton Pereira, o qual reclamou da má prestação
dos serviços no município, e em contrapartida as taxas pagas pela população tem
aumentado; falou dos gastos com fardamento escolar que até o presente momento não fora
entregue aso alunos; reclamou das obras de saneamento, que está parado; agradeceu ao
Câmara Municipal de lcapui
Ruafoca catâtno, 125- Centro-lcapuflCE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.1230/ CNPf:35.050.442/0001-2711.E.:06.920406-3
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
deputado Evandro Leitão pela operação taba buraco no município; reclamou do serviço de
poda de arvores do município; reclamou que o prefeito, embora veja tantos problemas no
município, tirou férias; logo após o discurso do vereador Kleiton, o senhor presidente se
pronunciou falando que a conquista do direito ao recebimento do bolsa família pelas
esposas de pescadores começou em Icapuí, pela esposas dos próprios pescadores, que os
vereadores foram para Brasília para lutar por esse direito; não havendo mais inscritos no
pequeno expediente, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e para
constar, eu Marjorie Felix Lacerda Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por
quem tem direito.
Icapuí, 07 de Junho de 2023.
Câmara Municipal de lcapuf
Rua foca Galdino, 125- Centro -lcapufjCE - CEP:62.810-000
Fone (88) 3432.1230 / CNPf: 35.050.442jOOOl-27jl.E.: 06.920406-3
· .
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2023.
Mesa Diretora:
Preso Francisco Hélio F.
V.Preso Cláudio Roberto de Carvalho:
Sec. Ma iorie Félix Lacerda Gomes: -AUSENTE￾Vereadores:
Artur Bruno Reb de Oliveira:
Cláudio Ma ues de Oliveira:
Die Costa Reb
Emerson H.Medeiros da Costa:
Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças:
Normando Nonato da Silva:
Sidivânio da Cruz Honório:
Câmara Munidpal de Icapui
Ruajoca Galdino, 125- Centro -lcapu(jCE - CEP:62.810-000
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Câmara Municipal de Icapuí
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18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/06/2023 - 09:00 Encerramento: 07/06/2023 - 12:55
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Quanto ao mais, irmãos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é
amável, tudo o que é de boa fama, se há alguma virtude, e se há algum louvor, nisso pensai”
Filipenses 4:8
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 17ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 1º de junho de 2023.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cristiane
Sales Leitão, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 12 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Lídia
Andrade Lourinho, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
  
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: Cláudio
Marques de Oliveira
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” ao Senhor João
Carlos da Silva Kayatt, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 11 de
2023
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno: Único
Institui o Programa “Maria nas Escolas” nas escolas de ensino fundamental do
Município de Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
5 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 12 de
2023
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
João Paulo de Sousa
Rebouças
Turno: Único
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido
condenadas por prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação
de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no
âmbito do Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
6 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 13 de
2023
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
João Paulo de Sousa
Rebouças
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo punir o abandono e maus-tratos de animais e dá
outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
7 - Requerimento nº 11
de 2023
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Requer que seja instituído pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o auxilio
alimentação para o servidores públicos efetivos da Câmara Municipal, nos
termos do art. 61 da Lei nº 724/2017, de 01/11/2017.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Moção de Pesar nº
29 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Martinha
Rebouças de Oliveira, falecida em 07/05/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Moção de Pesar nº
30 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do jovem Ernagio Braga
da Silva, irmão do servidor desta Augusta Casa, Ernaldo Silva, falecido em
01/06/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
10 - Moção de Pesar nº
31 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rebouças
Ferreira e da Sra. Irene Chaves Ferreira, eles formavam um casal e foram para
eternidade no dia 21/05/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Moção de Pesar nº
32 de 2023
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Ana Maria
Gurgel Pinheiro Brilhante, falecida em 23/05/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Moção de Pesar nº
33 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Edilson
Rebouças, nascido em 11/08/1941 e falecido em 02/06/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Moção de Pesar nº
34 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rebouças da
Costa, morador da Comunidade de Barrinha, falecido em 05/06/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Moção de
Congratulação nº 7 de
2023
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças,
Francisco Kleiton
Pereira
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao profissional enfermeiro
Raimundo Carvalho por seus relevantes serviços prestados à Saúde e às
famílias icapuienses durante todos esses anos e por ser exemplo de superação
de vida.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 96 de
2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na
Comunidade de Barreiras de Cima
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 99 de
2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita feito o asfalto da Rua
Geraldo Malaquias, na Comunidade de Melancias de Cima.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 100
de 2023
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita limpeza em todas as
estradas de acesso e em todas as Praias do Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 101
de 2023
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomada a obra do saneamento
do Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 102
de 2023
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma de todo o sistema
de captação de água da chuva no centro de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 103
de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada e inclusa no calendário
escolar a matéria de História Local na Rede Municipal de Ensino do Município
de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 104
de 2023
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Centro de
Convivência na Praia de Redonda possibilitando a realização de diversas
atividades culturais e sociais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº 105
de 2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias em todas as
estradas de acesso a Comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº 106
de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado corrimão na subida do
Posto de Saúde da Comunidade de Morro Pintado.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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