| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-07-13 |
| native_id | 116 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
ATA DA 22E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Ata da 22a (vigésima segunda] Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, no terceiro ano da legislatura 2027 a 2024, realizada no dia 13 (treze) de Julho de 2023 (dois mil e vinte trêsJ, realizada no plenário fosé Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, foão Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Felix Lacerda Gomes, e Normando Nonato da Silva, e Sidivânio da Cruz Honório. Ausente o Vereador Artur Bruno de Oliveira Rebouças. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da 0rdem do Dia que constou o seguinte: PROfETO DE LEI Oll /2023, Autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre repasse à Associação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, CNPf: 06.232.928/0001-A8, e dá outras providências. Proposição aprovada por 8(oito) votos favoráveis. PROIETO DE LEI O74/2023. Autoria do vereador foão Paulo de Sousa Rebouças. Institui o Programa Jovem Vereador (a) no âmbito do Município de lcapuí, e dá outras providências. Proposição aprovada por 9(noveJ votos favoráveis. MoÇÃo DE C0NGRATULAÇÃ0 Na ow/2o23. Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. Que seiam consignados Votos de Congratulação aos atletas de Icapuí que estão se destacando em equipes e campeonatos profissionais em nosso estado e no país: Na UNIFOR: Wilson Saboia; Kaline Kele da Costa e Daniela Pereira, treinados pelo técnico da Seleção Brasileira de Futsal Feminino. No Limoeiro Futsal: Denílson Silva; No Fortaleza: Emilly Kelly da Silva. Proposição aprovada por 9(nove) votos favoráveis. MoçÂo DE coNcRÁTULAÇÂo Na o].s/2023. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Que seiam consignados Votos de Congratulação ao Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas [CPRaio) e seus integrantes por um ano de atividades no Município de lcapuí. Proposição aprovada por 9[nove] votos favoráveis. MoçÃo DE C0NGRATUTAÇÃO Ne 016/2023. Autoria do vereador Claudio Marques de Oliveira. Que seiam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Antônio Gilcifran Fernandes Freitas fúnior, pelos relevantes serviços prestados como médico da Unidade Básica de Saúde - UBS da Comunidade de Peixe Gordo. Proposição aprovada por 9(nove) votos favoráveis. MOçÃO DE CONGRATULAÇÃO Ns O77 /2023. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. Proposição em tramitação. MOçÃO DE CONGRATUTAÇÃO Ne OIS/2O23. Auroria do vereador Francisco Kleiton Pereira, Que seiam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Ray Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de lcapuí. Proposição em tramitáçâo. MOÇÃO DE PESAR Ns O37 12023, Autoria do vereador foão Paulo de Sousa Rebouças, Que seiam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Hecivan Florentino Rebouças, nascido em 02 de Cdmam Municipol de lcopuÍ Ruq Joco Goldino, 725 - Centro - lcqpuÍ/CE - CEP;62.A10-000 Fone @a) 3432.7230 / cNPl: 35,050.442/0001-27fl.8.: o6.92o4o6-3 ÔE rcAPA, ATA DA 224 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ setembro de 1980 e falecido no dia 27 de junho de 2023. Proposição aprovada por 9(votos) favoráveis. MOÇÂO DE PESAR Ne 038/2023. Autoria do vereador Sidivânio da Cruz Honório Que seiam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr, Conrado da Silva, nascido em 19 de fevereiro de 1943 e falecido no dia 1.0 de julho de 2023. Proposição aprovada por 9(votos) favoráveis. INDICAçÃO Ne 12L |ZOZ3. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ginásio poliesportivo na Comunidade de Mutamba. Proposição aprovada por 8(oito) votos favoráveis. INDICAÇÃO Ne 124 /2023. Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seia construída uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Barrinha de Manibu. Proposição aprovada por 8(oito) votos favoráveis. INDICAçÃO Ne l2S /2023. Auroria do vereador Claudio Marques de Oliveira. INDICA ao Chcfc do Poder Execuüvo que seia constmída uma arcninha dc futebol na Comunidade de Melancias de Baixo. Proposição aprovada por 8[oito) votos favoráveis. INDICAçÂO No 12612023. Autoria do vereador Diego Costa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a I Semana da Cultura Evangélica de lcapuí, no mês de outubro. Proposição aprovada por B(oitoJ votos favoráveis. INDICAçÂO Ne 127 /2023. Autoria do vereador Emerson H. Medeiros da Costa. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Tremembé, Proposição aprovada por 8(oito) votos favoráveis. INDICAçÃO Ne 12A nO23. Autoria do vereador foão Paulo de Sousa Rebouças, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de capacitação dos jovens do Município de lcapuÍ para o preenchimento da Lei Rouanet. Proposição aprovada por 8(oito) votos favoráveis. INDICAçÃO Ns 12912023. Autoria da vereadora Mariorie Felix Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sela feita a criação do Conselho Municipal da Mulher. Proposição aprovada por 8(oito) votos favoráveis, INDICAçÃO Ne l3Ol2O23, Autoria do vereador Sidivânio da Cruz Honório, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seia feita a ma nutenção/reforma do Hospital Municipal Maria ldalina Rodrigues de Medeiros. Proposição aprovada por B(oito) votos favoráveis. Logo após, não havendo mais proposições para serem discutidas, o presidente declarou aberta a tribuna popular, passando a palavra ao senhor Wilton Medeiros, o qual falou que a tecnologia israelense desenvolveu um óculos especial, o qual tem diversas funções que o ajudaria em muito em suas atividades como acadêmico e na sua vida; então pediu aiuda para população para comprar o referido óculos que estaria custando cerca de 15 mil reais; que estava fazendo sorteio de um carneiro e R$ 300,00 (trezentos reais], e quem pudesse aiudar ele agradeceria; logo após, em ato contínuo, em atendimento ao requerimento proposto pelo vereador Normando Nonato, o senhor presidente passou a palavra ao representante da empresa responsável pela coleta de resíduos, (BS CONSTRUçÕES), o senhor Wellinton, o qual falou respondeu a diversos questionamentos feitos pelos vereadores a respeito da referida empresa; o vereador Normando quesüonou se o repasse para empresa, por parte da prefeitura está em dia, e se cômqrs Municipol de lcapuí Ruo locq Goldino, 125 - Centro - lcapuí/CE - CEP:62.810-OOO Fone (88) 3432.1230 / CNPI: 35.050.442/OOO7-271.8; 06.920,106-3 c4irÁ GlcâPU ATA DA 22q SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TCAPUÍ está sendo pago normalmente, por que os salários estão atrasados, falou dos diversos direitos preüstos em convenção colefiva que não estavam sendo cumpridos pela empresa; o que foi respondido pelo responsável pela empresa que os salários não estão atrasados, e que apenas o mês de Junho está em atraso, o que logo seria sanado; quanto aos direitos dos garis, disse que cumpria tudo o que estáva previsto no contrato com a prefeitura de lcapuí, falou que na empresa não tem nenhum funcionário sem carteira assinada, todos estão regularmente admitidos; falou que tinha subcontratos, que estes subcontratados não são funcionários da empresa; logo após, o vereador Sidivânio reclamou da demissão do senhor Timbá, da Comunidade de Redonda, pelo motivo de ter ido às rede sociais reclamar dos seus direitos que não estavam sendo cumpridos pela empresa; falou que ao procurar a empresa foi informado que não tinha sido por causa do vídeo, mas que agora na tribuna, Welinton tinha admitido que tinha sido por causa dos údeos; o vereador Emerson, falou que faltou sensibilidade da empresa ao demitir o senhor Timbá; O Presidente questionou se o senhor Timbá não é funcionário da empresa, quem pagava o seu salário; o representante da empresa respondeu que ele não era funcionário da empresa, que eles contratavam veículos, e que os donos dos veículos eram responsáveis pelos referidos pagamentos, e quanto ao funcionário em questão, ele próprio, não tinha aceitado a contratação deste senhor; o vereador Kleiton citou os valores recebidos pela empresa oriundos do município de lcapuí; falou que são diversos trabalhadores que não tem EPI, sem carteira assinada; perguntou se sabiam que existe um lixão Clandestino; falou que os valores contratuais aumentaram; o vereador Diego falou que os valores contratuais aumentaram mas a qualidade dos serviços diminuíram; o responsável pela empresa respondeu que todos funcionários recebem EPls, que os valores contratuais não foram aumentados, que não tem ciência do lixão clandestino; o vereador foão Paulo perguntou se o preço do óleo sobe; em quantas cidades a empresa presta serviços, e em quantos tem serviços de poda, perguntou se o pagamento dos proprietários dos carros estão em dia; Logo após, o senhor Welinton, responde que ouviu tudo o proposto e com certeza procuraria melhorar; e agradeceu; Logo após, em ato contínuo, o senhor presidente declarou aberto o grande expediente, e passou a palavra a vereadora Mariorie Felix Lacerda Gomes, a qual elogiou a solenidade de entrega da Procuradoria Especial da Mulher e Procon, ambos da Câmara Municipal de lcapuí; falou da importância desses equipamentos, principalmente a Procuradoria Especial da Mulher, que seria destinada a proteção dos direitos das mulheres, combatendo a violência de gênero, visando também, engajar as mulheres na política; e agradeceu; Logo após, em ato contínuo, a palavra foi concedida ao vereador Sidivânio da Cruz Honório, o qual pediu atenção da gestão para a comunidade de Retiro Grande no tocante a quadra para aquela comunidade; pediu um maior trabalho de coleta de lixo na cidade; citou o caso do funcionário que foi demitido da BS construções, pelo fato de ter ido às redes sociais reclamar do atraso do salário; Logo após, em ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador Emerson Cdmom Municipal de lcopu[ Rua loca Goldino, 725 - Cento - lcoput/CE - CEP: 62.Afi-OOO Fone (aa) 3432.7230 / cNPl: 3s.oso./Uz/0001-27/l.E,t 06.920406-3 arepezzosEssÃoonnrruÁrulMcepuÍ .' Medeiros, o qual reclamou da falta de médico na Comunidade de Morro Pintado; reclamou do péssimo serviço de coleta de lixo nas comunidades de cima, que tal serviço estii deixando a deseiar; reclamou do buraco na Rua Chico Félix; elogiou o diretor do instituto agropolos, que tem prestado um serviço excelente a todo o estado do cearái e agradeceu; Logo após, em ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador Normando Nonato da Silva, o qual falou que diante da fala do representante da BS Construções, é possível visualizar as injustiças cometidas por esta empresa contra os funcionários; Falou que estaria iniciando a criação de CPI para investigar esta empresa e punir os culpados pelo não cumprimento dos direitos dos funcionários; falou que esteve em Acaráu, conhecendo um pouco mais do ciclo produtivo da Pescaria de Atum, que essa atiüdade, sendo implementada em lcapuí, aiudaria muito na economia do município; reclamou da suspensão de pagamento do bolsa família de diversas famílias em lcapuí; Logo após, em ato contínuo, a palavra foi concedida ao vereador Diego Costa Rebouças, o qual falou que o Departamento de Trânsito de lcapuí multa cidadãos comuns, mas não multa grandes caminhôes de empresas, como a de energia eólica; trouxe uma reclamação da comunidade de Requenguela, para instalar lombadas na comunidade; elogiou a BS construções pela limpeza de algumas vias indicadas por ele; disse que o meio evangélico pode dizer que tem um representante na Câmara Municipal; Logo após, a palavra foi concedida ao vereador foão Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou que virão para o Município, pela lei Paulo Gustavo, o valor de 205( duzentos e cinco) mil reais; convidou os comerciantes do Município para participar de um curso que será realizado no Ginásio do Centro; agradeceu ao Prefeito pela reforma na quadra de lbicuitaba; parabenizou a secretária de assistência social pela realização da conferência de assistência social; falou sobre a construção do plano municipal de Turismo, que em alguns anos, o turismo será a principal atividade econômica no município; Logo após, a palawa foi concedida ao vereador Francisco Kleiton Pereira, o qual reclamou da falta de médicos nos postos de saúde; reclamou das dívidas deixadas pelo atual prefeito, as quais prejudicarão o próximo gestor; disse que a BS Construções recebe vultuosos valores da prefeitura, mas não presta um bom serviço, e ainda Íaz chacota com os funcionários; reclamou das obras defeituosas, que com a chuva logo ficaram com problemas; disse que lcapuí está na lista divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado, que cita municípios que estão quase no limite dos gastos com pessoal; e agradeceu; Logo após, o presidente declarou aberto o pequeno expediente passando a palavra ao vereador Normando Nonato da Silva, o qual pediu para que os fiscais de obras da prefeitura devem sempre fiscalizar as regiões de dunas do município, para evitar ocorrer acidentes, tal como aconteceu neste dia, na praia de peroba; logo após, a palavra foi concedida ao vereador |oão Paulo de Sousa Rebouças, o qual se reportou a fala do vereador Kleiton, dizendo que não elogiou os transportes escolares, assim como não defendeu a empresa BS Construções; disse que o vereador Kleiton só ünha votos por causa do assistencialismo, que ünha denúncias contra ele por que fura fila nos hospital da polícia, Ruo loco ealdino, 725 - cento - lcqpuÍ/cE - cEP; 62.810'000 Fone (88) 3432,7230 / 0NPI: 3 5,0s0.,r42 /OOO 1'271.8.: 06.920406-3 r a DE lcáAT ATA DA 224 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ que não tem interesse em construir; que ele não tem interesse em que a saúde do município melhores, por que ganha votos levando populares para consultas em Fortaleza; e agradeceu; Logo após, a palâvra foi concedida ao vereador Sidivânio dâ Cruz Honório, o qual falou sobre o acidente ocorrido na praia de Peroba, dizendo que era necessário fazer fiscalizaçôes naquelas comunidades, evitando esse tipo de acidente; Logo após, a palavra foi concedida ao vereador Francisco Kleiton Pereira, o qual falou que lamentã a perseguição sofrida por ele; que o rastro dos carros que ele anda, esú à disposição para quem quiser ver; indagou que não responde por nenhum crime; disse que nunca cobrou voto de ninguém; e agradeceu. Logo após, não havendo mais inscritos no pequeno expediente, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu Mariorie Felix Lacerda Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. Icapuí, 13 de lulho de 20?3. ! camam Munlclpol de lcopuí Ruo locs Galdlno, 725 - cento - lcapuí/cE - CEP: 62.a7o4oo Fone (88) 3432,1230 / CNPI: 3§.O5t0.142/tNOl-27/r.E: 06,920fi6'3 C4 oE rcáP\.l ATA DA 22ê SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ LISTA DE ASSINATURAS 22C SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE IULHO DE2O23. Mesa Diretora: Pres. Francisco Hélio F. Rebouças: V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho: Sec. Ma orie Félix Lacerda Gomes: Vereadores: - AUSENTEArtur Bruno Rebouças de Oliveira: Cláudio Marques de 0liveira: :1M Dieqo Costa Rebouças: w e_:_ Emerson H. Medeiros da Costa: Francisco Kleiton Pereira: \,- João Paulo de Sousa Rebouças: Normando Nonato da Silva: Sidivânio da Cruz Honório: cômqro Munlciqol de lcsqu[ Rua locq Goldino, 125 - cento - lcapuí/cE - CEP: 62,870'000 Fone (88) 3432.1230 / ONPI: 35'050,442/0o01'27/1.8.: 06,920406'3 / I
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/07/2023 - 09:00 Encerramento: 13/07/2023 - 15:48 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Sê exaltado, ó Deus, sobre os céus; seja a tua glória sobre toda a terra”. Salmos 57:5 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 21ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 06 de julho de 2023. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Dispõe sobre repasse à Associação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, CNPJ: 06.232.928/0001-88, e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2023 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Institui o Programa Jovem Vereador(a) no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 3 - Moção de Congratulação nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Que sejam consignados Votos de Congratulação aos atletas de Icapuí que estão se destacando em equipes e campeonatos profissionais em nosso estado e no país: Na UNIFOR: Wilson Saboia; Kaline Kele da Costa e Daniela Pereira, treinados pelo técnico da Seleção Brasileira de Futsal Feminino. No Limoeiro Futsal: Denílson Silva; e No Fortaleza: Emilly Kelly da Silva. Não informada 4 - Moção de Congratulação nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e seus integrantes por um ano de atividades no Município de Icapuí. Não informada 5 - Moção de Congratulação nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Marques de Oliveira Turno: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Antônio Gilcifran Fernandes Freitas Júnior, pelos relevantes serviços prestados como médico da Unidade Básica de Saúde – UBS da Comunidade de Peixe Gordo. Não informada 6 - Moção de Congratulação nº 17 de 2023 Processo: - Autores: Francisco Kleiton Pereira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. Não informada 7 - Moção de Congratulação nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Ray Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. Não informada 8 - Moção de Pesar nº 37 de 2023 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Hecivan Florentino Rebouças, nascido em 02 de setembro de 1980 e falecido no dia 27 de junho de 2023. Não informada 9 - Moção de Pesar nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Conrado da Silva, nascido em 19 de fevereiro de 1943 e falecido no dia 10 de julho de 2023. Não informada Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 105 de 2023 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias em todas as estradas de acesso a Comunidade de Redonda. Não informada 11 - Indicação nº 121 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ginásio poliesportivo na Comunidade de Mutamba. Não informada 12 - Indicação nº 124 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Barrinha de Manibu. Não informada 13 - Indicação nº 125 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Marques de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade de Melancias de Baixo. Não informada 14 - Indicação nº 126 de 2023 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a I Semana da Cultura Evangélica de Icapuí, no mês de outubro. Não informada 15 - Indicação nº 127 de 2023 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Tremembé. Não informada 16 - Indicação nº 128 de 2023 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de capacitação dos jovens do Município de Icapuí para o preenchimento da Lei Rouanet. Não informada 17 - Indicação nº 129 de 2023 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação do Conselho Municipal da Mulher. Não informada Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 130 de 2023 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a manutenção/reforma do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. 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