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sessao nº 23

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 23
Date 2023-08-03
native_id118

Documents (2)

ata #

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ATA DA 239 SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
Ata da 23e (vigésima terceiral Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no terceiro
ano da legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 03 (três) de Agosto de 2O23 (dois mil e
vinte três), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador
Claudio Roberto de Carvalho, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Cláudio Marques
de Oliveira, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco
Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Felix Lacerda Gomes, e Normando
Nonato da Silva, e Sidivânio da Cruz Honório. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor
Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e
colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. Logo após, determinou a leirura da Ordem do Dia que constou o seguinte:
REQUERIMENTO Nc 013/2023. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira.
REQUER que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a criação do Fundo
Municipal da Pesca no Município de lcapuí. Proposição aprovada. REQUERIMENTO Ne
Ol4/2O23. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira, REQUER que seia realizada
Audiência Pública para discussão sobre a construção de uma rodovia estadual litorânea,
iniciando na CE-549 na Comunidade de Redonda, passando pelas Comunidades de Ponta
Grossa e Retiro Grande e finalizando na Comunidade de Retirinho, no Município de Aracati,
interligando assim o litoral leste e fomentando o turismo da região. Proposição aprovada.
REQUERIMENTO Ne 015/2023. Autoria dos vereadores Mariorie Felix e loão Paulo.
REQUER que seia realizada Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2O23 para debater
sobre o sistema de enfrentamento da violência contra a mulher, nos termos da Lei Federal
ns 71.340/2006 (Lei Maria da Penha). Proposição aprovada. MOÇÃO DE
coNGRÁTUtAçÃO Ns 017/2023. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. Que
seiam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. Proposição em tramitação. MOçÂO
DE CONGRATUUIçÃo Uo OIA /2023. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira.
Que seiam consignados Votos de Congratulação ao Sr' Ray Lima, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de lcapuí. Proposição em tramitação. MOçAO DE
CONGRATULAçÃO Ne Ol9 /2023. Autoria do vereador Emerson Medeiros. Que seiam
consignados Votos de Congratulação ao artista fúnior Santos, mestre pioneiro, por sua
contribuição à cultura do Município de lcapuí. Proposição em tramitação. MOÇÃO DE
PESAR No O39 /2023. Autoria do vereador Francisco Helio Fernandes Rebouças. Que
seiam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Hosana Viana da Silva, nascida
em 01 de maio de 1947 e falecida no dia 15 de julho de 2o23. Proposição em tramitação.
MOçÃO DE pESAR Ne 0lrc/2o23. Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho.
Que seiam consignados votos de Pesar aos familiares da sra. Maria fosé da silva,
conhecida como Maria Preta, moradora da comunidade de Barrinha e falecida em 15 de
iulho de 2023. Proposição aprovada por unanimidade. MOçÃO DE PESAR Ne O4l/2023.
Autoria do vereador toão Paulo de sousa Rebouças. Que seiam consignados votos de
cômam uniclqol de lcoqul
Ruo loca Galdino, 725 - Centro - IcapuÍ/CE - CEh 62.810-000
Fonc (aq 3$z12go / cNPl:35,050.442/ooo1-27I'E t o6'920/to6'3
OE IGAFI,
ATA DA 23A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Pesar aos familiares do Sr. Heliezio Fereira Viana, nascido em 09 de janeiro de 1966 e
falecido em 31 de lulho de 2O23. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAçÂO Ns
131/2O23. Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seia construÍda uma nova praça na Comunidade de Serra do Mar
(Bacalango), Proposição aprovada. INDICAÇÃO Ne 132 /2023. Autoria dos vereadores
Claudio Roberto de Carvalho e Diego Costâ Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seja feita a abertura de uma rua na Comunidade de Cajuais que inicia no
Corredor de Manuel de Otiíüo em Barreiras. Proposição aprovada. INDICAçÂO Ne
133/2023. Autoria do vereador Emerson Medeiros. INDICA ao Chefe do Poder Executivo
que seja feita a reforma da praça da gruta de Icapuí e que selam construídos, pelo menos,
03 quiosques, sendo um para venda de lanche, um parâ venda de artesanato e outro para
informações aos visitantes. Proposição aprovada. INDICAEÃO Ne 134/2023. Autoria do
vereador Francisco Helio Fernandes Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo
minuta de Proieto de Lei, com a seguinte ementa: "Dispõe sobre a criação do distrito de
Redonda, com sede na comunidade de mesma denominação, no Município de lcapuí-CE, e
dá outras providências", a fim de sugerir encaminhamentos e dá as consequentes
melhorias e desenvolvimento para a comunidade com a criação desse distrito tão alme.lado
pelos munícipes residentes na Comunidade de Redonda. Proposição em tramitação.
INDICAÇÃO Ns 135/2023. Autoria do vereador foão Paulo de Sousa Rebouças. INDICA
ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído o Programa IPTU Premiado. Proposição
aprovada. INDICAçÃO Ne 136/2023. Autoria da vereadora Mariorie Felix Lacerda
Gomes, INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através do SAAE, que sela feita a rede de
abastecimento de água, para contemplar as outras 15 famílias da Comunidade do Belém.
Proposição aprovada, INDICAçÃo Ns 137 /2023. Autoria do vereador Normando Nonato
da Silva, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do corredor da
casa de Maurício até o corredor da casa de Mardônio, na Comunidade de Redonda.
Proposição aprovada. INDICAçÃO Ne 13812023. Autoria do vereador Sidivânio da Cruz
Honório, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nas estruturas
do Centro de Educação Infantil - CEI Francisca Luzia de Jesus na Comunidade de Redonda.
Proposição aprovada. Logo após, o senhor presidente, declarou aberto o grande
expediente, passando a palavra ao vereador Claudio Marques de Oliveira, o qual elogiou
o prefeito Lacerda pelos trabalhos desenvolvidos na Cidade; falou que dentro do restante
do mandato o prefeito resolveria os problemas que se acham pela cidade; pediu aiuda da
secretaria de assistência social, para aiudar os servidores temporários demitidos do serviço
público; disse que estiveram em reunião com o IBAMA, para discutir sobre as multas
aplicadas aos pescadores de lcapuí; falou do desejo da construção de um hospital em
Icapuí, e agradeceu. Logo após, em ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra a
vereadora Mariorie Felix Lacerda Gomes, a qual parabenizou seu esposo pelo
aniversário; disse que quanto estiver como vereadora, externará a sua opinião; falou do
cômotg lluniciqol de tcoquÍ
Ruq loca Galdino, 725 - Centro - lcapuí/CE - CEP: 62.810'000
Fone (88) 3432.72 30 / cNPl 3 5.o50,442/oOO 1'27/r.8.: 06'920406'3
DE lcAPtl
ATA DA 23E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
trabalho que estáva iniciando na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de
lcapuí; falou do Agosto Lilás, em referência ao combate a violência contra a mulher; falou
que muitas mulheres suportâm violência por motivo de não terem autonomia financeira;
falou que faria uma reunião com todas as mulheres servidoras da Câmara Municipal, no
intuito de entender se há e eliminar a violência contra a mulher; e agradeceu; Logo após,
em ato contínuo, o presidente passou a palavra ao vereador Emerson Medeiros, o qual
falou sobre a reunião com o IBAMA, no intuito de discutir as multas aplicadas por esta
autarquia aos pescadores de lcapuí, oportunidade na qual ficou combinado que marcariam
outro momento para rediscutir tal problema; parabenizou o diretor do instituto agropolos,
pelo trabalho desenvolvido, o qual é ponte dos vereadores de lcapuí com o Deputado
Federal Guimarães; disse que esú na luta para conseguir uma emenda para construção de
calçamentos, bem como está na luta para conseguir recursos para comprar um aparelho de
RAIO-X; e agradeceu; Logo após, em ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao
vereador Diego Costa Rebouças, o qual pediu para que possa ser feito um calçamento
próximo a igreja católica, na Serra de Cajuais; reclamou dos serviços prestados pela
secretaria de saúde, que os transportes eram precários, falta de ambulâncias, falta de
exames, que a população estava sofrendo por esse motivo, e agradece; Logo após, em ato
contÍnuo, o senhor presidente passou a palawa ao vereador loão Pâulo de Sousa
Rebouças, o qual falou que a obras iniciadas no município.já retornaram sua execução, tal
como a avenida no corredor da Barra Grande; falou da construção do plano diretor do
Município, que é obra essencial para o município em parceria com a Aliança Energia; disse
que o processo de pagamento aos donos dos terrenos desapropriados em Olho dágua iá
esú em andamento; falou de uma conversa preliminar do prefeito de Icapuí com o reitor
do lns§ituto Federal do Estado do Ceará(IFCE), no intuito de trazer um polo avançado para
o município; falou que deveria-se ver a possibilidade de alugar um carro para transportar
familiares de pessoas em situação de liberdade restringida possam-lhes visitar; falou da
semana da pesca; e agradeceu; Logo após, a palavra foi concedida ao vereador Normando
Nonato da Silva, o qual disse que a Comunidade de Redonda reclama das obras paradas
naquela nesta Comunidade, como o Posto de Saúde, Escola Horizonte da Cidadania, e
Quadra da Comunidade; Pediu visitas ao campo de Jairinho, onde é desenvolvido um
proieto voluntário de escolÍnha de esportes; falou da sujeita na comunidade de Redonda;
pediu para que fosse acompanhada a empresa que faz a limpeza das ruas para que ela
possa cumprir o contrato; falou que até o dia 20 de Setembro estão abertas as inscrições
para enviar projeto e adesão ao programa minha casa minha vida, e que o município ainda
não discutiu tal proposta; cobrou da Mesa Diretora da câmara Municipal de lcapuí que
cumprisse requerimento aprovado pelo plenário que convida o Prefeito para vir até a
câmara municipal; e agradeceu; Logo após, em ato contínuo, a palavra foi concedida ao
vereador Francisco Kleiton Pereira, o qual falou que lcapuí, houve aumento de pessoas
em situação de vulnerabilidade, que é vergonhoso os serviços de saúde, a qual deveria ser
cômora Municiqol de ,coquí
Ruo loco Cqtdino,725 - Centro - lcopuÍ/CE - CEP: 62,810'000
Fone (88) 343Z,1Z1O / CNP[: ií,o5O.4a2/OOo1'27fi'E,: 06'920406"3
OÊ rcáFr,
ATA DA 231SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
priorizada, em vez de aumentar o valor de outros contratos; que infelizmente ainda
existem casas de palha no município; que muitâs vezes é necessário aos cidadão, para
marcar uma consulta, se deslocarem pela madrugada até os equipamentos de saúde; falou
ainda que convidaria o Ministério Público para fazer uma visita no Hospital; e agradeceu;
Logo após, a palavra foi concedida ao vereador Claudio Roberto de Carvalho, o qual falou
que discutiu, em Reunião com o IBAMA, a realização de um curso para os pescadores de
lcapuí, para saberem lidar com o Peixe-leão, bem como a respeito da pesca de mergulho,
para viabilizar a regulamentação deste modelo de pesca; disse que em breve trará notícias
sobre a areninha da Comunidade de Barrinha; e agradeceu; Logo após, a palavra foi
concedida a vereador Marjorie Felix Lacerda Gomes, a qual falou da inauguração do
Núcleo de Atendimento Psicopedagógico de lcapuí, parabenizando as psicopedagogas que
ali trabalharão, e agradeceu; Logo após, a palavra foi concedida, pelo pequeno expediente,
ao vereador |oão Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou de um torneio de Voley realizado
em lcapuí, realizado no Ginásio Municipal de lcapuí; falou ainda que no setor de saúde do
Brasil o problema principal é pessoalidade no atendimento, e agradeceu; Logo após, em ato
contínuo, a palavra foi concedida ao vereador Normando Nonato da Silva, o qual falou
que será realizada em 26 de Novembro, a regata dos Navegantes, da Comunidade de
Redonda, inscrições serão realizadas no centro Monsenhor Diomedes, no dia 06 de Agosto;
Logo após, a palavra foi concedida ao vereador Francisco Kleiton Pereira, o qual falou
que sua fala não é de com obietivo de criticar, que não é admissível que falta alimento,
medicamentos, e ambulância no hospital; e agradeceu; Logo após, nâo havendo mais
inscritos no pequeno expediente, o senhor presidente declarou encerrada a presente
sessão, e para constar, eu Mariorie Felix Lacerda Gomes, lavro esta ata, que após lida,
será assinada por quem tem direito.
Icapuí, 03 de Agosto de 2023
aômom l unldpol de lcolul
Ruo Joco Gltdtno, 72s - &nda - Icopuí/cE ' cEP: 62.atu41p
Fo{ílc @q 3$2J230 / CNPI: 35.O5o.'r12/(NO7'27l,Et o6,92o/nGj
xv
DE ICâF\T
ATA DA 23A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
23E SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2023.
Mesa Diretora:
Pres. Francisco Hélio F. Rebouças:
.AUSENTE￾V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
Sec, Marjorie Félix Lacerda Gomes:
-tlL
l-- l
Vereadores:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
Cláudio Marques de 0liveira:
,,/
Diego Costa Rebouças: \
Emerson H. Medeiros da Costa:
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<--
Francisco Kleiton Pereira: I
João Paulo de Sousa Rebouças: 54-
Normando Nonato da Silva:
Sidivânio da Cruz Honório:
Cômom Municipol dc lcapuí
Ruq locq Caldino, 725 - Cenà'o - lcopuí/CE - CEP. 62.810.000
Fone (88) 3432.1230 / CNPI : 35.0 5O./U2/OOO1-Z7Ã,E,; 06,920106-3
4.-

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/08/2023 - 09:00 Encerramento: 03/08/2023 - 14:38
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Sê exaltado, ó Deus, sobre os céus; seja a tua glória sobre toda a terra”.
Salmos 57:5
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 22ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 13 de julho de 2023.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 13
de 2023
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a criação do
Fundo Municipal da Pesca no Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 14
de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a
construção de uma rodovia estadual litorânea, iniciando na CE-549 na
Comunidade de Redonda, passando pelas Comunidades de Ponta Grossa e
Retiro Grande e finalizando na Comunidade de Retirinho, no Município de
Aracati, interligando assim o litoral leste e fomentando o turismo da região.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
  
Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº 15
de 2023
Processo: -
Autores: Marjorie Félix
Lacerda Gomes, João
Paulo de Sousa
Rebouças
Turno: Único
Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2023 para
debater sobre o sistema de enfrentamento da violência contra a mulher, nos
termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Moção de
Congratulação nº 17 de
2023
Processo: -
Autores: Francisco
Kleiton Pereira,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra
Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Moção de
Congratulação nº 18 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Ray Lima, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Moção de
Congratulação nº 19 de
2023
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao artista Júnior Santos,
mestre pioneiro, por sua contribuição à cultura do Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Moção de Pesar nº
39 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Hosana Viana da
Silva, nascida em 01 de maio de 1947 e falecida no dia 15 de julho de 2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Moção de Pesar nº
40 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria José da
Silva, conhecida como Maria Preta, moradora da Comunidade de Barrinha e
falecida em 15 de julho de 2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Moção de Pesar nº
41 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Heliezio Ferreira
Viana, nascido em 09 de janeiro de 1966 e falecido em 31 de julho de 2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 131
de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova praça na
Comunidade de Serra do Mar (Bacalango).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 132
de 2023
Processo: -
Autores: Diego Costa
Rebouças, Cláudio
Roberto de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua na
Comunidade de Cajuais que inicia no Corredor de Manuel de Otávio em
Barreiras.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 133
de 2023
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da praça da gruta
de Icapuí e que sejam construídos, pelo menos, 03 quiosques, sendo um para
venda de lanche, um para venda de artesanato e outro para informações aos
visitantes.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 134
de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo minuta de Projeto de Lei, com a seguinte
ementa: “Dispõe sobre a criação do distrito de Redonda, com sede na
comunidade de mesma denominação, no Município de Icapuí-CE, e dá outras
providências”, a fim de sugerir encaminhamentos e dá as consequentes
melhorias e desenvolvimento para a comunidade com a criação desse distrito
tão almejado pelos munícipes residentes na Comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 135
de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído o Programa IPTU
Premiado.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 136
de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do SAAE, que seja feita a rede de
abastecimento de água, para contemplar as outras 15 famílias da Comunidade
do Belém.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 137
de 2023
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do corredor
da casa de Maurício até o corredor da casa de Mardônio, na Comunidade de
Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 138
de 2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nas estruturas
do Centro de Educação Infantil - CEI Francisca Luzia de Jesus na Comunidade
de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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