| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-08-17 |
| native_id | 120 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
c{r{a a,rr"
OÊ lcâPtl
ATA DA 253 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
Ata da 25e (vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no terceiro
ano da legislatu ra 2O27 a 2O24, realizada no dia 17 (dezessete) de Agosto de 2O23 fdois mil
e vinte três), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Cláudio
Marques de Oliveira, Claudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças,
Marjorie Felix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, e Sidivânio da Cruz Honório.
Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o
secrerário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da
Sessão anteriorl a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da
Ordem do Dia que constou o seguinte: PROJETO DE LEI Ns Ol5 /2023. Autoria do vereador
Franclsco Hélio Fernandes Rebouças. Fica denominada "RUA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS
REBOUÇAS" a rua com 120 metros de comprimento, que tem inÍcio na pista principal, ao lado
da residência do Sr: Frank Piffath, até a levada da Salina Nazaré, na Comunidade de
Requenguela. Proposição em tramitação. PROIETO DE LEI Ns 01612023. Autoria do vereador
Sidivânio da Cruz Honório. Fica denominada 'RUA CONRADO DA SILVA" a rua que tem inÍcio
na residência da Sra. Eleonarda Roldão e termina na residência do Sr Evanildo Germano, na
Comunidade de Redonda. Proposição em tramitação. MOçÃO DE CONGRÁTULIçÃO Ne
Ol7 12023, Autoria do vereador Franclsco Xlelton Perelra, Que sejam consignados Votos de
Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos relevantes serviços prestados ao MunicÍpio
de lcapuí. Proposição em tramitaçâo. MOçÃO DE CONGRATULAÇÂO Ns 018/2023. Autoria do
vereador Francisco Kleiton Pereira, Que selam consignados Votos de Congratulação ao Sr.
Ray Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de lcapuí. Proposição em
rramiração. MOçÃO DE CONGRATULAçÃO Ne O2O/2O23, Autoria do vereador Sidlvânio da
Cruz Honórlo. Que sejam consignados Votos de Congratulação a Polícia Civil do Município de
Icapuí pelos relevantes serviços prestados ao município. Proposiçâo aprovada por 8(oitoJ votos
favoráveis. MoçÃo DE PESAR Nc 042/2023. Autoria dos vereadores Diego Costa Rebouças e
Francisco Héllo Fernandes Rebouças, Que selam consignados Votos de Pesar aos familiares do
Sr. Francisco Eliezio da Costa, nascido em 16 de setembro de 7979 e íalecido no dia 13 de agosto de
2023. proposição aprovada por 8[oito) votos favoráveis. INDICAçÃO Ne 14612023. Autoria dos
vereadores Claudio Roberto, Hélio Fernandes e Normando Nonato. INDICA ao Chefe do
Poder Executivo que seia criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura no Município de lcapuÍ.
proposição aprovada por 7(seteJ votos favoúveis. INDTCAÇÂO Ne 747 /2023. Autoria do
vereador Emerson H, Medeurls da Costâ. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seia feita
uma força-tarefa para solucionar o problema do saneamento da Av. Newton Ferreira e Av Chico
Félix. proposição aprovada por 7(seteJ votos favoÉveis. INDICAÇÃO Ne Í4A/2OZ}, Autoria do
vereador loão Paulo de Sousa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja
construído no Município de tcapuí o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE. proposição aprovada por 9(nove) votos favoráveis. INDICAçÃO Ne 14912023.
Autoria da vereadora Madorte Felix Lâcerda Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que
Rua Joco Gatdlno, 725 - cento - tcopuÍ/cE - cEP: 62 870-ooo
rone (ee) ltlz,tzso / CNPI: 3s.050,42/oN1'271'E : o6'920446'i
arraê
DE c,PT,
ATA DA 25E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
se.ia construÍdo um centro de referência de lazer com piscina, para atender as mulheres de
todas as faixas etárias. Proposição aprovada por 9(nove) votos favoráveis. INDICAçÃO Ns
ISO 12023. Autoria do vereador Normando Nonato da Sllva. INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que se.ja viabilizado o recurso e apoio técnico no processo de licenciamento e
execução da lacumã Il na comunidade de Redonda. Proposição aprovada por 8(oito) votos
favoÉveis. INDICAçÃO Ne 15U2o23. Autoria do vereador Artur Bruno Rebouças de
Ollvelra. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das barracas e a
contenção da areia da praia de Tremembé. Proposição aprovada por 9(nove) votos hvoúveis.
INDICAÇÃO Ns lSZ l2O23. Autoria dos vereadores Mariorie Féllx Lacerda Gomes e
Sidivânio da Cruz Honório, INDICA ao Chefe do Poder Execuüvo que seia insdtuído nas
escolas munlclpals de lcapuí a semana da valorização das mulheres e meninas e da Prevenção
e Combate ao Assédio e a Violência Doméstica. Proposição aprovada por 9[noveJ votos
favoráveis, Logo após, não havendo mais proposições para serem apreciadas, o senhor
presidente declarou aberto o grande expediente, passando a palavra ao vereador loão Paulo
de Sousa Rebouças, o qual falou que o kit-pesca só poderia ser doado para pescadores
associados a alguma associação, sindicato; disse que foi perturado um poço na comunidade de
Tremembé; agradeceu a Marinha do Brasil, pelo reconhecimento, onde foi conüdado para um
passeio na orla de Fortaleza, em um navio de Guerra da Marinha; falou da semana da pesca, que
conseguiu novos patrocícios, bem como Êlou das atividades que serão realizadas neste evento;
e agradeceu; Logo após, em ato contínuo, a palavra foi concedida ao vereador Sidivânio da
Cruz Honórlo, o qual falou que se vê preocupado com o adiamento da realização do Festival da
Lagostâ; falou de sua tristeza por não haver nenhum evento marcado para o dia do Estudante;
falou do passeio no Navio da Marinha do Brasil, em Fortaleza; e agradeceu; Logo após, a palavra
foi concedida ao vereador Dlego Costa Rebouças, o qual agradeceu a Deus pelo livramento que
recebeu, pois sofreu um infarte, mas Deus Ihe deu a vitoria; e agradeceu; Logo após, a palavra
foi concedida ao vereador Normando Nonato da Silva, o qual pediu ao presidente que
pudesse ver a possibilidade da população falar antes dos vereadores; falou do Rally de Bicicleta
que foi realizado no municÍpio; pediu aiuda ao Poder Execuüvo para disponibilizar ônibus para
os jovens jogadores poderem representâr o município em outras cidades; reclamou da demora
em construir a areninha da Comunidade de Redonda; agradeceu pelo início das obras na
Unidade Básica de Saúde em Redonda; e agradeceu; Logo após, a palavra foi concedida ao
vereador Claudlo Roberto de Carvalho, o qual falou da legalização da pesca de Curral, que
pediu que fosse formada uma força tarefa para legalizar tal modalidade de pesca; falou da IVX
regata de jangadas da Comunidade de Barrinha, citando as atividades que serão realizadas
durante este evento; citou números de atendimento, cirugias, exames, realizados no Hospital
municipal, e agradeceu; Logo após, em ato contínuo, o presidente declarou aberto o pequeno
expediente, passando a palavra ao vereador toão Paulo de sousa Reblouças, o qual falou que
orgão do município estão se reunindo para unificar os traietos dos Buggis, em lcapuÍ, no intuito
de proteger pedestres e meio ambiente; e agradeceu; Logo após, a palavra foi concedida ao
vereador Normando Nonato da Sllva, o qual falou que recebeu uma notícia do engenheiro da
prefeitura, o qual declarou que na próxima semana, toda documentação para início da Areninha
C mom lluniciqql de lcq|ul
Ruo loco Coldino 725 - Centro - tcopuí/CE - CEP:62,870'000
Fone (SS) i432.1230 / CNPI; 3 5,050,/ç42/OOO 1-271'E : O6'92o/n6-3
I
ATA DA 253 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
em Redonda estaria pronta; e agradeceu; Logo após, não havendo mais inscritos no pequeno
expediente, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constat eu
Mariorie Felix Lacerda Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem
direito.
lcapuí,17 de Agosto de 2O23.
Cômom llunldqí.l de ,ci?uÍ
Rua loca Coldlno, 725 - Cenbl - Icapul/CE - CEP 62.87O'üm
rone @q 3132,1230 / CNPI: 35,o5o,142@7'z7lÂ; 06'920'46-3
[E rcÂPr,
LISTA DE ASSINATURÁS
25A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZÂDA EM 17 DE AGOSTO DE 2023.
Mesa Diretora:
Pres, Francisco Hélio F. Rebouças:
V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
Sec. Marjorie Félix Lacerda Gomes:
Vereadores:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira: 7
Cláudio Marques de Oliveira: ./- t
Diego Costa Rebouças:
Emerson H. Medeiros da Costa:
e t .-- J
Francisco Kleiton Pereira:
I L* João t
Paulo de Sousa Rebouças:
Normando Nonato da Silva:
Sidivânio da Cruz Honório:
ATA DA 25ê SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
!
CÔmom üuntdqat de lcaqÚÍ
Rua lúa Gokttno, 725 - Cento - lcopuí/CÊ - CEP 62A701m0
Fonc (88) 3132.1230 / dtPl: 35.O5O.,U2/no7'271.8: O6.92tt1r06'3
/ L
(/
á?
lA
v't
I
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/08/2023 - 09:00 Encerramento: 17/08/2023 - 13:15 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Assim como um pai se compadece de seus filhos, assim o Senhor se compadece daqueles que o temem”. Salmos 103:13. Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 24ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 10 de agosto de 2023. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2023 Processo: - Autores: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Diego Costa Rebouças Turno: Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Augusto Medeiros Rebouças na Comunidade de Requenguela e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Fica denominada “Rua Conrado da Silva” a rua que tem início na residência da Sra. Eleonarda Roldão e termina na residência do Sr. Evanildo Germano, na Comunidade de Redonda. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 3 - Moção de Congratulação nº 17 de 2023 Processo: - Autores: Francisco Kleiton Pereira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Moção de Congratulação nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Único Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Ray Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Moção de Congratulação nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Que sejam consignados Votos de Congratulação a Polícia Civil do Município de Icapuí pelos relevantes serviços prestados ao município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Moção de Pesar nº 42 de 2023 Processo: - Autores: Diego Costa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Eliezio da Costa, nascido em 16 de setembro de 1979 e falecido no dia 13 de agosto de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 146 de 2023 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura no Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 147 de 2023 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma força-tarefa para solucionar o problema do saneamento da Av. Newton Ferreira e Av. Chico Félix. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 148 de 2023 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído no Município de Icapuí o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 149 de 2023 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um centro de referência de lazer com piscina, para atender as mulheres de todas as faixas etárias. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 150 de 2023 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado o recurso e apoio técnico no processo de licenciamento e execução da Jacumã II na comunidade de Redonda. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 151 de 2023 Processo: - Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das barracas e a contenção da areia da praia de Tremembé. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 152 de 2023 Processo: - Autores: Sidivânio da Cruz Honório, Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído nas escolas municipais de Icapuí a semana da valorização das mulheres e meninas e da Prevenção e Combate ao Assédio e a Violência Doméstica. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco