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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2023-08-24
native_id121

Documents (2)

ata #

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oE tcAPtl
ATA DA Z6E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
Ata da 264 (vigésima sextal Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no terceiro
ano da legislatura 2O2l a 2024, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de Agosto de 2023
(dois mil e únte três), no plenário losé Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur
Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Claudio Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira,
João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Felix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, e
Sidivânio da Cruz Honório. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se
pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em
discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo
após, determinou a leitura da ordem do Dia que constou o seguinte: PROJET0 DE tEI
COMPLEMENTAR Ne O1O/2O23. Autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre o
reajuste no piso salarial e tabela de vencimento básico dos profissionais Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de lcapuí, e dá
outras providências. Votaram a favor os vereadores Artur Bruno, Diego Costa, Emerson
Medeiros, Claudio Roberto, Claudio Marques, Francisco Kleiton, João Paulo, Marjorie Felix e
Sidivânio Honório. Não houve votos contrários. Logo, a proposição foi aprovada por
09(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ne 01112023. Autoria do Poder Executivo Municipal. Altera a Lei Complementar ne
11412022, de 21 de julho de 2O22, para reorganizar a estrutura de cargos comissionados
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí - SAAE, autarquia municipal vinculada à
administração pública de lcapuí, e dá outras providências. Votaram a favor os vereadores
Diego Costa, Emerson Medeiros, Claudio Roberto, Claudio Marques, João Paulo, Marjorie
Felix, Normando Nonato e Sidivânio Honório. Votou contra o vereador Kleiton Pereira.
Logo, a proposição foi aprovada por 08(oitoJ votos favoráveis e (01J um voto contrário.
PROJETO DE LEI Na Ofl12023. Autoria do Poder Executivo Municipal, Âutoriza o Poder
Executivo a instituir o Programa "IPTU Premiado" com a finalidade de promover campanha
de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - IPTU,
mediante a realização de sorteio de prêmios, e dá outras providências. Proposição enviada
para segunda discursão. PRO|ETO DE LEI Ns OlSl2O23. Autoria do vereador Francisco
Hélio Fernandes Rebouças, Fica denominada "RUA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS
REBOUÇAS" a rua com 120 metros de comprimento, que tem início na pista principal, ao
lado da residência do Sr. Frank Piffath, até a levada da Salina Nazaré, na Comunidade de
Requenguela. Votaram a favor da proposição os vereadores Artur Bruno, Diego Costa,
Emerson Medeiros, Claudio Marques, Claudio Roberto, Kleiton Pereira, João Paulo e
Sidivânio Honório. Não houve votos contrários. Logo, a proposição foi aprovada por 08
votos favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI Ns 01612023. Autoria do
vereador Sidivânio da Cruz Honório. Fica denominada "RUA CONRADO DA SILVA" a rua
que tem início na residência da Sra. Eleonarda Roldão e termina na residência do Sr.
cômorq Municipol de lcapuí
Ruo loca Gsldino, 725 - Centro - lcapuí/CE - CEP: 62.A70-000
Fone @a) 3432,1230 / cNPlr 35,050,,142/0007.271.8,: 06,9201tO6'3
oE rcÂPtr
ATA DA 26q SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Evanildo Germano, na Comunidade de Redonda. Proposição enviada para Segunda
discursão. MoçÃo DE coNGRÂTUtAçÂo Ns ol7 12023, Autoria do vereador Francisco
Kleiton Pereira. Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra
Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de lcapuí. Proposição aprovada por
1o(dezJ votos favoráveis. MoÇÂo DE coNcRATULAçÃo Nc o1.sl2o23. Autoria do
vereador Francisco Kleiton Pereira. Que sejam consignados Votos de Congratulação ao
Sr. Ray Lima, pelos relevantes serviços prestádos ao Município de lcapuí. Proposiçâo
aprovada por 07(sete) votos favoráveis. MOÇÃO DE PESAR Ne 04312023. Autoria da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de lcapuí. Que seiam consigrados Votos de Pesar
aos familiares da Sra, Maria do Carmo Félix (Carminha), nascida em 04 de fevereiro de
1952 e falecida no dia 23 de agosto de 2O23. Proposição aprovada por 08 votos favoráveis
e nenhum voto contrário. INDICAçÃo Ne 153 /2023, Autoria do vereador Claudio
Marques de Oliveira, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a nova
estrada na Comunidade de Melancias de Baixo, desde a residência do Sr. Raimundo até as
proximidades do barreiro. Proposição aprovada por 06 votos favoráveis. INDICAçÃO Ne
lS4/2O23. Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seja feita a reforma da Praça da Liberdade e que seja construído um pequeno
parque para as crianças, Proposição aprovada por 07 votos favoráveis. INDICAçÃO Ns
LSS|TOZ3, Autoria do vereador Diego Costa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que se.ja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais. Proposição
aprovada por 06 votos favoráveis. INDICAçÃO Ne 156/2023. Autoria do vereador
Emerson Medeiros H, dâ Costa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a
pavimentação iniciando na Vila dos Pompeus até a Praia da Placa. Proposição aprovada por
07 votos favoráveis. INDICAÇÃo Na 157 /2023, Autoria dos vereadores Francisco Hétio e
Claudio Marques. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma urgente da
rua do antigo loteamento do Juari, na Comunidade de Melancias de Baixo, pois a mesma se
encontra em péssimas condições de tráfego, quase intransiüável. Vale ressaltar que a
destruição da mesma se deu, em parte, pela necessária construção de valas para encanação
realizada pelo SAAE. Proposição em tramitação. INDICAçÃO Ns 158/2023. Autoria do
vereador foão Paulo de Sousa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo, em
parceria com o Governo do Estado, que sejam construídas cozinhas comuniúrias no
Munícipio de lcapuí. Proposição aprovada por OS votos favoráveis. INDICAçÃO Ns
7Sg l2O23. Autoria da vereadora Mariorie Felix Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do
Poder Executivo que seja estruturada a casa para atendimento de crianças e adolescentes
com deficiências e transtornos diversos. Proposição aprovada por 07 votos favoráveis.
INDICAÇÃO No 1602023. Autoria da vereadora Mariorie Felix Lacerda Gomes. INDICA
ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos platôs na Praia de Picos e Vila Nova.
Proposição aprovada por 07 votos favoráveis. INDICAçÃo Ne L6112O23. Autoria do
vereador Normando Nonato da Silva. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seiam
CAmoru Munlciqol de lcaquÍ
Rus loco Galdino, 125 - CentÍo - Icapuí/CE - CEP; 62.810'000
Fone @8) 34s2.1230 / CNPJ: 35.Osq442/o007-274.E : 06.920'106'3
DE rcáPtT
ATA DA 26E SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
feitas melhorias na estrutura fisica da passarela do mangue na Praia de Requenguela,
considerada um dos mais importantes atrativos turísticos do Município de lcapuí.
Proposição aprovada por 06 votos favoráveis. INDICAçÃO Ne 162l2OZ3, Autoria do
vereador Francisco Kleiton Pereira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja
construída uma praça de lazer na Comunidade do CVTP. Proposição aprovada por 06 votos
favoráveis. Logo após, não havendo mais proposições para serem apreciadas, o senhor
presidente declarou aberto o grande expediente, passando a palawa ao vereador Claudio
Marques de Oliveira, o qual elogiou o Prefeito Lacerda Filho pela forma como conduz a
gestão municipal; reclamou que as comunidades da Região de cima são muito esquecidas
pela gestão, mas que o prefeito Lacerda foi o único prefeito que fez obras naquelas
comunidades; reclamou do governo federal pelo corte nos recursos do FPM, e agradeceu;
Logo após, ema to contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador foão Paulo
de Sousa Rebouças, o qual falou sobre os equipamentos de abastecimento de água na
comunidade de Retiro Grande, que os canos conseguidos pelo vereador Kleiton Pereira não
foram instalados por motive de serem da mesma expessura daqueles que iá estão
instalados; falou de sua visita ao lnstituto Federal do Ceará, onde discutiram a construção
do campus deste instituto no município de lcapuí; convidou a população para participar de
um evento, no mercado municipal com objetivo promover açôes visando o combate a
violência contra a mulher; falou da filiação do prefeito Lacerda ao Partido PSB, e agradeceu;
logo após, em ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador Francisco
Kleiton Pereira, o qual reclamou do fato das tubulações hidráulicas conseguidas por ele
não foram instaladas em Retiro Grande, nem mesmo em Redonda; disse que após seu
video, fizeram uma reforma no hospital, mas uma reforma que não resolver os problemas;
reclamou do proieto de lei enviado para Câmara visando conrâtar engenheiro para o
SAAE, embora falem que não há recursos; reclamou de uma licitação aberta cujo obelto
consiste na contratação de uma empresa para fazer pesquisa de avaliação; falou qua após
suas denúncias, as obras retornaram ao andamento; reclamou do luxo que vivem alguns
secreúrios enquanto a população está passando dificuldades, e agradeceu; logo após, a
palavra foi concedida ao vereador Claudio Roberto de Carvalho, o qual falou que ficava
indignados com tantas mentiras; a respeito do atual prefeito, e que o prefeito que mais
ganhou prêmios foi o atual gestor; falou que o moüve do gerador não está ligado é o fato da
rede não ser adequada, mas que já conseguiram na jusüça o direito da ENEL vir fazer a
referida ligação; falou que toda reforma que estiá sendo feita no hospital é acompanhada
por um engenheiro responsável; disse que todas as obras do município tem
contraparticipação do município; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao
vereador Normando Nonato da Silva, o qual reclamou da paralização da obra na Unidade
Básica de Saúde da Comunidade de Redonda; falou do início da construção da Areninha em
Redonda; reclamou da falta de água na creche de Redonda, obras nas escolas paralizadas;
reclamou que não lhe foram entregues os proietos referentes a urbanização de Redonda
cÔmam Municlpal de lcapu[
Rua |oca Goldlno, 725 - Cena'o - lcqpuí/CÉ - CEP! 62.A70-000
Fone (88) 3432,7230 / CNPI : 3 5,050,,142/0007-27/LE; 06,92O,n6-3
oE tcapü
ATA DA 26E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
bem como a construção de um mercado; embora tenha procurado o vice-prefeito para
viabilizar tal projeto, e que recebeu a promessa deste, nada foi feito; e agradeceu; Logo
após, não havendo mais inscritos no pequeno expediente, o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão, e para constar, eu Mariorie Felix Lacerda Gomes, lavro esta
ata, que após lida, será assinada por quem tem direito.
lcapuí,Z4 de Agosto de 2O23.
Cômam Municlpal de lcapu[
Ruo loca Coldino, 125 - Cento - lcopuí/CE - CEP; 62,810-000
Fone (A8) 3132.72 30 / CN PI : 35.OSO./|42/OOO7-27/I.E: 06.920/106- 3
c4üÁ
oÊ rcApl,
ATA DA 26q SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
26A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023.
Mêsa Diretora:
Pres. Francisco Hélio F. Rebouças: /
V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
Sec. Mariorie Félix Lacerda Gomes: Itth,.r,
Vereadores:
\7 c
Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
Cláudio Marques de 0liveira:
Diego Costa Rebouças:
Emerson H. Medeiros da Costa: =<=
(/
L
Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças: 4
Normando Nonato da Silva:
Sidivânio da Cruz Honório:
u-.' ')
Cdmora Municipol de lcapul
Rus Joca eoldino, 725 - Centro - Icapuí/CE - CEP: 62.810-000
Fone (88) 3432,1230 / CNPI: 35.050./U2/0001.27/1.8.: 06.920406.3
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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/08/2023 - 09:00 Encerramento: 24/08/2023 - 14:42
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Cantai ao SENHOR um cântico novo, cantai ao SENHOR toda a terra”.
Salmos 96:1
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 25ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 17 de agosto de 2023.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 10 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Votação Única
em Regime de
Urgência
Dispõe sobre o reajuste no piso salarial e tabela de vencimento básico dos
profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
  
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 11 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Votação Única
em Regime de
Urgência
Altera a Lei Complementar nº 114/2022, de 21 de julho de 2022, para
reorganizar a estrutura de cargos comissionados do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, autarquia municipal vinculada à
administração pública de Icapuí, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei -
Executivo nº 12 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “IPTU Premiado” com a
finalidade de promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto
sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, mediante a realização de sorteio
de prêmios, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 15 de
2023
Processo: -
Autores: Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Augusto Medeiros Rebouças na
Comunidade de Requenguela e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 16 de
2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno:
Fica denominada “Rua Conrado da Silva” a rua que tem início na residência da
Sra. Eleonarda Roldão e termina na residência do Sr. Evanildo Germano, na
Comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Moção de
Congratulação nº 17 de
2023
Processo: -
Autores: Francisco
Kleiton Pereira,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra
Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Moção de
Congratulação nº 18 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Ray Lima, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
8 - Moção de Pesar nº
43 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo
Félix (Carminha), nascida em 04 de fevereiro de 1952 e falecida no dia 23 de
agosto de 2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 153 de
2023
Processo: -
Autor: Cláudio
Marques de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a nova estrada na
Comunidade de Melancias de Baixo, desde a residência do Sr. Raimundo até
as proximidades do barreiro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 154
de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da
Liberdade e que seja construído um pequeno parque para as crianças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 155
de 2023
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na
Comunidade de Cajuais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 156
de 2023
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação iniciando na
Vila dos Pompeus até a Praia da Placa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 157
de 2023
Processo: -
Autores: Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Cláudio
Marques de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma urgente da rua do
antigo loteamento do Juari, na Comunidade de Melancias de Baixo, pois a
mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, quase intransitável.
Vale ressaltar que a destruição da mesma se deu, em parte, pela necessária
construção de valas para encanação realizada pelo SAAE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 158
de 2023
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado,
que sejam construídas cozinhas comunitárias no Munícipio de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 159
de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja estruturada a casa para
atendimento de crianças e adolescentes com deficiências e transtornos
diversos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 160
de 2023
Processo: -
Autores: Marjorie Félix
Lacerda Gomes, João
Paulo de Sousa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos platôs na Praia de
Picos e Vila Nova.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 161
de 2023
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na estrutura
física da passarela do mangue na Praia de Requenguela, considerada um dos
mais importantes atrativos turísticos do Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 162
de 2023
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na
Comunidade do CVTP.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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