| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-08-24 |
| native_id | 121 |
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oE tcAPtl ATA DA Z6E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ Ata da 264 (vigésima sextal Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no terceiro ano da legislatura 2O2l a 2024, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de Agosto de 2023 (dois mil e únte três), no plenário losé Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Claudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Felix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, e Sidivânio da Cruz Honório. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da ordem do Dia que constou o seguinte: PROJET0 DE tEI COMPLEMENTAR Ne O1O/2O23. Autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre o reajuste no piso salarial e tabela de vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de lcapuí, e dá outras providências. Votaram a favor os vereadores Artur Bruno, Diego Costa, Emerson Medeiros, Claudio Roberto, Claudio Marques, Francisco Kleiton, João Paulo, Marjorie Felix e Sidivânio Honório. Não houve votos contrários. Logo, a proposição foi aprovada por 09(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ne 01112023. Autoria do Poder Executivo Municipal. Altera a Lei Complementar ne 11412022, de 21 de julho de 2O22, para reorganizar a estrutura de cargos comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí - SAAE, autarquia municipal vinculada à administração pública de lcapuí, e dá outras providências. Votaram a favor os vereadores Diego Costa, Emerson Medeiros, Claudio Roberto, Claudio Marques, João Paulo, Marjorie Felix, Normando Nonato e Sidivânio Honório. Votou contra o vereador Kleiton Pereira. Logo, a proposição foi aprovada por 08(oitoJ votos favoráveis e (01J um voto contrário. PROJETO DE LEI Na Ofl12023. Autoria do Poder Executivo Municipal, Âutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "IPTU Premiado" com a finalidade de promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - IPTU, mediante a realização de sorteio de prêmios, e dá outras providências. Proposição enviada para segunda discursão. PRO|ETO DE LEI Ns OlSl2O23. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Fica denominada "RUA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS REBOUÇAS" a rua com 120 metros de comprimento, que tem início na pista principal, ao lado da residência do Sr. Frank Piffath, até a levada da Salina Nazaré, na Comunidade de Requenguela. Votaram a favor da proposição os vereadores Artur Bruno, Diego Costa, Emerson Medeiros, Claudio Marques, Claudio Roberto, Kleiton Pereira, João Paulo e Sidivânio Honório. Não houve votos contrários. Logo, a proposição foi aprovada por 08 votos favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI Ns 01612023. Autoria do vereador Sidivânio da Cruz Honório. Fica denominada "RUA CONRADO DA SILVA" a rua que tem início na residência da Sra. Eleonarda Roldão e termina na residência do Sr. cômorq Municipol de lcapuí Ruo loca Gsldino, 725 - Centro - lcapuí/CE - CEP: 62.A70-000 Fone @a) 3432,1230 / cNPlr 35,050,,142/0007.271.8,: 06,9201tO6'3 oE rcÂPtr ATA DA 26q SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Evanildo Germano, na Comunidade de Redonda. Proposição enviada para Segunda discursão. MoçÃo DE coNGRÂTUtAçÂo Ns ol7 12023, Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de lcapuí. Proposição aprovada por 1o(dezJ votos favoráveis. MoÇÂo DE coNcRATULAçÃo Nc o1.sl2o23. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Ray Lima, pelos relevantes serviços prestádos ao Município de lcapuí. Proposiçâo aprovada por 07(sete) votos favoráveis. MOÇÃO DE PESAR Ne 04312023. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de lcapuí. Que seiam consigrados Votos de Pesar aos familiares da Sra, Maria do Carmo Félix (Carminha), nascida em 04 de fevereiro de 1952 e falecida no dia 23 de agosto de 2O23. Proposição aprovada por 08 votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAçÃo Ne 153 /2023, Autoria do vereador Claudio Marques de Oliveira, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a nova estrada na Comunidade de Melancias de Baixo, desde a residência do Sr. Raimundo até as proximidades do barreiro. Proposição aprovada por 06 votos favoráveis. INDICAçÃO Ne lS4/2O23. Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Liberdade e que seja construído um pequeno parque para as crianças, Proposição aprovada por 07 votos favoráveis. INDICAçÃO Ns LSS|TOZ3, Autoria do vereador Diego Costa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que se.ja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais. Proposição aprovada por 06 votos favoráveis. INDICAçÃO Ne 156/2023. Autoria do vereador Emerson Medeiros H, dâ Costa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação iniciando na Vila dos Pompeus até a Praia da Placa. Proposição aprovada por 07 votos favoráveis. INDICAÇÃo Na 157 /2023, Autoria dos vereadores Francisco Hétio e Claudio Marques. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma urgente da rua do antigo loteamento do Juari, na Comunidade de Melancias de Baixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, quase intransiüável. Vale ressaltar que a destruição da mesma se deu, em parte, pela necessária construção de valas para encanação realizada pelo SAAE. Proposição em tramitação. INDICAçÃO Ns 158/2023. Autoria do vereador foão Paulo de Sousa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado, que sejam construídas cozinhas comuniúrias no Munícipio de lcapuí. Proposição aprovada por OS votos favoráveis. INDICAçÃO Ns 7Sg l2O23. Autoria da vereadora Mariorie Felix Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja estruturada a casa para atendimento de crianças e adolescentes com deficiências e transtornos diversos. Proposição aprovada por 07 votos favoráveis. INDICAÇÃO No 1602023. Autoria da vereadora Mariorie Felix Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos platôs na Praia de Picos e Vila Nova. Proposição aprovada por 07 votos favoráveis. INDICAçÃo Ne L6112O23. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seiam CAmoru Munlciqol de lcaquÍ Rus loco Galdino, 125 - CentÍo - Icapuí/CE - CEP; 62.810'000 Fone @8) 34s2.1230 / CNPJ: 35.Osq442/o007-274.E : 06.920'106'3 DE rcáPtT ATA DA 26E SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ feitas melhorias na estrutura fisica da passarela do mangue na Praia de Requenguela, considerada um dos mais importantes atrativos turísticos do Município de lcapuí. Proposição aprovada por 06 votos favoráveis. INDICAçÃO Ne 162l2OZ3, Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na Comunidade do CVTP. Proposição aprovada por 06 votos favoráveis. Logo após, não havendo mais proposições para serem apreciadas, o senhor presidente declarou aberto o grande expediente, passando a palawa ao vereador Claudio Marques de Oliveira, o qual elogiou o Prefeito Lacerda Filho pela forma como conduz a gestão municipal; reclamou que as comunidades da Região de cima são muito esquecidas pela gestão, mas que o prefeito Lacerda foi o único prefeito que fez obras naquelas comunidades; reclamou do governo federal pelo corte nos recursos do FPM, e agradeceu; Logo após, ema to contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador foão Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou sobre os equipamentos de abastecimento de água na comunidade de Retiro Grande, que os canos conseguidos pelo vereador Kleiton Pereira não foram instalados por motive de serem da mesma expessura daqueles que iá estão instalados; falou de sua visita ao lnstituto Federal do Ceará, onde discutiram a construção do campus deste instituto no município de lcapuí; convidou a população para participar de um evento, no mercado municipal com objetivo promover açôes visando o combate a violência contra a mulher; falou da filiação do prefeito Lacerda ao Partido PSB, e agradeceu; logo após, em ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador Francisco Kleiton Pereira, o qual reclamou do fato das tubulações hidráulicas conseguidas por ele não foram instaladas em Retiro Grande, nem mesmo em Redonda; disse que após seu video, fizeram uma reforma no hospital, mas uma reforma que não resolver os problemas; reclamou do proieto de lei enviado para Câmara visando conrâtar engenheiro para o SAAE, embora falem que não há recursos; reclamou de uma licitação aberta cujo obelto consiste na contratação de uma empresa para fazer pesquisa de avaliação; falou qua após suas denúncias, as obras retornaram ao andamento; reclamou do luxo que vivem alguns secreúrios enquanto a população está passando dificuldades, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Claudio Roberto de Carvalho, o qual falou que ficava indignados com tantas mentiras; a respeito do atual prefeito, e que o prefeito que mais ganhou prêmios foi o atual gestor; falou que o moüve do gerador não está ligado é o fato da rede não ser adequada, mas que já conseguiram na jusüça o direito da ENEL vir fazer a referida ligação; falou que toda reforma que estiá sendo feita no hospital é acompanhada por um engenheiro responsável; disse que todas as obras do município tem contraparticipação do município; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Normando Nonato da Silva, o qual reclamou da paralização da obra na Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Redonda; falou do início da construção da Areninha em Redonda; reclamou da falta de água na creche de Redonda, obras nas escolas paralizadas; reclamou que não lhe foram entregues os proietos referentes a urbanização de Redonda cÔmam Municlpal de lcapu[ Rua |oca Goldlno, 725 - Cena'o - lcqpuí/CÉ - CEP! 62.A70-000 Fone (88) 3432,7230 / CNPI : 3 5,050,,142/0007-27/LE; 06,92O,n6-3 oE tcapü ATA DA 26E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ bem como a construção de um mercado; embora tenha procurado o vice-prefeito para viabilizar tal projeto, e que recebeu a promessa deste, nada foi feito; e agradeceu; Logo após, não havendo mais inscritos no pequeno expediente, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu Mariorie Felix Lacerda Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. lcapuí,Z4 de Agosto de 2O23. Cômam Municlpal de lcapu[ Ruo loca Coldino, 125 - Cento - lcopuí/CE - CEP; 62,810-000 Fone (A8) 3132.72 30 / CN PI : 35.OSO./|42/OOO7-27/I.E: 06.920/106- 3 c4üÁ oÊ rcApl, ATA DA 26q SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ LISTA DE ASSINATURAS 26A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023. Mêsa Diretora: Pres. Francisco Hélio F. Rebouças: / V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho: Sec. Mariorie Félix Lacerda Gomes: Itth,.r, Vereadores: \7 c Artur Bruno Rebouças de Oliveira: Cláudio Marques de 0liveira: Diego Costa Rebouças: Emerson H. Medeiros da Costa: =<= (/ L Francisco Kleiton Pereira: João Paulo de Sousa Rebouças: 4 Normando Nonato da Silva: Sidivânio da Cruz Honório: u-.' ') Cdmora Municipol de lcapul Rus Joca eoldino, 725 - Centro - Icapuí/CE - CEP: 62.810-000 Fone (88) 3432,1230 / CNPI: 35.050./U2/0001.27/1.8.: 06.920406.3 à tÀ- \z_/
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/08/2023 - 09:00 Encerramento: 24/08/2023 - 14:42 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Cantai ao SENHOR um cântico novo, cantai ao SENHOR toda a terra”. Salmos 96:1 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 25ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 17 de agosto de 2023. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência Dispõe sobre o reajuste no piso salarial e tabela de vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência Altera a Lei Complementar nº 114/2022, de 21 de julho de 2022, para reorganizar a estrutura de cargos comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, autarquia municipal vinculada à administração pública de Icapuí, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “IPTU Premiado” com a finalidade de promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, mediante a realização de sorteio de prêmios, e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2023 Processo: - Autores: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Diego Costa Rebouças Turno: Único Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Augusto Medeiros Rebouças na Comunidade de Requenguela e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Fica denominada “Rua Conrado da Silva” a rua que tem início na residência da Sra. Eleonarda Roldão e termina na residência do Sr. Evanildo Germano, na Comunidade de Redonda. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Moção de Congratulação nº 17 de 2023 Processo: - Autores: Francisco Kleiton Pereira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Moção de Congratulação nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Único Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Ray Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 8 - Moção de Pesar nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Félix (Carminha), nascida em 04 de fevereiro de 1952 e falecida no dia 23 de agosto de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 153 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Marques de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a nova estrada na Comunidade de Melancias de Baixo, desde a residência do Sr. Raimundo até as proximidades do barreiro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 154 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Liberdade e que seja construído um pequeno parque para as crianças. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 155 de 2023 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 156 de 2023 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação iniciando na Vila dos Pompeus até a Praia da Placa. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 157 de 2023 Processo: - Autores: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cláudio Marques de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma urgente da rua do antigo loteamento do Juari, na Comunidade de Melancias de Baixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, quase intransitável. Vale ressaltar que a destruição da mesma se deu, em parte, pela necessária construção de valas para encanação realizada pelo SAAE. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 158 de 2023 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado, que sejam construídas cozinhas comunitárias no Munícipio de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 159 de 2023 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja estruturada a casa para atendimento de crianças e adolescentes com deficiências e transtornos diversos. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 160 de 2023 Processo: - Autores: Marjorie Félix Lacerda Gomes, João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos platôs na Praia de Picos e Vila Nova. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 161 de 2023 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na estrutura física da passarela do mangue na Praia de Requenguela, considerada um dos mais importantes atrativos turísticos do Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 162 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na Comunidade do CVTP. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco