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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2023-09-06
native_id123

Documents (2)

ata #

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OE lcAPI'
ATA DA 273 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
Ata da 272 (vigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no terceiro
ano da legislatura 2027 a 2O24, realizada no dia 06 (seis) de Setembro de 2O23 (dois mil e
vinte três), realizada no plenário fosé Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur
Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Claudio Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira,
foão Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, e Sidivânio da Cruz Honório.
Ausente a Vereadora Marjorie Félix Lacerda Gomes. Declarada aberta a presente Sessâo, o
Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secrekírio da Casa fizesse a chamada
regimental e colocou em discussão e aprovaçâo Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da Ordem do Dia que constou o seguinte:
PROIETO DE LEI N0 O12/2023. Autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder
Executivo a instituir o Programa "lPTU Premiado" com a finalidade de promover campanha
de estímulo à arrecadaçâo do lmposto sobre a Propriedade Predial Urbana - IPTU,
mediante a realização de sorteio de prêmios, e dá outras providências. Votaram a favor, os
vereadores Emerson Medeiros, Claudio Roberto, Claudio Marques, Kleiton Pereira, loão
Paulo, Normando Nonato, Sidivânio Honório. Votou contra o vereador Diego Costa. Logo, a
proposição foi aprovada por 7(sete) votos favoráveis e 1(uml voto contrário. PROIETO DE
DECRETO IEGISLATM Ne 01S/2O23. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes
Rebouças. Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã lcapuiense" a ilustríssima Senhora
Maria Elizeuda dos Santos, e dá outras providências. Proposição em tramitação.
PROfETO DE LEI Ne Orc/2O23. Autoria do vereador Sidivânio da Cruz Honório. Fica
denominada "RUA CONRADO DA SILVA" a rua que tem início na residência da Sra.
Eleonarda Roldão e termina na residência do Sr. Evanildo Germano, na Comunidade de
Redonda. Votaram a favor os vereadores Claudio Roberto, Claudio Marques, Diego Costa,
Kleiton Pereira, Emerson Medeiros, Normando Nonato, Sidivânio Honório, e João Paulo.
Logo, a proposição foi aprovada por 8(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
MOçÃo DE CoNGRATULTçÃ0 Ns OZU2I23, Autoria do vereador claudio Roberto de
Carvalho. Que seiam consignados Votos de Congratulação ao servidor Rivan fosé Borges,
agente comunitário de endemias, que mesmo com comorbidades, desempenha seu serviço
com alegria e presteza ao Município de lcapuí. Proposição aprovada por 6(seis) votos
favoráveis. MOçAO DE PESAR Ne OM|2O23, Autoria da vereadora Mariorie Felix
Lacerda Gomes. Que seiam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do
Rosário costa, nascida em 16 de novembro de 1951 e falecida no dia 24 de agosto de
2023. Proposição em tramitação. MOçÃO DE PESAR Ns 045/2023. Autoria do vereador
Emerson Medeiros. Que seiam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra' Maria
Marluce da silva, nascida em 13 de maio de 7942 e falecida no dia 02 de setembro de
2023. Proposição aprovada por 6[seis) votos favoráveis. MoÇAO DE PESAR No O4612023'
Autoria dos vereadores Diego costa Rebouças e cláudio Roberto de carvalho. Que
cdmom Municlqol de tco|uÍ
Rua locs Gqldino, 725 - Cenho - tcapuí/CE - cEP:62,810'000
Fone (88) 3432,1230 / CNP[: 35.050,442/OOO 1'27 l.E,: 06'9201'06' 3
rrll.crar
oE rcÁPtt
ATA DA 27A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
seiam consignâdos Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Lourenço Filho (Chico
Icapuí), falecido no último dia 04 de setembro de 2O23. Proposição aprovada por 6(seis)
votos favoráveis. INDICAçÃo Ne 157 12023. Autoria dos vereadores Francisco Hélio e
Claudio Marques. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seia feita a reforma urgente da
rua do antigo loteamento do Juari, na Comunidade de Melancias de Baixo, pois a mesma se
encontra em péssimas condições de tráfego, quase intransitável. Vale ressaltar que a
destruição da mesma se deu, em parte, pela necessária construção de valas para encanação
realizada pelo SAAE. Proposição aprovada por 7(seteJ votos favoráveis. TNDICAçÃO Ne
163 /2O23. Autoria do vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. INDICA ao Chefe do
Poder Executivo que sejam feitas verificações e melhorias na qualidade da água da
Comunidade de Ibicuitaba e demais comunidades do município, haja vistá que a água esú
muito salgada. Proposição aprovada por 6(seis) favoráveis. INDICAçÁ0 Ne 164 /2023'
Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho' INDICA ao Chefe do Poder Executivo
que seia construída uma areninha de futebol na Comunidade de Barrinha de Mutamba, uma
vez que a comunidade não dispõe de espaço onde os jovens possam praticar esportes e estâ
é uma reivindicação dos moradores. Proposição aprovada por 6[seisJ favoráveis.
INDICAçÃo Ns 165/2023. Autoria do vereador Claudio Marques de Oliveira' INDICA ao
Chefe do Poder Executivo que seia feita a limpeza em todo o calçamento da Comunidade de
Melancias. Proposição aprovada por 6(seis) favoráveis. INDICAçÂO Ne 166/2023. Autoria
do vereador Diego Costa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que amplie a
contratação de transportes destinados à Saúde para melhor atender as necessidades da
população icapuiense. Proposição aprovada por 7[sete) favoráveis. INDTCAçÃO Nq
167 /2023. Autoria dos vereadores Emerson Medeiros e Claudio Marques. INDICA ao
chefe do Poder Executivo que seia feita a pavimentação Rua João Aniceto na Comunidade
de Melancias de Cima. Proposição aprovada por 6(seis) favoráveis. INDICAçÃO Ns
116S 12023, Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seja criado um centro de Exames de Imagem e Análises clínicas no
Município de lcapuí, a fim de facilitar a realização de exames demandados pelos Postos de
Saúde e de agilizar as necessidades de saúde da nossa população. Proposição aprovada por
8(oitol favoráveis. INDICAçÃO Ns 169 /2023. Autoria da vereadora Mariorie Félix
Lacerda Gomes, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que leve as crianças para a "Cidade
Mais InfânCia", iniciando com as crianças portadoras de deficiências e transtornos.
proposição em tramitação. INDICAçÂO Ne 1.7O 12023. AutorÍa do vereador Normando
Nonato da silva. INDICA ao chefe do Poder Executivo que seja criada a primeira Praça da
Ciência no Município de lcapuí. Proposição aprovada por 6(votos) favoráveis. INDICAçÃO
Ne 17112023. Autoria do vereador sidivânio da cruz Honório. INDICA ao chefe do
poder Executivo que seja construído uma brinquedopraça na comunidade de Redonda.
Proposição aprovada por unanimidade dos presentes Logo após, nâo havendo mais
proposições para serem apreciadas, o senhor presidente declarou aberto o grande
cômora Municiqql de lcaquí
Rualoca Coldino, 725 ' Centro - tcqpuí/CE - CEP:62'810'000
Fone (Íi8) 3132.1290 / cNPt : 35.os0,1u2/ooo1'271'E't 06'920406'3
oE tcâPu
ATA DA 27A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
expediente, passando a palavra ao vereador Diego Costa Rebouças, o qual falou que
existem bons pré-candidatos a prefeito do município de lcapuí, mas que tem visto pouca
ajuda desses pré-candidatos para o município; então chamou-os para ajudar a população;
reclamou no não término do conserto numa rua na Sema de Cajuais; falou do projeto
ovelhinhas de Cristo, pedindo ajuda ao secreúrio de esporte, para dar apoio a este projeto;
pediu que o secrelário de obras possa mandar fazer uma limpeza nas proximidades da
igreja Assembleia de Deus em lcapuí; e agradeceu; log após, ema to contínuo, o senhor
presidente se pronunciou pela grande expediente, pedindo que as empresas de energia
eólica pudessem restaurar as vias nas comunidades de gravier, ilha do meio e outras
daquela região, porque os carros pesados da sua responsabilidade estão destruindo as
poucas vias; e agradeceu; logo após, em ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra
ao vereador Claudio Roberto de Carvalho, o qual falou da regata da praia de Barrinha,
convidou a todos para participar do evento, o qual será realizado nos dias 23 e 24 d,e
Setembro; falou que em Setembro receberão mais cinco médicos pelo programa mais
médicos, e que estes ficarão no município pelos próximos dois anos, falou de algumas
mudanças no Hospital Municipal, que agora existe o serviço de acolhimento com algumas
atendentes, e agradeceu; logo após, o senhor presidente passou a palavra ao vereador loão
Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou da formação dos agentes ambientais, que aiudarão
na concretização das políticas públicas referentes ao meio ambiente; falou do projeto Maria
nas Escolas, o qual visa conscientizar as mulheres nas escolas, com vistas a evitar crimes
contra ela; falou ainda da construção do campus do Instituto Federal do Ceará em lcapuí;
falou dos planos para fazer um estudo prévio que será realizado para aprofundar alguns
locais do Porto da Barra Grande para aludar a entrada e saída de Barcos naquele local; e
agradeceu; Logo após, ema to contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador
Francisco l0eiton Pereira, o qual falou que a crise no município não é em razão da
diminuição dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios; citou os
valores que enraram nos cohes públicos que já ultrapassam os R$: 73.000.000,00(setenta
e três milhões de reais), e mesmo com esses recursos, existem salários atrasados; e
agradeceu; logo após, o senhor presidente, tendo em vista não haver quórum para
funcionamento do plenário, declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu
Mariorie Felix Lacerda Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem
direito.
Icapuí, 06 de setembro de 2023.
Cômam Municiqal de lcsquí
Rua locq Galdino, 125 - Cenb'o - tcapuí/CE - CEP:62'a70'oo0 
- -
Fone (i8) 34i2.1230 / cNPl: 35,05o./t42/ooo 1'27 /,'E : o6'92o/n6' 3
DE tcÂpr,
LISTA DE ASSINATURAS
271 SESSÃO ORDINÁRIA Rf,AIIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Mesa Diretora:
Pres. Francisco Hélio F. Rebouças: 4
V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
Sec. Marjorie Félix Lacerda Gomes: -AUSENTE.
Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
Cláudio Marques de Oliveira:
Diego Costa RebouçaJi- ffi)
Emerson H. Medeiros da Costa:
L,r &-/ L- q__ /
'É
Francisco Kleiton Pereira;
loão Paulo de Sousa Rebouças:
Normando Nonato da Silva:
Sidivânio da Cruz Honório:
ATA DA 27A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
!!!
cômom nuniúipat de lco|uÍ
Ruo locq ealdlno, 725 - Cenúo - lcopuí/CX - CEP 62'afi4oo
Fone (88) 3132.7230 / CNP|: 35.05o.,U2/OU)7'27/l.E: 06,920,106-!
Vereadores:
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Câmara Municipal de Icapuí
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Pesquisar Pauta da Sessão
27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/09/2023 - 09:00 Encerramento: 06/09/2023 - 13:44
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“O SENHOR é a minha luz e a minha salvação; a quem temerei? O SENHOR é a força da minha vida; de quem me recearei?”.
Salmos 27:1
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 26ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 24 de agosto de 2023.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei -
Executivo nº 12 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “IPTU Premiado” com a
finalidade de promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto
sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, mediante a realização de sorteio
de prêmios, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 16 de
2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Fica denominada “Rua Conrado da Silva” a rua que tem início na residência da
Sra. Eleonarda Roldão e termina na residência do Sr. Evanildo Germano, na
Comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
  
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 15 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima
Senhora Maria Elizeuda dos Santos, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Moção de Pesar nº
44 de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Rosário
Costa, nascida em 16 de novembro de 1951 e falecida no dia 24 de agosto de
2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Moção de Pesar nº
45 de 2023
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Marluce
da Silva, nascida em 13 de maio de 1942 e falecida no dia 02 de setembro de
2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Moção de Pesar nº
46 de 2023
Processo: -
Autores: Diego Costa
Rebouças, Cláudio
Roberto de Carvalho
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco
Lourenço Filho, conhecido popularmente como Chico Icapuí, falecido no dia
04 de setembro de 2023.
Não informada
7 - Moção de
Congratulação nº 21 de
2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao servidor Rivan José
Borges, agente comunitário de endemias, que mesmo com comorbidades,
desempenha seu serviço com alegria e presteza ao Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 157 de
2023
Processo: -
Autores: Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Cláudio
Marques de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma urgente da rua do
antigo loteamento do Juari, na Comunidade de Melancias de Baixo, pois a
mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, quase intransitável.
Vale ressaltar que a destruição da mesma se deu, em parte, pela necessária
construção de valas para encanação realizada pelo SAAE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 163 de
2023
Processo: -
Autor: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas verificações e melhorias
na qualidade da água da Comunidade de Ibicuitaba e demais comunidades
do município, haja vista que a água está muito salgada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 164
de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de
futebol na Comunidade de Barrinha de Mutamba, uma vez que a comunidade
não dispõe de espaço onde os jovens possam praticar esportes e esta é uma
reivindicação dos moradores.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 165
de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio
Marques de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza em todo o
calçamento da Comunidade de Melancias.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 166
de 2023
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que amplie a contratação de transportes
destinados à Saúde para melhor atender as necessidades da população
icapuiense.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 167
de 2023
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação Rua João
Aniceto na Comunidade de Melancias de Cima.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 168
de 2023
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Exames de
Imagem e Análises Clínicas no Município de Icapuí, a fim de facilitar a
realização de exames demandados pelos Postos de Saúde e de agilizar as
necessidades de saúde da nossa população.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 169
de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que leve as crianças para a “Cidade Mais
Infância”, iniciando com as crianças portadoras de deficiências e transtornos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 170
de 2023
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a primeira Praça da
Ciência no Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 171
de 2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído uma brinquedopraça
na Comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
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Câmara Municipal de Icapuí
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CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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