| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-09-14 |
| native_id | 124 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/09/2023 - 09:00 ; Encerramento: 14/09/2023 - 12:57 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; PrimeiroSecretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Expedientes: Texto Bíblico: “Torre forte é o nome do SENHOR; a ela correrá o justo, e estará em alto refúgio”. Provérbios: 18: 10. Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 27ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 06 de setembro de 2023. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2023, Dispõe sobre a criação de Programa Institucional de bolsas para reforço escolar na educação básica da rede pública de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Elizeuda dos Santos, e dá outras providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Léa Miranda Porto, e dá outras providências. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Votos Nominais : Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; 4 - Moção de Pesar nº 44 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Rosário Costa, nascida em 16 de novembro de 1951 e falecida no dia 24 de agosto de 2023. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes, João Paulo de Sousa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho. ; 5 - Moção de Congratulação nº 22 de 2023, Que sejam consignados Votos de Congratulação aos irmãos Jerry Brasil e Jair Brasil, por seus feitos futebol e no futsal cearense sempre dando visibilidade e expressão ao Município de Icapuí. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cláudio Marques de Oliveira, Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Diego Costa Rebouças. ; 6 - Moção de Apoio nº 1 de 2023, Que sejam consignados Votos de Apoio aos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras), pela falta de implantação do novo piso salarial da categoria. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e Marjorie Félix Lacerda Gomes. ; 7 - Indicação nº 169 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que leve as crianças para a “Cidade Mais Infância”, iniciando com as crianças portadoras de deficiências e transtornos. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes. ; 8 - Indicação nº 172 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Redonda. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. ; 9 - Indicação nº 173 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa na Comunidade de Cajuais. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho ; 10 - Indicação nº 174 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma rua nas imediações da vazante, começando no pé-da-serra de Icapuí (Rua Engenheiro Francisco de Assis), até o corredor de Rael na Comunidade de Cajuais. Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Cláudio Marques de Oliveira ; 11 - Indicação nº 175 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformado o corredor que dá acesso a Comunidade de Requenguela, bem como a pista que liga o centro da cidade a Comunidade de Requenguela. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Diego Costa Rebouças ; 12 - Indicação nº 176 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Sistema de Transparência da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho e Normando Nonato da Silva. ; 13 - Indicação nº 177 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído o transporte coletivo urbano e rural no Município de Icapuí. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva e Diego Costa Rebouças. ; 14 - Indicação nº 178 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma coberta para a quadra de esportes localizada por trás da creche Raimunda Medeiros na Serra de Cajuais. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores do Expediente: 1 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 2 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 3 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Pequeno Expediente ; 4 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 5 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 6 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 7 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Pequeno Expediente Considerações Finais: O Sr. Presidente declarou encerrada a 28ª Sessão Ordinária de 2023 convocando todos os Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 21 de setembro de 2023 às 09 horas. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco DE rcáP|l LISTA DE PRESENÇA 28" Sessão Ordinária do 3" Ano da Legislatura 2O21-2O24 14 de Setembro de 2023 Vereador Assinatura 01 Artur Bruno Rebouças de Oliveira Cláudio Marques de Oliveira 03 Cláudio Roberto de Carvalho 0-1 05 Diego Costa Rebouças Emerson Hundemberk M. da Costa f I 02 ^/ (: -.>-- -- ---+- Francisco Kleiton Pereira / \-l_ --_í-- João Paulo de Sousa Rebouças 09 10 11 Marjorie Félix Lacerda Gomes Normando Nonato da Silva Sidivânio da Cruz Honório Camam unldpalde lcqpuí Ruo loca cokttno, 725 - Cenúo - tcapuí,/CE - CEp 62,810.(mO Fone (8A) !14:12,1230 / Anry; 35,050.142/0007-271.8: O6,92O,t06-3 (_ l 06 Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/09/2023 - 09:00 Encerramento: 14/09/2023 - 12:57 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Torre forte é o nome do SENHOR; a ela correrá o justo, e estará em alto refúgio”. Provérbios: 18: 10. Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 27ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 06 de setembro de 2023. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Dispõe sobre a criação de Programa Institucional de bolsas para reforço escolar na educação básica da rede pública de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Elizeuda dos Santos, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Léa Miranda Porto, e dá outras providências. Não informada 4 - Moção de Pesar nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Rosário Costa, nascida em 16 de novembro de 1951 e falecida no dia 24 de agosto de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Moção de Congratulação nº 22 de 2023 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Congratulação aos irmãos Jerry Brasil e Jair Brasil, por seus feitos futebol e no futsal cearense sempre dando visibilidade e expressão ao Município de Icapuí. Não informada 6 - Moção de Apoio nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Que sejam consignados Votos de Apoio aos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras), pela falta de implantação do novo piso salarial da categoria. Não informada 7 - Indicação nº 169 de 2023 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que leve as crianças para a “Cidade Mais Infância”, iniciando com as crianças portadoras de deficiências e transtornos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 172 de 2023 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Redonda. Não informada 9 - Indicação nº 173 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa na Comunidade de Cajuais. Não informada Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 174 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Marques de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma rua nas imediações da vazante, começando no pé-da-serra de Icapuí (Rua Engenheiro Francisco de Assis), até o corredor de Rael na Comunidade de Cajuais. Não informada 11 - Indicação nº 175 de 2023 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformado o corredor que dá acesso a Comunidade de Requenguela, bem como a pista que liga o centro da cidade a Comunidade de Requenguela. Não informada 12 - Indicação nº 176 de 2023 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Diego Costa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Sistema de Transparência da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí. Não informada 13 - Indicação nº 177 de 2023 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído o transporte coletivo urbano e rural no Município de Icapuí. Não informada 14 - Indicação nº 178 de 2023 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma coberta para a quadra de esportes localizada por trás da creche Raimunda Medeiros na Serra de Cajuais. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco