| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-10-26 |
| native_id | 130 |
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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/10/2023 - 09:00 ; Encerramento: 26/10/2023 - 14:34
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; PrimeiroSecretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de
Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças /
PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da
Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Expedientes: Texto Bíblico: “Elevo os meus olhos para os montes: de onde me virá o socorro? o meu socorro vem do Senhor, que fez o
céu e a terra” Salmos: 121: 1 e 2. Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão
anterior: Discussão e votação da ata da 33ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 19 de outubro de 2023. Tribuna Popular:
Inscrito: Jadson Carvalho Assunto: Solicitação de audiência pública com os Prefeitos de Icapuí, Aracati, Itaiçaba, Fotim e Jaguaruna para
que os mesmos consigam um centro de hemodiálise para a cidade de Aracati.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de
Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças /
PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da
Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações
e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Icapuí/Ceará para o Sistema Integrado de
Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe e suas Associações Filiadas, e dá outras providencias. Autor: Poder
Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2023, Fica denominada “Manuel Ferreira Filho” a rua que indica na Comunidade de
Serra do Mar, e dá providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ;
Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio
Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva -
Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de
26 de junho de 2017, que trata da Ouvidoria da Câmara Municipal de Icapuí. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de
2023, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Diniz, e dá outras
providências. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Moção de Pesar nº 52 de 2023, Que
sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Isabel Maria de Amorim, conhecida popularmente como Bezinha, falecida no
dia 08 de outubro de 2023. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Sidivânio da Cruz Honório, Marjorie Félix Lacerda Gomes
e Francisco Kleiton Pereira ; 6 - Moção de Pesar nº 53 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iracema
da Costa Reis, falecida no dia 18 de outubro de 2023. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio
Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco
Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho e Francisco Kleiton Pereira ; 7 - Moção de Pesar nº 54 de 2023, Que sejam
consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Alice Maria da Cruz, falecida no dia 19 de outubro de 2023. Autor: Cláudio Roberto de
Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 8 - Moção de Pesar nº 55 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iraci Medeiros Lucas, avó do
vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, nascida em 10 de abril de 1931 e falecida no dia 19 de outubro de 2023. Autores:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno
Rebouças de Oliveira, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho,
Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório ; 9 - Moção de Pesar nº 56 de 2023, Que sejam consignados Votos
de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lucimar da Costa, ex-funcionária Pública, falecida no dia 19 de outubro de 2023. Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Cláudio Roberto de Carvalho e Diego Costa Rebouças ; 10 - Indicação nº
179 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto para o uso da cannabis medicinal no tratamento de
doenças crônicas, doenças autoimunes, Alzheimer, e para pessoas clinicamente diagnosticadas com a necessidade de uso da cannabis
em seus tratamentos. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido porCláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cláudio Marques de
Oliveira e Diego Costa Rebouças ; 11 - Indicação nº 183 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma
brinquedopraça na Comunidade de Barreiras de Cima. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira. ; 12 - Indicação nº 185 de 2023,
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas sinalização em piso tátil, mapa tátil e placas para pessoas com deficiência
visual. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 187 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas
pelo menos duas lombadas na Avenida Newton Ferreira. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa ; 14
- Indicação nº 190 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de luminárias na orla da praia de Melancias
de Baixo. Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 15 - Indicação nº 191 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua José Damião
Sobrinho, mais conhecida como Rua Zé de Joel, na comunidade de Cajuais. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 192 de 2023, Indica ao Chefe do Poder
Executivo que seja feita a reforma do Mirante da Serra do Mar. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Cláudio Marques
de Oliveira e Marjorie Félix Lacerda Gomes ; 17 - Indicação nº 193 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um
Ponto de Ônibus na Comunidade do INCRA em frente ao antigo prédio da Associação. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório ;
18 - Indicação nº 194 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Portal na Praia do Ceará, na divisa com a
cidade de Tibau/RN, e que seja feita a pavimentação das principais ruas dessa comunidade. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Normando Nonato da
Silva, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Cláudio Marques de Oliveira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Sidivânio
da Cruz Honório, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Cláudio Roberto de Carvalho ; 19 - Requerimento nº 17 de 2023, Requer
que seja encaminhado oficio ao Sr. João Alfredo Telles de Melo, Superintendente do IDACE, convidando-o para discutir sobre a
regularização de terras no Município de Icapuí, em Sessão Ordinária a ser definida posteriormente. Autor: Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido
por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da
Silva, Cláudio Marques de Oliveira e Sidivânio da Cruz Honório ; 20 - Requerimento nº 18 de 2023, Requer que seja realizada uma
Audiência Pública na Comunidade de Picos, no dia 07 de novembro, a partir das 16h da tarde para discutir a construção da contenção
do mar para essa comunidade. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Cláudio
Marques de Oliveira ;
Oradores do Expediente: 1 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Cláudio Roberto de
Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 3 - Cláudio Marques de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 4 -
Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 5 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação:
Grande Expediente ; 6 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 7 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD -
Observação: Aparte Grande Expediente ; 8 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Aparte Grande Expediente ; 9 - Emerson
Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 10 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação:
Aparte Grande Expediente ; 11 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 12 - Normando
Nonato da Silva / PT - Observação: Grande Expediente ; 13 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 14 -
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 15 - Cláudio Marques de Oliveira / PSD - Observação:
Pequeno Expediente ; 16 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 17 - Normando Nonato da Silva /
PT - Observação: Pequeno Expediente ; 18 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 19 - Francisco Hélio
Fernandes Rebouças / PT - Observação: Pequeno Expediente
Considerações Finais: O Sr. Presidente declarou encerrada a 34ª Sessão Ordinária de 2023 convocando todos os Vereadores para a 35ª
Sessão Ordinária a se realizar no dia 1º de novembro de 2023 às 09 horas.
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DE lcâÊT
LISTA DE PRESENCA
34" Sessão Ordinária do 3" Ano da Legislatura2O2l-2024
26 de Outubro de 2023
Vereador Assinatura
01 Arturr Bruno Rebouças de Oliveira
02 Cláudio Marques de 0liveira
03 Cláudio Roberto de Carvalho
t
o4 Diego Costa Rebouças
05 Emerson Hundemberk M. da Costa
06 Francisco Hélio Fernandes Rebouças
07 Francisco Kleiton Pereira
joão Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
10 Normando Nonato da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
{
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08
oU
Cflmam Munictqal de lcoquÍ
Rua loco Galdtno, 725 - CentÍo - lcapuí/CE - CEP: 62.810'000
Fone (8s) 3432.7230 / aNPI: 35'o50.442/Oool'271.8: 06,920/K'6'3
+
-:
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/10/2023 - 09:00 Encerramento: 26/10/2023 - 14:34 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Elevo os meus olhos para os montes: de onde me virá o socorro? o meu socorro vem do Senhor, que fez o céu e a terra” Salmos: 121: 1 e 2. Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 33ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 19 de outubro de 2023. Tribuna Popular: Inscrito: Jadson Carvalho Assunto: Solicitação de audiência pública com os Prefeitos de Icapuí, Aracati, Itaiçaba, Fotim e Jaguaruna para que os mesmos consigam um centro de hemodiálise para a cidade de Aracati. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Icapuí/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe e suas Associações Filiadas, e dá outras providencias. Não informada Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Fica denominada “Manuel Ferreira Filho” a rua que indica na Comunidade de Serra do Mar, e dá providências. Não informada 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata da Ouvidoria da Câmara Municipal de Icapuí. Não informada 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Diniz, e dá outras providências. Não informada 5 - Moção de Pesar nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Isabel Maria de Amorim, conhecida popularmente como Bezinha, falecida no dia 08 de outubro de 2023. Não informada 6 - Moção de Pesar nº 53 de 2023 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iracema da Costa Reis, falecida no dia 18 de outubro de 2023. Não informada Matéria Ementa Situação 7 - Moção de Pesar nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Alice Maria da Cruz, falecida no dia 19 de outubro de 2023. Não informada 8 - Moção de Pesar nº 55 de 2023 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iraci Medeiros Lucas, avó do vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, nascida em 10 de abril de 1931 e falecida no dia 19 de outubro de 2023. Não informada 9 - Moção de Pesar nº 56 de 2023 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lucimar da Costa, ex-funcionária Pública, falecida no dia 19 de outubro de 2023. Não informada 10 - Indicação nº 179 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto para o uso da cannabis medicinal no tratamento de doenças crônicas, doenças autoimunes, Alzheimer, e para pessoas clinicamente diagnosticadas com a necessidade de uso da cannabis em seus tratamentos. Não informada 11 - Indicação nº 183 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Barreiras de Cima. Não informada 12 - Indicação nº 185 de 2023 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas sinalização em piso tátil, mapa tátil e placas para pessoas com deficiência visual. Não informada Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 187 de 2023 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas pelo menos duas lombadas na Avenida Newton Ferreira. Não informada 14 - Indicação nº 190 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Marques de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de luminárias na orla da praia de Melancias de Baixo. Não informada 15 - Indicação nº 191 de 2023 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua José Damião Sobrinho, mais conhecida como Rua Zé de Joel, na comunidade de Cajuais. Não informada 16 - Indicação nº 192 de 2023 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do Mirante da Serra do Mar. Não informada 17 - Indicação nº 193 de 2023 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Ponto de Ônibus na Comunidade do INCRA em frente ao antigo prédio da Associação. Não informada 18 - Indicação nº 194 de 2023 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Portal na Praia do Ceará, na divisa com a cidade de Tibau/RN, e que seja feita a pavimentação das principais ruas dessa comunidade. Não informada 19 - Requerimento nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Requer que seja encaminhado oficio ao Sr. João Alfredo Telles de Melo, Superintendente do IDACE, convidando-o para discutir sobre a regularização de terras no Município de Icapuí, em Sessão Ordinária a ser definida posteriormente. Não informada 20 - Requerimento nº 18 de 2023 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Requer que seja realizada uma Audiência Pública na Comunidade de Picos, no dia 07 de novembro, a partir das 16h da tarde para discutir a construção da contenção do mar para essa comunidade. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco