| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-11-01 |
| native_id | 131 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/11/2023 - 09:00 ; Encerramento: 01/11/2023 - 13:44 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD Lista de Presença na Sessão: Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / Força maior ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / Enfermidade Expedientes: Texto Bíblico: “E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra.” II Crônicas 7:14. Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 34ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023. Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Icapuí/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe e suas Associações Filiadas, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata da Ouvidoria da Câmara Municipal de Icapuí. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Diniz, e dá outras providências. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2023, Fica denominada “João Batista de Sousa” a rua que indica na Vila Chico Dantas na Serra de Icapuí e dá providências. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento nº 19 de 2023, Requer que seja realizada uma Audiência Pública na Comunidade de Peroba, para discutir a construção da contenção do mar nessa comunidade, em data a ser definida posteriormente. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Cláudio Roberto de Carvalho. ; 6 - Moção de Congratulação nº 24 de 2023, Que sejam Consignados Votos de Congratulação a Sra. Myrella Heloísa Honório Fernandes pela sua trajetória de vida, de luta e também por ser um grande exemplo de superação em um tratamento de uma doença rara. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Diego Costa Rebouças e Francisco Kleiton Pereira ; 7 - Indicação nº 185 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas sinalização em piso tátil, mapa tátil e placas para pessoas com deficiência visual. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 195 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Batista de Souza, Vila Chico Dantas. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e Diego Costa Rebouças ; 9 - Indicação nº 196 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que dá acesso ao cemitério da Comunidade de Melancias de Baixo. Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Marques de Oliveira, Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira e Emerson Hundemberk Medeiros da Costa ; 10 - Indicação nº 197 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a obra de reforma do Centro do Autista na Comunidade de Mutamba. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Cláudio Marques de Oliveira, Normando Nonato da Silva e Francisco Hélio Fernandes Rebouças ; 11 - Indicação nº 198 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento que liga o Salgadinho a Rua Chico Félix próxima à salina Jassal. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva, Cláudio Marques de Oliveira e João Paulo de Sousa Rebouças ; 12 - Indicação nº 199 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do lixo de todas as podas espalhadas por todas as comunidades do município, o que está causando grandes transtornos sanitários e visuais a nossa população. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Cláudio Marques de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, Diego Costa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório ; 13 - Indicação nº 200 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas ciclovias nas principais avenidas e vias da cidade, a fim de incentivar e garantir a segurança dos ciclistas do nosso município. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Cláudio Marques de Oliveira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório ; 14 - Indicação nº 201 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Idalino na Comunidade de Redonda. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Cláudio Marques de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Francisco Hélio Fernandes Rebouças ; Oradores do Expediente: 1 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Grande Expediente ; 3 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 4 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 5 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 6 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Grande Expediente ; 7 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 8 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente Considerações Finais: O Sr. Presidente declarou encerrada a 35ª Sessão Ordinária de 2023 convocando todos os Vereadores para a 36ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 9 de novembro de 2023 às 09 horas. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/11/2023 - 09:00 Encerramento: 01/11/2023 - 13:44 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra.” II Crônicas 7:14. Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 34ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Icapuí/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe e suas Associações Filiadas, e dá outras providencias. Não informada Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata da Ouvidoria da Câmara Municipal de Icapuí. Não informada 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Diniz, e dá outras providências. Não informada 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Fica denominada “João Batista de Sousa” a rua que indica na Vila Chico Dantas na Serra de Icapuí e dá providências. Não informada 5 - Requerimento nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Requer que seja realizada uma Audiência Pública na Comunidade de Peroba, para discutir a construção da contenção do mar nessa comunidade, em data a ser definida posteriormente. Não informada 6 - Moção de Congratulação nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Que sejam Consignados Votos de Congratulação a Sra. Myrella Heloísa Honório Fernandes pela sua trajetória de vida, de luta e também por ser um grande exemplo de superação em um tratamento de uma doença rara. Não informada 7 - Indicação nº 185 de 2023 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas sinalização em piso tátil, mapa tátil e placas para pessoas com deficiência visual. Aguardando a inclusão na ordem do dia 8 - Indicação nº 195 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Batista de Souza, Vila Chico Dantas. Não informada Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 196 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Marques de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que dá acesso ao cemitério da Comunidade de Melancias de Baixo. Não informada 10 - Indicação nº 197 de 2023 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a obra de reforma do Centro do Autista na Comunidade de Mutamba. Não informada 11 - Indicação nº 198 de 2023 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento que liga o Salgadinho a Rua Chico Félix próxima à salina Jassal. Não informada 12 - Indicação nº 199 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do lixo de todas as podas espalhadas por todas as comunidades do município, o que está causando grandes transtornos sanitários e visuais a nossa população. Não informada 13 - Indicação nº 200 de 2023 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas ciclovias nas principais avenidas e vias da cidade, a fim de incentivar e garantir a segurança dos ciclistas do nosso município. Não informada 14 - Indicação nº 201 de 2023 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Idalino na Comunidade de Redonda. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco