| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-11-09 |
| native_id | 132 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/11/2023 - 09:00 ; Encerramento: 09/11/2023 - 14:28 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; PrimeiroSecretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Expedientes: Texto Bíblico: “Não andeis ansiosos por coisa alguma; antes em tudo sejam os vossos pedidos conhecidos diante de Deus pela oração e súplica com ações de graças; e a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará os vossos corações e os vossos pensamentos em Cristo Jesus.” Filipenses 4:6-7. Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 35º Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 1º de novembro de 2023. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Icapuí/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe e suas Associações Filiadas, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Diniz, e dá outras providências. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Diego Costa Rebouças Votos Nominais : Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2023, Fica denominada “João Batista de Sousa” a rua que indica na Vila Chico Dantas na Serra de Icapuí e dá providências. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças e Francisco Kleiton Pereira ; 4 - Requerimento nº 20 de 2023, Requer que a Câmara Municipal de Icapuí realize com a participação do Sindicato dos Servidores e da Prefeitura Municipal uma Audiência Pública para discussão da situação financeira do Município de Icapuí, a se realizada no dia 06 de dezembro de 2023. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Cláudio Marques de Oliveira ; 5 - Moção de Pesar nº 57 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues Filho, nascido em 06 de setembro de 1969 e falecido no dia 02 de novembro de 2023. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Marjorie Félix Lacerda Gomes e Cláudio Roberto de Carvalho ; 6 - Indicação nº 185 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas sinalização em piso tátil, mapa tátil e placas para pessoas com deficiência visual. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes ; 7 - Indicação nº 202 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado espaço no Município de Icapuí para acolher e tratar animais abandonados nas ruas porque há muitos animais nessa situação sendo maltratados e passando fome. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e Emerson Hundemberk Medeiros da Costa ; 8 - Indicação nº 203 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua do Senhor Amorim que liga Melancias de Cima a Ilha do Guajirú. Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Marques de Oliveira, Normando Nonato da Silva e Sidivânio da Cruz Honório ; 9 - Indicação nº 204 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um paredão/muro de contenção da maré na Praia de Quitérias. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva ; 10 - Indicação nº 205 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída obra de reforma do Estádio Municipal na Vila Jardim Paraíso, centro de Icapuí. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Diego Costa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes e João Paulo de Sousa Rebouças ; 11 - Indicação nº 206 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa do mela-mela dos Papangus, a ser realizado na segunda-feira de carnaval no Corredor de Luiz de Toinho, que dá acesso às praias de Barreiras e Barrinha. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Diego Costa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira e Emerson Hundemberk Medeiros da Costa ; 12 - Indicação nº 207 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre em frente à Areninha Isaías Júnior, na Comunidade de Redonda. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Cláudio Marques de Oliveira e Francisco Kleiton Pereira ; 13 - Indicação nº 208 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e reparo dos bueiros da Rua da Praia na Comunidade de Redonda. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Kleiton Pereira e Cláudio Marques de Oliveira ; Oradores do Expediente: 1 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Grande Expediente ; 3 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Grande Expediente ; 4 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Grande Expediente ; 5 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Grande Expediente ; 6 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 7 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 8 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 9 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 10 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Grande Expediente Considerações Finais: O Sr. Presidente declarou encerrada a 36ª Sessão Ordinária de 2023 convocando todos os Vereadores para a 37ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 16 de novembro de 2023 às 09 horas. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco E rcaPtl LISTA DE PRESENCA 36" Sessão Ordinária do 3" Ano da Legislattra 202L-2O24 09 de Novembro de 2023 Vereador Assinatura 01 Arfur Bruno Rebouças de Oliveira 02 Cláudio Marques de 0liveira 03 04 Cláudio Roberto de Carvalho Diego Costa Rebouças I 05 Emerson Hundemberk M. da Costa 06 07 Francisco Hélio Fernandes Rebouças Francisco Kleiton Pereira 08 foão Paulo de Sousa Rebouças 09 10 11 Marjorie Félix Lacerda Gomes Normando Nonato da Silva Sidivânio da Cruz Honório L ã--- / __l Cômqm [tlunictPqt de IcaPuI Rua locu Gotdlno, 725 - Cenúo - IcapuÍ/CE - CEP: 62,870'000 Fone (8s) 3432,7230 / CNPI; 35.o5O.442/Un7'27/l'E: 06'920406'3 I
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/11/2023 - 09:00 Encerramento: 09/11/2023 - 14:28 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Não andeis ansiosos por coisa alguma; antes em tudo sejam os vossos pedidos conhecidos diante de Deus pela oração e súplica com ações de graças; e a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará os vossos corações e os vossos pensamentos em Cristo Jesus.” Filipenses 4:6-7. Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 35º Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 1º de novembro de 2023. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Icapuí/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe e suas Associações Filiadas, e dá outras providencias. Não informada 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Diniz, e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Fica denominada “João Batista de Sousa” a rua que indica na Vila Chico Dantas na Serra de Icapuí e dá providências. Não informada 4 - Requerimento nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Requer que a Câmara Municipal de Icapuí realize com a participação do Sindicato dos Servidores e da Prefeitura Municipal uma Audiência Pública para discussão da situação financeira do Município de Icapuí, a se realizada no dia 06 de dezembro de 2023. Não informada 5 - Moção de Pesar nº 57 de 2023 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues Filho, nascido em 06 de setembro de 1969 e falecido no dia 02 de novembro de 2023. Não informada 6 - Indicação nº 185 de 2023 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas sinalização em piso tátil, mapa tátil e placas para pessoas com deficiência visual. Aguardando a inclusão na ordem do dia 7 - Indicação nº 202 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado espaço no Município de Icapuí para acolher e tratar animais abandonados nas ruas porque há muitos animais nessa situação sendo maltratados e passando fome. Não informada 8 - Indicação nº 203 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Marques de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua do Senhor Amorim que liga Melancias de Cima a Ilha do Guajirú. Não informada 9 - Indicação nº 204 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um paredão/muro de contenção da maré na Praia de Quitérias. Não informada 10 - Indicação nº 205 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída obra de reforma do Estádio Municipal na Vila Jardim Paraíso, centro de Icapuí. Não informada Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 206 de 2023 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa do mela-mela dos Papangus, a ser realizado na segunda-feira de carnaval no Corredor de Luiz de Toinho, que dá acesso às praias de Barreiras e Barrinha. Não informada 12 - Indicação nº 207 de 2023 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre em frente à Areninha Isaías Júnior, na Comunidade de Redonda. Não informada 13 - Indicação nº 208 de 2023 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e reparo dos bueiros da Rua da Praia na Comunidade de Redonda. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco