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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2023-11-16
native_id133

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/11/2023 - 09:00 ; Encerramento: 16/11/2023 - 12:46
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Primeiro￾Secretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de 
Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / 
PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da 
Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Expedientes: Texto Bíblico: "Ninguém tem maior amor do que este, de dar alguém a sua vida pelos seus amigos.” João 15: 13. 
Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 
36º Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 09 de novembro de 2023. Tribuna Popular: 1º Inscrito: Carlos Medeiros, para tratar sobre 
os problemas causados pelo caminhões de descarga do supermercado MiniBox na Rua Chico Anisio.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de 
Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / 
PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da 
Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2023, Amplia o número de vagas de Cargo de
Agente Comunitário de Saúde – ACS, Cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira e Diego Costa Rebouças Votos Nominais : Artur 
Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim
; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; 
João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório
- Sim ; 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de 
saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Icapuí/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento 
Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe e suas Associações Filiadas, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo 
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta ; 3 - 
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor 
Francisco Fabiano Silva Sales empreendedor deste Município, e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças Votos Nominais : 
Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros 
da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2023, Fica 
denominada “João Batista de Sousa” a rua que indica na Vila Chico Dantas na Serra de Icapuí e dá providências. Autor: Cláudio Roberto 
de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido Cláudio Roberto de 
Carvalho Votos Nominais : Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; 
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; 
João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 5 - Projeto de Lei - 
Legislativo nº 20 de 2023, Dispõe sobre a denominação da rua Maria Valdezir da Silva, na Serra de Olho D'água e dá outras 
providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Requerimento nº 21 de 2023, 
Requer que seja encaminhado ofício convocando o representante legal da empresa de energia ENEL para participar de Sessão Ordinária 
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido 
por Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Francisco Kleiton Pereira ; 7 - Moção de Congratulação nº 25 de 2023, Que sejam Consignados 
Votos de Congratulação ao diretor Jair Rodrigo da Silva Rebouças, ao professor Tiego da Silva Cruz e as coordenadoras Antônia Geane 
Fernandes Pinto, Evellyne Zaranza Lopes e Erika Nunes Freire pela promoção e participação do Projeto de Robótica Smartball da Escola 
de Ensino Fundamental Prof. Mizinha. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes e João Paulo de Sousa Rebouças ; 8 - Moção de 
Congratulação nº 26 de 2023, Que sejam Consignados Votos de Congratulação aos alunos da Escola de Ensino Fundamental Prof.
Mizinha: Luiz Ravy Borges da Costa; Luís Otávio Oliveira Fernandes; Cauã Vinicius Gama Rebouças; e Rebeca Rego dos Santos Fernandes, 
por participarem da Mostra Nacional de Robótica realizada em Salvador na Bahia. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes e João Paulo de 
Sousa Rebouças ; 9 - Indicação nº 209 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja desobstruído todos os bueiros do Centro 
e das comunidades de Salgadinho e Ibicuitaba. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho ; 10 - Indicação nº 210 de 2023, Indica ao Chefe 
do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de paralelepípedo na comunidade de Morro Pintado, na rua que da acesso ao campo 
de futebol. Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 
Discutido por Cláudio Marques de Oliveira ; 11 - Indicação nº 211 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que neste final de ano 
seja comprado um número maior de cestas básicas para distribuição para a população mais carente. Autor: Diego Costa Rebouças, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Diego Costa Rebouças, Cláudio 
Marques de Oliveira, Sidivânio da Cruz Honório, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato 
da Silva, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Marjorie Félix Lacerda Gomes, João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças ; 12 - Indicação nº 212 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a quadra de esportes da Escola 
Francisco Ezequiel da Costa na Comunidade de Nova Belém (CVTP). Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes ; 13 - Indicação nº 213 de 2023, 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada uma árvore comemorativa de Natal na Comunidade de Redonda. Autor: Sidivânio 
da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Sidivânio da 
Cruz Honório ;
Oradores do Expediente: 1 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 2 - João Paulo de 
Sousa Rebouças / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 3 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Grande Expediente
; 4 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 5 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: 
Grande Expediente ; 6 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Aparte Grande Expediente ; 7 - Cláudio Marques 
de Oliveira / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 8 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 9 - 
Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Pequeno Expediente ; 10 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Pequeno 
Expediente ; 11 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente
Considerações Finais: O Sr. Presidente declarou encerrada a 37ª Sessão Ordinária de 2023 convocando todos os Vereadores para a 38ª 
Sessão Ordinária a se realizar no dia 23 de novembro de 2023 às 09 horas.
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Câmara Municipal de Icapuí
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01
LTSTA DE PRESENCA
37" Sessão Ordinária do 3" Ano da Legislatara 2O21-2024
16 de Novembro de 2023
Vereador Assinatura
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
02 Cláudio Marques de Oliveira
03 Cláudio Roberto de Carvalho
04 Diego Costa Rebouças
05 Emerson Hundemberk M. da Costa
06 Francisco Hélio Fernandes Rebouças
07 Francisco Kleiton Pereira
08 João Paulo de Sousa Rebouças
09 Marjorie Félix Lacerda Gomes
10 Normando Nonato da Silva
l1 Sidivânio da Cruz Honório
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cimora Munlclpot de lcapuí
Ruq loco Cqldino, 125 - Centro - lcopuí/CE - CEP: 62,81O-O(m
Fone {88) 3432,7230 / CNPI: 35,O5o./U2/ooo7-27/I.E: 06.920406-3

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/11/2023 - 09:00 Encerramento: 16/11/2023 - 12:46
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
"Ninguém tem maior amor do que este, de dar alguém a sua vida pelos seus amigos.”
João 15: 13.
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 36º Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 09 de novembro de 2023.
Tribuna Popular:
1º Inscrito: Carlos Medeiros, para tratar sobre os problemas causados pelo caminhões de descarga do supermercado MiniBox na
Rua Chico Anisio.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 12 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS,
Cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de
Icapuí e dá outras providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei -
Executivo nº 18 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de
saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município
de Icapuí/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia
Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe e suas Associações Filiadas, e dá
outras providencias.
Não informada
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 18 de
2023
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo
Senhor Francisco Fabiano Silva Sales empreendedor deste Município, e dá
outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 19 de
2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Fica denominada “João Batista de Sousa” a rua que indica na Vila Chico
Dantas na Serra de Icapuí e dá providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 20 de
2023
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua Maria Valdezir da Silva, na Serra de Olho
D'água e dá outras providências.
Não informada
6 - Requerimento nº 21
de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício convocando o representante legal da
empresa de energia ENEL para participar de Sessão Ordinária
Não informada
7 - Moção de
Congratulação nº 25 de
2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao diretor Jair Rodrigo da
Silva Rebouças, ao professor Tiego da Silva Cruz e as coordenadoras Antônia
Geane Fernandes Pinto, Evellyne Zaranza Lopes e Erika Nunes Freire pela
promoção e participação do Projeto de Robótica Smartball da Escola de
Ensino Fundamental Prof. Mizinha.
Não informada
8 - Moção de
Congratulação nº 26 de
2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Que sejam Consignados Votos de Congratulação aos alunos da Escola de
Ensino Fundamental Prof. Mizinha: Luiz Ravy Borges da Costa; Luís Otávio
Oliveira Fernandes; Cauã Vinicius Gama Rebouças; e Rebeca Rego dos Santos
Fernandes, por participarem da Mostra Nacional de Robótica realizada em
Salvador na Bahia.
Não informada
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 209 de
2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja desobstruído todos os bueiros
do Centro e das comunidades de Salgadinho e Ibicuitaba.
Não informada
10 - Indicação nº 210
de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio
Marques de Oliveira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de
paralelepípedo na comunidade de Morro Pintado, na rua que da acesso ao
campo de futebol.
Não informada
11 - Indicação nº 211
de 2023
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que neste final de ano seja comprado um
número maior de cestas básicas para distribuição para a população mais
carente.
Não informada
12 - Indicação nº 212
de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a quadra de esportes
da Escola Francisco Ezequiel da Costa na Comunidade de Nova Belém (CVTP).
Não informada
13 - Indicação nº 213
de 2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada uma árvore
comemorativa de Natal na Comunidade de Redonda.
Não informada
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
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