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sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2023-11-23
native_id134

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/11/2023 - 09:00 ; Encerramento: 23/11/2023 - 10:19
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de 
Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / 
PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / 
PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Marjorie Félix Lacerda Gomes / Enfermidade
Expedientes: Texto Bíblico: "Ninguém tem maior amor do que este, de dar alguém a sua vida pelos seus amigos.” João 15: 13. 
Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 
37ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 16 de novembro de 2023. Tribuna Popular: Fez uso da Tribuna o Sr. Francisco Garcia de 
Souza Júnior, pró-reitor de relacionamento da UniJaguaribe, para tratar sobre o balanço social, sendo aparteado por Francisco Hélio 
Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de 
Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / 
PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / 
PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã
Icapuiense” a ilustríssima Senhora Ticiane Michele Silva Sousa Rebouças pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá
outras providências. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023, Dispõe sobre a outorga de “Título 
de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor João Arquimedes Bastos Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Icapuí, e dá outras providências. Autores: Sidivânio da Cruz Honório, Cláudio Marques de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 
2023, Dispõe sobre a denominação da rua Maria Valdezir da Silva, na Serra de Olho D'água e dá outras providências. Autor: João Paulo 
de Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2023, Dispõe sobre a 
denominação da Rua Zé de Nel de Lucas (José Lucas da Silva), no Centro de Icapuí e dá outras providências. Autor: Emerson 
Hundemberk Medeiros da Costa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Requerimento nº 22 de 2023, Requer que seja 
encaminhado ofício convocando o Sr. Marcos Jefesson da Costa, Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI, para em 
Sessão Ordinária, prestar esclarecimentos sobre os procedimentos realizados no trânsito do Munícipio. Autor: Diego Costa Rebouças, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6
- Moção de Congratulação nº 27 de 2023, Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Diretora do C.E.I. Ângela Maria de Gois, 
Sra. Ariana Raiane Almeida Carneiro e aos professores pelo excelentíssimo trabalho desenvolvido na gestão desta unidade de ensino. 
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - 
Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças e Diego Costa Rebouças ; 7 - Moção de 
Pesar nº 58 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Augusto Álvaro Jerônimo Gomes, falecido no dia 18 
de novembro de 2023. Augusto foi figura notável, desempenhando papéis importantes como ex-secretário da educação, ex-presidente 
do PT de Icapuí, além de ter sido ex-presidente da União dos Dirigentes dos Municípios da Educação do Ceará (UNDIME). Autores: Artur 
Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk 
Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda 
Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Diego 
Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Hélio Fernandes Rebouças ; 8 - Moção de Pesar 
nº 59 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Orlando de Souza Rebouças, falecido no dia 20 de 
novembro de 2023. Natural de Icapuí, Orlando foi muito importante para a emancipação de Icapuí, atuou como advogado, professor, 
procurador do Estado do Ceará, Secretário de Finanças de Fortaleza e Diretor do Departamento de Rendas da Finanças de Fortaleza. 
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson 
Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, 
Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cláudio 
Marques de Oliveira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Cláudio Roberto de Carvalho ; 9 - 
Indicação nº 214 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Serra de Cajuais, onde ficava 
localizado o Campo de Cidrão. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 215 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que 
seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” para visitar todas as comunidades para levar 
alegria e o espírito natalino para as famílias icapuienses. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 216 de 2023, Indica ao 
Chefe do Poder Executivo que seja feito um presépio iluminado no Cruzeiro da Comunidade de Melancias de Cima. Autor: João Paulo 
de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 217 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional réveillon da 
Praia de Barreiras. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Considerações Finais: O Sr. Presidente declarou encerrada a 38ª Sessão Ordinária de 2023 convocando todos os Vereadores para a 39ª 
Sessão Ordinária a se realizar no dia 7 de dezembro de 2023 às 09 horas.
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Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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01
LID I A I'D TIÍj,DI1]N \,.É\
38" Sessão Ordinária do 3" Ano da tegislatrura 2O27-2024
23 de Novembro de 2023
Vereador
Arhrr Bruno Rebouças de Oliveira
02
U3
Cláudio Marques de Oliveira
Ciáudio Roberto cie Carvaiho
Diego Costa Rebouças
05 Emerson Hundemberk M. da Costa
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F]
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06 Francisco Hélio Fernandes Rebouças
07 Francisco Kleiton Pereira
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09
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João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Normando Nonato da Silva
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Ruo loco Galdino, 725 - Centro - lcoput/CE - CEP: 62.810-000
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Assinatura
I
11 Sidivânio da Cruz Honório
p

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/11/2023 - 09:00 Encerramento: 23/11/2023 - 10:19
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
"Ninguém tem maior amor do que este, de dar alguém a sua vida pelos seus amigos.”
João 15: 13.
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 37ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 16 de novembro de 2023.
Tribuna Popular:
Fez uso da Tribuna o Sr. Francisco Garcia de Souza Júnior, pró-reitor de relacionamento da UniJaguaribe, para tratar sobre o balanço
social, sendo aparteado por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 19 de
2023
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima
Senhora Ticiane Michele Silva Sousa Rebouças pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Icapuí, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
  
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 20 de
2023
Processo: -
Autores: Sidivânio da
Cruz Honório, Cláudio
Marques de Oliveira
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo
Senhor João Arquimedes Bastos Pereira pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Icapuí, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 20 de
2023
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua Maria Valdezir da Silva, na Serra de Olho
D'água e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 21 de
2023
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Zé de Nel de Lucas (José Lucas da Silva),
no Centro de Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 22
de 2023
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Requer que seja encaminhado ofício convocando o Sr. Marcos Jefesson da
Costa, Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI, para em
Sessão Ordinária, prestar esclarecimentos sobre os procedimentos realizados
no trânsito do Munícipio.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Moção de
Congratulação nº 27 de
2023
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Diretora do C.E.I. Ângela
Maria de Gois, Sra. Ariana Raiane Almeida Carneiro e aos professores pelo
excelentíssimo trabalho desenvolvido na gestão desta unidade de ensino.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
7 - Moção de Pesar nº
58 de 2023
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Marques de
Oliveira, Cláudio
Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças,
Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças,
Francisco Kleiton
Pereira, João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes, Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Augusto Álvaro
Jerônimo Gomes, falecido no dia 18 de novembro de 2023. Augusto foi figura
notável, desempenhando papéis importantes como ex-secretário da
educação, ex-presidente do PT de Icapuí, além de ter sido ex-presidente da
União dos Dirigentes dos Municípios da Educação do Ceará (UNDIME).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Moção de Pesar nº
59 de 2023
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Marques de
Oliveira, Cláudio
Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças,
Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças,
Francisco Kleiton
Pereira, João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes, Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Orlando de Souza
Rebouças, falecido no dia 20 de novembro de 2023. Natural de Icapuí,
Orlando foi muito importante para a emancipação de Icapuí, atuou como
advogado, professor, procurador do Estado do Ceará, Secretário de Finanças
de Fortaleza e Diretor do Departamento de Rendas da Finanças de Fortaleza.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 214 de
2023
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na
Serra de Cajuais, onde ficava localizado o Campo de Cidrão.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 215
de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel
Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” para visitar todas as
comunidades para levar alegria e o espírito natalino para as famílias
icapuienses.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 216
de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um presépio iluminado no
Cruzeiro da Comunidade de Melancias de Cima.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 217
de 2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional réveillon
da Praia de Barreiras.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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