| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2023-12-14 |
| native_id | 136 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/12/2023 - 09:00 ; Encerramento: 14/12/2023 - 14:10 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; PrimeiroSecretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Cláudio Marques de Oliveira / Força maior Expedientes: Texto Bíblico: “Ó, vinde, adoremos e prostremo-nos; ajoelhemos diante do Senhor que nos criou”. Salmos 95:6. Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 39ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 07 de dezembro de 2023. Tribuna Popular: Inscrito: Marcos Jefesson da Costa, Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI Assuntos: Esclarecimentos sobre os procedimentos realizados no trânsito do Munícipio. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 13 de 2023, Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, João Paulo de Sousa Rebouças e Diego Costa Rebouças Votos Nominais : Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2023, Institui o Comitê de Investimentos como Órgão de Discussão e Deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. Autor: Poder Executivo Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho e Normando Nonato da Silva Votos Nominais : Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Abstenção ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Não ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2023, Dispõe sobre a denominação da rua Maria Valdezir da Silva, na Serra de Olho D'água e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças Votos Nominais : Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua Zé de Nel de Lucas (José Lucas da Silva), no Centro de Icapuí e dá outras providências. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Votos Nominais : Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2023, Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Tremembé, e dá outras providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças Votos Nominais : Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 6 - Moção de Pesar nº 65 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Igor Vinicio Gomes de Souza, nascido em 12 de junho de 1993 e falecido no dia 11 de dezembro de 2023. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças ; 7 - Moção de Pesar nº 66 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco de Assis da Cruz, conhecido como Seu Assis, avô do Vereador Sidivânio, falecido no dia 12 de dezembro de 2023. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva, Francisco Kleiton Pereira, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Diego Costa Rebouças ; 8 - Moção de Pesar nº 67 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Cirino da Silva, conhecido como Seu Chico de Quinca, nascido em 19 de março de 1929 e falecido no dia 13 de dezembro de 2023, aos 94 anos de idade. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes, Cláudio Roberto de Carvalho e Emerson Hundemberk Medeiros da Costa ; 9 - Moção de Pesar nº 68 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Leidimar dos Santos, conhecido como Leidinho, morador da Comunidade de Barreiras e falecido no dia 14 de dezembro de 2023. Autores: Francisco Kleiton Pereira, Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Diego Costa Rebouças e Emerson Hundemberk Medeiros da Costa ; 10 - Indicação nº 215 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” para visitar todas as comunidades para levar alegria e o espírito natalino para as famílias icapuienses. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes ; Oradores do Expediente: 1 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Tribuna Popular ; 2 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Tribuna Popular ; 3 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 4 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Tribuna Popular ; 5 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Tribuna Popular ; 6 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 7 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 8 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Tribuna Popular ; 9 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 10 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 11 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 12 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Grande Expediente ; 13 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Grande Expediente ; 14 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 15 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Grande Expediente ; 16 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 17 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Grande Expediente ; 18 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 19 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 20 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Grande Expediente Considerações Finais: O Sr. Presidente declarou encerrada a 40ª Sessão Ordinária de 2023. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco OE ICAPÚ LISTA DE PRESENÇA 40" Sessão Ordinária do 3" Ano da Legislatura 2021-2O24 14 de Dezembro de 2023 Vereador Assinatura 01 Artur Bruno Rebouças de Oliveira Cláudio Marques de Oliveira J. t_102 03 Cláudio Roberto de Carvalho o4 Diego Costa Rebouças 05 Emerson Hundemberk M. da Costa 06 07 Francisco Hélio Fernandes Rebouças Francisco Kleiton Pereira 08 foão Paulo de Sousa Rebouças Marjorie Félix Lalerda Gomes 10 Normando Nonato da Silva Sidivânio da Cruz Honório ( ,w- l l 11 cAmaro iluniclqal de lcoquí Ruo loco Goldtno, 725 - cento - Icqpuí/cE ' CEP: 62.870'000 Fone (88) 3432.7230 / CNPI: 3S'O5O.442/OOO7'27 /l,E : O6.92O/n6-3 flus ç ^'/íà ---l- +- I 1 --l
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/12/2023 - 09:00 Encerramento: 14/12/2023 - 14:10 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Ó, vinde, adoremos e prostremo-nos; ajoelhemos diante do Senhor que nos criou”. Salmos 95:6. Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 39ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 07 de dezembro de 2023. Tribuna Popular: Inscrito: Marcos Jefesson da Costa, Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI Assuntos: Esclarecimentos sobre os procedimentos realizados no trânsito do Munícipio. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência Institui o Comitê de Investimentos como Órgão de Discussão e Deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2023 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Único Dispõe sobre a denominação da rua Maria Valdezir da Silva, na Serra de Olho D'água e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Único Dispõe sobre a denominação da Rua Zé de Nel de Lucas (José Lucas da Silva), no Centro de Icapuí e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Tremembé, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão 6 - Moção de Pesar nº 65 de 2023 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Igor Vinicio Gomes de Souza, nascido em 12 de junho de 1993 e falecido no dia 11 de dezembro de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 7 - Moção de Pesar nº 66 de 2023 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco de Assis da Cruz, conhecido como Seu Assis, avô do Vereador Sidivânio, falecido no dia 12 de dezembro de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Moção de Pesar nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Cirino da Silva, conhecido como Seu Chico de Quinca, nascido em 19 de março de 1929 e falecido no dia 13 de dezembro de 2023, aos 94 anos de idade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Moção de Pesar nº 68 de 2023 Processo: - Autores: Francisco Kleiton Pereira, Diego Costa Rebouças Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Leidimar dos Santos, conhecido como Leidinho, morador da Comunidade de Barreiras e falecido no dia 14 de dezembro de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 215 de 2023 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” para visitar todas as comunidades para levar alegria e o espírito natalino para as famílias icapuienses. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco