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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2023-12-14
native_id136

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/12/2023 - 09:00 ; Encerramento: 14/12/2023 - 14:10
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Primeiro￾Secretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / 
PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João 
Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / 
PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Cláudio Marques de Oliveira / Força maior
Expedientes: Texto Bíblico: “Ó, vinde, adoremos e prostremo-nos; ajoelhemos diante do Senhor que nos criou”. Salmos 95:6. Abertura 
da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 39ª Sessão 
Ordinária de 2023, ocorrida no dia 07 de dezembro de 2023. Tribuna Popular: Inscrito: Marcos Jefesson da Costa, Diretor da Autarquia 
de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI Assuntos: Esclarecimentos sobre os procedimentos realizados no trânsito do Munícipio.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa 
Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / 
PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz 
Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 13 de 2023, Amplia o número de vagas de Cargo de
Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cláudio 
Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, João Paulo de Sousa Rebouças e Diego Costa Rebouças Votos Nominais : Cláudio 
Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; 
Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2023, Institui o Comitê de 
Investimentos como Órgão de Discussão e Deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do Instituto de 
Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. Autor: Poder Executivo Municipal, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, João Paulo 
de Sousa Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho e Normando Nonato da Silva Votos Nominais : Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; 
Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Abstenção ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou
; Francisco Kleiton Pereira - Não ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva
- Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2023, Dispõe sobre a denominação da rua Maria 
Valdezir da Silva, na Serra de Olho D'água e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças Votos Nominais : Cláudio 
Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; 
Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2023, Dispõe sobre a 
denominação da Rua Zé de Nel de Lucas (José Lucas da Silva), no Centro de Icapuí e dá outras providências. Autor: Emerson 
Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por 
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Votos Nominais : Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson 
Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo 
de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 5 - 
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2023, Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Tremembé, e dá outras 
providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças Votos Nominais : Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa 
Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton 
Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio 
da Cruz Honório - Sim ; 6 - Moção de Pesar nº 65 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Igor Vinicio 
Gomes de Souza, nascido em 12 de junho de 1993 e falecido no dia 11 de dezembro de 2023. Autores: Artur Bruno Rebouças de
Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando 
Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 
Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças ; 7 - Moção de Pesar nº 66 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar aos 
familiares do Sr. Francisco de Assis da Cruz, conhecido como Seu Assis, avô do Vereador Sidivânio, falecido no dia 12 de dezembro de 
2023. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, 
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa 
Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Cláudio Roberto de 
Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva, Francisco Kleiton Pereira, Marjorie Félix Lacerda 
Gomes, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Diego Costa Rebouças ; 8 - Moção de Pesar nº 67 de 2023, Que sejam consignados Votos 
de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Cirino da Silva, conhecido como Seu Chico de Quinca, nascido em 19 de março de 1929 e 
falecido no dia 13 de dezembro de 2023, aos 94 anos de idade. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes, Cláudio Roberto de 
Carvalho e Emerson Hundemberk Medeiros da Costa ; 9 - Moção de Pesar nº 68 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar aos 
familiares do Sr. Francisco Leidimar dos Santos, conhecido como Leidinho, morador da Comunidade de Barreiras e falecido no dia 14 de 
dezembro de 2023. Autores: Francisco Kleiton Pereira, Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Diego Costa Rebouças e Emerson Hundemberk 
Medeiros da Costa ; 10 - Indicação nº 215 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel 
Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” para visitar todas as comunidades para levar alegria e o espírito natalino para as 
famílias icapuienses. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes ;
Oradores do Expediente: 1 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Tribuna Popular ; 2 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
- Observação: Tribuna Popular ; 3 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 4 - Francisco Kleiton Pereira / 
PDT - Observação: Tribuna Popular ; 5 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Tribuna Popular ; 6 - Artur 
Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 7 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Tribuna 
Popular ; 8 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Tribuna Popular ; 9 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: 
Tribuna Popular ; 10 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 11 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / 
PSB - Observação: Grande Expediente ; 12 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Grande Expediente ; 13 - Diego Costa 
Rebouças / PDT - Observação: Grande Expediente ; 14 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 15 - João 
Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Grande Expediente ; 16 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande 
Expediente ; 17 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Grande Expediente ; 18 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - 
Observação: Grande Expediente ; 19 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 20 - Francisco 
Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Grande Expediente
Considerações Finais: O Sr. Presidente declarou encerrada a 40ª Sessão Ordinária de 2023.
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OE ICAPÚ
LISTA DE PRESENÇA
40" Sessão Ordinária do 3" Ano da Legislatura 2021-2O24
14 de Dezembro de 2023
Vereador Assinatura
01 Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Cláudio Marques de Oliveira
J.
t_102
03 Cláudio Roberto de Carvalho
o4 Diego Costa Rebouças
05 Emerson Hundemberk M. da Costa
06
07
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Francisco Kleiton Pereira
08 foão Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lalerda Gomes
10 Normando Nonato da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
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11
cAmaro iluniclqal de lcoquí
Ruo loco Goldtno, 725 - cento - Icqpuí/cE ' CEP: 62.870'000
Fone (88) 3432.7230 / CNPI: 3S'O5O.442/OOO7'27 /l,E : O6.92O/n6-3
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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/12/2023 - 09:00 Encerramento: 14/12/2023 - 14:10
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Ó, vinde, adoremos e prostremo-nos; ajoelhemos diante do Senhor que nos criou”.
Salmos 95:6.
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 39ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 07 de dezembro de 2023.
Tribuna Popular:
Inscrito: Marcos Jefesson da Costa, Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI
Assuntos: Esclarecimentos sobre os procedimentos realizados no trânsito do Munícipio.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Votação Única
em Regime de
Urgência
Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS,
cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de
Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
  
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei -
Executivo nº 22 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Votação Única
em Regime de
Urgência
Institui o Comitê de Investimentos como Órgão de Discussão e Deliberação
sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 20 de
2023
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação da rua Maria Valdezir da Silva, na Serra de Olho
D'água e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 21 de
2023
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação da Rua Zé de Nel de Lucas (José Lucas da Silva),
no Centro de Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
5 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 22 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Tremembé, e dá
outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
6 - Moção de Pesar nº
65 de 2023
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Marques de
Oliveira, Cláudio
Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças,
Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças,
Francisco Kleiton
Pereira, João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes, Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Igor Vinicio
Gomes de Souza, nascido em 12 de junho de 1993 e falecido no dia 11 de
dezembro de 2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
7 - Moção de Pesar nº
66 de 2023
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Marques de
Oliveira, Cláudio
Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças,
Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças,
Francisco Kleiton
Pereira, João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes, Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco de Assis
da Cruz, conhecido como Seu Assis, avô do Vereador Sidivânio, falecido no dia
12 de dezembro de 2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Moção de Pesar nº
67 de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Cirino
da Silva, conhecido como Seu Chico de Quinca, nascido em 19 de março de
1929 e falecido no dia 13 de dezembro de 2023, aos 94 anos de idade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Moção de Pesar nº
68 de 2023
Processo: -
Autores: Francisco
Kleiton Pereira, Diego
Costa Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco
Leidimar dos Santos, conhecido como Leidinho, morador da Comunidade de
Barreiras e falecido no dia 14 de dezembro de 2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 215
de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel
Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” para visitar todas as
comunidades para levar alegria e o espírito natalino para as famílias
icapuienses.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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