| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-01 |
| native_id | 137 |
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a E RAM NI IPAL D
Ata da 1a (primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no quarto ano da
legislatura 202L a 2024, realizada no dia 01. (um) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte
quatro), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador
Francisco Helio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur
Bruno Rebouças de Oliveira, Claudio Marques de Oliveira, Claudio Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira,
João Paulo de Sousa Rebouças, Mariorie Felix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva e
Sidivânio da Cruz Honório. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se
pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em
discussão e aprovação Ata da Sessão anterior a qual foi aprovada por unanimidade. Logo
após, determinou a leitura da Ordem do Dia que constou o seguinte: PROJETO DE LEI Ne
OOl/2O24, Autoria do PODER EXECUTM MUNICIPAT, Dispõe sobre repasse à Grupo de
Desenvolvimento do Turismo em lcapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088 /OOOI-97, e dá outras
providências. Votaram a favor os vereadores Diego Costa, Emerson Medeiros, Claudio
Marques, Claudio Roberto, Kleiton Pereira, João Paulo, Marjorie Felix, Normando Nonato e
Sidivânio Honório. Logo, a proposição aprovada por 9 votos favoráveis e nenhum voto
contrário. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 001/2024. Autoria do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. Alteram os Anexos I e II da Lei Complementar Nq 083/2019, de
28 de agosto d,e 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de
Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respecüvas Remunerações da
Câmara Municipal de IcapuÍ, e dá outras providências. Proposição encaminhada para
segunda discursão. PROJETO DE LEI Ne OOll2024, Autoria do vereador Normando
Nonato da Silva, Fica denominada "Rua dos Herdeiros" a rua que indica na Comunidade
de Redonda e dá outras providências. Proposição em tramitáção. REQUERIMENTO No
0Ol/2O24, Autoria do vereador Claudio Roberto e Helio Fernandes, REQUER que seja
realizada Audiência Pública para discussão sobre o trânsito do Município de lcapuí a ser
realizada no dia 26 de março de 2024, no Plenário José Borges dos Reis. Proposição
aprovada por 9(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário, REQUERIMENTO Ne
OOZ /2024, Autoria do vereador Sidivânio Honório e Diego Costa. REQUER que seja
realizada Audiência Pública para discussão da estrada que liga a Comunidade de Ponta
Grossa a Comunidade de Retiro Grande. Proposição aprovada por 10(dez) votos favoráveis
e nenhum voto contrário. INDTCAÇÃO Ne OOI/2O2+. Autoria dos vereadores CIÁUDIO
MARQUES, CLÁUDIO ROBERTO, e MAR,ORIE FELIX. INDICA ao Chefe do Poder Executivo
que seia feita a pavimentação asfáltica do Corredor de Comunidade de Melancias de Baixo
que dá acesso à praia da comunidade. Proposição aprovada por 7(sete) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. INDTCAÇÃO Ne OOZ l2O24. Autoria do vereador Claudio
Cômom Municipal de lcqpuí
Ruo loco Galdino, 725 - Cendo - lcopuí/CE - CEP: 62.810-000
Fone (88) 3432,7230 / cNPl: 35,050.t 12/0007.27/1,E.:06.92O.t46-3
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ATA DA 1ê SESSÃO ORDINÁRN DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sela construída uma
areninha sintética na Comunidade de Serra do Mar (Bacalango), uma vez que a comunidade
não dispôe de espaço onde os iovens possam praticar esportes, ficando a juventude ociosa
por falta desse tipo de equipamento esportivo. Proposição aprovada por 4(quatro) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAÇÃO Ne OO3|2O24. Autoria do vereador
Diego Costa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que, através da ATMI, seja
feito um estudo para verificar a viabilidade de transformar as ruas do entorno do
Supermercado Minibox em mão única, [Rua Chico Anísio e Rua Luís de Mauro] sendo uma
mão de entrada e outra de saída, a fim de melhorar o trânsito e resolver os transtornos
causados pelo intenso fluxo de caminhões que abastecem o referido supermercado.
Proposição em tramitâção. INDICAçÃO Ne OO4/2O24. Autoria do vereador Emerson
Medeiros da Costa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seia construído um polo de
lazer no espaço ao lado do Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis. Proposição
aprovada por 8(oito) votos favoráveis e nenhum voto conrrário. INDICAçÃO Ne OOSl2O24,
Autoria do vereador Kleiton Pereira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam
adquiridos kits escolares, compreendendo fardamento, tênis e material escolar para serem
distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei Municipal nq
923/2022, de 30 de setembro de 2O22, que cria o Programa "Educar é Incentivar" e que
dispôe sobre a distribuição de kits escolares. Proposição aprovada por 9(noveJ votos
favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAçÃO Ns 006/2024, Autoria do vereador foão
Paulo. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria de Cultura e
Turismo, seja feito o cadastro dos artistas do Município de lcapuí junto ao Banco do
Nordeste. Proposição aprovada por 7[sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
INDICÁçÃO Ne OO7 12024. Autoria do vereador Mariorie Felix Lacerda Gomes. INDICA
ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que tem início na
residência de Gracinha e termina na residência de Galego e da rua que tem início na
residência de Bonerges e termina na residência de Nino, ambas na Comunidade de Nova
Belém. Proposição aprovada por 8(oitol votos favoráveis e nenhum voto contrário.
INDICAçÃO Nq 008/2024. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva, INDICA ao
Chefe do Poder Executivo que sela feita a ampliação da rede de abastecimento de água na
rua conhecida como Rua dos Herdeiros, Iocalizada na Serra de Redonda e que seiam feitas
melhorias no acesso da referida rua. Proposição aprovada por 8(oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. INDICAçÃO Ne OO9 /2024, Autoria dos vereadores Mariorie
Felix e Sidivânio Honório. INDICÂ ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a devida
manutenção nos Centros de Educação Infantil: CEI Francisca Luiza de Jesus, situado na
Comunidade de Redonda e, no seu anexo, CEI A Caminho da Cidadania, situado na
cômdra Municipal de lcapuí
Ruo loco Galdino, 1ZS - Centro - lcspuí/CE - CEP:62.810.MO
Fone (88) 3432,1230 / cNPl: 35.050.,142/0007.27/1.8.; O6,920,tO6-3
DE rcaPü
ATA DA lE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Comunidade de Peroba. Proposição aprovada por 9(nove) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Logo após, em ato contínuo, o senhor presidente declarou aberta a tribuna
popula6, passando a palavra ao senhor GH, o qual falou a respeito da superlotação dos
ônibus, transportes escolares, da Escola Jaime da Cunha, disse que estes ônibus se atrasam
com frequência, prejudicando os alunos que não conseguem chegar no horário correto;
nestes termos pediu a resolução de tal problema, e agradeceu; Logo após, a palavra foi
concedida ao secretário de esporte e iuventude, Ronaldo Lucas, o qual falou que a SEJUV
tinha o prazo de 30 dias para pagar os valores referentes aos prêmios da Semana do
Município; disse que alguns pagamentos não foram feitos, não por culpa da sejuv mas sim,
por causa dos vencedores que não procuraram a secretaria para receber tais valores; falou
ainda que recebeu ofício do ministério público eleitoral, recomendando as propagandas
eleitorais em uniformes de times; e agradeceu; Logo após, em ato contínuo, não havendo
mais inscritos na tribuna popula4, o presidente declarou aberto o grande expediente,
passando a palavra a vereadora Mariorie Felix Lacerda Gomes, a qual falou que já passou
por muitas coisas durante os 7 anos de vereadora; disse que tem uma folha de pagamento
de pessoal preocupante, mas que tem que pensar nos serviços essenciais que devem ser
prestado à população; falou que tem orgulho de suas raízes; disse que vai propor projeto de
lei com objetivo de comprar materiais escolares, fardamento, entre outros beneficios; e
agradeceu; logo após, em ato contínuo, a palavra foi concedida ao vereador Artur Bruno
Rebouças de Oliveira, o qual falou de reunião com lideranças políticas no intuito de mudar
a realidade de lcapuí; disse que não poderia concordar com um governo que não tem um
mínimo de planejamento; disse que a área de saúde deixa muito a esperar, que não é
possível ter uma internação no hospital; disse que o prefeito foi até a câmara dizer que o
instituto de previdência municipal não tem mais jeito; disse que não tem mais eventos
importantes para que a população possa trabalhar; falou da situação das escolas,
abastecimento de água, e agradeceu; Log após, a palavra foi concedida ao vereador Claudio
Marques de Oliveira, o qual falou a respeito da limpeza feita na comunidade melancias
pela empresa coletora de resíduos; falou que esta empresa presta um mal serviço; e
agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Diego Costa Rebouças, o qual
reclamou do acúmulo de lixo nos bairros de sera dos cajuais e pé de serra dos cajuais;
disse que procurou a empresa responsável pela coleta e recebeu como resposta que o
trabalho seria direcionado para praia de picos, pois o governador estaria vindo até aquela
localidade; reclamou do corte feito nos salário de alguns servidores, como diárias e horas
extras; reclamou das aposentadorias e pensões atrasadas; Logo após, a palavra foi
concedida ao vereador Emerson Medeiros, o qual falou respeito que conseguiu um carro
pipa para abastecer comunidades do município, que esú tentando conseguir um trator
Cômaro Munlclpol de lcapuí
Rua loco Guldino, 725 - Cenlro - Icapuí/CE - CEP: 62.810-000
Fone (8A) 3432,7230 / CN PI: 35.050.442/0007.27 l.E,: 06.920,A6- 3
ATA DA 14 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
para aiudar os agricultores; pediu ao prefeito para ver possibilidade de ajudar os pais a
comprarem material escolar para famílias pobres do município; disse que era preciso
revisar contratos com empresas, mas não tirar diárias de motoristas; reclamou dos bueiros
de esgoto abertos no centro da cidade; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao
vereador Normando Nonato da Silva, o qual falou sobre o seu compromisso de buscar
recursos para construir uma via pavimentada que dará acesso a comunidade de Retiro
Grande, falou que algo deveria ter sido feito para ajudar as pessoas de baixar renda do
município a comprar o material escolar de seus filhos; reclamou da falta de serviço
odontológico no posto de saúde de Redonda; reclamou da qualidade da iluminação pública
na cidade, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador loão Paulo de Sousa
Rebouças, o qual falou é favor que para ser candidato deveria haver uma prova; disse que é
flácil anunciar receitas que entram sem mostrar as despesas; falou que o setor do turismo
em breve gerará muitos empregos na cidade; disse que patrocinou diversos eventos que
ocorreram na cidade; falou que diversas vias do município foram pavimentadas; e
agradeceu; Iogo após, a palavra foi concedida ao vereador Francisco Kleiton Pereira, o
qual reclamou que o prefeito quando candidato reclamava da falta de maternidade, falta de
hospital mas não resolveu estes problemas; reclamou que não foram construídas casas para
populares na cidade; reclamou que não resolveu problema de acesso para algumas
comunidades; reclamou das escolas que estão sucateadas; disse que o prefeito brincou com
a população ao não fazer licitáção para compra de material escolar para as crianças
carentes; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Claudio Roberto de
Carvalho, o qual falou que existem dez ônibus que transportam universiúrios
gratuitamente; desafiou os vereadores da oposição a trazerem os dados das folhas de
pagamento do município; disse que a deputada federal Luiziane Lins estiá enviando três
ambulâncias para o município; e agradeceu; Logo após, não havendo mais proposições e
vereadores a discutin o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e para
constat eu Marjorie Felix Lacerda Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por
quem tem direito.
lcapuí, 01 de fevereiro de 2O24
Câmam Munlctpal de lcapu{
Ruo Jocs cqldino, 725 - Cend'o - lcapuí/CE - CEP: 62,810.N0
Fone (a8) 3432,7230 / cN Pl : 3 s.050/U2/Un7-27 1,8.: 06.92otn6.3
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ATA DA 1E SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
C0mora Munidpol de ,capuÍ
Rua loce GoldlnO 725 - Cenúo - tcopul/CE - CEp 6Z.gtO.Un
Fone (U) 3132.7230 / 6NPI; 35.o5o142/dro1-Z7l-k tmgzotnG3
LISTA DE ASSINATURAS
1E SESSÃO ORDINÁRh REALIZADA EM O1 DE FEVEREIRO DE2024,
Mesa Diretore:
Pres. Francisco Hólio F, Rebouças: / I
V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
Sec. Mariorie Félix Lacerda Gomes:
Vereadores:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
Cláudio Marques de 0liveira:
L/
Diego Costa Rebouças:
Emerson H. Medeiros da Costa: a 4+, f,.----\
z.-...-
Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças:
Normando Nonato da Silva:
Sidivânio da Cruz Honório:
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/02/2024 - 09:12 Encerramento: 01/02/2024 - 15:32 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Cantai ao SENHOR um cântico novo, cantai ao SENHOR toda a terra”. Salmos 96:1 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 40ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no dia 14 de dezembro de 2023. Tribuna Popular: 1º inscrito: Popular GH Assuntos: Melhorias nos transportes públicos. 2º inscrito: Ronaldo Lucas da Costa, Vereador e Secretário de Esporte e Juventude Assuntos: Tratar das ações da Secretaria de Esporte e Juventude Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Alteram os Anexos I e II da Lei Complementar Nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respectivas Remunerações da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Fica denominada “Rua dos Herdeiros” a rua que indica na Comunidade de Redonda e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 1 de 2024 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre o trânsito do Município de Icapuí a ser realizada no dia 26 de março de 2024, no Plenário José Borges dos Reis. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 2 de 2024 Processo: - Autores: Diego Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão da estrada que liga a Comunidade de Ponta Grossa a Comunidade de Retiro Grande. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Indicação nº 1 de 2024 Processo: - Autores: Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor de Comunidade de Melancias de Baixo que dá acesso à praia da comunidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha sintética na Comunidade de Serra do Mar (Bacalango), uma vez que a comunidade não dispõe de espaço onde os jovens possam praticar esportes, ficando a juventude ociosa por falta desse tipo de equipamento esportivo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através da ATMI, seja feito um estudo para verificar a viabilidade de transformar as ruas do entorno do Supermercado Minibox em mão única, (Rua Chico Anísio e Rua Luís de Mauro) sendo uma mão de entrada e outra de saída, a fim de melhorar o trânsito e resolver os transtornos causados pelo intenso fluxo de caminhões que abastecem o referido supermercado. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer no espaço ao lado do Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos kits escolares, compreendendo fardamento, tênis e material escolar para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei Municipal nº 923/2022, de 30 de setembro de 2022, que cria o Programa “Educar é Incentivar” e que dispõe sobre a distribuição de kits escolares. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 6 de 2024 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria de Cultura e Turismo, seja feito o cadastro dos artistas do Município de Icapuí junto ao Banco do Nordeste. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que tem início na residência de Gracinha e termina na residência de Galego e da rua que tem início na residência de Bonerges e termina na residência de Nino, ambas na Comunidade de Nova Belém. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água na rua conhecida como Rua dos Herdeiros, localizada na Serra de Redonda e que sejam feitas melhorias no acesso da referida rua. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 9 de 2024 Processo: - Autores: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a devida manutenção nos Centros de Educação Infantil: CEI Francisca Luiza de Jesus, situado na Comunidade de Redonda e, no seu anexo, CEI A Caminho da Cidadania, situado na Comunidade de Peroba. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco