| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-15 |
| native_id | 140 |
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I I rc DE rcAptl ATA DA 3A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ Ata da 3a (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no quarto ano da legislatura 2O2l a 2O24, realizada no dia 15 (quinze) de fevereiro d,e 2024 (dois mil e vinte quatro), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador Francisco Helio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Claudio Marques de Oliveira, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, loão Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Felix Lacerda Gomes, e Normando Nonato da Silva e Sidivanio da Cruz Honório. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterio4 a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da Ordem do Dia que constou o seguinte: PROfETO DE tEI COMPLEMENTAR Ne OOI/2O24. Autoria da MESA DIRETORA. Alteram os Anexos Ie II da Lei Complementar Na 083/2079, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Atribuiçôes, Funções e respectivas Remunerações da Câmara Municipal de lcapuí, e dá ou[ras providências. Proposição em tramitação. PROTETO DE LEI Ne OOI12O24. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. Fica denominada "Rua dos Herdeiros" a rua que indica na Comunidade de Redonda e dá outras providências. Proposição em tramitação. PROJETO DE LEI NQ OO2/2O24. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. Fica denominado "Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva Braga" o ginásio poliesportivo da Comunidade de Redonda e dá outras providências. Proposição em tramitação. PROJETO DE LEI Ne OO3/2024. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. Fica denominada "Rua.loão Capinhaçu [João Batista Biserral a rua que tem início ao lado das residências do Sr: Canindé e do Sr. Odécio, na Serra de Cajuais. Proposição em tramitação. MOÇÂO DE CONGRATULAçÃO Ns 00U2024, Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao atleta Adriano Maciel, conhecido como Adrivasco por participâr e ser campeão em várias modalidades oferecidas pelo Município de lcapuí, como: futsal, vôlei, xadrez, society, dentre outras. Proposição aprovada por 9(noveJ votos favoráveis e nenhum voto contrário. MoçÃO DE CoNGRATUTAçÃo Ns OO2l2O24. Autoria do vereador Claudio Marques de Oliveira. Que seiam Consignados Votos de Congratulação ao Sn Valdemiro Pereira lúnior, graduado em engenharia de produção que atua hoje na empresa 3R Petroleum, na Comunidade do Belém, no Município de Icapuí. Proposição aprovada por 8foitoJ votos favoráveis e nenhum voto contrário. MoçÂO DE PESAR No oOZl2o24. Autoria da Câmara Municipal. Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gilson Alves de Souza, sogro do servidor da Câmara Paulo Emídio, morador da Comunidade de Peixe Gordo, falecido em 73/02/2024. Proposição aprovada por 8(oito) favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAçÃO Ne Ol7 /2O24. Autoria do Vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feitâ â continuação do muro de contenção da Praia de Barreiras, devido o avanço do mar na região das barracas de Cecê até encontrar o paredão lá em baixo. Proposição aprovada por 9(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAçÃO Ne O15/2024. Autoria do vereador Mariorie Felix Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do Cômara Municipol dc lcopuí Rua locq cqldino, 725 - Cenbo - lcopuÍ/cE - cEP: 62.a1o-aoo Fone (8a) 3432,7230 / CNPI: 35,O5o./r42/O0o1-271.8.: 06.9201106-3 r t oE loN,tr ATA DA 3A SESSÃO ORDINÁRh DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Poder Executivo que seja criada a "Casa da Mulher" no âmbito do Município de lcapuí. Proposição aprovada por 9[nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAçÃO Ne 016/2024. Autoria do vereador Diego Costa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais, onde ficava localizada a antiga quadra da ACICA. Proposição aprovada por 8(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAÇÃO Ne O1-7 /2024. Autoria dos vereadores Mariorie Felix E João Paulo. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada a "Casa do Empreendedor" no âmbito do Município de Icapuí. Proposição em tramitâção. INDICAçÃ0 Ne 0LA/2O24. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade Salgadinho. Proposição aprovada por 8(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Logo após, o presidente declarou aberto o grande expediente, passando a palavra ao vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira, o qual reclamou da realização do carnaval, pelo fato de não ter tido diculgação, o que fez com que os comerciantes tivessem pre.iuílo; reclamou da qualidade da água no município, dizendo que muitas pessoas reclamam da cor da água que sai das torneiras; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Claudio Roberto de Carvalho, o qual falou a respeito do campeonato de futebol que será realizado no município; reclamou dos problemas com falta de energia elétrica, então solicitou a convocação do representante da ENEL para prestar esclarecimentos a respeito dos seus serviços; falou, ainda, que a atual gestão iluminou üas que outrora não tinha iluminação; disse que a prefeitura fez o máximo para realizar o carnaval; falou a respeito de água, explicando que o município tem água, mas não é água de qualidade; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Claudio Marques de Oliveira, o qual falou que a empresa BS construções iniciou um serviço de limpeza em Melancias, mas não terminou o serviço; reclamou que está mesma empresa não recolhe o lixo em Melancias de cima, por duas semanas; reclamou de luzes apagadas na iluminação pública, nas comunidades de Manibú; disse que é necessário que o hospital tenha um whatsapp, para receber as demandas da população; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Normando Nonato da Silva, o qual falou que era necessário fazer um planejamento, por parte do governo, para planeiar as festividades que serão realizadas na cidade durante o ano; elogiou o carnaval realizado na comunidade de Redonda; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Sidivânio da Cruz Honório, o qual reclamou das constantes quedas de energia na comunidade de Ponta Grossa; falou sobre o carnaval de lcapui, criticando a forma como foi realizado, que poderia ter sido melhor; falou que as chuvas preocupam os moradores de Redonda, pedindo ao secretário de obras que pudesse fazer trabalhos paliativos para minimizar os impactos da chuva; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador foão Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou da realização do carnaval, que os turistas que procuram lcapuÍ, no período carnavalesco, os turistas que vem para a cidade procuram um carnaval tranquilo, que por este motivo foi feita da forma que ocorreu; disse que era necessário firmar parcerias público-privadas para realizar eventos grandes, como foi no município de Aracati; parabenizou o bloco iumento elétrico; e agradeceu; Logo após, não havendo mais Cômam Municipal de lcapu[ Ruq loco Gatdino, 725 - Cenúo - lcopuí/CE - CEP: 62.810-000 Fone (88) 3432,1230 / CNPI: 35.05O.142/O(N1-271.8.: 06.92o.n6-3 C4 oE roÀPtt ATA DA 3E SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ proposiçôes e vereadores a discutin o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constâ[ eu Mariorie Felix Lacerda Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. Icapuí, 15 de fevereiro de 2O24. Câmam Municlpat de lcapuí Rua loca Gsldlno, 725 - Centro - lcqpuí,/CE - CEP:62.81O-(nO Fone (Bo) 3432.1230 / CNPI 35,05O,1U2/Ooo7-271,8,; 06,920406-3 LISTA DE ASSINATURAS 3A SESSÃO ORDINÁRIA REATIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE2024, Mesa Diretora: Pres. Francisco Hélio F. Rebouças: / V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho: Sec. Marjorie Félix Lacerda Gomes: Vereadores: JU Artur Bruno Rebouças de Oliveira: Cláudio Marques de Oliveira: U^^l^ l/**,o l- OL'u-o,,tt-'- ./ L,. Diego Costa Rebouças: / Emerson H. Medeiros da Costa: Francisco Kleiton Pereira: João Paulo de Sousa Rebouças: '7rr* Normando Nonato da Silva: Sidivânio da Cruz Honório: Câmam Munlclpal de lmpuí Ruo loca Galdlno, 725 - Cento - lcapul/CE - CEP:62.810-000 Fone $a) 3432.7230 / OIPI, 35.o50.tU2/No1-27/r.E O6.92o!KrG3 ATA DA 3ê SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ 40-
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/02/2024 - 09:18 Encerramento: 15/02/2024 - 12:05 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Desde o nascimento do sol até ao ocaso, seja louvado o nome do Senhor” Salmos 113:3 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 2ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2024. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Alteram os Anexos I e II da Lei Complementar Nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respectivas Remunerações da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Fica denominada “Rua dos Herdeiros” a rua que indica na Comunidade de Redonda e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Dipõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva Braga da Comunidade de Redonda e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Dispõe sobre a denominação da Rua João Capinhaçu (João Batista Biserra) na Serra de Cajuais e dá outras providências. Não informada 5 - Moção de Congratulação nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Único Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao atleta Adriano Maciel, conhecido como Adrivasco por participar e ser campeão em várias modalidades oferecidas pelo Município de Icapuí, como: futsal, vôlei, xadrez, society, dentre outras. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Moção de Congratulação nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Marques de Oliveira Turno: Único Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Valdemiro Pereira Junior, graduado em engenharia de produção que atua hoje na empresa 3R Petroleum, na Comunidade do Belém, no Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Moção de Pesar nº 2 de 2024 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gilson Aves de Souza, sogro do servidor da Câmara Paulo Emídio, morador da Comunidade de Peixe Gordo, falecido em 13/02/2024. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do muro de contenção da Praia de Barreiras, devido o avanço do mar na região das barracas de Cecê até encontrar o paredão lá em baixo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a “Casa da Mulher” no âmbito do Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais, onde ficava localizada a antiga quadra da ACICA. Aguardando decisão da presidência 11 - Indicação nº 17 de 2024 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada a “Casa do Empreendedor” no âmbito do Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade Salgadinho. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco