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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-02-15
native_id140

Documents (2)

ata #

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ATA DA 3A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
Ata da 3a (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no quarto ano da
legislatura 2O2l a 2O24, realizada no dia 15 (quinze) de fevereiro d,e 2024 (dois mil e vinte
quatro), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador
Francisco Helio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur
Bruno Rebouças de Oliveira, Claudio Marques de Oliveira, Diego Costa Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, loão Paulo de Sousa Rebouças,
Marjorie Felix Lacerda Gomes, e Normando Nonato da Silva e Sidivanio da Cruz Honório.
Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o
secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da
Sessão anterio4 a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da
Ordem do Dia que constou o seguinte: PROfETO DE tEI COMPLEMENTAR Ne OOI/2O24.
Autoria da MESA DIRETORA. Alteram os Anexos Ie II da Lei Complementar Na
083/2079, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa,
estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Atribuiçôes, Funções e
respectivas Remunerações da Câmara Municipal de lcapuí, e dá ou[ras providências.
Proposição em tramitação. PROTETO DE LEI Ne OOI12O24. Autoria do vereador
Normando Nonato da Silva. Fica denominada "Rua dos Herdeiros" a rua que indica na
Comunidade de Redonda e dá outras providências. Proposição em tramitação. PROJETO DE
LEI NQ OO2/2O24. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. Fica denominado
"Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva Braga" o ginásio poliesportivo da Comunidade de
Redonda e dá outras providências. Proposição em tramitação. PROJETO DE LEI Ne
OO3/2024. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. Fica denominada "Rua.loão
Capinhaçu [João Batista Biserral a rua que tem início ao lado das residências do Sr: Canindé
e do Sr. Odécio, na Serra de Cajuais. Proposição em tramitação. MOÇÂO DE
CONGRATULAçÃO Ns 00U2024, Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho.
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao atleta Adriano Maciel, conhecido como
Adrivasco por participâr e ser campeão em várias modalidades oferecidas pelo Município
de lcapuí, como: futsal, vôlei, xadrez, society, dentre outras. Proposição aprovada por
9(noveJ votos favoráveis e nenhum voto contrário. MoçÃO DE CoNGRATUTAçÃo Ns
OO2l2O24. Autoria do vereador Claudio Marques de Oliveira. Que seiam Consignados
Votos de Congratulação ao Sn Valdemiro Pereira lúnior, graduado em engenharia de
produção que atua hoje na empresa 3R Petroleum, na Comunidade do Belém, no Município
de Icapuí. Proposição aprovada por 8foitoJ votos favoráveis e nenhum voto contrário.
MoçÂO DE PESAR No oOZl2o24. Autoria da Câmara Municipal. Que sejam consignados
Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gilson Alves de Souza, sogro do servidor da Câmara
Paulo Emídio, morador da Comunidade de Peixe Gordo, falecido em 73/02/2024.
Proposição aprovada por 8(oito) favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAçÃO Ne
Ol7 /2O24. Autoria do Vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seja feitâ â continuação do muro de contenção da Praia de Barreiras, devido
o avanço do mar na região das barracas de Cecê até encontrar o paredão lá em baixo.
Proposição aprovada por 9(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAçÃO
Ne O15/2024. Autoria do vereador Mariorie Felix Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do
Cômara Municipol dc lcopuí
Rua locq cqldino, 725 - Cenbo - lcopuÍ/cE - cEP: 62.a1o-aoo
Fone (8a) 3432,7230 / CNPI: 35,O5o./r42/O0o1-271.8.: 06.9201106-3
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oE loN,tr
ATA DA 3A SESSÃO ORDINÁRh DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Poder Executivo que seja criada a "Casa da Mulher" no âmbito do Município de lcapuí.
Proposição aprovada por 9[nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAçÃO
Ne 016/2024. Autoria do vereador Diego Costa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais, onde ficava
localizada a antiga quadra da ACICA. Proposição aprovada por 8(oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. INDICAÇÃO Ne O1-7 /2024. Autoria dos vereadores Mariorie Felix
E João Paulo. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada a "Casa do
Empreendedor" no âmbito do Município de Icapuí. Proposição em tramitâção.
INDICAçÃ0 Ne 0LA/2O24. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na
Comunidade Salgadinho. Proposição aprovada por 8(oito) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Logo após, o presidente declarou aberto o grande expediente, passando a palavra
ao vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira, o qual reclamou da realização do
carnaval, pelo fato de não ter tido diculgação, o que fez com que os comerciantes tivessem
pre.iuílo; reclamou da qualidade da água no município, dizendo que muitas pessoas
reclamam da cor da água que sai das torneiras; e agradeceu; logo após, a palavra foi
concedida ao vereador Claudio Roberto de Carvalho, o qual falou a respeito do
campeonato de futebol que será realizado no município; reclamou dos problemas com falta
de energia elétrica, então solicitou a convocação do representante da ENEL para prestar
esclarecimentos a respeito dos seus serviços; falou, ainda, que a atual gestão iluminou üas
que outrora não tinha iluminação; disse que a prefeitura fez o máximo para realizar o
carnaval; falou a respeito de água, explicando que o município tem água, mas não é água de
qualidade; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Claudio Marques
de Oliveira, o qual falou que a empresa BS construções iniciou um serviço de limpeza em
Melancias, mas não terminou o serviço; reclamou que está mesma empresa não recolhe o
lixo em Melancias de cima, por duas semanas; reclamou de luzes apagadas na iluminação
pública, nas comunidades de Manibú; disse que é necessário que o hospital tenha um
whatsapp, para receber as demandas da população; e agradeceu; logo após, a palavra foi
concedida ao vereador Normando Nonato da Silva, o qual falou que era necessário fazer
um planejamento, por parte do governo, para planeiar as festividades que serão realizadas
na cidade durante o ano; elogiou o carnaval realizado na comunidade de Redonda; e
agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Sidivânio da Cruz Honório, o
qual reclamou das constantes quedas de energia na comunidade de Ponta Grossa; falou
sobre o carnaval de lcapui, criticando a forma como foi realizado, que poderia ter sido
melhor; falou que as chuvas preocupam os moradores de Redonda, pedindo ao secretário
de obras que pudesse fazer trabalhos paliativos para minimizar os impactos da chuva; e
agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador foão Paulo de Sousa Rebouças,
o qual falou da realização do carnaval, que os turistas que procuram lcapuÍ, no período
carnavalesco, os turistas que vem para a cidade procuram um carnaval tranquilo, que por
este motivo foi feita da forma que ocorreu; disse que era necessário firmar parcerias
público-privadas para realizar eventos grandes, como foi no município de Aracati;
parabenizou o bloco iumento elétrico; e agradeceu; Logo após, não havendo mais
Cômam Municipal de lcapu[
Ruq loco Gatdino, 725 - Cenúo - lcopuí/CE - CEP: 62.810-000
Fone (88) 3432,1230 / CNPI: 35.05O.142/O(N1-271.8.: 06.92o.n6-3
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ATA DA 3E SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
proposiçôes e vereadores a discutin o senhor presidente declarou encerrada a presente
sessão, e para constâ[ eu Mariorie Felix Lacerda Gomes, lavro esta ata, que após lida, será
assinada por quem tem direito.
Icapuí, 15 de fevereiro de 2O24.
Câmam Municlpat de lcapuí
Rua loca Gsldlno, 725 - Centro - lcqpuí,/CE - CEP:62.81O-(nO
Fone (Bo) 3432.1230 / CNPI 35,05O,1U2/Ooo7-271,8,; 06,920406-3
LISTA DE ASSINATURAS
3A SESSÃO ORDINÁRIA REATIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE2024,
Mesa Diretora:
Pres. Francisco Hélio F. Rebouças: /
V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
Sec. Marjorie Félix Lacerda Gomes:
Vereadores:
JU
Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
Cláudio Marques de Oliveira: U^^l^ l/**,o l- OL'u-o,,tt-'-
./ L,.
Diego Costa Rebouças:
/
Emerson H. Medeiros da Costa:
Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças: '7rr*
Normando Nonato da Silva:
Sidivânio da Cruz Honório:
Câmam Munlclpal de lmpuí
Ruo loca Galdlno, 725 - Cento - lcapul/CE - CEP:62.810-000
Fone $a) 3432.7230 / OIPI, 35.o50.tU2/No1-27/r.E O6.92o!KrG3
ATA DA 3ê SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
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Câmara Municipal de Icapuí
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3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/02/2024 - 09:18 Encerramento: 15/02/2024 - 12:05
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Desde o nascimento do sol até ao ocaso, seja louvado o nome do Senhor”
Salmos 113:3
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 2ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar -
Legislativo nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Alteram os Anexos I e II da Lei Complementar Nº 083/2019, de 28 de agosto
de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de
Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respectivas
Remunerações da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Fica denominada “Rua dos Herdeiros” a rua que indica na Comunidade de
Redonda e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Dipõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva
Braga da Comunidade de Redonda e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua João Capinhaçu (João Batista Biserra) na
Serra de Cajuais e dá outras providências.
Não informada
5 - Moção de
Congratulação nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao atleta Adriano Maciel,
conhecido como Adrivasco por participar e ser campeão em várias
modalidades oferecidas pelo Município de Icapuí, como: futsal, vôlei, xadrez,
society, dentre outras.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Moção de
Congratulação nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Cláudio
Marques de Oliveira
Turno: Único
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Valdemiro Pereira
Junior, graduado em engenharia de produção que atua hoje na empresa 3R
Petroleum, na Comunidade do Belém, no Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Moção de Pesar nº
2 de 2024
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Marques de
Oliveira, Cláudio
Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças,
Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças,
Francisco Kleiton
Pereira, João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes, Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gilson Aves de
Souza, sogro do servidor da Câmara Paulo Emídio, morador da Comunidade
de Peixe Gordo, falecido em 13/02/2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do muro de
contenção da Praia de Barreiras, devido o avanço do mar na região das
barracas de Cecê até encontrar o paredão lá em baixo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 15 de
2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a “Casa da Mulher” no
âmbito do Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 16 de
2024
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na
Comunidade de Cajuais, onde ficava localizada a antiga quadra da ACICA.
Aguardando decisão da
presidência
11 - Indicação nº 17 de
2024
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada a “Casa do
Empreendedor” no âmbito do Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de
futebol na Comunidade Salgadinho.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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