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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-02-21
native_id141

Documents (2)

ata #

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tE lcápú
ATA DA 4A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
Ata da 4q (quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no quarto ano da
legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 21 (vinte e umJ de fevereiro de 2024 (dois mil e
ünte quatro), realizada no plenário losé Borges dos Reis, sob a presidência do Sr: Vereador
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur
Bruno Rebouças de Oliveira, Claudio Marques de Oliveira, Claudio Roberto de Carvalho,
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie Felix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva e Sidivânio da Cruz
Honório. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo
que o secreúrio da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação
Ata da Sessão anteriot a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a
leitura da Ordem do Dia que constou o seguinte: PRO|ETO DE LEI SUBSTITUTM Ns
O0L/2O24 AO PROJETO DE LEI C0MPLEMENTAR Ns 001/2024. Autoria da MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUí. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional
e Administrativa da Câmara Municipal de lcapuí e dá outras providências. Votaram a favor
os vereadores Artur Bruno, João Paulo, Sidivânio Honório, Normando Nonato, Marjorie
Felix, Claudio Roberto, Kleiton Pereira, Claudio Marques, Emerson Medeiros. Logo, a
proposição foi aprovada por 9[nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO
DE LEI Ns ooll2o24. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. Fica denominada
"Rua dos Herdeiros" a rua que indica na Comunidade de Redonda e dá outras
providências. Artur Bruno, João Paulo, Sidivânio Honório, Normando Nonato, Marjorie
Felix, Claudio Roberto, Kleiton Pereira, Claudio Marques, Emerson Medeiros. Logo, a
proposição foi aprovada por 9[nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. PROTETO
DE LEI Ns OOZ l2OZ4. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. Fica denominado
"Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva Braga" o ginásio poliesportivo da Comunidade de
Redonda e dá outras providências. Proposição em tramitação. PROfETO DE LEI Ns
OO3/2024. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. Fica denominada "Rua João
Capinhaçu (João Batista Biserra) a rua que tem início ao lado das residências do Sr. Canindé
e do Sn Odécio, na Serra de Ca.luais. Proposição em tramitâção. PROJETO DE LEI Ne
OO4|2O24, Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. lnstitui a Festa do Bloco
Jumento Elétrico no Calendário de Eventos Oficiais do Município de lcapuí e dá outras
providências. Proposição em tramitação. PROfETO DE LEI Ns 005/2024. Autoria da MESA
DIRET0RA DA CÂMARÂ MUNICIPAL DE ICAPUÍ. Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos
Vereadores do Município de Icapuí para a Legislatura 2025-2O28. Proposição encaminhada
para segunda discursão. REQUERIMENTO Ne OO4|2O24. Autoria dos vereadores Hélio
Fernandes, Claudio Roberto, Sidivânio Honório e Emerson Medeiros. REQUER que
seja realizada Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2O24, no Plenário José Borges
dos Reis, para tratar sobre a má distribuição da energia elétrica no Município de lcapuí e
sobre as exigências da Enel quando os usuários solicitam novas ligações de energia elétrica.
Votaram a favor os vereadores Artur Bruno, João Paulo, Normando Nonato, Marjorie Felix,
Claudio Roberto, Kleiton Pereira, Claudio Marques, Emerson Medeiros. Logo, a proposição
foi aprovada por 8(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. MOçÃO DE
CONGRÂTULAÇÃO Ns OO3/2024. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. Que
CAmaro Lluniclpal de lcapuÍ
Rua loca Goldino, 725 - Centro - lcopuÍ/CE - CEP: 62.81O-0OO
Fone (88) 3432,1230 / CNPI: 35.O50,,U2/0U)7-271.8,: 06,920,,06-3
DE rcâFu
ATA DA 4E SESSÃO ORDINÁRTA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
seiam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. losué Pereira Crispim, idealizador do
"Museu" da Comunidade de Ponta Grossa, pelos seus relevantes serviços frente a
conservação e preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de lcapuí.
Votaram a favor os vereadores Artur Bruno, Sidivânio Honório, Normando Nonato, Mariorie
Felix, Claudio Roberto, Kleiton Pereira, Claudio Marques. Logo, a proposição foi aprovada
por 7(sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário. MoÇÃo DE PESAR Ne OO3 /2024.
Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. Que seiam consignados Votos de Pesar
aos familiares da Sra. Luzia Rodrigues Braga, nascida em 22 de julho de '1942 e falecida
em 15 de fevereiro 2024. Proposição em tramitação. INDICAçÃO Ne 017/2024. Autoria
dos vereadores Mariorie Felix E foão Paulo. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja
implantada a "Casa do Empreendedor" no âmbito do Município de lcapuí. Proposição em
tramitação. INDICAÇÃo Ne o79l2oz4. Autoria do vereador Claudio Marques de oliveira.
INDICÁ ao Chefe do Poder Executivo que sela feita a pavimentação asfáltica da Rua
Francisco Freire de Amorim, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade
Cuajirú. Proposição em tramitação. INDICAÇÂO Ne O2O 12024. Autoria do vereador
Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seia construída
uma areninha de areia no campo de Cidrão, localizado na Serra de Cajuais, onde no mesmo,
não está havendo a prática do esporte por conta da má condição do referido espaço.
Proposição em tramitação. INDICAçÂO Ne OZI12O24, Autoria do vereador Emerson
Medeiros da Costa. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de
um caminhão sugador para fazer o serviço de limpeza dos esgotos de Icapuí. Proposição em
tramitação. INDICAçÃO Ne 02212024. Autoria da vereadora Mariorie Félix Lacerda
Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, através da Secretaria de
Educação, a aquisição de material didático para crianças portadoras de deficiências.
Proposição em tramitação. INDICAÇÂO Ne O2312024. Autoria do vereador Normando
Nonato da Silva. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentâção do
acesso, ligando a orla até a residência de Cicinho de Lulu, na Comunidade de Redonda.
Proposição em tramitação. Logo após, a discursão da moção de pesar 00312024, não
havendo quórum suficiente para realização da sessão, o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão, e para constat eu Mariorie Felix Lacerda Gomes, lavro esta
ata, que após lida, será assinada por quem tem direito.
Cômarq t'Iuniclpal de lcapul
Ruo locq coldino, 125 - Cend.o - Icapul/CE - CEp: 6Z.B1O-(nO
Fone (88) 3432.7230 / CN PI : 3 S,O50.442/0OO7-271.8.; 06,920406-3
Icapuí,21 de fevereiro de 2O24.
LISTA DE ASSINATURAS
4g SESSÃO ORDINÁRM REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE2024.
Mesa Diretora:
Pres. Francisco Hélio F. Rebouças: / _.---
V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
Sec. Marjorie Félix Lacerda Gomes: Alip*b
\-/
Vereadores:
t
Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
Cláud io Marques de Oliveira: eA-Ja ho,,,- L í),fu,,tt.tn
(_/
t￾Diego Costa Rebouças: / -AUSINTE￾v
Emerson H. Medeiros da Costa: Q-' 4
-L
I
-t=- -Í￾Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças:
Normando Nonato da Silva:
Sidivânio da Cruz Honório:
ATA DA 44 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARÁ MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Cômora unldpal de lcoput
Rua loca caldlno, 725 - Cenio - IcapuÍ/CE - CEp 62.010-000
Fone (88) 3432.7230 / cNPIt 35.oso.442/(not-27/I.Et O6,92Oe6-g

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Câmara Municipal de Icapuí
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4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/02/2024 - 09:09 Encerramento: 21/02/2024 - 10:49
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Lembra-te, Senhor, das tuas misericórdias e das tuas benignidades, porque são desde a eternidade”.
Salmos 25:6
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto Lei
Substitutivo nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara
Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Fica denominada “Rua dos Herdeiros” a rua que indica na Comunidade de
Redonda e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
  
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua João Capinhaçu (João Batista Biserra) na
Serra de Cajuais e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Dipõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva
Braga da Comunidade de Redonda e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Institui a Festa do Bloco Jumento Elétrico no Calendário de Eventos Oficiais do
Município de Icapuí e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Icapuí
para a Legislatura 2025-2028.
Não informada
7 - Requerimento nº 4
de 2024
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2024,
no Plenário José Borges dos Reis, para tratar sobre a má distribuição da
energia elétrica no Município de Icapuí e sobre as exigências da Enel quando
os usuários solicitam novas ligações de energia elétrica.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Moção de
Congratulação nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Josué Pereira Crispim,
idealizador do “Museu” da Comunidade de Ponta Grossa, pelos seus
relevantes serviços frente a conservação e preservação do Patrimônio
Histórico e Cultural do Município de Icapuí.
Não informada
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 17 de
2024
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada a “Casa do
Empreendedor” no âmbito do Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 19 de
2024
Processo: -
Autor: Cláudio
Marques de Oliveira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da
Rua Francisco Freire de Amorim, que liga a Comunidade de Melancias de
Cima a Comunidade Guajirú.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 20 de
2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de areia
no campo de Cidrão, localizado na Serra de Cajuais, onde no mesmo, não está
havendo a prática do esporte por conta da má condição do referido espaço.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 21 de
2024
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de um
caminhão sugador para fazer o serviço de limpeza dos esgotos de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 22 de
2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, através da Secretaria de
Educação, a aquisição de material didático para crianças portadoras de
deficiências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 23 de
2024
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso,
ligando a orla até a residência de Cicinho de Lulu, na Comunidade de
Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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