| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-14 |
| native_id | 143 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/03/2024 - 09:04 ; Encerramento: 14/03/2024 - 14:26 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; PrimeiroSecretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Expedientes: Texto Bíblico: “O Senhor Deus é grande e merece receber altos louvores. Quem pode compreender a sua grandeza? Salmos 145:3 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 5ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 07 de março de 2024. Tribuna Popular: Inscrito: Sr. Júlio Sérgio, representante da Associação de Moradores da Comunidade do INCRA Assuntos: Avisos e esclarecimentos sobre a Comunidade do INCRA Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Regulamenta o Balcão do Cidadão, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024. Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Tony Ramos da Cruz, e dá outras providências. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e Francisco Hélio Fernandes Rebouças Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2024, Dipõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva Braga da Comunidade de Redonda e dá outras providências. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua João Capinhaçu (João Batista Biserra) na Serra de Cajuais e dá outras providências. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2024, Institui a Festa do Bloco Jumento Elétrico no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2024, Dipõe sobre a denominação do Corredor José Maurilo Rebouças na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Marques de Oliveira Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; 7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2024, Dipõe sobre a denominação da Rua Nel Pijuca e dá outras providências. Autores: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Diego Costa Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Diego Costa Rebouças Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2024, Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Francisco Xavier Marques de Oliveira da Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. Autores: Cláudio Marques de Oliveira, Sidivânio da Cruz Honório, João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido por Cláudio Marques de Oliveira e João Paulo de Sousa Rebouças ; 9 - Moção de Pesar nº 3 de 2024, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzia Rodrigues Braga, nascida em 22 de julho de 1942 e falecida em 15 de fevereiro 2024. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Moção de Pesar nº 6 de 2024, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Bezerra Neto, morador da Comunidade de Redonda, ocupou o cargo de Vice-Prefeito de Icapuí por dois mandatos, também por sua dedicação à causa da emancipação política de Icapuí, nascido em 30 de março de 1954 e falecido em 11 de março de 2024. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Marjorie Félix Lacerda Gomes ; 11 - Moção de Pesar nº 7 de 2024, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Vera Lúcia de Sousa, falecida em 13 de março de 2024. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Francisco Kleiton Pereira ; 12 - Moção de Congratulação nº 4 de 2024, Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Senhor Joaquim Marques de Oliveira Neto pelos relevantes serviços prestados na função de Diretor da Escola de Ensino Fundamental Maria Edilce Barbosa, na Comunidade de Melancias de Baixo. Autores: Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Marques de Oliveira e Cláudio Roberto de Carvalho ; 13 - Requerimento nº 5 de 2024, Requer que seja encaminhado oficio à Empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, a BS Construções e Serviços EIRELI, CONVIDANDO-A, para em Sessão Ordinária, tratar dos serviços que vem sendo executado no Município de Icapuí. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Cláudio Marques de Oliveira, Diego Costa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 14 - Indicação nº 17 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada a “Casa do Empreendedor” no âmbito do Município de Icapuí. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças ; 15 - Indicação nº 28 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao projeto das barracas da Comunidade de Requenguela, incluindo no projeto a Barraca Estrela Dalva. Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Francisco Kleiton Pereira e João Paulo de Sousa Rebouças ; 16 - Indicação nº 29 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que estruturado o Centro de Referência de Icapuí – CRI, para que possa atender com mais qualidade as crianças especiais e com deficiência e também pessoas que sofreram acidente vascular cerebral e necessitam de acompanhamento. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes e Francisco Kleiton Pereira ; 17 - Indicação nº 30 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Centro Especializado de Odontologia no Município de Icapuí. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira e Artur Bruno Rebouças de Oliveira ; 18 - Indicação nº 31 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um investimento em capacitação dos profissionais da educação para trabalhar com alunos com deficiência. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes ; 19 - Indicação nº 32 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de dois engenheiros de pesca para a realização das vistorias das embarcações licenciadas para a pesca da lagosta no ano de 2024 no Município de Icapuí. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva e Francisco Kleiton Pereira ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Grande Expediente ; 3 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Aparte Grande Expediente ; 4 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 5 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 6 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 7 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Grande Expediente ; 8 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Pequeno Expediente Oradores do Expediente: 1 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Grande Expediente ; 3 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Aparte Grande Expediente ; 4 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 5 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 6 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 7 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Grande Expediente ; 8 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Pequeno Expediente Ocorrências da Sessão: O Vereador Diego Costa Rebouças pediu questão de ordem, solicitando um requerimento verbal. O Presidente atendeu ao pedido, colocando-o em votação no Plenário, sendo aprovado por unanimidade. Considerações Finais: O Presidente declarou encerrada a 6ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 21 de março de 2024 às 09 horas. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco oE rcÂPt, LISTA DE PRESENCA 6" Sessão Ordinária do 4" Ano da Legislatura 2O2L-2O24 14 de Março de 2024 N"l l ___+_ 01 Arh.lr Bruno Rebouças de Oliveira 02 Cláudio Marques de Oliveira Cláudio Roberto de Carvalho 01 Diego Costa Rebouças 05 Emerson Hundemberk M. da Costa Vereador Assinatura 03 /_ 06 Francisco Hélio Fernandes Rebouças oi Francisco Kleiton Pereira 08 João Paulo de Sousa Rebouças (- 09 Marjorie Félix Lacerda Gomes 10 Normando Nonato da Silva 11 Sidivânio da Cruz Honório Cômom Municipol de lcapuí Ruo loca Gqldlno,725 - Centro - Icopuí/CE - CEP:62,010-000 Fone (BB) 3432,7230 / CNPI: 35,o5O,/M2/0o01-271.8.: 06.920406- 3 /
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/03/2024 - 09:04 Encerramento: 14/03/2024 - 14:26 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “O Senhor Deus é grande e merece receber altos louvores. Quem pode compreender a sua grandeza? Salmos 145:3 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 5ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 07 de março de 2024. Tribuna Popular: Inscrito: Sr. Júlio Sérgio, representante da Associação de Moradores da Comunidade do INCRA Assuntos: Avisos e esclarecimentos sobre a Comunidade do INCRA Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único Regulamenta o Balcão do Cidadão, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Tony Ramos da Cruz, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Dipõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva Braga da Comunidade de Redonda e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Dispõe sobre a denominação da Rua João Capinhaçu (João Batista Biserra) na Serra de Cajuais e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Institui a Festa do Bloco Jumento Elétrico no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Marques de Oliveira Turno: Dipõe sobre a denominação do Corredor José Maurilo Rebouças na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão 7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autores: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Diego Costa Rebouças Turno: Dipõe sobre a denominação da Rua Nel Pijuca e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autores: Cláudio Marques de Oliveira, Sidivânio da Cruz Honório, João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Francisco Xavier Marques de Oliveira da Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão 9 - Moção de Pesar nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzia Rodrigues Braga, nascida em 22 de julho de 1942 e falecida em 15 de fevereiro 2024. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Moção de Pesar nº 6 de 2024 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Bezerra Neto, morador da Comunidade de Redonda, ocupou o cargo de Vice-Prefeito de Icapuí por dois mandatos, também por sua dedicação à causa da emancipação política de Icapuí, nascido em 30 de março de 1954 e falecido em 11 de março de 2024. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Moção de Pesar nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Vera Lúcia de Sousa, falecida em 13 de março de 2024. Não informada 12 - Moção de Congratulação nº 4 de 2024 Processo: - Autores: Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Único Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Senhor Joaquim Marques de Oliveira Neto pelos relevantes serviços prestados na função de Diretor da Escola de Ensino Fundamental Maria Edilce Barbosa, na Comunidade de Melancias de Baixo. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 13 - Requerimento nº 5 de 2024 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Diego Costa Rebouças Turno: Único Requer que seja encaminhado oficio à Empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, a BS Construções e Serviços EIRELI, CONVIDANDO-A, para em Sessão Ordinária, tratar dos serviços que vem sendo executado no Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 17 de 2024 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada a “Casa do Empreendedor” no âmbito do Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao projeto das barracas da Comunidade de Requenguela, incluindo no projeto a Barraca Estrela Dalva. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 29 de 2024 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que estruturado o Centro de Referência de Icapuí – CRI, para que possa atender com mais qualidade as crianças especiais e com deficiência e também pessoas que sofreram acidente vascular cerebral e necessitam de acompanhamento. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Centro Especializado de Odontologia no Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um investimento em capacitação dos profissionais da educação para trabalhar com alunos com deficiência. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 32 de 2024 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de dois engenheiros de pesca para a realização das vistorias das embarcações licenciadas para a pesca da lagosta no ano de 2024 no Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco