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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2024-03-21
native_id144

Documents (2)

ata #

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oE rcar,l.f
ATA pA 7a sEssÃo oRDrNÁRra oa cÂuana MUNrcrpAL oE rcapuÍ
Ata da 7a (sétimal Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no quarto ano da
Iegislatura 2027 a 2024, realizada no dia 21 (vinte e um) de março de 2024 (dois mil e
vinte quatro), realizada no plenário fosé Borges dos Reis, sob a presidência do Sr:
Vereador Francisco Helio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes
Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Claudio Marques de Oliveira, Diego Costa
Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Felix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva e
Sidivanio da Cruz Honório. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se
pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em
discussão e aprovação Ata da Sessão anterio[ a qual foi aprovada por unanimidade. Logo
após, determinou a leitura da Ordem do Dia que constou o seguinte: PROJETO DE LEI Ne
008/2024. Autoria dos vereadores Claudio Marques, Sidivânio Honório e foão Paulo.
Fica denominado "C.E,l. Francisco Xavier Marques de Oliveira" o centro de educação
infantil da Comunidade de Melancias de Baixo. Proposição encaminhada para segunda
discursão. Votaram a favor os vereadores Emerson Medeiros, Claudio Marques, Francisco
Kleiton, Marjorie Felix, Normando Nonato, Sidivânio Honório e João Paulo, Logo, a
proposição foi aprovado por 7(sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário. PROfETO
DE LEI N0 0O9/2024, Autoria do vereador Diego Costa Rebouças. Fica denominada
"Rua Francisco Rebouças Borges [Quem-Quem)" a rua que tem início na Avenida Enoque
Carneiro e se estende até a Salina Nazaré, na Comunidade de Caluais. Proposição
encaminhada para segunda discursào. MOçÃO DE PESAR Ne OOA 12024. Autoria da
Câmara Municipal da Silva. Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da
Sra. Marli Costa Silva, conhecida como Dudu, moradora da Comunidade de Belém,
nascida em 21 de novembro de 1960 e falecida em 17 de março de 2024. Proposição
aprovada por 8(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAçÃO Ns
03312024. Autoria da vereadora Diego Costa Rebouças, INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que sejam feitos reparos na Comunidade da Barrinha, pois o grande acúmulo
de água está trazendo transtornos aos moradores da comunidade. Proposição aprovada
por 9(nove) votos favoráveis. INDICAçÃO Ne O34/2O24, Autoria dos vereadores
Ronaldo Lucas da Costa, TNDICA ao Chefe do Poder Executivo que sela feita a retirada
do lixão da Vila Jardim ParaÍso, uma vez que se encontra em local inapropriado,
ocasionando pre.luízos à população. Proposição aprovada por 8(oito) votos favoráveis.
Logo após, não havendo mais proposiçôes para serem apreciadas, o senhor presidente
declarou aberto o grande expediente passando a palavra a vereadora Mariorie Felix
Lacerda Gomes, a qual falou a respeito da luta das mulheres em prol dos seus direitos;
que foi realizado um evento na ALECE no intuito de conscienüzar as mulheres da
importáncia dos seus direitos; disse que é necessário mais mulheres na política; falou
que é necessário construir uma política de respeito às pessoas portadores de síndrome
de down; falou que na próxima semana seria a votação das contas do prefeito Lacerda, e
que nenhuma legislação lhe impedia de votar; falou que as contas vieram reprovadas em
decorrência dos benefícios concedidos para os servidores da secretaria de saúde durante
a Pandemia de Covid-19; e agradeceu; logo após, a palawa foi concedida ao verea
Cdmara Municipol de lcopuí
Rua loco coldino, 725 - Centro - Icapuí/CE - CEP: 62,810.000
Fone @8) 3432.1230 / CNPIT 35,050.442/OOO7-271.8.: O6.92Ot$6-3
r
tE rcÂPr,
ATA DA 7ê SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPU|
loão Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou que o município de lcapuí, agora, integra o
sistema estadual de cultura; deu boas vindas aos médicos residentes que trabalham na
cidade; falou que seria necessário dar ciência à população sobre a discursão do plano
diretor; e nestes termos convidou a toda população para participar da referida discursão;
disse que o prefeito deu permissão para contratação de um engenheiro de pesca para
ajudar e orientar os pescadores e donos de barcos de lcapuí; falou a respeito da
realizaçào do campeonato de futebol de areia "PELADÂO" o qual é realizado no campo
Maria Manduca na Serra de Mutamba; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao
vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, o qual falou que era natural
existir oposição para que a população tenha opção na escolha; disse que foi muito
perseguido durante a campanha eleitoral; falou quer era um vereador independente;
disse que muitos torceram para que ele não tivesse apoio do seu sobrinho durante as
próximas eleições; disse que erâ contra a união da atual gestão com o grupo político do
PT; disse que não é traidor, independente de agradar ou desagradar; e agradeceu; logo
após, a palavra foi concedida ao vereador Sidivânio da Cruz Honório, o qual falou que
esteve em uma audiência da CPI da ENEL na ALECE; falou a respeito de sua trajetória
política que desde os seus 11 anos tinha o desejo de entrar na política; falou que na
primeira disputa, em 2016 não obteve êxito, mas em 2020 conseguiu ser eleito; disse
que o atual prefeito tinha que apoiar fobede, em decorrência do apoio que imrão Edilson
lhe tinha concedido em 2011; disse que recebeu ameaças do atual prefeito; falou que
adiantou eleição para mesa diretora da Câmara por que o prefeito pediu; e agradeceu;
logo após, a palawa foi concedida ao vereador Francisco Kleiton Pereira, o qual falou
que a falta de respeito partiu do prefeito; disse que o prefeito era o maior perseguidor do
município, o qual tenta acabar com os sonhos dos populares de Icapuí; disse que o atual
prefeito era responsável pela desaprovação das contas de determinado prefeito do PT;
disse que o que ele está recebendo hoje é o que ele plantou; falou que os aposentados
não recebem seus salários, que nunca construiu uma casa para algum cidadão; disse que
o prefeito usa máquina pública para eleger aliados; disse que o hospital está sucateado
pela falta de responsabilidade do secretário de saúde; indagou que o problema de
alagamento nas ruas surgiu por causa das obras más realizadas; citou a historia bíblica
de Davi e Golias; e agradeceu; logo após, a palawa foi concedida ao vereador Normando
Nonato da Silva, o qual falou que o PT sempre busca o que é melhor para a população, e
que qualquer gestor de lcapuí necessita do apoio do PT, eis que os Governos Federal e
Estadual são do PT; então, falou que pelo bem da população de lcapuí, poderiam contar
com o seu apoio; disse que o Deputado Guimarães vai enviar emenda de 2 milhões para
construção de via em Ponta Grossa; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao
vereador Ronaldo Lucas da Silva, o qual falou que iá esüá acontecendo discursos
políticos na Câmara; disse que ouviu falar que secretários não tinham independência,
mas que ele nunca precisou bajular ninguém quando era secretário; que tinha saído, mas
que o seu substituto era uma ótima pessoa para esú em seu lugar; disse que não se
preocupava em desagradar vereadores; falou que não foi fácil sua missão como
secretário de esportes, que poucos eram os recursos, e que necessitou da a.juda de outros
CÔmarq líunicipal de lcqpul
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Fone (88) 3432,1230 / cNPl: 35.050,442/0007.27/t.E.: 06,920406-i N"
DE rcâP\T
ATA DA 7ê SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
secretários como a de administração, assistência social e educação; e agradeceu; logo
após, o presidente declarou aberto o pequeno expediente, passando a palavra foi
concedida ao vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira, o qual falou que não
podemos aceitar o vitimismo quanto à aprovação das contas do prefeito; falou o que
seria da administração pública sem as punições aos maus gestores; disse que os que hoje
reclamam dos que votám contra as contas do prefeito, no passado reprovaram as contas
de outro gestor; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida a vereadora Marjorie
Felix Lacerda Gomes, a qual falou que era difícil para a sua mãe ter tido seu filho
comparado a um bandido; falou que cada um tinha sua consciência, e que quem julgaria
era o povo; falou que tinha raízes em pais que lutaram pelo desenvolvimento da cidade; e
agradeceu; logo após, a palavra foi o senhor presidente declarou aberto o pequeno
expediente passando a palavra ao vereador foão Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou
que a folha de pagamento do Governo Lacerda tem apenas 1300 pessoas, diferente de
outros prefeitos, como Jerônimo, que em sua gestão tinha, em média 1800 pessoas; falou
que concorda que a área de saúde está deficiente, mas, o que mais mata é a questão de
fura filas nos tratamento e procedimentos; falou que reclamam que o prefeito anda de
Hilux, mas que também faz a mesma coisa, e agradeceu; logo após, a palavra foi
concedida ao vereador Diego Costa Rebouças, o qual falou que na próxima quarta-feira
seria a votação das contas do prefeito e que cada um deveria usar de responsabilidade
nestâ votâção; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Francisco
Kleiton Pereira, o qual questionou o que a gestão tem feito pela saúde; disse que os
vereadores de oposição são perseguidos pela atual gestão; disse que esta gestão criou
muito cargos; falou a situação da saúde esú muito mal, faltando medicamentos; e
agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Ronaldo Lucas da Silva, o
qual falou que o povo de Icapuí não é besta, que nossa população é a mais consciente da
região; disse que votará a favor das contas do atual prefeito, pois ele foi o melhor
prefeito de Icapuí, e agradeceu; logo após, a discursão da moção de pesar 003 /2O24, não
havendo quórum suficiente para realização da sessão, o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão, e para constat eu Mariorie Felix Lacerda Gomes, lavro
esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito.
lcapuí,2L de março de 2024.
Cômara Municipal de lcapuí
Rua Joca G.tldino, 725 - CeúÍo - Icopuí/CE - CEp:62,010.000
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DE rcâAr
ATA DA 7E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARÁ MUNICIPAL DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURÁS
7A SESSÂO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MARçO DE2024.
Mesa Diretora:
Pres. Francisco Hélio F. Rebouças: /
V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
.AUSENTE￾Sec, Marjorie Félix Lacerda Gomes:
Vereadores:
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Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
Diego Costa Rebouças:
Emerson H. Medeiros da Costa:
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Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças:
Normando Nonato da Silva:
Ronaldo Lucas da Costa
Sidivânio da Cruz Honório: )
Camam lirunicipal de lcopuÍ
Rua Joca caldino,725 - Centro - lcaput/CE - CEP:62.810-000
Fone (48) 3432,1230 / CNPI: 35.050,.t42/OOO1.27l.E,; 06.920406-3
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Câmara Municipal de Icapuí
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7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/03/2024 - 09:07 Encerramento: 21/03/2024 - 13:23
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Louvem o Senhor os céus e a terra, o mar e todos os seres que o habitam!"
(Salmos 69:34)
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 14 de março de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 8 de
2024
Processo: -
Autores: Cláudio
Marques de Oliveira,
Sidivânio da Cruz
Honório, João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Francisco Xavier
Marques de Oliveira da Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras
providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Rebouças Borges (Quem￾Quem) na Comunidade de Cajuais e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 1º
Discussão
  
Matéria Ementa Situação
3 - Moção de Pesar nº
8 de 2024
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Roberto de
Carvalho, Diego Costa
Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Francisco
Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes,
Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da
Costa, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Marli Costa Silva,
conhecida como Dudu, moradora da Comunidade de Belém, nascida em 21
de novembro de 1960 e falecida em 17 de março de 2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 33 de
2024
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos na Comunidade
da Barrinha, pois o grande acúmulo de água está trazendo transtornos aos
moradores da comunidade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 34 de
2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila
Jardim Paraíso, uma vez que se encontra em local inapropriado, ocasionando
prejuízos à população.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
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