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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2024-04-04
native_id146

Documents (2)

ata #

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ATA DA 9ê SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 9e (nonal Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no quarto ano da
legislatura 202L a 2024, realizada no dia 04 (quatro] de abril de 2O24 (dois mil e vinte
quatro), realizada no Plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr Vereador
Francisco Helio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur
Bruno Rebouças de Oliveira, Claudio Marques de Oliveira, Diego Costa Rebouças,
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie Felix Lacerda Gomes e Sidivanio da Cruz Honório. Ausentes os
Vereadores Cláduio Roberto de Carvalho e Normando Nonato da Silva. Declarada aberta
a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa
fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior;
a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da 0rdem do Dia
que consrou o seguinre: PRoJET0 DE RESOLUçÂO Na ool/2024. Auroria da MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. Dispõe sobre a regulamenração da Lei
Geral de Proteção de Dados ao âmbito da Câmara Municipal De lcapuí e dá outras
providências. Proposição encaminhada para segunda discursão, PROIETO DE LEI Ns
OO9/2O24. Autoria do vereador Diego Costa Rebouças. Fica denominada "Rua
Francisco Rebouças Borges (Quem-QuemJ" a rua que tem início na Avenida Enoque
Carneiro e se estende ate a Salina Nazaré, na Comunidade de Cajuais. Proposição em
tramitação. MOçÃO DE PESAR Ne OOgl2O24, Auroria da Câmara Municipal da Silva.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Adriano Rebouças Braga,
servidor efetivo desta Casa Legislativa, Além de seu serviço exemplar, Adriano era
entusiasta do esporte e desempenhava um papel vital no desenvolvimento das crianças e
jovens de lcapuí. Adriano nasceu no dia 10 de setembro de 1989 e faleceu no dia 30 de
março de 2024, deixando sua esposa Marisol e seu filho Luís Vicente. Proposiçâo
aprovada por S(cinco) votos íavoráveis e nenhum voto contrário. INDICAçÃO Ne
O3512024. Autoria do vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. INDICA ao Chefe
do Poder Executivo que seia feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de
Ibicuitaba, haja vista a reforma que foi feita no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze
mil reais) já estiá precisando de revisão geral urgente. Proposição aprovada por 6(seis)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAçÃO NQ 03612024. Autoria do
vereador Francisco Kleiton Pereira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita
a construção, ampliação e aprofundamento do Cais da Barra Grande. Proposição
aprovada por 8[oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAÇÂO Ns
O37 /2024. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seiam instalados ares-condicionados na Escola Municipal Horizonte da
Cidadania na Comunidade de Redonda, tendo em vista o calor que dificulta o andamento
das aulas. Proposição aprovada por 7(seteJ votos favoráveis e nenhum voto contrário.
INDICAÇÃo Ns 038/2024. Autoria dos vereadores Ronaldo Lucas da Costa e Diego
Costa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seia dada continuidade a
pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2. Proposição aprovada por 7fsete) votos favoráveis
e nenhum voto contrário, Logo após, não havendo mais proposiçôes para serem
apreciadas, o senhor presidente declarou aberta a tribuna popular, passando a palavra a
cômqra Municipol de lcoquí
Rua locq Aaldino, 725 - Cenro - lcapuucE - CEP: 62,810'000
Fone (88) 3432,7230 / cNPl: 35.o50.,U2/0o01'271.8,: 06.920406-3
ATA DA 9A SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
senhora Alzinélia, representando a categoria dos servidores municipais aposentados do
município de lcapuÍ, a qual falou da demora da gestão em enviar o projeto de reajuste
dos seus proventos; falou, ainda a respeito da importância do plano de custeio do
ICAPREV, o qual ajudará a manter a saúde financeira daquela instituição; e agradeceu;
log após, o presidente declarou aberto o grande expediente, passando a palawa ao
vereador foão Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou que a maior alavanca de geração
de renda em um município é a geração de empregos pela iniciativa privada; disse que
estava em contato com empresário para poder dar incenüvos para que seja desenvolvido
proietos na área de turismo, gerando emprego e renda para população; falou, ainda que
chegaria no município uma grande usina de energia fotovoltaica, isso contribuiria para
geração de renda no município; disse, ainda que estava sendo discutido um projeto de
concessão de bolsas para estudantes do ensino superior; e agradeceu; logo após, a
palavra foi concedida ao vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, o qual
pediu a prefeitura para tomar providências a respeito da avenida Newton ferreira, que
sofre com problemas de alagamento e esgoto; disse que estava lutando para que seia
feita a pavimentação das ruas da jardim paraíso; disse que foi chamado de irresponsável
por ter votado a favor do parecer prévio do TCECE o qual reprovou contas do Prefeito de
Icapuí, indagou que faria tudo novamente, que não votou contra o povo, que é
trabalhador e foi eleito pelo povo; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao
vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira, o qual falou que o vereador Sidivânio foi
atacado, chamado de covarde; disse que foi tachado, erroneamente de irresponsável, por
votar a favor do parecer prévio do Tribunal de Constas do Ceará; indagou que
irresponsabilidade seria votar contra o parecer; irresponsabilidade é saber que existem
pessoas carentes sem atenção, era não alocar o recurso enviado pela deputada Fernanda
Pessoa para lbicuitaba em lbicuitaba; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao
vereador Francisco Kleiton Pereira, o qual falou que existe uma ditadura instalada no
município, uma gestão perseguidora que tira o direito da população ter escolha nas
eleições, que tira o direito da população ter dignidade; disse que a população acordou;
que as contas vieram reprovadas por irresponsabilidade do próprio prefeito; disse que
esú sendo feita uma licitação, aumentando os valores da empresa coletora de lixo para
R$ 8.000.000,00(oito milhôes de reais), enquanto a população sofre; disse que era
vergonhoso não ter uma maternidade na cidade, um hospital falido; falou que era
perseguido pela gestão, e que todos que votâram a favor do parecer do TCE retornaria
para câmara eleito após a eleição; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao
vereador Sidivânio da Cruz Honório, o qual falou que chegou na Câmara 05:30 da
manhã; disse que o prefeito lhe mandou para "Puta que pariu", e que lhe chamara de
covarde, mas covarde é o prefeito que desbancou Jobede da disputa eleitoral; falou que
não se vendia, que o prefeito não cumpriu o acordo feito na época que ele adiantou
eleição para mesa diretora da Câmara Municipal; disse que o prefeito tratava aliado
como inimigo e inimigo como aliado; falou que o prefeito não lhe atendeu no
direcionamento de emenda para construção de obra em Redonda; e agradeceu; logo
após, a palavra foi concedida ao vereador Ronaldo Lucas da Costâ, o qual falou que
câmara Municlpal de lco|uÍ
Ruo loca Gsldino, 125 - Centro - lcopuí/CE - CEP:62.A70'000
Fone (88) 3432.7230 / CNPI: 35.050',U2/o(m7-271,8 :06.92O'n6-3
ATA DA 94 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
tinha vontade de sair da política, mas que continuará; pediu respeito a todos da Casa
Legislativa e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida, pelo pequeno expediente, ao
vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira, o qual falou que não tinha medo de
ameaças; disse que muitos aceitam as condições da gestão por que se não perdem as
benesses; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Francisco Kleiton
Pereira, o qual falou muitos lhe odeiam, por que não podem pegar em sua munheca e
lhe impedir de ser candidato, e enfrentar o sistema; falou surgiram muitas denuncias
contra ele, mas todas foram arquivadas; disse que querem a população submissa a
compra de votos; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Emerson
Hundemberk Medeiros da Costa, o qual parabenizou sua filha pelos eu aniversário, e
agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Sidivânio da Cruz Honório, o
qual se solidarizou com o vereador Hélio, que segundo ele, não poderá concorrer ao
pleito eleitoral para prefeito, eis que a decisão do partido foi outra; disse que foi
injustiça, o impedimento de Jobede concorrer com apoio do prefeito; e agradeceu; Iogo
após, não havendo mais vereadores para se pronuncia4 o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão, e para consta[ eu Marjorie Felix Lacerda Gomes, lavro
esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito.
lcapuí, 04 de abril de 2024
cdmarq ltunicipal de lcqpul
Rua loco Gatdino, 72s - Centro - lcqput/cE - cEP:62.a1o'ooo
Fone @8) 3432.1230 / CNPI: 35.0s0.t 42/0007-271'E:06,92O'n6-3
ATA DA 9E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
94 SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRILDE2024,
Mesa Diretora:
Pres. Francisco Hélio F. Rebouças: -t
V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
.AUSENTE.
tz
Sec. Marjorie Félix Lacerda Gomes:
Vereadores:
I
Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
Diego Costa RebouÇas:
(./
I
Emerson H. Medeiros da Costa:
4
L
Francisco Kleiton Pereira: -----\
João Paulo de Sousa Rebouças: 4
Normando Nonato da Silva:
-4-AUSENTE.
Ronaldo Lucas da Costa
Sidivânio da Cruz Honório:
cômoro Municipal de lcapuí
Rus loca Cqldlno, 125 - Centro - lcaput/CE - cEP: 62.810.000
Fone (88) 3432.1230 / CNPI: 35,050.,U2/O007.271.8.: 06.920,106'3
OE
-4

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pauta #

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/04/2024 - 09:14 Encerramento: 04/04/2024 - 13:20
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Quem subirá ao monte do Senhor, ou quem estará no seu lugar santo? Aquele que é limpo de mãos e puro de coração, que não
entrega a sua alma à vaidade, nem jura enganosamente".
Salmos 24:3-4
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 27 de março de 2024.
Tribuna Popular:
Inscrita: Maria Ausinélia, representante da Comunidade de Melancias
Assuntos: Tratar sobre o reajuste dos aposentados e pensionistas
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados ao âmbito
da Câmara Municipal De Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 1º
Discussão
  
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Rebouças Borges (Quem￾Quem) na Comunidade de Cajuais e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
3 - Moção de Pesar nº
9 de 2024
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Roberto de
Carvalho, Diego Costa
Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Francisco
Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes,
Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da
Costa, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Adriano
Rebouças Braga, servidor efetivo desta Casa Legislativa. Além de seu serviço
exemplar, Adriano era entusiasta do esporte e desempenhava um papel vital
no desenvolvimento das crianças e jovens de Icapuí. Adriano nasceu no dia 10
de setembro de 1989 e faleceu no dia 30 de março de 2024, deixando sua
esposa Marisol e seu filho Luís Vicente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 35 de
2024
Processo: -
Autor: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de
esportes da Comunidade de Ibicuitaba, haja vista a reforma que foi feita no
valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) já está precisando de
revisão geral urgente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 36 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção, ampliação e
aprofundamento do Cais da Barra Grande.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 37 de
2024
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados ares-condicionados
na Escola Municipal Horizonte da Cidadania na Comunidade de Redonda,
tendo em vista o calor que dificulta o andamento das aulas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 38 de
2024
Processo: -
Autores: Ronaldo Lucas
da Costa, Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a
pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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