| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-05-09 |
| native_id | 151 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/05/2024 - 09:24 ; Encerramento: 09/05/2024 - 12:35 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Cláudio Roberto de Carvalho / Força maior ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / Força maior Expedientes: Texto Bíblico: “Louvai ao SENHOR todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor." (Salmos 117) Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 02 de maio de 2024. Tribuna Popular: Inscrita: Jaqueline Silva Assunto: reivindicação de melhorias a serem feitas na região de Melancias de Cima. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua Adriano Januário da Silva na Vila União e dá outras providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 2 - Moção de Pesar nº 24 de 2024, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José Barreto Costa, morador da comunidade de Barreiras, nascido em 03 de julho de 1962 e falecido em 02 de maio de 2024. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira e Diego Costa Rebouças. ; 3 - Indicação nº 50 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 51 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à BS Construções e Serviços EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, uma forçatarefa para a retirada de todas as podas desde o Retiro Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e adjacências, e que a referida empresa crie um calendário de podas e que seja amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores só coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar, contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 52 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso à Praia de Retiro Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta drasticamente a comunidade, principalmente o setor turístico. Autores: Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores do Expediente: 1 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Grande Expediente ; 3 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 4 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Grande Expediente ; 5 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Aparte Grande Expediente ; 6 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 7 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Grande Expediente ; 8 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 9 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Aparte Grande Expediente ; 10 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 11 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 12 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 13 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 14 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 15 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 16 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 17 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Pequeno Expediente Considerações Finais: O Presidente declarou encerrada a 14ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 16 de maio de 2024 às 09 horas. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco oE tcApú LIST EP ESEN 14" Sessão Ordinária do 4" Ano da Legislatura 2O2l-2O24 09 de Maio de 2O24 Vereador Assinatura Artur Bruno Rebouças de Oliveira Cláudio Roberto de Carvalho - &'Js€.iJrt - Diego Costa Rebouças 0.1 05 Emerson Hundemberk M. da Costa (-* 01 02 03 --l = Francisco Kleiton Pereira Francisco Hélio Fernandes Rebouças d 07 I João Paulo de Sousa Rebouças )v -nÜgty'\í - Normando Nonato da Silva 10 Ronaldo Lucas da Costa nls,divânio da Cruz Honório Cdmam llunldpal de ,copul Rua loca cdüno, 725 - CenÚo - tcaput/CE - CEp: 62,AtOeOO Fone (88) 3132.7230 / 6NPI: 35.O5O.442/(n0t-27/LE: 06"920/106-9 --_1- 06 .l 09 l 08 Marjorie Félix Lacerda Gomes L
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/05/2024 - 09:24 Encerramento: 09/05/2024 - 12:35 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Louvai ao SENHOR todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor." (Salmos 117) Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 02 de maio de 2024. Tribuna Popular: Inscrita: Jaqueline Silva Assunto: reivindicação de melhorias a serem feitas na região de Melancias de Cima. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Dispõe sobre a denominação da Rua Adriano Januário da Silva na Vila União e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 2 - Moção de Pesar nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José Barreto Costa, morador da comunidade de Barreiras, nascido em 03 de julho de 1962 e falecido em 02 de maio de 2024. Não informada 3 - Indicação nº 50 de 2024 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Indicação nº 51 de 2024 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebouças de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à BS Construções e Serviços EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, uma força-tarefa para a retirada de todas as podas desde o Retiro Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e adjacências, e que a referida empresa crie um calendário de podas e que seja amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores só coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar, contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita. Não informada 5 - Indicação nº 52 de 2024 Processo: - Autores: Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso à Praia de Retiro Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta drasticamente a comunidade, principalmente o setor turístico. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco