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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2024-05-09
native_id151

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/05/2024 - 09:24 ; Encerramento: 09/05/2024 - 12:35
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros 
da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; 
Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Cláudio Roberto de Carvalho / Força maior ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / Força maior
Expedientes: Texto Bíblico: “Louvai ao SENHOR todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para 
conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor." (Salmos 117) Abertura da Sessão: Execução do Hino do 
Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no 
dia 02 de maio de 2024. Tribuna Popular: Inscrita: Jaqueline Silva Assunto: reivindicação de melhorias a serem feitas na região de 
Melancias de Cima.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk 
Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / 
PSB ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua Adriano Januário da 
Silva na Vila União e dá outras providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; 
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; 
João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 2 - Moção de Pesar nº 24 de 2024, Que sejam consignados 
Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José Barreto Costa, morador da comunidade de Barreiras, nascido em 03 de julho de 1962 
e falecido em 02 de maio de 2024. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira e Diego Costa Rebouças. ; 3 - Indicação nº 50 de 2024, Indica ao Chefe 
do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das 
Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, 
Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 51 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à BS Construções 
e Serviços EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, uma força￾tarefa para a retirada de todas as podas desde o Retiro Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e adjacências, e que a referida empresa 
crie um calendário de podas e que seja amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores só coloquem as 
podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar, contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita. Autores: Cláudio 
Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 52 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a 
pavimentação do acesso à Praia de Retiro Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta drasticamente a comunidade, 
principalmente o setor turístico. Autores: Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da 
Costa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Diego Costa Rebouças / 
PDT - Observação: Grande Expediente ; 3 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 4 - João 
Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Grande Expediente ; 5 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Aparte Grande 
Expediente ; 6 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 7 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - 
Observação: Grande Expediente ; 8 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 9 - Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças / PT - Observação: Aparte Grande Expediente ; 10 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 11 - 
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 12 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Pequeno 
Expediente ; 13 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 14 - Emerson Hundemberk Medeiros da 
Costa / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 15 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 16 - Francisco 
Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 17 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Pequeno Expediente
Considerações Finais: O Presidente declarou encerrada a 14ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 15ª 
Sessão Ordinária a se realizar no dia 16 de maio de 2024 às 09 horas.
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CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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oE tcApú
LIST EP ESEN
14" Sessão Ordinária do 4" Ano da Legislatura 2O2l-2O24
09 de Maio de 2O24
Vereador Assinatura
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Cláudio Roberto de Carvalho
- &'Js€.iJrt -
Diego Costa Rebouças
0.1
05
Emerson Hundemberk M. da Costa (-*
01
02
03
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=
Francisco Kleiton Pereira
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
d
07 I João Paulo de Sousa Rebouças
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Normando Nonato da Silva
10 Ronaldo Lucas da Costa
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Rua loca cdüno, 725 - CenÚo - tcaput/CE - CEp: 62,AtOeOO
Fone (88) 3132.7230 / 6NPI: 35.O5O.442/(n0t-27/LE: 06"920/106-9
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06
.l
09
l
08 Marjorie Félix Lacerda Gomes
L

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/05/2024 - 09:24 Encerramento: 09/05/2024 - 12:35
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Louvai ao SENHOR todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do
Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor."
(Salmos 117)
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 02 de maio de 2024.
Tribuna Popular:
Inscrita: Jaqueline Silva
Assunto: reivindicação de melhorias a serem feitas na região de Melancias de Cima.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Adriano Januário da Silva na Vila União e
dá outras providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
2 - Moção de Pesar nº
24 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José
Barreto Costa, morador da comunidade de Barreiras, nascido em 03 de julho
de 1962 e falecido em 02 de maio de 2024.
Não informada
3 - Indicação nº 50 de
2024
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
João Paulo de Sousa
Rebouças, Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das
Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 51 de
2024
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Artur Bruno Rebouças
de Oliveira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à BS Construções e
Serviços EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destinação
final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, uma força-tarefa para a retirada
de todas as podas desde o Retiro Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e
adjacências, e que a referida empresa crie um calendário de podas e que seja
amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores só
coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar,
contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita.
Não informada
5 - Indicação nº 52 de
2024
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso à
Praia de Retiro Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta
drasticamente a comunidade, principalmente o setor turístico.
Não informada
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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