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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-05-16
native_id152

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/05/2024 - 09:00 ; Encerramento: 16/05/2024 - 14:34
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Primeiro￾Secretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / 
PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João 
Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 
Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Expedientes: Texto Bíblico: “Louvai ao SENHOR todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para 
conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor." (Salmos 117) Abertura da Sessão: Execução do Hino do 
Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no 
dia 09 de maio de 2024. Tribuna Popular: Inscrito: Luiz Assunto: Tratar sobre melhorias para a comunidade de Vila Nova. Inscrito: 
Flávio Assunto: Tratar sobre falta de atendimento em relação a iluminação pública através da empresa Rota do Sol e sobre a falta da 
coleta de lixo no Município.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa 
Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / 
PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da 
Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 6 de 2024, Requer, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso III, do 
art. 13 do Regimento Interno desta Augusta Casa (Resolução nº 001/2005) e após aprovação em Plenário, a concessão de licença para 
tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, 
Normando Nonato da Silva, Diego Costa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Artur Bruno Rebouças de 
Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Kleiton Pereira, Marjorie Félix Lacerda Gomes e Francisco 
Hélio Fernandes Rebouças. ; 2 - Indicação nº 50 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de 
Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba. 
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo 
de Sousa Rebouças e Diego Costa Rebouças. ; 3 - Indicação nº 51 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à 
BS Construções e Serviços EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares 
urbanos, uma força-tarefa para a retirada de todas as podas desde o Retiro Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e adjacências, e que 
a referida empresa crie um calendário de podas e que seja amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores 
só coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar, contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita. 
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, 
Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, João Paulo de Sousa Rebouças e 
Normando Nonato da Silva. ; 4 - Indicação nº 52 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso 
à Praia de Retiro Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta drasticamente a comunidade, principalmente o setor 
turístico. Autores: Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk 
Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Kleiton Pereira e Sidivânio da Cruz Honório. ; 5 - Indicação nº 53 de 2024, Indica 
ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a frota de veículos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município. Autores: 
Diego Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 54 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída, 
através do Programa Mais Infância Ceará, uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Praça da Liberdade, em Mutamba. 
Salientamos que a comunidade necessita urgentemente de um espaço de lazer. Autores: Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa 
Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por 
Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças e Marjorie Félix Lacerda Gomes. ;
Oradores do Expediente: 1 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Artur Bruno Rebouças de 
Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 3 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Grande Expediente ; 4 - 
Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Grande Expediente ; 5 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Aparte 
Grande Expediente ; 6 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 7 - Sidivânio da Cruz 
Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 8 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Grande Expediente ; 9 - Francisco 
Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 10 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Grande Expediente ; 
11 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 12 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: 
Pequeno Expediente ; 13 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 14 - João Paulo de Sousa Rebouças / 
PSB - Observação: Pequeno Expediente
Considerações Finais: O Presidente declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 16ª 
Sessão Ordinária a se realizar no dia 23 de maio de 2024 às 09 horas.
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CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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oÊ rcáPu
I.ISTA DE PRESENCA
15" Sessão Ordinária do 4" Ano da Legislatura 2OZ|-2O24
16 de Maio de 2024
Vereador Assinatura T
ArturJruno Rebouças de Oliveiri
Cláudio Roberto de Carvalho
04
03
05
Diego Costa Rebouças
Emerson Hundemberk M. da Costa
Francisco Kleiton Pereira
1
01
02
q__
t. Francisco Hélio Fernandes Rebouças
oT João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Normando Nonato da Silva
10 Ronaldo Lucas da Costa
1l Sidivânio da Cruz Honório
Cômam Muntílpat de tcopuí
Rua Jüa Caldtno, 725 - Cento - lcapuí/CE - CEh 62.A )<XN
Fone @$ 3132.7230 / CNpl: 3ío5o.112/OtN7-27/t,E: o6.9ZO4oG3
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4,.
08
09

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/05/2024 - 09:00 Encerramento: 16/05/2024 - 14:34
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Louvai ao SENHOR todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do
Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor."
(Salmos 117)
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 09 de maio de 2024.
Tribuna Popular:
Inscrito: Luiz
Assunto: Tratar sobre melhorias para a comunidade de Vila Nova.
Inscrito: Flávio
Assunto: Tratar sobre falta de atendimento em relação a iluminação pública através da empresa Rota do Sol e sobre a falta da coleta
de lixo no Município.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 6
de 2024
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno:
Requer, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso III, do art. 13
do Regimento Interno desta Augusta Casa (Resolução nº 001/2005) e após
aprovação em Plenário, a concessão de licença para tratar de interesse
particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 50 de
2024
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
João Paulo de Sousa
Rebouças, Normando
Nonato da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das
Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 51 de
2024
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Artur Bruno Rebouças
de Oliveira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à BS Construções e
Serviços EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destinação
final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, uma força-tarefa para a retirada
de todas as podas desde o Retiro Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e
adjacências, e que a referida empresa crie um calendário de podas e que seja
amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores só
coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar,
contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 52 de
2024
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso à
Praia de Retiro Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta
drasticamente a comunidade, principalmente o setor turístico.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 53 de
2024
Processo: -
Autores: Diego Costa
Rebouças, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a frota de veículos para
suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município.
Não informada
6 - Indicação nº 54 de
2024
Processo: -
Autores: Ronaldo Lucas
da Costa, João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída, através do Programa
Mais Infância Ceará, uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Praça
da Liberdade, em Mutamba. Salientamos que a comunidade necessita
urgentemente de um espaço de lazer.
Não informada
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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