| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-16 |
| native_id | 152 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/05/2024 - 09:00 ; Encerramento: 16/05/2024 - 14:34 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; PrimeiroSecretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Expedientes: Texto Bíblico: “Louvai ao SENHOR todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor." (Salmos 117) Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 09 de maio de 2024. Tribuna Popular: Inscrito: Luiz Assunto: Tratar sobre melhorias para a comunidade de Vila Nova. Inscrito: Flávio Assunto: Tratar sobre falta de atendimento em relação a iluminação pública através da empresa Rota do Sol e sobre a falta da coleta de lixo no Município. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 6 de 2024, Requer, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso III, do art. 13 do Regimento Interno desta Augusta Casa (Resolução nº 001/2005) e após aprovação em Plenário, a concessão de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva, Diego Costa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Kleiton Pereira, Marjorie Félix Lacerda Gomes e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. ; 2 - Indicação nº 50 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças e Diego Costa Rebouças. ; 3 - Indicação nº 51 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à BS Construções e Serviços EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, uma força-tarefa para a retirada de todas as podas desde o Retiro Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e adjacências, e que a referida empresa crie um calendário de podas e que seja amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores só coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar, contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, João Paulo de Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva. ; 4 - Indicação nº 52 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso à Praia de Retiro Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta drasticamente a comunidade, principalmente o setor turístico. Autores: Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Kleiton Pereira e Sidivânio da Cruz Honório. ; 5 - Indicação nº 53 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a frota de veículos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município. Autores: Diego Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 54 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída, através do Programa Mais Infância Ceará, uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Praça da Liberdade, em Mutamba. Salientamos que a comunidade necessita urgentemente de um espaço de lazer. Autores: Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças e Marjorie Félix Lacerda Gomes. ; Oradores do Expediente: 1 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 3 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Grande Expediente ; 4 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Grande Expediente ; 5 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Aparte Grande Expediente ; 6 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 7 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 8 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Grande Expediente ; 9 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 10 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Grande Expediente ; 11 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 12 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 13 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 14 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Pequeno Expediente Considerações Finais: O Presidente declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 23 de maio de 2024 às 09 horas. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco oÊ rcáPu I.ISTA DE PRESENCA 15" Sessão Ordinária do 4" Ano da Legislatura 2OZ|-2O24 16 de Maio de 2024 Vereador Assinatura T ArturJruno Rebouças de Oliveiri Cláudio Roberto de Carvalho 04 03 05 Diego Costa Rebouças Emerson Hundemberk M. da Costa Francisco Kleiton Pereira 1 01 02 q__ t. Francisco Hélio Fernandes Rebouças oT João Paulo de Sousa Rebouças Marjorie Félix Lacerda Gomes Normando Nonato da Silva 10 Ronaldo Lucas da Costa 1l Sidivânio da Cruz Honório Cômam Muntílpat de tcopuí Rua Jüa Caldtno, 725 - Cento - lcapuí/CE - CEh 62.A )<XN Fone @$ 3132.7230 / CNpl: 3ío5o.112/OtN7-27/t,E: o6.9ZO4oG3 / 4,. 08 09
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/05/2024 - 09:00 Encerramento: 16/05/2024 - 14:34 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Louvai ao SENHOR todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor." (Salmos 117) Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 09 de maio de 2024. Tribuna Popular: Inscrito: Luiz Assunto: Tratar sobre melhorias para a comunidade de Vila Nova. Inscrito: Flávio Assunto: Tratar sobre falta de atendimento em relação a iluminação pública através da empresa Rota do Sol e sobre a falta da coleta de lixo no Município. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Requer, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso III, do art. 13 do Regimento Interno desta Augusta Casa (Resolução nº 001/2005) e após aprovação em Plenário, a concessão de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Não informada Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 50 de 2024 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Indicação nº 51 de 2024 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebouças de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à BS Construções e Serviços EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, uma força-tarefa para a retirada de todas as podas desde o Retiro Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e adjacências, e que a referida empresa crie um calendário de podas e que seja amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores só coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar, contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Indicação nº 52 de 2024 Processo: - Autores: Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso à Praia de Retiro Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta drasticamente a comunidade, principalmente o setor turístico. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Indicação nº 53 de 2024 Processo: - Autores: Diego Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a frota de veículos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município. Não informada 6 - Indicação nº 54 de 2024 Processo: - Autores: Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída, através do Programa Mais Infância Ceará, uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Praça da Liberdade, em Mutamba. Salientamos que a comunidade necessita urgentemente de um espaço de lazer. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco