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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2024-06-27
native_id157

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/06/2024 - 09:13 ; Encerramento: 27/06/2024 - 15:28
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Primeiro￾Secretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / 
PDT ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Marcus Vagne 
Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da 
Cruz Honório / PSD
Expedientes: Texto Bíblico: “Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios”. Salmos 90:2 
Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 
19ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 20 de Junho de 2024.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa 
Rebouças / PDT ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; 
Marcus Vagne Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 
Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do 
Poder Legislativo de Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Luiz Oswaldo 
Sant’iago Moreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. Autores: Marcus Vagne
Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton 
Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Votos Nominais : Artur Bruno 
Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - 
Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marcus Vagne Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa
- Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de 
Cidadão Icapuiense” ao Senhor Nildo Nigro Botelho Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras 
providências. Autores: Marcus Vagne Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa e Marcus Vagne Rebouças. Votos Nominais : Cláudio Roberto de 
Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de 
Sousa Rebouças - Sim ; Marcus Vagne Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da 
Cruz Honório - Sim ; 4 - Requerimento nº 7 de 2024, Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a redução do preço 
da lagosta no Município de Icapuí, a ser realizada no dia 02 de julho de 2024, no Plenário José Borges dos Reis. Autor: Mesa Diretora, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Marcus Vagne 
Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa, Artur Bruno 
Rebouças de Oliveira, Diego Costa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. ; 5 - Requerimento 
nº 8 de 2024, Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Saneamento, Sr. José Francisco da Costa (Deca), 
convidando-o para em sessão ordinária, prestar esclarecimentos sobre os serviços realizados pela citada secretaria no Município. Autor: 
Diego Costa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Diego Costa Rebouças. ; 
6 - Moção de Pesar nº 28 de 2024, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Aluízio Carneiro de Freitas, conhecido 
popularmente como Baratão, nascido em 12 de julho de 1943 e falecido em 26 de junho de 2024. Autores: Artur Bruno Rebouças de 
Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne 
Rebouças, Diego Costa Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e 
Francisco Kleiton Pereira. ; 7 - Moção de Pesar nº 29 de 2024, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo 
Nonato da Silva, conhecido popularmente como Nonato de Zé Paixão, nascido em 04 de março de 1956 e falecido em 27 de junho de 
2024. Autores: Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - 
Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne Rebouças, Diego Costa Rebouças, Cláudio 
Roberto de Carvalho, Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Francisco Kleiton Pereira. ; 8 - Indicação nº 64
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua no pé da serra da comunidade de Morro Alto, com o 
objetivo de disponibilizar melhorias para a população e fazer integração urbanística. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças 
e Marcus Vagne Rebouças. ; 9 - Indicação nº 65 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o Centro do Idoso, 
onde oferecerá vários serviços de apoio médico e recreação a essa categoria. Autores: Francisco Kleiton Pereira, Diego Costa Rebouças, 
Marcus Vagne Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 
Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Marcus Vagne Rebouças, Diego Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Cláudio Roberto de 
Carvalho e Marjorie Félix Lacerda Gomes. ; 10 - Indicação nº 66 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um 
estaleiro no Município de Icapuí. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 67 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que 
seja feito o alargamento, em pelo menos 1,5 m (um metro e meio), da rua da Comunidade de Requenguela localizada entre a Barraca de 
João Velho e a passarela e que seja feita uma saída no Corredor de Dedé de Zé de Liza, medidas que objetivam melhorar o trânsito no 
local. Autor: Marcus Vagne Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marcus 
Vagne Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Diego Costa Rebouças. ; 12 - Indicação nº 68 de 2024, 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutirão de atendimento com o médico neuropediatra para atender a crescente 
demanda das crianças com deficiência que necessitam de laudo para um melhor tratamento de suas condições e que seja realizado 
mutirão de atendimento com oftalmologista, devido a grande fila de espera para cirurgias de catarata. Autor: Marjorie Félix Lacerda 
Gomes, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes. ;
Oradores do Expediente: 1 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Cláudio Roberto de 
Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 3 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Grande Expediente ; 4 - 
Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Grande Expediente ; 5 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 
6 - Marcus Vagne Rebouças / PSB - Observação: Grande Expediente ; 7 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande 
Expediente ; 8 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Grande Expediente ; 9 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - 
Observação: Aparte Grande Expediente ; 10 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 11 - Marjorie 
Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 12 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Grande 
Expediente ; 13 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Grande Expediente ; 14 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - 
Observação: Pequeno Expediente ; 15 - Marcus Vagne Rebouças / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 16 - Sidivânio da Cruz 
Honório / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 17 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 18 - 
Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 19 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: 
Pequeno Expediente
Considerações Finais: O Presidente declarou encerrada a 20ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 21ª 
Sessão Ordinária a se realizar no dia 04 de julho de 2024 às 09 horas.
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Câmara Municipal de Icapuí
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CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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oE tcaPl,
LISTA DE PRESENCA
20" SessÃo Ordinária do 4" Ano da Legislatura 2O2L-2O24
27 de Junho de 2O24
Vereador Assinatura
01 Artur Bruno Rebouças de Oliveira
02 Cláudio Roberto de Carvalho
03 Diego Costa Rebouças
04 Francisco Kleiton Pereira
05 Francisco Hélio Fernandes Rebouças
06 João Paulo de Sousa Rebouças
o'i Marcus Vagne Rebouças
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1 c￾I
o rl
08, Marjorie Félix Lacerda Gomes
og Normando Nonato da Silva
10 Ronaldo Lucas da Costa
11 Sidivânio da Cruz Honório
Câmara Municipal de tcapuÍ
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Fone (AA) 3432,123o / CNpt: JS,OSO.iUZ/OOO1_Z7l.E: 06.9201106.3

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/06/2024 - 09:13 Encerramento: 27/06/2024 - 15:28
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios”.
Salmos 90:2
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 20 de Junho de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de
Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e
dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de
2024
Processo: -
Autores: Marcus Vagne
Rebouças, Ronaldo
Lucas da Costa,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Luiz
Oswaldo Sant’iago Moreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Icapuí e dá outras providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de
2024
Processo: -
Autores: Marcus Vagne
Rebouças, Ronaldo
Lucas da Costa
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Nildo
Nigro Botelho Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Icapuí e dá outras providências.
Não informada
4 - Requerimento nº 7
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a redução do
preço da lagosta no Município de Icapuí, a ser realizada no dia 02 de julho de
2024, no Plenário José Borges dos Reis.
Não informada
5 - Requerimento nº 8
de 2024
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e
Saneamento, Sr. José Francisco da Costa (Deca), convidando-o para em sessão
ordinária, prestar esclarecimentos sobre os serviços realizados pela citada
secretaria no Município.
Não informada
6 - Moção de Pesar nº
28 de 2024
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Roberto de
Carvalho, Marjorie Félix
Lacerda Gomes,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Aluízio Carneiro
de Freitas, conhecido popularmente como Baratão, nascido em 12 de julho de
1943 e falecido em 26 de junho de 2024.
Não informada
7 - Moção de Pesar nº
29 de 2024
Processo: -
Autores: Ronaldo Lucas
da Costa, Marcus
Vagne Rebouças
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo
Nonato da Silva, conhecido popularmente como Nonato de Zé Paixão,
nascido em 04 de março de 1956 e falecido em 27 de junho de 2024.
Não informada
8 - Indicação nº 64 de
2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua no pé
da serra da comunidade de Morro Alto, com o objetivo de disponibilizar
melhorias para a população e fazer integração urbanística.
Não informada
9 - Indicação nº 65 de
2024
Processo: -
Autores: Francisco
Kleiton Pereira, Diego
Costa Rebouças,
Marcus Vagne
Rebouças, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o Centro do Idoso,
onde oferecerá vários serviços de apoio médico e recreação a essa categoria.
Não informada
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 66 de
2024
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um estaleiro no
Município de Icapuí.
Não informada
11 - Indicação nº 67 de
2024
Processo: -
Autor: Marcus Vagne
Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o alargamento, em pelo
menos 1,5 m (um metro e meio), da rua da Comunidade de Requenguela
localizada entre a Barraca de João Velho e a passarela e que seja feita uma
saída no Corredor de Dedé de Zé de Liza, medidas que objetivam melhorar o
trânsito no local.
Não informada
12 - Indicação nº 68 de
2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutirão de
atendimento com o médico neuropediatra para atender a crescente demanda
das crianças com deficiência que necessitam de laudo para um melhor
tratamento de suas condições e que seja realizado mutirão de atendimento
com oftalmologista, devido a grande fila de espera para cirurgias de catarata.
Não informada
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
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Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
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