| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-06-27 |
| native_id | 157 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/06/2024 - 09:13 ; Encerramento: 27/06/2024 - 15:28 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; PrimeiroSecretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Marcus Vagne Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Expedientes: Texto Bíblico: “Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios”. Salmos 90:2 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 20 de Junho de 2024. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Marcus Vagne Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Luiz Oswaldo Sant’iago Moreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. Autores: Marcus Vagne Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marcus Vagne Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Nildo Nigro Botelho Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. Autores: Marcus Vagne Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa e Marcus Vagne Rebouças. Votos Nominais : Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marcus Vagne Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 4 - Requerimento nº 7 de 2024, Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a redução do preço da lagosta no Município de Icapuí, a ser realizada no dia 02 de julho de 2024, no Plenário José Borges dos Reis. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Marcus Vagne Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Diego Costa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. ; 5 - Requerimento nº 8 de 2024, Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Saneamento, Sr. José Francisco da Costa (Deca), convidando-o para em sessão ordinária, prestar esclarecimentos sobre os serviços realizados pela citada secretaria no Município. Autor: Diego Costa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Diego Costa Rebouças. ; 6 - Moção de Pesar nº 28 de 2024, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Aluízio Carneiro de Freitas, conhecido popularmente como Baratão, nascido em 12 de julho de 1943 e falecido em 26 de junho de 2024. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne Rebouças, Diego Costa Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Francisco Kleiton Pereira. ; 7 - Moção de Pesar nº 29 de 2024, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato da Silva, conhecido popularmente como Nonato de Zé Paixão, nascido em 04 de março de 1956 e falecido em 27 de junho de 2024. Autores: Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne Rebouças, Diego Costa Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Francisco Kleiton Pereira. ; 8 - Indicação nº 64 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua no pé da serra da comunidade de Morro Alto, com o objetivo de disponibilizar melhorias para a população e fazer integração urbanística. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças e Marcus Vagne Rebouças. ; 9 - Indicação nº 65 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o Centro do Idoso, onde oferecerá vários serviços de apoio médico e recreação a essa categoria. Autores: Francisco Kleiton Pereira, Diego Costa Rebouças, Marcus Vagne Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Marcus Vagne Rebouças, Diego Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Cláudio Roberto de Carvalho e Marjorie Félix Lacerda Gomes. ; 10 - Indicação nº 66 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um estaleiro no Município de Icapuí. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 67 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o alargamento, em pelo menos 1,5 m (um metro e meio), da rua da Comunidade de Requenguela localizada entre a Barraca de João Velho e a passarela e que seja feita uma saída no Corredor de Dedé de Zé de Liza, medidas que objetivam melhorar o trânsito no local. Autor: Marcus Vagne Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marcus Vagne Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Diego Costa Rebouças. ; 12 - Indicação nº 68 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutirão de atendimento com o médico neuropediatra para atender a crescente demanda das crianças com deficiência que necessitam de laudo para um melhor tratamento de suas condições e que seja realizado mutirão de atendimento com oftalmologista, devido a grande fila de espera para cirurgias de catarata. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes. ; Oradores do Expediente: 1 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 3 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Grande Expediente ; 4 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Grande Expediente ; 5 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 6 - Marcus Vagne Rebouças / PSB - Observação: Grande Expediente ; 7 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 8 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Grande Expediente ; 9 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 10 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 11 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 12 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Grande Expediente ; 13 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Grande Expediente ; 14 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 15 - Marcus Vagne Rebouças / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 16 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 17 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 18 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 19 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Pequeno Expediente Considerações Finais: O Presidente declarou encerrada a 20ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 04 de julho de 2024 às 09 horas. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco oE tcaPl, LISTA DE PRESENCA 20" SessÃo Ordinária do 4" Ano da Legislatura 2O2L-2O24 27 de Junho de 2O24 Vereador Assinatura 01 Artur Bruno Rebouças de Oliveira 02 Cláudio Roberto de Carvalho 03 Diego Costa Rebouças 04 Francisco Kleiton Pereira 05 Francisco Hélio Fernandes Rebouças 06 João Paulo de Sousa Rebouças o'i Marcus Vagne Rebouças _l 1 cI o rl 08, Marjorie Félix Lacerda Gomes og Normando Nonato da Silva 10 Ronaldo Lucas da Costa 11 Sidivânio da Cruz Honório Câmara Municipal de tcapuÍ Rua loca cotdino, 125 - Centro - lcopuí/CE _ CEp: 62.810_000 Fone (AA) 3432,123o / CNpt: JS,OSO.iUZ/OOO1_Z7l.E: 06.9201106.3
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/06/2024 - 09:13 Encerramento: 27/06/2024 - 15:28 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios”. Salmos 90:2 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 20 de Junho de 2024. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autores: Marcus Vagne Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Luiz Oswaldo Sant’iago Moreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autores: Marcus Vagne Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Nildo Nigro Botelho Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada 4 - Requerimento nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a redução do preço da lagosta no Município de Icapuí, a ser realizada no dia 02 de julho de 2024, no Plenário José Borges dos Reis. Não informada 5 - Requerimento nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Saneamento, Sr. José Francisco da Costa (Deca), convidando-o para em sessão ordinária, prestar esclarecimentos sobre os serviços realizados pela citada secretaria no Município. Não informada 6 - Moção de Pesar nº 28 de 2024 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Aluízio Carneiro de Freitas, conhecido popularmente como Baratão, nascido em 12 de julho de 1943 e falecido em 26 de junho de 2024. Não informada 7 - Moção de Pesar nº 29 de 2024 Processo: - Autores: Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato da Silva, conhecido popularmente como Nonato de Zé Paixão, nascido em 04 de março de 1956 e falecido em 27 de junho de 2024. Não informada 8 - Indicação nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua no pé da serra da comunidade de Morro Alto, com o objetivo de disponibilizar melhorias para a população e fazer integração urbanística. Não informada 9 - Indicação nº 65 de 2024 Processo: - Autores: Francisco Kleiton Pereira, Diego Costa Rebouças, Marcus Vagne Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o Centro do Idoso, onde oferecerá vários serviços de apoio médico e recreação a essa categoria. Não informada Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um estaleiro no Município de Icapuí. Não informada 11 - Indicação nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Marcus Vagne Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o alargamento, em pelo menos 1,5 m (um metro e meio), da rua da Comunidade de Requenguela localizada entre a Barraca de João Velho e a passarela e que seja feita uma saída no Corredor de Dedé de Zé de Liza, medidas que objetivam melhorar o trânsito no local. Não informada 12 - Indicação nº 68 de 2024 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutirão de atendimento com o médico neuropediatra para atender a crescente demanda das crianças com deficiência que necessitam de laudo para um melhor tratamento de suas condições e que seja realizado mutirão de atendimento com oftalmologista, devido a grande fila de espera para cirurgias de catarata. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco