| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-07-04 |
| native_id | 158 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/07/2024 - 09:00 ; Encerramento: 04/07/2024 - 13:42 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; PrimeiroSecretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Marcus Vagne Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Expedientes: Texto Bíblico: Brame o mar e a sua plenitude; o mundo, e os que nele habitam. Os rios batam as palmas; regozijem-se também as montanhas, Perante a face do Senhor, porque vem a julgar a terra; com justiça julgará o mundo, e o povo com eqüidade. Salmos 98:7-9 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 20ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 20 de Junho de 2024. Breves Comunicações: O Presidente comunica que devido a Lei eleitoral os serviços das redes sociais da Câmara serão suspensos temporariamente. Assim, as transmissões das Sessões serão realizadas apenas via Rádio FM Educativa 102.5. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Marcus Vagne Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2024, Amplia o número de vagas de cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marcus Vagne Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marcus Vagne Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Núbia de Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Marcus Vagne Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marcus Vagne Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Diego Costa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; Marcus Vagne Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 4 - Indicação nº 66 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um estaleiro no Município de Icapuí. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebouças, Marcus Vagne Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho. ; 5 - Indicação nº 69 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças. ; 6 - Indicação nº 70 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja executado o projeto Cidade Empreendedora do Turismo. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Marcus Vagne Rebouças. ; 7 - Indicação nº 71 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria da Pesca no Município de Icapuí. Autores: Marcus Vagne Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marcus Vagne Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Normando Nonato da Silva e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. ; Oradores do Expediente: 1 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Grande Expediente ; 3 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 4 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 5 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Grande Expediente ; 6 - Marcus Vagne Rebouças / PSB - Observação: Grande Expediente ; 7 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 8 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Grande Expediente ; 9 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 10 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Grande Expediente ; 11 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 12 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Pequeno Expediente ; 13 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 14 - Marcus Vagne Rebouças / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 15 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 16 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente Considerações Finais: O Presidente declarou encerrada a 21ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 11 de julho de 2024 às 09 horas. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco OE EâPT' N 01 LISTA DE PRESENÇA 21" Sessão Ordinária do 4" Ano da Legislatura 2O21-2O24 04 de Julho de 2024 Vereador Assinatura Artur Bruno Rebouças de Oliveira 02 Cláudio Roberto de Carvalho 03 Diego Costa Rebouças 04 Francisco Kleiton Pereira Francisco Hélio Fernandes Rebouças 06 loão Paulo de Sousa Rebouças 05 / I 07 Marcus Vagne Rebouças 08 Marjorie Félix Lacerda Gomes og Normando Nonato da Silva Ronaldo Lucas da Costa I I Sidivânio da Cruz Honório €ú-!@"à -.1 I o Cúmqra Municipql de lcopul Ruo loco Caldino, 725 - Centro - lcspuí/CE - CEP: 62.810-000 Fone (AA) 3432. 1 230,/ CNPI : 35.O5O.442/OOO 1-271,8.: 06.920,106-3 Wry )
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/07/2024 - 09:00 Encerramento: 04/07/2024 - 13:42 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: Brame o mar e a sua plenitude; o mundo, e os que nele habitam. Os rios batam as palmas; regozijem-se também as montanhas, Perante a face do Senhor, porque vem a julgar a terra; com justiça julgará o mundo, e o povo com eqüidade. Salmos 98:7-9 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 20ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 20 de Junho de 2024. Breves Comunicações: O Presidente comunica que devido a Lei eleitoral os serviços das redes sociais da Câmara serão suspensos temporariamente. Assim, as transmissões das Sessões serão realizadas apenas via Rádio FM Educativa 102.5. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Amplia o número de vagas de cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Marcus Vagne Rebouças Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Núbia de Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um estaleiro no Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Indicação nº 69 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado. Não informada 6 - Indicação nº 70 de 2024 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja executado o projeto Cidade Empreendedora do Turismo. Não informada 7 - Indicação nº 71 de 2024 Processo: - Autores: Marcus Vagne Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria da Pesca no Município de Icapuí. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco