| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2024-07-11 |
| native_id | 159 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/07/2024 - 09:00 ; Encerramento: 11/07/2024 - 14:10 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; PrimeiroSecretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Marcus Vagne Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Expedientes: Texto Bíblico: O SENHOR faz o que é certo e ama a honestidade; as pessoas que são obedientes a ele andarão na sua presença. Salmos 11:7 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 21ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 04 de Julho de 2024. Breves Comunicações: O Presidente Francisco Hélio Fernandes Rebouças fez a leitura da decisão judicial referente ao Processo nº 3015853-16.2024.8.06.0001. Tribuna Popular: Inscrita: Jaqueline de Assis, representante da Comissão dos Aposentados de Icapuí Assunto: Tratar sobre o atraso do pagamento do salário dos aposentados. Inscrito: Eriberto Fernandes Assunto: Convidar a população para o 11º Congresso da Umadi que será realizado nos dias 30 e 31 de julho. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Marcus Vagne Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2024, Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marcus Vagne Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2024, Fica denominada “Professor Adriano Rebouças Braga” a Sala de Lutas do Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças e dá outras providências. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne Rebouças, Diego Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e João Paulo de Sousa Rebouças. ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua Gilson Alves de Souza, na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças. ; 4 - Moção de Congratulação nº 7 de 2024, Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Marcos José Ferreira Nunes, diretor do ICAPREV, pelo 13° lugar no 5º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos – Edição 2024 no 57º Congresso Nacional da ABIPEM que aconteceu na cidade de Belém-PA entre os dias 26 e 28 de junho de 2024. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Normando Nonato da Silva. ; 5 - Moção de Pesar nº 30 de 2024, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato Ferreira da Silva, nascido em 07 de janeiro de 1966 e falecido em 08 de julho de 2024. Autores: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Cláudio Roberto de Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes, Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa e Diego Costa Rebouças. ; 6 - Moção de Pesar nº 31 de 2024, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Rodrigues, nascida em 13 de março de 1933 e falecida em 07 de julho de 2024. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho. ; 7 - Moção de Pesar nº 32 de 2024, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Ericles de Sousa Bernardo, nascido em 01 de agosto de 1995 e falecido em 09 de julho de 2024, vítima de afogamento. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva e Cláudio Roberto de Carvalho. ; 8 - Moção de Pesar nº 33 de 2024, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Vicente da Silva, conhecido popularmente como Zé Mariano, morador da Comunidade de Ilha do Meio, nascido em 10 de junho de 1945 e falecido em 09 de julho de 2024. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa. ; 9 - Indicação nº 72 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a Praça Adauto Róseo, no centro de Icapuí. Autores: Marcus Vagne Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marcus Vagne Rebouças, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Francisco Kleiton Pereira e Normando Nonato da Silva. ; 10 - Indicação nº 73 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam criadas bolsas remuneradas pelo SAAE. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.: devido ausência do autor. ; 11 - Indicação nº 74 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada no Município de Icapuí, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, uma Escola Família Agrícola (EFA). Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.: a pedido do autor. ; 12 - Indicação nº 75 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza para fazer a retirada dos matos da Comunidade de Nova Belém no entorno da quadra, escola e na frente das casas. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.: devido ausência do autor. ; Oradores do Expediente: 1 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 3 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 4 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Aparte Grande Expediente ; 5 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 6 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Grande Expediente ; 7 - Marcus Vagne Rebouças / PSB - Observação: Grande Expediente ; 8 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Grande Expediente ; 9 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 10 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Grande Expediente ; 11 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 12 - Marcus Vagne Rebouças / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 13 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 14 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 15 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 16 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Pequeno Expediente Considerações Finais: O Presidente declarou encerrada a 22ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 01 de agosto de 2024 às 09 horas. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco DE tcAflf 0I LISTA DE PRESENCA 22" Sessão Ordinária do 4" Ano da Legislatura 202L-2O24 11 de Julho de 2O24 Vereador Assi natura Artur Bruno Rebouças de Oliveira 02 Cláudio Roberto de Carvalho 03 Diego Costa Rebouças 04 Francisco Kleiton Pereira 05 Francisco Hélio Fernandes Rebouças / 06 João Paulo de Sousa Rebouças N" o7 Marcus Vagne Rebouças 08 Marjorie Félix Lacerda Gomes 09 Normando Nonato da Silva 10 Ronaldo Lucas da Costa Sidivânio da Cruz Honório t 11 Cômam Muntcipal de tcapuí Rualoca Galdino, 725 - Centro - lc.tpuÍ/CE - CEP:62.810-000 Fone (88) 3432,1230 / cNPl: 35,050/U2/OOo7-271.8: 06.920406-3 ,\ r-\ ./: -.,
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/07/2024 - 09:00 Encerramento: 11/07/2024 - 14:10 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: O SENHOR faz o que é certo e ama a honestidade; as pessoas que são obedientes a ele andarão na sua presença. Salmos 11:7 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 21ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 04 de Julho de 2024. Breves Comunicações: O Presidente Francisco Hélio Fernandes Rebouças fez a leitura da decisão judicial referente ao Processo nº 3015853- 16.2024.8.06.0001. Tribuna Popular: Inscrita: Jaqueline de Assis, representante da Comissão dos Aposentados de Icapuí Assunto: Tratar sobre o atraso do pagamento do salário dos aposentados. Inscrito: Eriberto Fernandes Assunto: Convidar a população para o 11º Congresso da Umadi que será realizado nos dias 30 e 31 de julho. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebouças Turno: Fica denominada “Professor Adriano Rebouças Braga” a Sala de Lutas do Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças e dá outras providências. Não informada 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Dispõe sobre a denominação da Rua Gilson Alves de Souza, na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. Não informada 4 - Moção de Congratulação nº 7 de 2024 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Marcos José Ferreira Nunes, diretor do ICAPREV, pelo 13° lugar no 5º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos – Edição 2024 no 57º Congresso Nacional da ABIPEM que aconteceu na cidade de Belém-PA entre os dias 26 e 28 de junho de 2024. Não informada 5 - Moção de Pesar nº 30 de 2024 Processo: - Autores: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato Ferreira da Silva, nascido em 07 de janeiro de 1966 e falecido em 08 de julho de 2024. Não informada 6 - Moção de Pesar nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Rodrigues, nascida em 13 de março de 1933 e falecida em 07 de julho de 2024. Não informada 7 - Moção de Pesar nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Ericles de Sousa Bernardo, nascido em 01 de agosto de 1995 e falecido em 09 de julho de 2024, vítima de afogamento. Não informada Matéria Ementa Situação 8 - Moção de Pesar nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Vicente da Silva, conhecido popularmente como Zé Mariano, morador da Comunidade de Ilha do Meio, nascido em 10 de junho de 1945 e falecido em 09 de julho de 2024. Não informada 9 - Indicação nº 72 de 2024 Processo: - Autores: Marcus Vagne Rebouças, Francisco Kleiton Pereira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a Praça Adauto Róseo, no centro de Icapuí. Não informada 10 - Indicação nº 73 de 2024 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam criadas bolsas remuneradas pelo SAAE. Não informada 11 - Indicação nº 74 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada no Município de Icapuí, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, uma Escola Família Agrícola (EFA). Não informada 12 - Indicação nº 75 de 2024 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza para fazer a retirada dos matos da Comunidade de Nova Belém no entorno da quadra, escola e na frente das casas. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco