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sessao nº 23

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 23
Date 2024-08-01
native_id160

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/08/2024 - 09:00 ; Encerramento: 01/08/2024 - 12:18
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / 
PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João 
Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Marjorie Félix Lacerda Gomes / Força maior
Expedientes: Texto Bíblico: Sonda-me, ó Deus, e conhece o meu coração; prova-me, e conhece os meus pensamentos. E vê se há em 
mim algum caminho mau, e guia-me pelo caminho eterno. Salmos 139:23,24 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de 
Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 11 de Julho 
de 2024.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa 
Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / 
PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório
/ PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2024, Fica denominada “Professor Adriano Rebouças Braga” a 
Sala de Lutas do Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças e dá outras providências. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, 
Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua Gilson Alves de
Souza, na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Votos Nominais : Artur Bruno 
Rebouças de Oliveira - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou ; 
Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - 
Sim ; 3 - Moção de Congratulação nº 8 de 2024, Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Diretoria da União da Mocidade 
da Assembleia de Deus em Icapuí – UMADI, pelos seus 25 anos de existência e pela realização do 11º Congresso que aconteceu nos 
dias 30 e 31 de julho de 2024. Autores: Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa e Diego Costa Rebouças. ; 4 - Indicação nº 73 de 2024, Indica ao 
Chefe do Poder Executivo que sejam criadas bolsas remuneradas pelo SAAE. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho. ; 5 - 
Indicação nº 74 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada no Município de Icapuí, em parceria com o Governo 
do Estado do Ceará, uma Escola Família Agrícola (EFA). Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva. ; 6 - Indicação nº 75 de 2024, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza para fazer a retirada dos matos da Comunidade de Nova Belém no entorno da 
quadra, escola e na frente das casas. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 76 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja 
construída uma Base do SAMU na lateral do hospital municipal. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. ; 8 - 
Indicação nº 77 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado um espaço para que seja realizada uma feira livre em 
Icapuí, pelo menos uma vez a cada quinze dias. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo 
de Sousa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Cláudio Roberto de Carvalho. ; 9 - Indicação nº 78 de 
2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da iluminação elétrica em LED do Corredor e da orla de Manibu. 
Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas 
da Costa. ;
Oradores do Expediente: 1 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Grande Expediente ; 2 - Emerson Hundemberk Medeiros da 
Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 3 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 4 - Francisco 
Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 5 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Grande Expediente ; 6
- Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Aparte Grande Expediente ; 7 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Aparte
Grande Expediente ; 8 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Grande Expediente ; 9 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - 
Observação: Aparte Grande Expediente ; 10 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 11 - 
Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 12 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Pequeno 
Expediente ; 13 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 14 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - 
Observação: Pequeno Expediente ; 15 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Pequeno Expediente
Considerações Finais: O Presidente declarou encerrada a 23ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 24ª 
Sessão Ordinária a se realizar no dia 08 de agosto de 2024 às 09 horas.
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Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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LISTA DE PRESENÇA
23" Sessão Ordinária do 4" Ano da Legislatura 2O21-2O24
1" de Agosto d,e 2024
Vereador Assinatura
01 Artur Bruno Rebouças de Oliveira
02 Cláudio Roberto de Carvalho
03 Diego Costa Rebouças
04 Emerson H. Medeiros da Costa
05 Francisco Kleiton Pereira
06 Francisco Hélio Fernandes Rebouças
07 João Paulo de Sousa Rebouças
08 Marjorie Félix Lacerda Gomes
Pa NTT￾Normando Nonato da Silva
Ronaldo Lucas da Costa
Sidivânio da Cruz Honório
Câmam Munlclpal de lcapul
Ruq loca eadho, 725 - Centro - tcaput/CE - CEp:6Z,A7O-ON
Fonc @8) 3132,1230 / CNPI: 35.050,442/O0O1-27/!.E: O6.9Zot$6-3
09
10
11
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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/08/2024 - 09:00 Encerramento: 01/08/2024 - 12:18
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
Sonda-me, ó Deus, e conhece o meu coração; prova-me, e conhece os meus pensamentos. E vê se há em mim algum caminho mau,
e guia-me pelo caminho eterno.
Salmos 139:23,24
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 11 de Julho de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 11 de
2024
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Ronaldo Lucas da
Costa, Diego Costa
Rebouças
Turno:
Fica denominada “Professor Adriano Rebouças Braga” a Sala de Lutas do
Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças e dá outras providências.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
  
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Gilson Alves de Souza, na Comunidade
de Peixe Gordo e dá outras providências.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
3 - Moção de
Congratulação nº 8 de
2024
Processo: -
Autores: Ronaldo Lucas
da Costa, Diego Costa
Rebouças
Turno:
Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Diretoria da União da
Mocidade da Assembleia de Deus em Icapuí – UMADI, pelos seus 25 anos de
existência e pela realização do 11º Congresso que aconteceu nos dias 30 e 31
de julho de 2024.
Não informada
4 - Indicação nº 73 de
2024
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam criadas bolsas remuneradas
pelo SAAE.
Aguardando decisão da
presidência
5 - Indicação nº 74 de
2024
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada no Município de
Icapuí, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, uma Escola Família
Agrícola (EFA).
Aguardando decisão da
presidência
6 - Indicação nº 75 de
2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza
para fazer a retirada dos matos da Comunidade de Nova Belém no entorno da
quadra, escola e na frente das casas.
Aguardando decisão da
presidência
7 - Indicação nº 76 de
2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Base do SAMU
na lateral do hospital municipal.
Não informada
8 - Indicação nº 77 de
2024
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado um espaço para que
seja realizada uma feira livre em Icapuí, pelo menos uma vez a cada quinze
dias.
Não informada
9 - Indicação nº 78 de
2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da iluminação
elétrica em LED do Corredor e da orla de Manibu.
Não informada
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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