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sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2024-08-08
native_id161

Documents (2)

ata #

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DE rcAP\'
ATA DA 248 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
Ata da 241 (vigésima quartal Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no quarto
ano da legislatura 2027 a 2024, realizada no dia 08 (oito) de agosto de 2O24 (dois mil e
vinte quatro), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Senhor
Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde se reuniram os seguintes
Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego
Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira,
João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório. Declarada aberta a presente
Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que a Senhora secretária da Casa
fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação a Ata da Sessão
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da
Ordem do Dia que constou o seguinre: PROIETO DE DECRETO LEGISLATM Ne
O1O/2O24: Autoria do Vereador Francisco Hélio F. Rebouças; Dispõe sobre a outorga de
"Título de Cidadã lcapuiense" à Senhora Maria Gilvaneide da Silva, pelos relevantes
serüços prestados ao Município de lcapuí e dá outras providências; Proposição foi posta
em discussão e votação, sendo aprovada por nove votos favoráveis (4. B. R. de Oliveira,
C. R. de Carvalho, D. C. Rebouças, E. H. M. da Costa, F. K. Pereira, J. P. de Sousa Rebouças,
M, F. L. Gomes, R. L. da Costa e S. da Cruz Honório.); PRO|ETO DE DECRETO
LEGISLATM Ne Oll/2O24t Autoria do Vereador Francisco Hélio F. Rebouças; Dispõe
sobre a outorga de "Título de Cidadão [capuiense" ao Senhor Joilson Marques Ferreira
Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá ouras
providências; Proposição foi posta em discussão e votação, sendo aprovada por nove
votos favoráveis (A. B. R. de Oliveira, C. R. de Carvalho, D. C. Rebouças, E. H. M. da Costa,
F. K. Pereira, J. P. de Sousa Rebouças, M. F. L. Gomes, R. L. da Costa e S. da Cruz Honório.);
PROJETO DE DECRETO LEGISLATM Ne OLZ/2O24: Autoria do Vereador Diego Costa
Rebouças; Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão lcapuiense" ao Senhor ítalo
Márcio Pinheiro Brilhante, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e
dá outras providências; Proposição foi posta em discussão e votação, sendo aprovada
por oito votos favoráveis (C. R. de Carvalho, D. C. Rebouças, E. H. M. da Costa, F. K.
Pereira, J. P. de Sousa Rebouças, M. F. L. Gomes, R. L, da Costa e S. da Cruz Honório.);
PROfETO DE LEI Ne O1112O24: Autoria dos Vereadores Cláudio Roberto de Carvalho e
Ronaldo Lucas da Costa; Fica denominada "Professor Adriano Rebouças Braga" a Sala de
Lutas do Ginásio Poliesportivo losé do Carmo Rebouças e dá outras providências;
Proposição foi posta em segunda discussão e votação, sendo aprovada por nove votos
favoráveis (A. B. R. de Oliveira, C. R. de Carvalho, D. C. Rebouças, E. H. M. da Costa, F. K.
Pereira, J. P. de Sousa Rebouças, M. F. L. Gomes, R. L. da Costa e S. da Cruz Honório.);
MoÇÃo DE PESAR Ne o3412o24: Autoria dos Vereadores Ronaldo Lucas da Costa e
Diego Costa Rebouças; Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. josé
Fernandes de Assis, conhecido popularmente como Zé de Budú, nascido em 12 de julho
de t94L e falecido em 02 de agosto de 2024; Proposição foi posta em discussão e
votação, sendo aprovada; MoÇÃo DE PESAR Ne o3S /2o24: Autoria dos Vereadores
Francisco Hélio F. Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho e Artur Bruno R. de Oliveira;
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Lauro Rebouças da Rocha,
morador da Comunidade de Quitérias, nascido em 15 de maio de 1949 e falecido em 03
de agosto de 2024; Proposição foi posta em discussão e votação, sendo aprovada;
Cômara líunicipal de ico.puí
Rua loca Goldlno, 125 - centro - Icapuí/CE - cEP: 62.a7o4OO
Fone (AA) 3432.7230 / C PI: 35.O5O.1142/OOO7-27/1,8; 06.9201106'3
DÊ rcAPu
ATA DA 24E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MIINICIPAL DE ICAPUÍ
INDICAçÃO Ne O7S/2O24: Autoria da Vereadora Marjorie Félix L. Gomes; INDICA ao
Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza para fazer a retirada
dos matos da Comunidade de Nova Belém no entorno da quadra, escola e na frente das
casas; Proposição foi posta em discussão e votâção, sendo aprovada; INDICAçÂO Ns
O7912024 Autoria do Vereador Francisco Hélio F. Rebouças; INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade de lcapuí;
Proposição foi posta em discussão e votação, sendo aprovada; INDICAçÃO Ns
OAO /2O24t Autoria do Vereador Francisco Kleiton Pereira; INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seja construído um novo hospital no Município de Icapuí; Proposição em
tramitação; INDICÁÇÃO Ne O81l2024t Autoria do Vereador Normando Nonato da Silva;
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sela criado o Programa CNH Popular no âmbito
do Município de lcapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda que buscam a
primeira habilitação; Proposição em tramitáção; ato contínuo, não restando proposições
a serem apreciadas, o Senhor Presidente encerrou a Ordem do Dia e declarou aberta a
Tribuna Popular, passando a palavra ao Senhor Almir Cruz, morador da comunidade
de Redonda, que após saudar os presentes, expôs problema que tem enfrentado em sua
residência que fica na Serra da Comunidade de Redonda, disse que após a construção da
areninha próximo tem sofrido com a quantidade de bolas que caem no seu quintal e no
telhado quebrando telhas e com prejuízos com a cerca que já foi quebrada várias vezes
por conta que as redes lateria não foram colocadas de forma adequada, nem foi colocada
rede na parte de cima para que as bolas sejam retidas, afirmou que já tinha tentado
conversa com o pessoal que joga, mas devido a areninha esuí liberada para o uso eles
não dão muita atenção a sua situação, por fim, disse que tinha vindo para pedir uma
solução amigável antes de ir na justiça para garantir seus direitos de cidadão e pessoa
humana, e confessou que tem sofrido muito com a situação, e agradeceu; ato contínuo,
não havendo cidadãos inscritos, o Senhor Presidente encerrou a Tribuna Popular e
declarou aberto do Grande Expediente e, não havendo vereadores inscritos, encerrou-a
e declarou aberto o Pequeno Expediente passando a palawa a Vereadora Mariorie
Félix t. Gomes, que após saudar os presentes, falou sobre a Lei Maria da Penha que
completou, no dia 7 de agosto, 18 anos, a lei que assegura e dá legalidade a proteção ao
direito das mulheres que sofrem diversos tipos de violência, afirmou que a Lei ne 11.340
foi um marco histórico para que as mulheres pudessem ter seus direitos preservados e
respeitados, diante de tántos crimes bárbaros, feminicídios e violências físicas,
psicológicas, moral, patrimonial, sexual e abusos dentro de insütuições privadas e
públicas, em seguida falou dos órgãos e instituições voltadas para garantir os direitos e
dá suporte às mulheres como a Casa da Mulher Brasileira, as salas lilás nas delegacias de
cidades maiores vinculada as polícias civil e militar, no âmbito do governo do Estado, a
Procuradoria da Mulher que suporte de acolhimento e atendimento iurídico, a rede de
apoio intersetorial do governo municipal com a Secretaria de Assistência Social
vinculada ao CRAS à profissionais de Psicologia, de Assistência Social que dão o suporte
necessário ao acolhimento e acompanhamento .iunto às famílias das vítimas que sofrem
Violência, por fim, apresentou dados atendimentos a mulheres e ações desenvolvidas
pela Procuradoria da Mulher dispondo informação e campanhas informativas nas nossas
escolas e festas populares culturais para que a as mulheres possam ter conhecimento
dos seus direitos e saber os órgãos que elas devem recorrer caso seja preciso, e
c mara Municlpol de lcapuí
Rua loca Goldino, 725 - Centro - lcapuí/CE - CEP: 62.870-000
Fone (8A) s432.1230 / CNPI; 35,oío.,Uz/ooo1-27/l.E: 06.920406-3
+rcaPü
ATA DA 24A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
agradeceu ao Presidente Francisco Hélio Fernandes Rebouças pelo apoio à frente da
Procuradoria da Mulher e a Prefeitura Municipal nas ações e na atenção dada a essa
questão seria que atinge muitas mulheres, e agradeceu; ato contínuo, o Senhor
Presidente passou a palavra ao Vereador Emerson H. Medeiros da Costa, que após
saudar os presentes, falou sobre a situação da Comunidade de Morro Pintado,
principalmente no Barreiro de Sales, que sofre com a falta de pavimentação o que
dificulta o trânsito e a üda das pessoas nos períodos chuvosos, situação que vem se
estendendo por anos, em seguida, afirmou que continuaria cobrando a emenda de um
milhão que esú na CODEVASF destinada para pavimentação asfáltica, disse que metade
da emenda era destinada ao Vereador Emerson H. Medeiros da Costa e a outra metade
ao Vereador Normando Nonato da Silva, por fim, disse que o período eleitoral
dificultaria a liberação da emenda e que estando ou não na vereança continuaria
cobrando essa conquista da população da região do Barreiro de Sales, e agradeceu; ato
contínuo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Cláudio Roberto de
Carvalho, que após saudar os presentes, falou do momento do pleito eleitoral em que
estão e que muitas vezes os ânimos ficam aflorados e que na sua trajetória política tem
brigado e discutido em busca de chegar aos objetivos, em seguida, agradeceu as
mensagens de apoio que tem recebido por telefone e reiterou que por enquanto era pré￾candidato, mas que a partir do dia dezesseis com o material de campanha começaria a
fazer as visitas aos amigos, por fim, agradeceu alguns familiares e amigos que fazem
questão de tê-lo no dia a dia deles, e agradeceu; ato contínuo, o Senhor Presidente
passou a palavra ao Vereador Sidivânio da Cruz Honório, que após saudar os
presentes, falou que não tinha dúvidas que em dois mil e ünte e cinco o Vereador
Emerson H. Medeiros da Costa estaria na câmara municipal para reivindicar os recursos
e realizar a pavimentação da rua conforme compromisso com o grupo do deputado
Guimarães, por fim, falou do transtorno vivido pelos moradores que estâo no entorno da
areninha da Serra da Comunidade, principalmente do Senhor Almir Cruz, que esteve
expondo a situação na Tribuna Popular e solicitou que o Vereador Ronaldo Lucas da
Costa que é ligado a pastá tentasse ver com o governo municipal a resolução dessa
problemática que é tão simples para prefeitura municipal, e agradeceu; ato contínuo, o
Senhor Presidente passou a palawa ao Vereador foão Paulo de Sousa Rebouças, que
após saudar os presentes, falou sobre as dificuldades que as prefeituras e o poder
público têm enfrentado diante das disposições da lei de licitações onde uma empresa
situada na cidade de Aquiraz ganha uma licitação para fornecer quentinhas ao valor de
dez reais em lcapuí, questionou a viabilidade de a empresa prestar esse serviço porque
nem as empresas locais podem fornecer a esse valor porque terão prejuízos, reiterou a
necessidade de serem adotadas medidas para que certos serviços como de alimentaçâo
possam ser prestados apenas por empresas locais, por fim, disse que a situação se
estendia a grandes obras e serviços e afirmou que trabalharia com o deputado Airton
Cirilo para fazer mudanças na Lei Geral de licitações e que estâ deveria ser uma
prioridade para Aprece, e agradeceu; ato contínuo, o Senhor Presidente passou a palavra
ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa, que após saudar os presentes, falou dobre o
período eleitoral e pediu cautela aos pré-candidatos a vereador e a prefeito para que não
cometam crimes eleitorais, visto que somente a partir do dia dezesseis as campanhas
serão liberadas, por fim, falou das inciativas do governo na área do turismo área em que
Camaro llunlclpal de lcapuí
Rua loca Galdino, 725 - Centro - lcoput/CE - cEP: 62.A70-000
Fone $A) 3432.7230 / CNPI: 35,050.442/OOOI-Z7l.E.! 06,920, 16-3
C4
oE rcJú,Lr
ATA DA 244 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
o município tem tido reconhecimento em todo o Brasil e no mundo e acreditava que no
futuro o turismo seria umas das principais fontes de renda como a pesca da lagosta, e
agradeceu; ato contínuo, não restando Vereadores inscritos, o Senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, eu, Marjorie Félix Lacerda Gomes,
Iavro esta atá, que após lida, será assinada por mim e por quem de direito.
Icapuí, 08 de agosto de 2024.
Cômara Municipal de lcqpuÍ
Rua loca Gqldlno, 125 - Cenb'o - lcopuí/CE - CEP: 62.810.000
Fone (88) 3432,1230 / cNPl; 35.050,442/ooo7-271.8: 06.920/96.3
ATA DA 24A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINÁTURAS
2..Tê SESSÂO ORDINÁRIA R,EAIIZADA EM 08 DE AGOS"TO DE 2024,
Mesa Diretora:
Presidente:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças:
Vice- P residente:
Cláudio Roberto de Carvalho;
Secretária:
Marjorie Félix Lacerda Gomes:
Vereadores: (//
Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
Diego Costa Rebouças:
r/U
Emerson H. Medeiros da Costa:
/
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J- t_ t'* -:
Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças:
7
Normando Nonato da Silva:
v'
Ronaldo Lucas da Costa:
w
Sidivânio da Cruz Honório:
Câmarq Munlclpat de lcapuí
Rua loco caldlno, 725 - Centro - IcapuÍ/CE - CEp:62,B10-000
Fone @A) 3432.1230 / CNPI: 35,050.442/OOOl-27/t.8.: O6,92Otn6-3
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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/08/2024 - 09:00 Encerramento: 08/08/2024 - 11:12
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Sê exaltado, ó Deus, sobre os céus; seja a tua glória sobre toda a terra”.
Salmos 57:5
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 23ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 01 de agosto de 2024.
Tribuna Popular:
Inscrito: Almir Cruz
Assunto: Falar sobre a inclusão de uma rede de proteção para a cobertura da areninha da comunidade de Quiterias.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria
Gilvaneide da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí
e dá outras providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Joilson
Marques Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Icapuí e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Ítalo
Márcio Pinheiro Brilhante, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Icapuí e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 11 de
2024
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Ronaldo Lucas da
Costa, Diego Costa
Rebouças
Turno:
Fica denominada “Professor Adriano Rebouças Braga” a Sala de Lutas do
Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
5 - Moção de Pesar nº
34 de 2024
Processo: -
Autores: Ronaldo Lucas
da Costa, Cláudio
Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Fernandes
de Assis, conhecido popularmente como Zé Budú, nascido em 12 de julho de
1941 e falecido em 02 de agosto de 2024.
Não informada
6 - Moção de Pesar nº
35 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Lauro Rebouças
da Rocha, morador da Comunidade de Quitérias, nascido em 15 de maio de
1949 e falecido em 03 de agosto de 2024.
Não informada
7 - Indicação nº 75 de
2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza
para fazer a retirada dos matos da Comunidade de Nova Belém no entorno da
quadra, escola e na frente das casas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 79 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em
cada comunidade de Icapuí.
Não informada
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 80 de
2024
Processo: -
Autores: Francisco
Kleiton Pereira, Artur
Bruno Rebouças de
Oliveira, Normando
Nonato da Silva,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo hospital no
Município de Icapuí.
Não informada
10 - Indicação nº 81 de
2024
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular
no âmbito do Município de Icapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda
que buscam a primeira habilitação.
Não informada
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
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Câmara Municipal de Icapuí
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