br-locleg corpus explorer

← Icapuí (CE)

sessao nº 25

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 25
Date 2024-08-15
native_id162

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

a!
G EÂPrr
ATA DA 25E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 25e (vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no quarto
ano da legislatura 2021 a2024, realízada no dia 15 (quinze) de agosto de 2024 (dois mil
e vinte quatro), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Senhor
Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde se reuniram os seguintes
Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa
Rebouças, Emerson Hundemberk de Medeiros, Francisco Kleiton Pereira, foão Paulo de
Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo
Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor
Presidente se pronunciou pedindo que a Senhora secretária da Casa fizesse a chamada
regimental e colocou em discussão e aprovação a Ata da Sessão anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da 0rdem do Dia que constou
o seguinte: PROIETO DE DECRETO LEGISTATM Ne O1312024; autoria da Vereadora
Mariorie Félix L. Gomes; dispõe sobre a outorga de "TÍtulo de Cidadão lcapuiense" ao
Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de lcapuí e dá ouras providências; proposição em tramitação; PROIETO DE
DECRETO LEGISLATTVO Ns O14/2O24; autoria do Vereador Francisco Kleiton Pereira;
dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Icapuiense" ao Senhor Amarilio Lino lúnior,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de lcapuí e dá outras providências;
proposição em tramitação; PROJETO DE LEI Ne Ol3 /2O24; autoria do Vereador loão
Paulo de Sousa Rebouças; insütui o Proieto "Prímeiros Socorros nas Escolas" na rede
pública e particular de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências; proposição
foi posta em primeira discussão; MOÇÃO DE PESAR Ne O36/2O24; autoria da CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUí; que selam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. foão
Francisco da Silva, nascido em 09 de novembro de 1941 e falecido em 15 de agosto de
2024; proposição foi posta em discussão e votação sendo aprovada; MOÇÃO DE PESAR
Na 037 /2O24; autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUí; que seiam consignados Votos
de Pesar aos familiares do Sr. Damião Rodrigues da Silva, nascido em 24 de janeiro de
1948 e falecido em 13 de agosto de 2024; proposição foi posta em discussão e votação,
sendo aprovada; INDICAÇÃO Ne 080 /2024; autoria dos Vereadores Francisco Kleiton
Pereira, Artur Bruno R. de Oliveira, Normando Nonato da Silva e Ronaldo Lucas da Costa;
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seia construÍdo um novo hospital no MunicÍpio
de lcapuí; proposição foi posta em discussão e votação, sendo aprovada; INDICAçÃO Ne
OAI12O24; autoria do Vereador Normando Nonato da Silva; INDICA ao Chefe do Poder
Execuüvo que se,a criado o Programa CNH Popular no âmbito do Município de lcapuÍ,
para beneficiar os cidadãos de baixa renda que buscam a prÍmeira habilitação; proposição
em tramitação; INDICAçÃO Ne O82 /2O24; autoria dos Vereadores Cláudio Roberto de
Carvalho e foão Paulo de Sousa Rebouças; INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seia
construída uma Areninha da Comunidade de Vila Nova, onde está localizado o campo de
futebol da comunidade; proposição foi posta em discussão e votação, sendo aprovada;
INDICAçÃO Ne O8312O24; autoria da Vereadora Mariorie Félix L. Gomes; INDICA ao
Chefe do Poder Executivo que seiam desrinados recursos para a ampliação dos aluguéis
sociais de mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social e são acometidas por
violência domésüca e familiar; proposição em tramitação; ato contínuo, não restando
proposiçôes a serem apreciadas, o Senhor Presidente declarou aberta a Tribuna Popular
e, não havendo cidadãos inscritos declarou aberto o Grande Expediente passando a
Cdmqm Municipal de lcopuÍ
Rus Joco Godino, 72 5 - Cenop - lcapul/CE - CEP: 62.810-MO
Fone (88) 3132.1230 / CNP|: 39.O5O.42/0001-27fl.8: 06.92(W6.3
ErcrPrl
ATA DA 25ê SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUí
palavra ao Vereador Emerson H. Medeiros da Costá, que após saudar os presentes, falou
sobre o atraso no pagamento dos transportes universitários que levam os alunos para
diversas universidades na cidade de Mossoró e Aracati ocasionando a paralisação e
preiuízos para os alunos e pediu pronunciamento do prefeito, em aparte, o Vereador João
Paulo de Sousa Rebouças falou que não haveria paralisação porque a secretária de
Administração iá estava com os recursos do mês na controladoria pra fazer o pagamento,
em seguida, o vereador Emerson H, Medeiros da Costa falou sobre a construção do
hospital municipal e da forma de obter os recurso por emendas parlamentares com
grupos políticos aliados, por fim, desejou que a campanha que começaria no dia seguinte
fosse feita de forma limpa em busca dos seus ideais e tralhando com propostas e plano de
governo e manifestou sua felicidade em fazer parte do grupo polÍtico do pré-candidato
Francisco Kleiton Pereira, e agradeceu; ato conínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra
ao Vereador Artur Bruno R. de Oliveira, que após saudar os presentes, falou dos ataques
injustos ao vereador Francisco Kleiton Pereira ao longo destes doze anos em que tem
trabalhado em prol da população e reiterou as perseguições sofridas e discursos que
tentam incutir onde a oposição é adepta "do quanto pior, melhor", em seguida, falou de
recursos que foram disponibilizados por Fernanda Pessoa que seriam usados para
construçáo de uma área de lazer em lbicuitaba e que foram perdidos por conta de
perseguição políüca, falou ainda da fatta de compromisso da gestão atual com a saúde
porque hveram oito anos para fazerem o proieto de um hospital para buscarem recursos
em BrasÍlia e não foi feito, por fim, comparou os úlümos anos de gestão de lcapuí com
cidades vizinhas como Aracati, Forüm e Tibau/RN que tiveram mudanças significaüvas
enquanto que em lcapuí ainda tinha as mesmas praças, o mesmo hospital, o que
evidenciava que tinha parado no tempo, e agradeceu; ato condnuo, o Senhor Presidente
cedeu a palavra ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa, que após saudar os presentes,
falou que a oposição participou por várias gestões e querem que o Prefeito Lacerda faça o
que eles não fizeram e somente veem o que não foi feito e nâo veem o que foi feito, em
seguida, falou sobre gratidão e apontou que foi prometido recursos do fundo eleitoral e
que nunca foram dísponibilizados pela cúpula do PSD, e que a oposição foi ingratá com os
prefeitos anteriores, por fim, falou que o município tem saúde, que tem doutor fazendo
cirurgias no hospital e atendendo mulheres, disse que quem falava tinha plano de saúde
particular e não conhecia a realidade saúde enquanto que todas as consultas feitas por ele
eram no hospital ou na policlínica, por fim, elencou obras que foram feitas e outras em
andamento conseguidas com luta, articulação e planeiamento citando estrada de
Redonda, paredão da Praia de Redonda e a iluminação que possibilita a vinda de turistas,
obra da Rua Gláucio Ferreira, entre outras, e elencou iniciativas como a ünda do
agrupamento policial Raio para o município e a disponibilizaçáo de ônibus gratuito para
os universitários, e agradeceu; ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao
Vereador foão Paulo de Sousa Rebouças, que após saudar os presentes, falou que
defendia o governo com argumentos e com dados sempre baseado no que foi conssuído
e que trará benefícios para os avanços do município, em seguida, falou da emenda
disponibilizada pelo deputado Zé Airton, disse que sempre se dirigia ao setor de licitação
e de proietos da prefeitura para ver o que estâva faltando para que a emenda fosse
liberada porque tinha que ter zelo pelo dinheiro público, em seguida, falou da geração de
emprego e renda voltados para iuventude em empreendimentos privados que foram
Cômom liunicipql de lcqpuí
Ruq loco Goldino, 125 - Centro - lcapuí/CE - CEP: 62.810-0OO
Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.,142/OOO1-27,tt.B.: 06.920.t06.3
a I
I
{I
f lcÂPu
ATA DA 25A SESSÃO ORDINÁRJA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUí
beneficiados com redução de impostos como incentivo para a geração de empregos
citando a Casa do Mar que terá mais duzentos empregos diretos, falou ainda da Casa do
Empreendedor que hoie tem mais de mil empreendedores, disse que a fábrica que lcapuí
tem potencialidade de trazer é o turismo e que precisa ser moldado a nossa cidade e
construído através de políticas públicas, do fomento e de parcerias público-privadas, logo
após, falou que o gestão do governador Camilo Santana foi um divisor na gestão do
Prefeito Lacerda e que ele recebeu os proietos de obras foi nos ministérios e conseguiu
por que se dependesse da força do PSD nada teria sido feito, por fim, falou das obras do
porto importandssima para a geração de emprego e renda no setor da pesca, disse que a
pesca e o turismo são as atividades características do municÍpio e que as demais
atividades devem ser atreladas a elas por conta da potencialidade desses setores, reiterou
a necessidade de mudanças na Lei Geral da Pesca quando ao tamanho e o preço do lagosta
e agradeceu; ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Cláudio
Roberto de Carrralho, que após saudar os presentes, falou que o grupo que governa
atualmente lcapuí tinha proieto e recursos para construção de um novo Hospital e a
população iria ver quem tinha compromisso com a saúde, disse que tinha problemas se
comparado a municÍpios maiores, mas estava melhor que muitos outros citando Fortim
que tem compensação ambiental dez vezes maior e Tibau que dispõe de royalties duas
vezes mais que lcapuí e que recentemente aprovou um proieto de emprésbmo de trintâ e
cinco milhôes de reais, em seguida, falou dos Eansportes dos universitiários que são
disponibilizados ônibus novos com ar condicionado totalmente gratuitos e questionou
que município fazia isto, por fim, afirmou que no hospital municipal ünha
ultrassonografia, oftalmologia, ginecologia, além de duas biomédicas, e agradeceu; ato
contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Francisco Kleiton Pereira,
que após saudar os presentes, falou que o grupo político tem receita para tudo faltando
quatro meses do fim do mandato o que era incrível porque passaram oito anos e somente
nos quatro últimos meses aparece as soluções para os desastres cometidos na gestão, em
seguida, falou que a gratidão era provada na demissão de funcionário da limpeza que
manifestou seu voto e citou apoiadores que foram abandonado pelo prefeito como
Domingos Filho que mandou recursos par o paredão, tubulação, ampliação da rede de
abastecimento de água, e citou outros como Leonardo Araújo, Heitor Freire, e fanaína, que
enüaram emedas ou contribuíram com o município, e dele e do vereador Artur Bruno
Rebouças de Oliveira que sofreram perseguição, mesmo trazendo diversos equipamentos
para saúde e emendas e nunca foram elogiados, em seguida, falou do assédio dado as
pessoas, candidatos e marqueteiros aliados da sua campanha porque não querem que ele
chegue a Prefeitura, logo após, falou da a Previdência municipal está com rombo de mais
de trinta milhões, grande parte desse gestor que se dizia um bom administrador, e dos
universitários que estavam seu o transporte por falta de pagamento, mas não faltava para
aumentar o contrato do lixo, por fim, falou dos investimentos que não foram dados a
setores como o de pesca que que mais contribui para economia do município, e citou
equipamentos conseguidos em seu mandato como gerador, emendas, ambulância, e
ônibus, e sugeriu a realização de debate entre os candidatos a prefeito para apresentarem
suas propostas perante a população, e afirmou que se Deus quisesse lcapuí teria uma
"reemancipação" no próximo ano com sua gestão, e agradeceu; ato condnuo, o Senhor
Presidente cedeu a palavra ao Vereador Normando Nonato da Silva, que após saudar os
Cômqm unicipol de lcopuí
Ruo Joco Galdino, 125 - Centm - lcopuí/CE - CEPt 62.810-000
Fone (88) 3132.7230 / CNPI: 35.050.42/OOO1-27/l.E: 06.920tt06-i
a!
ErcÂFrr
ATA DA 25E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
presentes, falou sobre a campanha que se aproxima e deseiou que os setenta e quatro
candidatos que pleiteiam uma das onze vagas de vereador tenham uma campanha
centrada em alto nível propondo proietos em prol da população, e desejou sorte aos
candidatos Francisco Kleiton Pereira e Artur Bruno Rebouças de Oliveira, prefeito e vice,
respecüvamente, e a )obede Reis Cirilo e seu vice que é da comunidade de Redonda, e
falou da candidatura do Partido dos Trabalhadores com Heverton Costa Silva e Ronaldo
Lucas da Costa que era a chapa que melhor traz condições de enfrentar os desafios da
próxima gestão no que concerne a forças a nível de estado e federal para que os benefícios
cheguem ao município de lcapuí, visto que o maior desafio será gerir uma cidade com
maior dificuldade financeira, com o Instituto de Previdência quebrado, e aÍirmou que essa
questão deve permear as discussôes do sindicato, aposentados e da gestão para encontrar
saída para garantia dos direitos e do salário dos aposentados, em seguida, disse que uma
futura gestâo do PT era a garantia de recursos para a construção do novo hospitat
municipal onde será gasto mais de trinta milhões de reais, de uma nova estrutura do
centro admÍnisEahvo, do muro de contenção na praia e da construção da areninha tipo
um da Comunidade de Peroba, da esrrada que liga Ponta Grossa a Retiro Grande, da nova
creche na Comunidade de Redonda a vitória do PT, e de investimentos para o saneamento
básico no município de lcapuí, denEe outras, por fim, falou da pesca que coma gestão do
PT será melhor assistida quanto a valorização da mercadoria tanto da regularização da
embarcações que esüio ficando cada vez mais difÍceis, e agradeceu; ato contínuo, não
havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente encerrou o Grande Expediente e
declarou aberto o Pequeno Expediente passando a palavra ao Vereador Cláudio
Roberto de Carvalho, que após saudar os presentes, enalteceu o discurso do vereador
que o antecedeu porque era de conciliação e união de forças em prol do município de
lcapuí, por fim, disse que gostaria de participar de debates porque questionaria de onde
sairia os recursos para manter um novo hospital com maternidade, e como salvaria o
instituto de previdência que vem ao longo de trinta e oito anos com problemas e por vinte
anos íicou sem receber contribuição gerando rombo enorme, e disse que mesmo entrando
muitos recursos a folha de pagamento da educação e da saúde consomem quase que a
totalidade dos recursos do erário municipal, então queria saber como seria feito esse
milagre, e agradeceu; ato conúnuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador
Emerson H. Medeiros da Costa, que após saudar os presentes, falou de obras que
estavam paradas há anos e foram retornadas agora em perÍodo eleitoral citando a da Rua
dos Félix e do estádio municipal que desde dois mil e vinte um deveria ser concluída e
íoram realizadas licitações de mais de dois milhões de reais e somente agora estâva a
"vento e polpa", em seguida, questionou se situaçôes como aEaso de salários, falta de
medicamentos, transportes sucateados, atrasos nos pagamentos dos transportes
escolares, e kits escolares que não foram entregues era apenâs inventadas por vereadores
de oposição, por fim, falou da dinâmica da polÍüca na qual pessoas que no passado era
insignificante e agora ünha importância, disse que seu compromisso com Guimaraes e De
Assiz Diniz não se estreitaram porque não horaram o compromisso firmado por eles,
mesmo tendo sido bem votados em lcapuí, e agradeceu; ato contínuo, o Senhor Presidente
cedeu a palavra ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira, que após saudar os
presentes, falou que não precisava provar nada a ninguém como vereador, mas sozinho
Bruno apoiou Fernanda Pessoa por duas vezes tendo mil e trezentos votos na primeira e
Cômom Municipot de lcapuí
Rua loco Goldino, 725 - Centro - lcopuí/CE - CEP: 62.A10-000
Fone @8) 3132.1230 / CNPI: 35.050.,}42/OOO1-27/t.8.: 06.920,t06-3
E lcAP1I
ATA DA 25A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARÁ MUNICIPAL DE ICAPUÍ
um pouco mais de mil votos na segunda, disse que apoiou Raissa Medeiros que tirou 2000
votos, perdendo apenas candidato do prefeito que fazendo uma comparação tirou um
pouco mais de quatro mil votos sendo apoia do por todos os vareadores, prefeitura, várias
lideranças, disse que sua relação com Fernanda Pessoa não tem arranhado algum e não
tinha dúvidas que estaria de portas abertas se quisesse retorna ao partido, por Íim, falou
da autonomia políüca de poder estar em um grupo e diante de situações inadmissíveis
sair em prol da comunidade e da populaçâo como tem feito o Vereador e pré-candidato a
prefeito Francisco Kleiton Pereira que há doze anos luta e não mudou seus valores, e
agradeceu; ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador foão Paulo de
Sousa Rebouças, que após saudar os presentes, falou que a população precisava ter
discernimento ao avaliar os candidatos a vereador e prefeito porque em período eleitoral
aparecem muitos salvadores da pátria e, diante da perspectiva que não são boas, poderão
arcar com as promessas de empregos, visto que a própria oposição falou de déficit de
trinta milhões do instituto de previdência, e desafiou mostrarem um município que tenha
crescido tanto em empreendedorismo como lcapuí que saiu de duzentos a mil
empreendedores e gerado mais de dois mil empregos, por fim, disse que o prefeito sabia
gerir citando êxitos como o SAAE que tem dois milhôes em conta porque tinha pessoas
capazes de vencer as adversidades, e agradeceu; ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu
a palavra ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa, que após saudar os presentes, falou da
sua atuação como secretário de esportes iunto com os lovens o município voltou a
participar de campeonatos como os iogos do Vale, houve capacitação dos servidores,
foram dadas condiçôes e l'amais disse que fez o resultado sozinho se quer porque quem
quer ir longe vai em grupo vai em equipe seia como vereador ou secretário diferente de
grupos individualistas que todo mundo sabe que quando se fala em resultados pega os
três resultados em eleição, por fim, falou de insügas sofridas, mas por consideração não
foram denunciadas, por fim, disse que tinha trabalho realizado no município de lcapuí
diferente de alguns que nunca administraram nem uma bodega e acham que podem
administrar o município, e agradeceu; ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra
ao Vereador Francisco Xleiton Pereira, que após saudar os presentes, falou que na
administração pública em relação a resolver os problemas não existe milagres e sim havia
planelamento, de acertos e de erros para poder colocar em prática bons serviços que vão
chegar à população, população tem que acordar para esse momento eleitoral e ver que a
atual gestão já teve oito anos para dar resposta aos problemas enfrentados ela populaçào
e não foi capaz deixando o municÍpio cheio de dívidas, disse que ao contrário do que
diziam rinha capacidade e parceiras, pois era do PSD, o partido que mandou dezoito
milhões de reis para o paredão de barreira a Barrinha e, mesmo sendo oposição, trouxe
bastante recurso para esse município e que hoje é um dos maiores defensores da Saúde
por fim, disse que um filho de pesca pode tem capacidade de ser gestor e colocar lcapuí
no caminho do desenvolvimento, de ter maternidade, ter um hospital de qualidade, ter
alunos que fardados e ter uma merenda escolar de primeira qualidade, e pode construir
esse municÍpio junto com o povo, e agradeceu; ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a
palavra ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, que após saudar os
presentes, parabenizou o Vereador Emerson H. Medeiros da Costa por seu discursos no
Grande Expediente conciso sobre a campanha limpa e alto nível, disse que não era
candidato a prefeito e sim a vereador, mas â população que gosta de ele foi a convenção
Cômoro llunicipol de lcopuí
Rua Joco Goldino, lZS - Centro - tcopuí/CE - CEP:62.810-000
Fone (88) 3132.1230 / CNPI: 35.050.442/OOO1-27/.E: O6.92OttO6-3
/:I
a
-§
ElcÂÊT
ATA DA 254 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
em carreata e, como bom homem público que sou, sempre estive no meio do povo e vai
continuar no meio do povo até 31 de dezembro, em seguida, disse tem acontecido algumas
iniusUças em relação sua pessoa, onde estão dizendo que estão ürando fotos para fazerem
memes, disse que o povo de tcapuÍ sabia quem realmente trabalhou e quem aiudou, e era
ela quem colocava e üra os seus representantes, por fim, disse que o mal por si só se
pagavâ, e agradeceu; ato conínuo, não havendo mais vereadores inscritos no Pequeno
Expediente, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, eu
Mariorie Félix Lacerda Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por mim e por
quem de direito.
Icapuí, 15 de agosto de 2024.
Càmom anicipot de lcopuí
Rua loca Galdino, 125 - Centm - Icopuí/CE - CEP:62.810-O0O
Fone (88) 3432.1230 / CNPI: 35.050.42/0001-27/l.E: 06.9204O6-j
oÊ tcaPtr
ATA DA 25A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
25A SESSÂO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE2024,
Mesa Diretora:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças: /
Presidente
CIáudio Roberto de Carvalho:
Mariorie Félix Lacerda Gomes:
Secretária:
Vereadores: \-/ u
Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
Diego Costa Rebouças:
v. t,
^1
t_ L,.
Emerson Hundemberk Medeiros: e
=:
Francisco Kleiton Pereira:
foão Paulo de Sousa Rebouças:
Nornrando Nonato da Silva:
Ronaldo Lucas da Costa: ú
Sidivânio da Cruz Honório:
\-,/
Cômara Flunicipal de lcopuí
Rua locd Goldino, 125 - Centro - lcapuí/CE - CEP: 62.810.000
Fone (88) i432.1230 / CNPJ: ?5.050.442/OOOI-27/.E: 06.920,tO6-3
(
I
L-)
-)
Vice-Presidente:
hilh"*r-
.Y V
L

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/08/2024 - 09:00 Encerramento: 15/08/2024 - 13:34
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“É melhor comer um pedaço de pão seco, tendo paz de espírito, do que ter um banquete numa casa cheia de brigas”.
Provérbios 17:1
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 24ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 08 de agosto de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor
Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Icapuí e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio
Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá
outras providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Institui o Projeto “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular
de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências.
Não informada
4 - Moção de Pesar nº
36 de 2024
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Roberto de
Carvalho, Diego Costa
Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Francisco
Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes,
Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da
Costa, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. João Francisco da
Silva, nascido em 09 de novembro de 1941 e falecido em 15 de agosto de
2024.
Não informada
5 - Moção de Pesar nº
37 de 2024
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Roberto de
Carvalho, Diego Costa
Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Francisco
Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes,
Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da
Costa, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Damião
Rodrigues da Silva, nascido em 24 de janeiro de 1948 e falecido em 13 de
agosto de 2024.
Não informada
Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 80 de
2024
Processo: -
Autores: Francisco
Kleiton Pereira, Artur
Bruno Rebouças de
Oliveira, Normando
Nonato da Silva,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo hospital no
Município de Icapuí.
Aguardando decisão da
presidência
7 - Indicação nº 81 de
2024
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular
no âmbito do Município de Icapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda
que buscam a primeira habilitação.
Aguardando decisão da
presidência
8 - Indicação nº 82 de
2024
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
João Paulo de Sousa
Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha da
Comunidade de Vila Nova, onde está localizado o campo de futebol da
comunidade.
Não informada
9 - Indicação nº 83 de
2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam destinados recursos para a
ampliação dos aluguéis sociais de mulheres que estão em situação de
vulnerabilidade social e são acometidas por violência doméstica e familiar.
Não informada
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
OpenAPI | Site | Fale Conosco

open original →