br-locleg corpus explorer

← Icapuí (CE)

sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2024-08-22
native_id163

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

cE,cAPtl
ATA DA 26A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
Ata da 26? (vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no quarto
ano da legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 22 (vinte e dois) de agosto de 2024
(dois mil e vinte quatroJ, realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência
do Senhor Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde se reuniram os
seguintes Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk de Medeiros, Francisco Kleiton Pereira,
João Paulo de Sousa Rebouças, Marlorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da Costá e Sidivânio da Cruz Honório. Declarada aberta a presente
Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que a Senhora secretária da Casa
fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação a Ata da Sessão
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da
Ordem do Dia que consrou o seguinte: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Na
Ol3l2O24; Autoria da Vereadora Marjorie Félix L. Gomes; Dispõe sobre a outorga de
"Título de Cidadão lcapuiense" ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências;
Proposição em tramitáção; PRO|ETO DE DECRETO LEGISLATM Ns O14/2O24;
Autoria do Vereador Francisco Kleiton Pereira; Dispõe sobre a outorga de "Título de
Cidadão Icapuiense" ao Senhor Amarilio Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados
ao Município de Icapuí e dá outras providências; Proposição em tramitáção; PROIETO
DE LEI Ne Ol3 /2024; Autoria do Vereador João Paulo de S. Rebouças; Institui o Proieto
"Primeiros Socorros nas Escolas" na rede pública e parricular de ensino do Município de
Icapuí e dá outras providências; Proposição foi posta em segunda discussão, sendo
aprovada por seis votos favoráveis (C. R. de Carvalho, D. C. Rebouças, E. H. M. da Costa, J.
P, de Sousa Rebouças, N. N. da Silva, e S. da Cruz Honório.); MOçAO DE PESAR Na
O3A/2O24; Autoria dos Vereadores Cláudio Roberto de Carvalho e Francisco Kleiton
Pereira; Que seiam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo João
Ângelo, popularmente conhecido como Raimundo Cascavel, falecido em 17 de agosto de
2024; Proposição foi posta em discussão e votação, sendo aprovada; INDICAçÃO Ne
O81/2O24; Autoria dos Vereadores Normando Nonato da Silva e Ronaldo Lucas da
Costa; INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular no
âmbito do Município de lcapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda que buscam a
primeira habilitação; Proposição foi posta em discussão e votação, sendo aprovada;
INDICAçÂO Ne Oa3 PO24; Autoria da Vereadora Marjorie Félix L. Gomes; INDICA ao
Chefe do Poder Executivo que sejam desünados recursos para a ampliação dos aluguéis
sociais de mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social e são acometidas
por violência doméstica e familiar; Proposição foi posta em discussão e votação, sendo
aprovada; Ato contínuo, não restando proposições a serem discutidas e, não havendo
oradores inscritos na Tribuna Popular, nem vereadores inscritos no Grande e Pequeno
Expedientes, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, e para constar,
eu Mariorie Félix Lacerda Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por mim e
por quem de direito.
lcapú,22 de agosto de 2O24
Cômam Municipal de lcopuí
Ruo toco Galdtno, 125 - Centro - lcopuí/CE - CEP: 62,A70-000
Fone (AA) 3432.1230 / CNPI: 35.O5O.442/OOO7-271,8: 06,920406-3
ATA DA 26A SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
c4&4
DÊ tcâPtl
LISTA DE ASSINATURAS
26E SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2024.
Mesa Diretora:
Presidente:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças: / ,-.4-
Vice-Presidente:
Cláudio Roberto de Carvalho:
Secrelária:
Marjorie Félix Lacerda Gomes:
Vereadores: U
Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
Diego Costa Rebouças:
Emerson Hundemberk Medeiros:
(,: I
Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças
Normando Nonato da Silva:
Ronaldo Lucas da Costa:
Sidivânio da Cruz Honório:
Cômaru lr.rnicipml de lcapuÍ
Rljla Jocq eqwino, 7ZS - Cenúo - lcopuí/lcE - CEP: 62.A70-000
Fone (8A) 3432.123O / CNPI; i5.O5O.42/OOo1-271.8.: 06.920406-3

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/08/2024 - 09:00 Encerramento: 22/08/2024 - 09:55
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“O Senhor reina sobre o mar, que ele fez, e também sobre a terra, que ele mesmo formou.
Venham, fiquemos de joelhos e adoremos o Senhor. Vamos nos ajoelhar diante do nosso Criador”.
Salmos 95:5-6.
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 25ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 15 de agosto de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor
Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Icapuí e dá outras providências.
Aguardando decisão da
presidência
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio
Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá
outras providências.
Aguardando decisão da
presidência
  
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Institui o Projeto “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular
de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
4 - Moção de Pesar nº
38 de 2024
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Francisco Kleiton
Pereira
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo João
Ângelo, popularmente conhecido como Raimundo Cascavel, falecido em 17
de agosto de 2024.
Não informada
5 - Indicação nº 81 de
2024
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular
no âmbito do Município de Icapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda
que buscam a primeira habilitação.
Aguardando decisão da
presidência
6 - Indicação nº 83 de
2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam destinados recursos para a
ampliação dos aluguéis sociais de mulheres que estão em situação de
vulnerabilidade social e são acometidas por violência doméstica e familiar.
Aguardando decisão da
presidência
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
OpenAPI | Site | Fale Conosco

open original →