| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-09-19 |
| native_id | 166 |
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tE rcÁPu
ATA DA 29A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
Ata da 29a {vigésima nona} Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no quarto
ano da legislatura 2027 a 2O24, realizada no dia 19 (dezenove) de setembro de 2024
(doís míl e vínte quatroJ, realízada no plenário José Borges dos Reís, sob a presÍdêncía
do Senhor Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde se reuniram os
seguintes Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk de Medeiros, Francisco Kleiton Pereira,
.loão Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório. Declarada aberta a presente
Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que a Senhora secretária da Casa
fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação a Ata da Sessão
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da
Ordem do Dia que constou o seguinte: PROJETO DE DECRETO LEGISTATIVO Ns
O73 /2024; Autoria da Vereadora Marjorie Félix L. Gomes; Dispõe sobre a outorga de
"Título de Cidadão Icapuiense" ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de lcapuí e dá outras providências;
Proposição foi posta em discussão e votação, sendo aprovada por oito votos favoráveis
(A. B. R. de Oliveira, C. R. de Carvalho, D. C. Rebouças, E. H. M, da Costa, F. H. F. Rebouças,
J. P. de Sousa Rebouças, M. F. L. Gomes e S. da Cruz Honório.J; PROfETO DE DECRETO
TEGISLATIVO Ns O14/2O24; Autoria do Vereador Francisco Kleiton Pereira; Dispõe
sobre a outorga de'Título de Cidadão lcapuiense'ao Senhor Amarilio Lino fúnior, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de lcapuí e dá outras providências;
Proposição em tramitação; PROJETO DE DECRETO LEGISIIITM Ne Ol5lZO24;
Autoria do Vereador João Paulo de S. Rebouças; Dispõe sobre a outorga de "Título de
Cidadão Icapuiense" à Senhora Francisca Simão da Costa, pelos relevantes servtços
prestados ao Município de lcapuí e dá outras provtdências; Proposição foi posta em
discussão e votação, sendo aprovada por nove votos favoráveis (4. B. R. de Oliveira, C. R.
de Carvalho, D. C. Rebouças, E. H. M. da Costa, F. H. F. Rebouças, J. P. de Sousa Rebouças,
M. F. L. Gomes, R. L. da Costa e S. da Cruz Honório.); MOçAO DE PESAR Ne O41/2O24i
Autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUí; Que sejam consignados Votos de Pesar aos
familiares da Sra. Maria de Fátima da Silva Santm, esposa do Sr. |oão Pereira dos Santos,
conhecido como João Velho, nascida em 22 de fevereiro de 1951 e falecida em 14 de
setembro de 2024; Proposição foi posta em discussão e votação, sendo aprovada;
MOçÃO DE PESAR Na O42/2O24; Autoria do Vereador Cláudio Roberto de Carvalho;
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Luiz Bezerra,
falecido em 17 de setembro de 2024; Proposição foi posta em discussão e votação, sendo
aprovada; INDTCAçÃO Ns O9O /2O24; Autoria do Vereador Francisco Hélio F. Rebouças;
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Marques, na
Comunidade de Morro Alto; Proposição em tramitação; INDICAÇÃO Ne O9l12O24
2O24i Autoria do Vereador Marjorie Félix L. Gomes; INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seia ampliada a equipe multidisciplinar para atendimento das crianças e
adolescentes com deÍiciências do Município de lcapuí; Proposição foi posta em discussão
e votação, sendo aprovada; Ato contínuo, não restando proposições a serem apreciadas,
o Senhor Presidente encerrou a Ordem e deixou registrado que para que a sessào
continuasse havia a necessidade de colaboração dos eleitores de ambos candidatos e
reiterou que sem essa colabora@o a sessão seria encerrada, pois ficaria inviabilizado o
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DÊ tcapl,
ATA DA 29E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
prosseguimento da sessão, e declarou aberta a Tribuna Popular passando a palavra ao
Senhor Francélio, que após saudar os presentes, falou que tinha procurado o Posto de
Saúde da comunidade de Mutamba para fazer um exame de rotína de glÍcose e estava
faltando o material para realização, disse que era uma vergonha deüdo ao baixo custo
desse exame que é essencial para quem tem diabetes que precisam acompanhar os
níveis diariamente, e agradeceu; Ato contínuo, o Senhor Presidente encerrou a Tribuna
Popular e declarou aberto o Grande Expediente passando a palavra ao Vereador Artur
Bruno Rebouças de Oliveira, que após saudar os presentes, falou da importáncia que é
a participação de todos aqui na Casa do Povo para fazer essa discussão com vocês em
relação ao que se passa em nosso município, discutir o que representa esse momento da
política do nosso município, pois o modelo de gestão implantado tem prejudicando
muitas pessoas e imposto dificuldades em vários setores de lcapuí, apesar de Icapuí ter
um grande potencial e riquezas, falta a visão de uma gestão que possa potencializar e
dar dignidade às pessoas, e elencou equipamento que já tiveram como a maternidade e o
hospital que não realiza um exame de imagem, exames de para mulheres como uma
transvaginal, nem sequer um exame de sangue, em seguida, falou das potencialidades
turísticas que o município tem e que poderiam ser referência no Brasil e no mundo e a
atual gestão nem uma estrada de cinco quilômetros fez ligando a Comunidade de Retiro
Grande que tem praia belíssima e que é considerada de Aracati, por fim, disse que
independentemente da cor os eleitores precisavam fazer um reflexão do futuro que
queriam para o município e que sua coligação representava essa esperança porque
tinham três mandatos de câmara e sabiam das dificuldades das pessoas e das
comunidades e viabilizariam recursos para que as coisas frlncionassem para população
como um todo, e disse que tudo que estava acontecendo na política de lcapuí colocando
até o próprio ministro da educação dentro dessa jogada para favorecimento de um
candidato que representa totalmente o retrocesso e o atraso, e agradeceu; Ato contínuo,
o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Sidivânio da Cruz Honório, que após
saudar os presentes, agradeceu a Deus por ter deitado e levantado e pediu força para
seguir e que suâ jornada seja leve, em seguida, disse que era importante chamar a
atenção dos ouvintes a proximidade de uma das eleiÉes que mais tivemos ingredientes
e decidirá o futuro do município por pelo menos quaEo anos e a população precisa de
fato avaliar qual projeto vai garantir geração de emprego e renda, que vai garantir que a
nossa luventude se forme e tenha perspectivas de emprego ao sair da faculdade, e era o
momento de entrelaçar nossos corações na esperança e desejo de um futuro melhor a
surgir à nossa frente e gue o povo possa avaliar ambm m lados e os candidatos a
vereadores se atentando para os que realmente tem trabalhos realizados e não para os
que caem de paraquedas no período eleitoral, e para uma gestão que possa dar amor e
sinta na pele o que cada cidadão sente, seus deseios, seus sonhos, e possa tornar
realidade com uma gestão participativa nos quatro cantos do município ouvindo, por
exemplo, a Comunidade de Retiro Grande que até hoie não se fez estrada ou
pavimentáção asfáltica que a comunidade possa explorar o potencial que aquela praia
tem, em aparte, o Vereador Francisco Kleiton Pereira, falou da importância dessa
preocupação por essa comunidade que tem sido esquecida há anos e disse que suas
propostâs abrangem lcapuí de pontá a pontâ com esse projeto de infraestrutura e
melhoria não somente em Retiro Grande, mas também Gravier e outras comunidades
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l-
oE loapr.r
ATA DA 294 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
que são esquecidas, retornando seu discurso, o vereador citou as regiões que fazem
divisa com o RN que também precisam ser priorizadas, por fim, falou da educação que
nâo dispôe de transportes escolares de qualÍdade nem distríbuíção de fardamentos para
os nossos alunos, e não incentivo aos esportes como em outros municípios, e reiterou a
necessidade que decidamos de forma consciente a gestão que vai nos dar garantia de
que essas políticas públicas serão feitas em prol da população, e agradeceu; ato
contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Cláudio Roberto de
Carvalho, que após saudar os presentes, falou que a mâternidade realmente foi fechada,
mas em dois mil e oito, e questionou ao vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira onde
ele estava nesse período do fechamento, visto que fazia parte da gestão e porque não
admiüa que erraram, e afirmou que até hoje o único vereador dessa Câmara que tentou
desinterditar o hospital iunto com o governo atual foi Cláudio Roberto de Carvalho
através de Odorico Monteiro e que tínhamos um projeto para transformá-lo em uma
UPA - Tipo I, e se tivesse sido transformada teríamos internação e realização de partos
para que as mulheres tivesse seus filhos aqui, mas muitos vereadores t'oram contra aqui
nessa Casa, em seguida, agradeceu aos amigos e familiares, a seus afilhados, a família da
sua mulher e a sua irmã, e manifestou sua tristeza com retirada da candidatura de
Heverton Costa Silva, por fim, disse que assim como o Vereador Ronaldo consultou sua
base para decidir ele também consultou seus vinte e dois amigos que o apoiam e todos
foram unanimes em apoiar |obede Reis Cirilo, e afirmou que não era inimigo, mas
adversários políticos dos candidatos Francisco Kleiton Pereira e Artur Bruno Rebouças
de oliveira e os desejou sorte, e agradeceu; Ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu
direito de resposta ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira por ter sido citado no
discurso anterior, o qual, disse que todo governo tem suas responsabilidades e cada um
tem seu dever e sua responsabilidade, e não se podia de forma inrustã respons abilizar
um vereador por ser da base do governo por ações próprias do gestor, assim como não
se podia culpar um secretário de saúde quando não lhe é dada as condições para fazer
uma boa gestão da saúde, e não se podia culpar um médico por perder uma criança
quando não se tem uma maternidade em Icapuí, então cada um com suas
responsabilidades, por fim, disse que às vezes se joga todo mundo no mesmo bolo e isso
não existe, pois o vereador tem o dever de legislar, o secretário pode até fazer alguma
coisa se o governo üabilizar os meios para ele fazer seu trabalho, e agradeceu; Ato
contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Emerson Hundemberk
Medeiros da Costâ, que após saudar os presentes, falou que tem acompanhado áudios
de grupos de whatsapp que dizem que tive uma discussão com o eolega e companheiro
Dedé Teixeira, um dos líderes do PT da nossa cidade, e queria dizer que ele sempre foi o
gestor que sempre deu oportunidade para que pudesse exercer a profissão que amo que
é a comunicação, a rádio, e se existe um gestor que o deu essa oportunidade foi Dedé
Teixeira, então tem muita gratidão a ele, e respeito a Neto Rebouças e a todos que fazem
o PT de lcapuí, explicou que tiveram urnâ conversa e tudo que disseram era mentira, em
seguida, disse que se formou um grupo de pessoas que tem vontade de fazer parte da
coligação porque o seu candidato representâva o município de Icapuí como
representante do povo nessa câmara e no trabalho que desenvolve na saúde que é sua
principal bandeira, e que ele está de braços abertos para receber qualquer eleitor, seja
qual for a cor ou gênero e todos serão bem-vindos e tinha certeza que grande parte dos
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c4ü; cf,rL
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ATA DA 29T SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MIINICIPAL DE ICAPUÍ
petistas que iriam votar em Heverton Costa Silva aderiu à campanha do nosso candidato,
em aparte, o Vereador Sidivânio da Cruz Honório, deixou registrado que era testemunha
que você tem um coraçâo grandíoso em favor da população e porque estava na oposição
tive dificuldade no seu primeiro mandato, mas serÍa reconduzido ao mandato e irá
representar o povo de ao lado de um prefeito de situação, por fim, retornando seu
discurso, disse que acreditava que Francisco Kleiton Pereira será o novo prefeito em
laneiro de dois mil e vinte e cinco, e se fosse reeleito, estaria cobrando melhorias para
nossa cidade aEravés de programas sociais no esporte, voltados às mulheres, na questão
habitacional e na melhoria na Cultura e resgate de alguns eventos importantes, e
agradeceu; Ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Diego Costa
Rebouças, que após saudar os presentes, falou que fobede Reis Cirilo é uma pessoa que
sempre teve muito contáto e nunca irá fazer discurso falando dele porque a gente tem
que ter respeito pelas pessoas, disse que sua decisão de apoiar Francisco Kleiton Pereira
foi, principalmente, porque sabia que uma bandeira que vai ser alavancada é a saúde por
que tem acompanhado diariamente o sotiimento da população nas hemodiálises que faz
semanalmente, e sabia que o candidato faria esse trabalho com a ajuda da Dra. Silvana
Sátiro que tinha certeza que estará dentro daquele hospital aiudando e mudando muitas
coisas porque o investimento que é feito hoje já ê suficiente, e o que precisa é não deixar
faltar remédios, é ter atendimentos e carro disponível para população, em seguida, disse
que Deus daria condições ao candidato de ser prefeito e pediu que nunca mudasse suas
amizades e deixasse de falar com as pessoas como fez o atual prefeito, e estivesse ao
lado dos mais simples porque era assim que se colhia os frutos na nossa vida, por fim,
disse que chegou o tempo de elegerem um cara jovem e com disposição para rrabalhar e
garantir melhorias para população, e pediu que não houvesse brigas por conta de
políüca porque o prefeito que ganhasse será de todos e a política passa, e disse
pensando no futuro de suas filhas e acreditando nesse projeto, votâria, e reiterou que
não seria fácil administrar a prefeitura, mas com força de vontáde que o Francisco
Kleiton Pereira tem conseguiria porque o que tentaram para derrubar sua candidatura e,
mesmo assim, você chega como uma grande liderança, e agradeceu; Ato contínuo, o
Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa, que após
saudar os presentes, pediu que tivessem calma nessa reta final da campanha porque se
preocupava com os pais e mães de família e falou que o prefeito que ganhasse teria que
dispor os serviços para a população e será o prefeito de todos, e comentou fala do atual
prefeito na qual se referia a situação como um circo e disse que o picadeiro maior de
todm foi ele, em seguida, Ieu documento enviado pela Promotora Eleitoral e o Ministério
Público Eleitoral, decisão regular - exercício de alegação legal conferida pelo artigo
setenta e oito da lei setenta e cinco de mil novecentos e noventa e três ao parecer do
requerimento de registro de candidatura dos Senhores Heverton Costa Silva e Ronaldo
Lucas da Costa foi acatado, e disse que a resposta para o seu questionamento dos
partidos da coligação e dos seu nâo o tinham colocado como candidato era porque não
tinha dinheiro para campanha, e afirmou que essa história de que somente seria
candidato quem tivesse milhões irá se acabar, pois essa eleição já estava decidida, em
seguida, disse que o povo daria a resposta elegendo Romário porque o atual prefeito não
o considerou e foi contra a candidatura dele, mesmo tendo sido ele quem lançou a
candidatura, o abandonando assim como fez com Cláudio Roberto de Carvalho e João
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Paulo de Sousa Rebouças que smpre o defenderam, e disse que não devia nada ao
prefeito nem ao deputado e que este não o intimidava, podia ligar ou mandar mensagens
seíscentas vezes, por fim, fez uma explanação da sua atuaçâo à frente da secretaría de
Esportes e da sua gestão como Presidente desta Casa, e disse que não precisava de
mandato para ajudar o povo e que seu mandato não foi tirado na "marra" e as urnas
mostrariam isso, e agradeceu; Ato contínuo, não havendo mais vereadores inscritos, o
Senhor Presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberto Pequeno
Expediente passando a palavra ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho, que após
saudar os presentes, explicou que, como frisaram do nosso partido somente João Paulo
de Sousa Rebouças tinha ficado neutro e os demais tiveram o direito de seguir, assim
como pode ser seu caminho, pediu que parassem de mencionar que estamos tendo o
apoio de Lacerda, e o próprio lobede Reis Cirilo afirmou que não queria o apoio de quem
estava contra ele mesmo da sua família, e reiterava e provava que o Prefeito Raimundo
Lacerda Filho não apoia o nosso candidato, por fim, disse que não tina nenhum rico
apoiando sua campanha e seus apoiadores são sua família e são todos pobres, e
agradeceu; Ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Francisco
Kleiton Pereira, que após saudar os presentes, falou da importância de sempre
defender a nossa população que é o que vale mais como vereador e como futuro Prefeito
dessa cidade, disse que vem sentindo esse movimento de adesão cada dia maior sempre
pregando a união temos diariamente e afirmou que como vereador exerceu o papel de
fiscalizar, de buscar recursos públicos e também ajudar a população usando seu carro e
seu próprio salário e reafirmou que nunca usou a máquina da prefeitura para fazer
nenhuma política partidária ou proieto social para ajudar o povo e ninguém nunca o viu
fazendo vídeo dizendo que tomaram o carro locado pago com dinheiro público, por fim,
disse que um filho de pescador será prefeito e fará uma campanha limpa e sem violência
e com amor para unir cada filho e filha de lcapuí, para investir na cultura e em outras
atividade como o esporte, educação e saúde para que os filhos de lcapuí voltem a nascer
no novo hospital e desenvolvendo políticas de emprego e renda principalmente com o
turismo, por fim, relatou que estava em um velório sem respeito algum certa pessoa
Eirou sua foto para fazer montagem e fake news alegando que estava em reunião com o
Partido dos Trabalhadores, e agradece; Ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a
palavra ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira, que após saudar os presentes,
parabenizou as palawas do seu candidato a prefeito Francisco Kleiton Pereira, e disse
que não mencionou em momento algum do seu discurso no grande expediente as
pessoas Antônio Bigode e Heitor da Comunidade Gravier como estão querendo insinuar
na live feita aqui no plenário em que uma pessoa pede a Joice Carvalho que me peça para
que eu repita o que falei do filho da Antônio Bigode, reafirmou que não os mencionou e
que eles são seus amigos e mesmo não nos apoiando nessa campanha são pessoas que
respeito, em seguida, disse que admirava muito o ser humano seja ele empresário,
trabalhador ou político que tenha coragem e tenha posicionamento e Diego Costa
Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa foram muito felizes no seu discurso aqui a respeito
da questão de posição política, ninguém pode iogar em cima do muro porque isso não
existe e político tem que ter posição, disse que respeitava o vereador Cláudio Roberto de
Carvalho por sua posição e iá teve vários na política e hoje apoiando o Francisco Kleiton
Pereira porque sabia da sua capacidade e da sua luta e não tinha dúvidas que ele vai
oE rcÂr{r
ATA DA 29A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
fazer o melhor mandato do Município de lcapuí po.rque ele é um cara que tem todas as
portas abertas para fazer o melhor governo, pois partiu sem partido e desacreditado por
muitos, mas conquistou seu caminho numa Iinha íntermediáría entre duas forças
políticas e tem adesão popular, por fim, disse que a ütória dessa eleição era de Kleiton
Pereira porque o povo já decidiu e não tinha sentimento "de já ganhou", mas sim muito
trabalho e "pé no chão" até o ultimo dia de campanha buscando a vitória, e agradeceu;
Ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Sidivânio da Cruz
Honório, que após saudar os presentes, falou de ironia do desüno porque o prefeito
resolveu puniu o único vereador que não era manipulado e defendeu o nome do atual
vice-prefeito a candidato a prefeito e escolheu Heverton Costa e o vereador Ronaldo
Lucas que acabou saindo da política, e agora estava todos apoiando o vice-prefeito
Jobede Reis Cirilo não mais por "baixo dos panos", mas abertamente porque não havia
neutralidade nenhuma e estão de fato apoiando o candidato que era de interesse da
prefeitura por isso que a campanha estava como estava, por fim, desse que o prefeito era
hipócrita porque quem sendo prefeito iria sair e não querer algumas regalias e disse que
se orgulhava de estar junto com Kleiton Pereira pois era um jovem que tem grandeza e
irá abraçar dos os filhões e filhas de lcapuí, independentemente de cor partidária, e estes
vão decidir pela verdadeira emancipação desse municÍpio vencendo a eleição de
vereador e de prefeito, e agradeceu: ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra
ao Vereador Diego Costa Rebouças, que após saudar os presentes, convocou os
eleitores a participarem da grande festa que será realizada na Vila Jardim Paraiso, disse
que apesar da sua saúde, estaria lá caminhando, festeiando em apoio ao nosso
candidato, por fim, disse que quando chega em casa vê nos olhos da sua filha cantando a
música da campanha um senümento que jorra do fundo do coração e isso está sendo
gerando nos jovens, e disse que tinha certeza Kleiton Pereira sempre olhará para os
mais necessitados e assim sempre o terá como aliado, e pediu responsabilidade nos atos
e falas porque uma grande batalha travada e nossa missão é cada um ganhar mais um é
cada um abraçar aquele muitas vezes nos açoitou porque o projeto maior é a vitória para
que nossa cidade volte a ter voz e vez para todos, e agradeceu; Ato contínuo, o Senhor
Presidente cedeu a palavra ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa, que após saudar os
presentes, falou que não tinha explicado bem a decisão da juíza e do promotor eleitoral
acatando a desistência da candidatura de vice e prefeito, dele e Heverton Costâ,
respectivamente, onde sempre buscaram dar celeridade e lisura ao processo e o prefeito
sempre dificultando para que constâsse nas urnas os nomes deles, por fim, disse que não
tinha "acordão" do nosso [ado, mas sim do lado da família dele, por fim, disse que sua
decisão por Kleiton Pereira foi por senso de justiça e hombridade e irá pedir voto em
cada casa, e agradeceu; Ato contínuo, não havendo vereadores inscritos no Pequeno
Expediente, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, e para constar,
eu Marjorie Félix Lacerda Gomes, lavro esta atá, que após lida, será assinada por mim e
por quem de direito.
Icapuí, L9 de setembro de 2024,
CÔmam Nunlclpot de lcapuí
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oE rcaPú
C4
ATA DA 29A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
Í,ISTA DE ASSINATIIRAS
29E SESSÃO ORDINÁRIA REATIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE2024.
Pres. Francisco Hélio F. Rebou
Sec. Ma orie Félix Lacerda Gomes:
Artur Bruno Rebou de Oliveira:
Diego Costa Rebouças:
€
Emerson H. Medeiros da Costa:
Normando Nonato da Sílva:
Ronaldo Lucas da Costa:
Sidivânio da Cruz Honório:
=
Mesa Diretora:
V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças: ç.---
Vereadores:
câmam Munlclpol de lcapul
Ruü Jocq Aqldüto, 725 - Centra - Ieopuí/CE - CgP.62.810-000
Fone (88) 3432,1230 / CNPI: 35.oso./U2/ooo7-271.8: 06.92o/fi6-s
t
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/09/2024 - 09:00 Encerramento: 19/09/2024 - 12:14 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Desde o romper da aurora até o pôr-do-sol, louvado seja o Nome do Eterno!” Salmos 113:3 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 28ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 12 de setembro de 2024. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. Aguardando decisão da presidência 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. Aguardando decisão da presidência Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Francisca Simão da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. Aguardando decisão da presidência 4 - Moção de Pesar nº 41 de 2024 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Fátima da Silva Santos, esposa do Sr. João Pereira dos Santos, conhecido como João Velho, nascida em 22 de fevereiro de 1951 e falecida em 14 de setembro de 2024. Não informada 5 - Moção de Pesar nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Luiz Bezerra, falecido em 17 de setembro de 2024. Não informada 6 - Indicação nº 90 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Marques, na Comunidade de Morro Alto. Não informada 7 - Indicação nº 91 de 2024 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a equipe multidisciplinar para atendimento das crianças e adolescentes com deficiências do Município de Icapuí. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco