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sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2024-09-26
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Documents (2)

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ATA DA 3OE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 30a (ffigésimal Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, no quarto ano
da legislatura 2021 a 2O24, realizada no dia 26 [vinte e seis) de setembro de 2024 (dois
mil e vinte quatro), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do
Senhor Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde se reuniram os seguintes
Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego
Costa Rebouças, Emerson Hundemberk de Medeiros, Francisco Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa Rebouças, Mariorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva,
Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório. Declarada aberta a presente
Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que a Senhora secrelária da Casa
fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação a Ata da Sessão
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da
Ordem do Dia que constou o seguinte: PROJETO DE DECRETO LEGISLATM Nq
O1412O24; Autoria do Vereador Francisco Kleiton Pereira; Dispõe sobre a outorga de
"Título de Cidadão Icapuiense" ao Senhor Amarilio Lino júnior, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências; Proposta foi posta em
discussão e votação, sendo aprovada nove votos favoráveis (A. B. R, de Oliveira, C. R. de
Carvalho, D. C. Rebouças, E. H. M. da Costa, F. K. Pereira, J. P. de Sousa Rebouças, M. F. L.
Gomes, R. L. da Costa e S. da Cruz Honório.); MOçÃO DE PESAR Na O43 /2O24; Autoria
do Vereador Normando Nonato da Silva; Que sejam consigrados Votos de Pesar aos
familiares do Sr. fosé Rocha Lima, morador da Comunidade de Redonda, popularmente
conhecido como Zé Milagre, nascido em 03 de março de 1964 e falecido em 25 de
setembro de 2024; Proposição em tramitação; INDICAçÂO Ne O9O /2O24i Autoria do
Vereador Francisco Hélio F. Rebouças; INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seia
feito o calçamento da Rua Marques, na Comunidade de Morro Alto; Proposição em
tramitação; INDICAçÃO Ne O92l2v24i Autoria dos Vereadores Cláudio Roberto de
Carvalho e Ronaldo Lucas da Costa; INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a
pavimentação da Rua das Rosas, em Serra de Mutamba, local onde já tem várias
residências e um campo de beach tennis; Proposta foi posta em discussão e votaçâo,
sendo aprovada; Ato contínuo, não restando proposições a serem apreciadas, o Senhor
Presidente encerrou a Ordem do Dia e declarou aberta a Tribuna Popular e, não havendo
cidadãos inscritos, a encerrou e declarou aberto o Grande Expediente e, não havendo
vereadores inscritos, a encerrou e declarou aberto o Pequeno Expediente passando a
Palavra a Vereadora Marjorie Félix Lacerda Gomes, que após saudar os presentes,
falou da importância da população ter livre arbítrio para escolher seus representantes e
manifestou seu orgulho em participar da implantação da Procuradoria da Mulher e atua
como Procuradora garanEindo os direitos e a defesa das mulheres, principalmente as
vítimas de violências, em seguida, falou dos proietos propostas na câmara municipal e
ações desenvolvidas em prol das crianças e das com deficiências e acompanhando mães
atípicas, por fim, reafirmou seu compromisso dom essas causas e manifestou orgulho
pelo legado deixado por sua família em prol do município, e agradeceu; ato contínuo, o
Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da
Costa, que após saudar os presentes, falou sobre a situação do saneamento e do esgoto
que estourou a cerca de duas semanas, disse que o saneamento era importante para o
município e que seria uma prioridade a partir de primeiro de janeiro na gestão do futuro
Prefeito Francisco Kleiton Pereira para solucionar o problema üsto que é uma quesGo
cômoru Munlclpol de lcapuí
Ruq loco Gatdino,lZS - Centro - lcopuí/CE - CEP:62.870-000
Fone (AA) 3432.1230 / CNPI: 35.o5o.t 42/OOo1-271,8.: o6,92o/ru6-3
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de saúde pública, por fim, pediu respeito as opiniões da pessoas e disse que nas suas
visitas pedia voto para ele e para o candidato a prefeito Francisco Kleiton Pereira
porque acreditava no projeto, mas sempre com respeito as opiniões dos moradores, e
agradeceu; ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Diego Costa
Rebouças, que após saudar aos presentes, fez reflexão sobre os anseios que muitas
vezes a população tem e deseja que as coisas sejam feitas de maneira diferente, que a
saúde seia melhor, que a educação tenha mais investimentos, e que seja mais bem
assistida no transporte público, na saúde, que as secretarias seiam mais dedicadas à
população mais simples, disse que a oportunidade de fazer essas mudanças estavam em
suas mãos e somente dependia da população dá a oportunidade a Francisco Kleiton
Pereira de ser o futuro prefeito de Icapuí para que mesmo com dificuldade possa, na
vontade de aludar, que é característica de sua trajetória política, mudar a história da
política e fazer uma gestão diferente com proietos desenvolvidos por turismo, com
educação e saúde mais dignas para os que mais precisam e que a liberdade de expressão
e o direito de poder cobrar os seus direitos e não ser perseguido, e de chegar numa
secretaria e ser atendido, não por poder aquisitivo ou por cargo político, mas ser
atendido porque é cidadão, sela a realidade do município de lcapuí, e agradeceu; ato
contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Sidivânio da Cruz Honório,
que após saudar o plenário que estâva esverdeado das "griletes" e os candidatos e
candidatas presentes no plenário, leu versículo bíblico e pediu desculpas a todo o povo
de lcapuí por não poder visitar casa por casa em todo o município, o queria dizer que
sua candidatura ünha muita adesão por parte da população, falou que passava por uma
verdadeira guerra espiritual que tenta a todo custo o desequilibrar da luta, disse que
Icapuí vivia pela primeira vez em sua história uma grande oportunidade de mudança, de
colocar um verdadeiro prefeito que vem do sentimento popular que é Francisco Kleiton
Pereira, que ao longo desses doze anos, principalmente, nesses últimos quatro anos
tenho lhe acompanhado aqui na câmara e visto seu esforço e sensibilidade em querer
que as coisas pudessem funcionar em nosso município, e mesmo na condição de
vereador que é limitada, você conseguiu o gerador para o hospital, ambulância, micro￾ônibus para que os pacientes pudessem ir pra Fortaleza, em seguida, disse que sem
dúvidas o povo de Icapuí reconheceria seu esforço e por isso você estava bem
posicionado nas pesquisas e estava bem nos quatro cantos da cidade, disse ainda que em
primeiro de janeiro você o candidato Francisco Kleiton Pereira será o prefeito dessa
cidade, por fim, disse que a história do Vereador Francisco Kleiton Pereira era um
modelo para ele, relembrou que tinha onze anos quando ele e Antônio Carlos Reis da
Silva chegaram na escola Horizonte da Cidadania, através do movimento estudantil, do
qual também vinha e, por meio do qual, veria lcapuí, pela primeira vez na sua história
ter um prefeito verdadeiramente que vem de baixo, das famílias humildes, e agradeceu;
ato conínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Ronaldo Lucas da
Costa, que após saudar os presentes, agradeceu as pessoas que estão manifestando
apoio e o convidado para visita-los, disse que os quatro cantos das cidade estava verde e
o povo tinha o sentimento de mudança, disse que pela primeira vez um filho de pescador
seria prefeito e governaria com os pescadores e marisqueiras e em prol dos menos
favorecidos, pediu aos militantes que não entrassem em discussões e brigas para não
gerar fatos políticos e conversassem como familiares e amigos mostrando que Francisco
Ruo loca coldino, 725 - Cenúo - lcopuí/CE - CEp: 62.810{00
Fone (8a) 3132,7230 / cNPl: 35.O5O.442/0N7-27/I,E: 06.920$6.J
ATA DA 30ê SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
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ATA DA 3OA SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ícapuí,26 de setembro de 2024.
Cômam liruntcipol de lcapul
Ruo loco Galdrno, 725 - @núo - lcqpuí/CE - CEP; 62,810-000
Fone (AA) 3132.7230 / CNÜ: 35.OSO./U2/OOO7-27/1.8.: 06,920,t06-3
Kleiton Pereira é a verdadeira mudança, por fim, agradeceu ao atual prefeito Raimundo
Lacerda Filho por ter demitido seus familiares da prefeitura e disse que a população
daria a resposta e ele sentiria o peso da ingratidão, e agradeceu; ato contínuo, o Senhor
Presidente cedeu a palavra ao Vereador Francisco Kleiton Pereira, que após saudar ao
presentes, disse que estaria fazendo seu papel até trinta e um de dezembro, e se Deus
quiser, a partir de primeiro de janeiro como prefeito, disse que defenderia bandeiras e
traria soluçôes principalmente as questôes sociais que muita passaram nos úlümos
quarenta anos e não as viram como prioridade, disse que saúde e educação eram
prioridade e lhe doía ver crianças indo para escola com os matérias dentro de uma
sacola, na contramão de outas cidades, que dão os fardamento e o material para os
estudantes, o que será feito na sua filtura gestão, e, seguida cobrou o pagamento das
bolsas dos.lovens da Banda de Sopros de lcapuí, e disse que era uma malvadeza atrasar
valores tão baixos diante do tamanho do orçamento e dos contratos altíssimos que são
prorrogados, e que nos seu futuro governo a banda terá equipamentos bons e os
músicos receberiam um salário mínimo, por fim, falou sobre o saneamento que era o
principal gargalo da saúde pública de lcapuí e que provavelmente deveria ser refeito na
sua quase que totalidade, mas que seria resolvido, e pediu calma e paz aos
colaboradores do união porque esse era um grupo de agregar, abraçar, de alegria e paz,
e IcapuÍ vai ter uma reemancipação depois de quarenta anos com melhorias na saúde e
na educação e na vida da população, e agradeceu; ato contínuo, o Senhor Presidente
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, que após saudar os presentes, falou da
problemática na Praia da Placa em que já existe duas decisões favoráveis aos moradores,
o que era de extrema importância e que as moümentações no processo estavam
ocorrendo dentro dos trâmites legais da.lustiça e estava chegando o prazo em que as
partes façam suas movimentações para se ter uma decisão na esfera superior, disse que
não tinha dúvidas de que a decisão seria em favor do povo, e que estava dando o apoio
dos advogados da câmara, apoio correto e coerente, por fim, convidou os simpatizantes
e membros do seu partido e todos que gostam do seu mandato a participarem da mini
carreata que será realizada no dia vinte e oito saindo Comunidade de Peixe Gordo até
Quitérias, e agradeceu; ato contínuo, não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, eu Marjorie Félix
Lacerda Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por mim e por quem de
direito.
C4
DE IcAPtI
ATA DA 304 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
303 SESSÃO ORDINÁRM REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024.
Mesa Diretora:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças: I
Presidente:
Cláudio Roberto de Carvalho;
Vice - P residen te:
Secretária:
Marjorie Félix Lacerda Gomes:
Vereadores:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
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Diego Costa Rebouças:
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-
Emerson Hundemberk Medeiros:
Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças:
Normando Nonato da Silva:
j
Ronaldo Lucas da Costa:
t/
Sidivânio da Cruz Honório:
CAmqra Munlclpal de lcapul
Ruo loco Galdino, 725 - Centro - lcopuí/CE - CEP: 62.A70-000
Fone (AA) 3432, 1 2 30 / CNPI : 35.O5O.,U2/OOO 1 -27/t,E.: 06.920406- 3

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/09/2024 - 09:00 Encerramento: 26/09/2024 - 10:17
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Eu louvarei ao Senhor segundo a sua justiça, e cantarei louvores ao nome do Senhor altíssimo”.
Salmos 7:17
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 29ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 19 de setembro de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio
Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá
outras providências.
Aguardando decisão da
presidência
2 - Moção de Pesar nº
43 de 2024
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rocha Lima,
morador da Comunidade de Redonda, popularmente conhecido como Zé
Milagre, nascido em 03 de março de 1964 e falecido em 25 de setembro de
2024.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 90 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua
Marques, na Comunidade de Morro Alto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 92 de
2024
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua das
Rosas, em Serra de Mutamba, local onde já tem várias residências e um
campo de beach tennis.
Não informada
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
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