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sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2024-10-03
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Documents (2)

ata #

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oE tcAPú
ATA DA 31A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUI
Ata da 31a (trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municípal de lcapuí, no
quarto ano da legislaEura 2021 a 2024, realizada no dia 03 [três) de outubro de 2024
(doís mÍl e vínte quatro], realízada no plenárío fosé Borges dos Reís, sob a presídêncía
do Senhor Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde se reuniram os
seguintes Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk de Medeiros, Francisco Kleiton Pereira,
João Paulo de Sousa Rebouças, Mariorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório. Declarada aberta a presente
Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que a Senhora secretária da Casa
fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação a Ata da Sessão
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da
ordem do Dia que constou o seguinte: MoÇÃo DE PESAR Ne o43 /2o24; Autoria do
Vereador Normando Nonato da Silva; Que seiam consignados Votos de Pesar aos
familiares do Sr..losé Rocha Lima, morador da Comunidade de Redonda, popularmente
conhecido como Zé Milagre, nascido em 03 de março de 1964 e tâlecido em 25 de
setembro de 2o24; Proposição em tramitação; MOÇÃO DE PESAR Ns OM /2O24;
Autoria do Vereador Francisco Hélio F. Rebouças; Que sejam consignados Votos de Pesar
aos familiares da Sra. Maria Eliete Nogueira, nascida em 10 de maio de 1943 e falecida
em 27 de setembro de 2024; Proposição em tramitação; INDICAçÃO Ns O9O 12O24;
Autoria do Vereador Francisco Hélio F. Rebouças; INDICA ao Chefe do Poder Executivo
que seia feito o calçamento da Rua Marques, na Comunidade de Morro Alto; Proposição
em tramitação; Ato contínuo, não restando proposições a serem apreciadas, o Senhor
Presidente encerrou a Ordem do Dia e declarou aberto a Tribuna Popular e, não havendo
inscritos, a encerrou e declarou aberto o Grande Expediente passando a palavra a
Vereador Mariorie Félix Lacerda Gomes, que após saudar os presentes, falou que
nunca tinha visto uma campanha tão violenta e com acusações como esta, e que se
decepcionou com vereadores que achava que eram seus amigos, mas restzram poucos,
disse que jamais irá denegrir a imagem de candidatos em campanha porque respeitava
as decisões feitas e não poderia estár em outro palanque diferente do que estava seu
irmão, mesmo tendo mais afinidade com seu primo ]obede Reis Cirilo, disse que não tem
sido fácil e tem seu mandato como umâ missão e pedi que a população analise a
conjuntura escolham por quem realmente tem como contribuir para o futuro do nosso
município, por fim, disse que seu pai lhe ensinou a ter honradez e manifesto seu orgulho
de ter sido escolhida para ser procuradora da mulher e da ações desempenhadas que
deram voz e garantiram direitos as mulheres que sofrem violências, e pediu que a Deus
que abençoasse o candidato lobede Reis Cirilo que era um homem íntegro, honrado e um
pai maravilhoso e que a população visse os grupos e projetos de pessoas que querem o
município de lcapuí, e agradeceu; Ato conínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao
Vereador Normando Nonato da Silva, que após saudar os presentes, fez balanço das
ações desenvolvidas, cintando o resgate de uma das maiores festividades culturais do
nosso município tornando a regata dos Navegantes o maior evento de barco artesanal do
Brasil, referendada pela Confederação de Velas e Motor do Estado do Ceará e realizada
em parceria com o Banco do Nordeste, Prefeitura Municipal, lnstituto Agropolos,
Governo do Estado e Casa Civil e apoio dos comércios locais realizada na semana da
Pesca, com investimentos de mais cento e cinquenta mil reais na comunidade de
Cômara Municipat de lcaput
Rua loco Gatdino, 725 - Centro - lcapul,/CE - CEP| 62.810-000
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ATA DA 314 SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
Redonda, em seguida, falou da areninha lsaías .[unior que beneficia também as
comunidades vizinhas e que tem dado retorno significativo para os jovens na práüca do
esporte e na preparação de tímes que estão disputando o campeonato cearense em
Fortaleza, falou do Natal solidário na comunidade de Redonda doando mais de duzentas
e cinquenta cestas básicas todos os anos, falou do curso de aquaviário que habilita
anualmente em parceria com a Marinha do Brasil vinte e circo pescadores, e citou outras
inciativas como incentivo aos apicultores, o Bolsa Escola destinado as mulheres dos
pescadores, onde mais de oitocentas mulheres tiveram a suspensão desse benefício e
através do esforço da gente que levamos a Brasília e com o apoio de diversas pessoas e
órgãos conseguimos manter esses beneficios e garantir a enrrada de mais trezentos e
cinquenta mil reais no município, por fim, disse que com a renovação do seu mandato
poderia contribuir ainda mais para os pescadores, mulheres e para causas e políticas
sociais, e disse que apoiava o candidato Kleiton Pereira por decisão de seu eleitores e de
seu partido, mesmo cinquenta por cento dele tendo ido para cada um dos lados, e por
conta da história do candidato que se assemelha dele que veio "de baixo" e de família
humilde e porque acreditava que ele poderia fazer a melhor gestão já vista nesse
município e agradeceu; Ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador
toão Paulo de Sousa Rebouças, que após saudar os presentes, disse que pedia a Deus
duas coisas a primeira serenidade para a população que ela possa escolher o melhor
nome para conduzir esses anos que serão os mais dificeis para um prefeito governar e
esse prefeito precisará do entendimento da população e, principalmente, de uma câmara
que saiba fazer o necessário para ajudar governo sem pre.judicar a população, disse que
era preciso serenidade para escolher o futuro do municÍpio em seguida, disse que foi um
idealizadores da Semana da Pesca iunto com o vereador Normando Nonato e resgataram
a Íegara de Redonda e introduziram as regatas de jangadas em Retiro Grande e Vila
Nova e trouxeram a pesca de linha e de vara, dentre outras competições e campeonatos,
e ações voltadas para a pesca, em seguida, disse que através do seu mandato trouxe,
para iniciar o próximo ano, o maior investimento do turismo, a construção de dois
hotéis para gerar emprego para quase duzentas pessoas e que buscou recursos iunto ao
Deputado losé Airton Cirilo para elaboração do Plano de Desenvolümento do Turismo
para que o turismo fosse planejado em nosso município, disse ainda que conseguiu
viabilizar parceria público privada para a construção de mais de oitenta casas populares
e elencou açôes voltadas aos autistas, para coibir maus trados de animais, para
juventude e para famílias de agricultores com o proieto São José beneficiando mais
quatrocentas famílias, por fim, disse que tinha convicção de que lcapuí precisa dele na
câmara para exercer um mandato pautado pela honesüdade e transparecia e voltado
para políticas públicas para população, disse ainda que a neutralidade existia e dava o
direito dos mais de dezessete mil eleitores fazem suas escolhas, e agradeceu; Ato
contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa, que após saudar os presentes, falou de sua escolha pelo proieto do
candidato a prefeito Kleiton Pereira e disse que o tem acompanhado ao longo desses
quatro anos e tem visto um homem honesto, atuante, bom pai, bom filho e de bom
coração e uma pessoa que somente procurou fazer o bem ao município de lcapuí, disse
que tinha convicção que irá corresponder a todas as expectativas do nosso povo com
muito trabalho, determinafo e com a capacidade que Deus o deu e fazer uma grande
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DÊ rcáf,tr
administração, em seguida, agradeceu a todos os seus apoiadores e as pessms que
acreditaram e estiveram com ele desde a eleição passada, agradeceu a sua família e a de
sua esposa e as pessoas que o tem recebído em suas casas, por Íim, disse que se Deus e o
povo dessa a oportunidade de ser reconduzido Kleiton Pereira sempre terá alguém para
o ajudar aprovando leis e contribuindo para melhoria da população, e pediu respeito a
cada leitor e tranquilidade porque era todos pais filhos e o processo eleitoral tinha seu
fim, e agradeceu; Ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Vereador
Ronaldo Lucas da Costa, que após saudar os presentes, agradeceu as pessoas que o
receberam em todo o município, e tem visto o sentimento de indignação da maioria da
população com relação as covardias que foram feitas nesse período eleitoral e que
começaram muito antes com diversos vereadores da base começando por Kleiton
Pereira, e outros, como loão Paulo de Sousa Rebouças que não hora que mais precisou
recebeu resposta de que procurasse suas melhoras, em seguida, disse que apesar das
perseguiçôes sofridas se Romário for eleito não perseguirá ninguém, e que mesmo
sendo perseguido sempre teve o posicionamento de ajudar o município e isso se mostra
na sua passagem como gestor na secretaria de Esportes e na sua gestão da câmara
Municipal, por fim, disse que traição era colocar dois cidadãos de bem em uma
campanha e depois descartar, e reiterou que o candidato Kleiton Pereira plantou a
semente para que pudesse ser o prefeito e tinha trabalhado em prol da população e tem
condições de continuar a parceira com o governador do Estado e do Ministro da
Educação Camilo Santana, em seguida, disse que o povo era quem colocava e tirava e os
cargos são passageiros como o atual prefeito está passando e muitos outros, e pediu paz
e tranquilidade nesse momento, e agradeceu, Ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a
palavra ao vereador Diego Costa Rebouças, que após saudar os presentes, falou que
esse ano foi muito questionado o porquê dele não ser candidato, mas a palavra de Deus
diz no livro de Eclesiastes que para tudo há um tempo determinado e Deus o deu a
oportunidade de estar aqui e no final do ano eu sairei da câmara acreditando que tinha
cumprido seu papel como vereador, mesmo não tendo tido muitos proietos ou não tendo
conseguido muitos recursos, se mantido a mesma pessoa por todo seu mandato
visitando e aiudando a população, pois achava que essa era forma corretâ de fazer
política, e, seguida, disse que estava apoiando o candidato Tiago de Vermelho um jovem
servo de Deus que tem crescido bastante na nossa comunidade e tem unido as forças
políticas lá da nossa Comunidade de Cajuais e Serra de Cajuais para que continuem
tendo um representante nessa Casa, em seguida, disse que vem sendo criticado por sua
escolha de apoiar Kleiton Pereira em sua comunidade, mas sua decisão é pela
capacidade de administrar a cidade porque o candidato Jobede Reis Cirilo vai dar
continuidade ao que vem acontecendo nos dias de hoje da nossa cidade e questionou se
a população estáva satisfeita com os serviços prestados, e elencou pontos como melhor
saúde e tratamentos para pessoas com doenças graves, hospital e fardamentos para
crianças, dentre outros, que o fizeram escolher por Kleiton Pereira, e disse que ele será o
prefeito de todos da nossa cidade e fará um trabalho honesto e digno e tinha certeza que
no domingo será o vitorioso e o Município de lcapuí andará em a passos largos para o
desenvolvimento com melhorias no turismo, criação de empregos na nossa cidade, e
agradeceu; Áto contínuo, o Senhor presidente falou que esse ano foi muito questionado o
porquê dele não ser candidato, mas a palavra de Deus diz no livro de Eclesiastes que
cômam Municipal de lcapu[
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ATA DA 31A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
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ATA DA 31E SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
para tudo há um tempo determinado e Deus o deu a oportunidade de estar aqui e no
final do ano eu sairei da câmara acreditando que tinha cumprido seu papel como
vereador, mesmo nâo tendo tído muítos projetos ou não tendo conseguido muÍtos
recursos, se mantido a mesma pessoa por todo seu mandato visitando e ajudando a
população, pois achava que essa era forma correta de fazer política, e, seguida, disse que
estava apoiando o candidato Tiago de Vermelho um jovem servo de Deus que tem
crescido bastante na nossa comunidade e tem unido as forças políticas lá da nossa
Comunidade de Caiuais e Serra de Cajuais para que continuem tendo um representante
nessa Casa, em seguida, disse que vem sendo criticado por sua escolha de apoiar Kleiton
Pereira em sua comunidade, mas sua decisão é pela capacidade de administrar a cidade
porque o candidato Jobede Reis Cirilo vai dar continuidade ao que vem acontecendo nos
dias de hoje da nossa cidade e questionou se a população estava satisfeita com os
serviços prestados, e elencou pontos como melhor saúde e tratamentos para pessoas
com doenças graves, hospital e fardamentos para crianças, denfre outros, que o fizeram
escolher por Kleiton Pereira, e disse que ele será o prefeito de todos da nossa cidade e
fará um trabalho honesto e digno e tinha certeza que no domingo será o vitorioso e o
Município de IcapuÍ andará em a passos largos para o desenvolvimento com melhorias
no turismo, criação de empregos na nossa cidade, e agradeceu; Ato contínuo, o Senhor
presidente Francisco Hélio Fernandes Rebouças, após saudar os presentes, agradeceu
a Deus pelo direito de representar o povo de lcapuí, e elencou suas contribuições no
abastecimento d'água e melhoria d'água com a instalação de dessalinizadores em
diversas comunidades, construção de areninha, na saúde com a aquisição de
ambulâncias, Raio-X, máquina de lavar de última geração, e informou que a Deputada
Luizianne Lins prometeu emenda parlamentar de três milhões de reais para o município
caso seja reconduzido ão cargo de vereador, em seguida, elencou iniciativas na
iluminação e calçamentos da praia de Quitérias, abertura da estrada dos Pompeus, por
fim, falou das reuniões feias em Brasília para que as mulheres dos pescadores não
perdessem os seus beneficios e fez balanço da sua gestiÍo na Presidência da Câmara
Municipal de lcapuí citando a instalação da Sala do PROCOM, a Sala da Procuradoria da
Mulher que dispõe de duas advogadas à disposição das mulheres, e temos ainda mais
dois advogados para atender a população, por fim, pediu que a população fizesse uma
reflexão sobre seu mandato e se merecia ser continuar sendo vereador e refletisse sobre
os setenta candidatos para que venham pessoas que queriam trabalhar e contribuir para
o município, e explicou porque estava utilizando o chapéu de couro porque foi
orientação de uma das pessoas que gostãvam dele e no Frnal da campanha deixaria no
lugar que ela indicasse, e agradeceu; Ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra
ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho, que após saudar os presentes, disse que
iamais cuspiria no prato que comeu e tinha gratidão a Lacerda e seu maior erro foi
ajudar quem nem merecia, em seguida, afirmou que foi o único vereador que tem
mandato que saiu de cima do muro e apoiou candidato da preferência de oitenta por
cento do seu eleitorado que era jobede Reis Cirilo, disse que todas as vezes que foi
contra sua família e seu eleitorado se deu mal e não faria mais isso e se fosse
reconduzido eles que mandariam eu seu mandato porque não tinha padrinho político e
eles que tinham contribuído para sua campanha, disse ainda que com todo esse grupo
que vem apoiando Kleiton Pereira quem ganharia a eleifo será Jobede Reis Cirilo, e
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OE ICAPú
ATA DA 31q SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
todos saberiam qual pesquisa estava certã, em seguida, falou de suas conquistas como
iluminação e o asfalto do corredor da Comunidade de Barrinha, da luta em Brasília pelo
calçadão e afirmou que os moradores da comunÍdade sabíam quem tinha Iutador por
essa melhorias e junto com o povo derrubaria todos os cincos candidatos que colocaram
lá para o derrubar e mostraria relatório de votos na próxima sessão, por fim, disse que o
que entristecia era ainda não ter conseguido a areninha, mas iá tem quatrocentos mil
reais destinados para isso, e falou de realizações nas comunidades de Mutámba, na Serra
do Mar e em Barreiras, e falou de perseguição feita a Lucas, Marcos José e Cauã ao ponto
de puxarem armas e que está registrado em vídeos e essa pessoas que desrespeitaram
ambos os lados responderam a TCO's na delegacia, e disse que sus divergências com o
candidato Kleiton Pereira eram políticas porque conhecia todos que estavam do seu lado
e por isso não acreditava no proieto dele, e agradeceu; Ato contínuo, o Senhor
Presidente cedeu a palavra ao Vereador Sidivânio da Cruz Honório, que após saudar os
presentes, falou que Deus o fará vencer para bênção de quem o desprezou e daqueles
que fbram manipulados pelo atual prefeito, disse se entristecia porque muitos estavam
apoiando Kleiton Pereira porque são amigos do poder e veem a vitória dele nas urnas,
disse que não podia se curvar de forma alguma porque o povo está refletindo nesse
momento e sabe que não pode perder um vereador ousado, corajoso e que luta pelos
ideais do nosso povo, disse que exista situações que não serão alteradas de forma
alguma para que nossa humÍldade seja mantida e para que possamos Iembrar que a
graça de Deus não é sobre ter tudo, mas é sobre ter Cristo que é nossa suficiência e, do
mesmo jeito que alguns me desprezaram outros vieram para consolidar a nossa ütória
e os indicadores dizem que Kleiton Pereira vence porque é propósito de Deus, por fim,
falou que preferia sair da políüca do que ter aliança com atual prefeito porque não
trabalhava com a maldade e destruição da luz das pessoas e afirmou que no seu
mandato buscou trabalhar pelo bem do povo e da cidade angariando recursos para
serem destinados a obras na Comunidade Redonda, se vesüu diversas vezes de Papai
Noel botando recursos do próprio bolso para fazer as criançadas felizes e usando seu
carro três vezes por semana para aiudar a população em viagens a Fortaleza porque é
candidato de compromisso para com seu povo, e agradeceu a sua família que o tem
suportado e ao povo e pediu ao povo que tenham consciência e optem por uma boa
educação, um bom transporte e ter atendimento médico todos os dias, e agradeceu; Ato
contínuo, não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, o Senhor
Presidente o encerrou e declarou aberto o Pequeno Expediente passando a palavra ao
Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira, que apm saudar m presentes, disse que
compreendia a decisão dos nobres vereadores quanto as suas decisões de serem neutros
ou apoiarem os concorrentes e agradeceu o apoio dos vereadores Normando Nonato da
Silva, Diego Costa Rebouças, e Ronaldo Lucas da Costa, disse que doía quando escutava
músicas da oposição falando em acordão porque sabia da trajetória de Kleiton Pereira
que não tinha partido e construiu com os esforço e lutas sua candidatura porque apesar
de ser de origem humilde representava uma proposta de futuro paro município de
Icapuí, disse que política da mentira tenta a todo custo inverter os papéis da história, por
fim, disse que o propósito deles era o futuro de lcapuí no qual temos um caminho a
trilhar, pediu que a população fizesse essa reflexão, um balanço entre emoção e a razáo
da política e razÁo se sobressai na coniuntura política e que pense no futrrro da
Cômora Munlclpal de lcapuí
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DE lcaPú
iuventude, crianças e idosos, e no desenvolvimento da cidade e agradeceu; Ato contínuo,
o Senhor Presidente em exercício cedeu a palavra ao Vereador Francisco Kleiton
PereÍra, que após saudar os presente, manifestou sua alegría em ser vereador desse
município e candidato a prefeito da liberdade porque não está sendo fácil a perseguição
nesses últimos dias, é invasão na minha casa e de amigos e não era vitimização como
muitos que hole são bonzinhos e destruíram esse município, disse que queria ser
prefeito para abrir o hospital e ter internamento, voltar a ter maternidade e voltar a dar
sonhos à população de lcapuí, disse que apolítica do ódio das fake News que alimenta
ódio, brigas e perseguiçôes e que não tem proieto será vencida pelo governo da
liberdade e da esperança, em seguida, disse que além das fake news, hoie amanheceu a
política do terror tentando amedrontar o povo, mas Redonda estará lotada e esverdeada,
e desabafou dizendo que teve que sair casa onde mora por causa de ameaças e disse que
não fez vídeo sobre isso porque os santinhos se vitimizam, enquanto um filho de
pescador quer trazer de volta o que eles destruíram, por fim, disse que não era fácil um
sistema que estiá a quarenta anos deixar um filho de pescador chegar a prefêitura, e pela
primeira vez Icapuí vai dar grito de liberdade e vai colocar um filho de agricultor que
representa o povo no poder, e isso era o que doía, e agradeceu; Ato contínuo, não
havendo vereadores inscritos, o Senhor Presidente em exercício declarou encerrada a
presente Sessão, e para constar, eu Marjorie Félix Lacerda Gomes, lavro esta ata, que
após lida, será assinada por mim e por quem de direito.
Icapuí, 03 de outubro de 2024.
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ATA DA 318 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
tErcÂPlI
ATA DA 314 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
I,ISTA I}E ASSINATT'RAS
313 SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE2024.
Sec. Ma orie Félix Lacerda Gomes:
Artur Bruno Rebou de Oliveira:
Diego Costa Rebouças:
€ 4' Emerson H. Medeiros da Costa:
Francisco Kleiton Pereira:
Normando Nonato da Sílva:
Ronaldo Lucas da Costa:
Sidivânio da Cruz Honório:
,(-
Mesa Diretora:
Pres. Francisco Hélio F. Rebouças:
V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
Vereadores:
João Paulo de Sousa Rebouças:
í
Càmam Muntclpal de lcopu[
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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/10/2024 - 09:00 Encerramento: 03/10/2024 - 11:39
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“O Senhor reina sobre o mar, que ele fez, e também sobre a terra, que ele mesmo formou.
Venham, fiquemos de joelhos e adoremos o Senhor. Vamos nos ajoelhar diante do nosso Criador”.
Salmos 95:5-6.
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 26 de setembro de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Pesar nº
43 de 2024
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rocha Lima,
morador da Comunidade de Redonda, popularmente conhecido como Zé
Milagre, nascido em 03 de março de 1964 e falecido em 25 de setembro de
2024.
Aguardando decisão da
presidência
2 - Moção de Pesar nº
44 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Eliete
Nogueira, nascida em 10 de maio de 1943 e falecida em 27 de setembro de
2024.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 90 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua
Marques, na Comunidade de Morro Alto.
Aguardando decisão da
presidência
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
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