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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2024-11-21
native_id174

Documents (1)

ata #

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ATA DA 37A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUi
Ata da 37a (trigésima sétimal Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no
quarto ano da legislatura 2O2l a 2024, realizada no dia 21 (vinte e um) de novembro de
2O24 (dois mil e vinte quatro), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a
presidência do Senhor Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde se reuniram
os seguintes Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de
Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk de Medeiros, Francisco Kleiton
Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando
Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório. Declarada aberta a
presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que a Senhora secreúria
da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação a Ata da
Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura
da Ordem do Dia que constou o seguinte: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ns
0LB /2O24; Autoria do Vereador Francisco Hélio F. Rebouças; Dispõe sobre a outorga de
"Título de Cidadão lcapuiense" ao Senhor Márcio Júnior da Silva, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de lcapuí e dá outras providências; proposição foi posta
em discussão votação, sendo aprovada por dez votos favoráveis (4. B. R. de 0liveira, C. R.
de Carvalho, D. C. Rebouças, E. H. M. da Costa, F. K. Pereira,.l. P. de Sousa Rebouças, M. F.
L. Gomes, M. N. da Silva, R. L. da Costa e S. da Cruz Honório.); PROIETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Ne O19 /2024; Autoria dos Vereadores Emerson H. Medeiros da Costa,
Francisco Hélio F. Rebouças, Francisco Kleiton Pereira e Artur Bruno R. De Oliveira;
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã lcapuiense" a Senhora Keivilanny Dias
Moura Gonçalves (Keivia Dias), pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Icapuí no setor da pesca e dá outras providências; Proposição foi posta em discussão e
votação, sendo aprovada por oito votos favoráveis (C. R. de Carvalho, D. C. Rebouças, E.
H. M. da Costa, F. H. F. Rebouças, F. K. Pereira, f, P. de Sousa Rebouças, R. L. da Costa e S.
da Cruz Honório.); PROIETO DE DECRETO LEGISLATIVO Na 02O/2024; Autoria do
Vereador Cláudio Roberto de Carvalho; Dispôe sobre a outorga de "Título de Cidadã
Icapuiense" a Senhora Edenilza Silva da Costa, pelos relevantes serviços prestâdos ao
Município de lcapuí e dá outras providências; Proposição foi posta em discussão e
votação, sendo aprovada por nove votos favoráveis (A. B. R. de Oliveira, C. R. de
Carvalho, D. C. Rebouças, E. H. M. da Costa, F. K. Pereira, J. P. de Sousa Rebouças, M. F. L.
Gomes, R. L. da Costa e S. da Cruz Honório,); MOÇÃO DE PESAR Ne oSt /2024; Auroria do
Vereador Sidivânio da Cruz Honório Que sejam consignados Votos de Pesar aos
familiares do Sr. José Anderson Soares Barbosa, conhecido popularmente como
"Andinho", nascido em 28 de outubro de 1989 e falecido em 17 de novembro de 2024;
Proposição foi posta em discussão e votação, sendo aprovada; MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO Ne OL2l2O24; Autoria dos Vereadores Emerson H. Medeiros da costa,
Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório; Que
sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Sérgio Medeiros Júnior pelos
relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de lcapuí tanto no
setor empresarial gerando emprego e renda como no processo políüco apoiando novas
lideranças; Proposição foi posta em discussão e votação, sendo aprovada; INDICAÇÃO Na
097 /2024; Autoria dos Vereadores Cláudio Roberto de Carvalho e Francisco Hélio F.
Rebouças; INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso na Rua El Shaday,
localizada na Serra do Mar por trás da escola profissional. A rua iá dispõe de água e
cdmora Municipol de lcapu[
Ruo loco Galdino, 125 - Cenüo - lcopuí/CE - CEP:62,810-000
Fone (aA) 3432,7230 / CNPI: 35.O5O..$42/OOO7-27/1.8.: 06.920.106-3
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ATA DA 37A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
energia e tem prevista a construção de várias casas precisando do acesso para que as
obras se iniciem; Proposição foi posta em discussão e votação, sendo aprovada; ato
contínuo, não restando matérias a serem apreciadas, o Senhor Presidente, encerrou a
Ordem do Dia e declarou aberta a Tribuna popular, e, não havendo oradores inscritos a
encerrou e declarou aberto o grande expediente passando a palavra ao Vereador
Emerson H. Medeiros da Costa, que após saudar os presentes, falou a respeito do
saneamento, obra em que foi gasto mais de vinte milhôes de reais, e continua gerando
Eranstornos e prejuízos a população citando a situação na Avenida Chico Félix e Newton
Ferreira, próximo ao posto de saúde, ao consultório odontológico e ao SAAE, que está há
mais três meses com esgoto escorrendo pela rua, uma agua verde e mau cheiro, disse
que era uma falta de respeito da gestão municipal que poderia pelo menos fazer a
drenagem periodicamente, e agradeceu, ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a
palavra ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa, que após saudar os presentes, falou sobre
a situação que a família Sabino diante da doença do seu primo Alencastro que
considerava como irmão, disse que nesses momentos difíceis era que percebia quanto a
sua família era unida e forte, agradeceu a Gleicinho, Mardônio e Tatiana por darem um
suporte o acompanhando nesse momento dificil, e agradeceu ainda a diretoria e ao toda
a equipe do hospital Maria Idalina de Medeiros, logo após, pediu respeito da gestão
municipal com relação aos músicos da Banda Municipal de Sopros que está há frês
meses sem receber o auxilio que lhes são devidos, em seguida, pediu que o futuro
prefeito Francisco Kleiton Pereira fizesse acompanhamento das obras e serviços
prestados para que não continuem esú alguns citando empresa de lixo e a de
saneamento, e serviços prestados como dos carros pipas entre outros, em seguida, em
aparte, o Vereador Joao Paulo de Sousa Rebouças, falou que na entende os motivos que
fizeram colocar as bacias de decantação na região de cima, visto que em todas as cidades
é feito o contrário e que o problema era as bombas para puxar os resíduos porque não é
utilizada a gravidade, retomando seu discurso, o vereador Ronaldo Lucas da Costa
afirmou que a orientação do especialista Ronaldo Nunes foi justamente que fosse por
gravidade, e reiterou que mesmo sem esrá com a responsabilidade da obra o SAAE
poderia pleitear na justiça a contratação de pelo menos um sugador e caminhão para
amenizar a situação, e agradeceu, ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao
Vereador Sidivânio da Cruz Honório, que após saudar os presentes, falou que esteve
num fim de semana a noite e presenciou a situação na praça de Icapuí com aquela água
preta escorrendo e mau cheiro, disse que era inadmissível que próximo ao fim de ano
essa situação perdurasse, visto que era o período onde as famílias saem para as
Ianchonetes, bares e restaurantes, em seguida, cobrou providencias quanto a
regularização da bolsa dos músicos da Banda de Sopros de lcapuí, do abastecimento da
água por carro pipa nas ruas que precisam desse serviço na Comunidade de Redonda,
por fim, relembrou que há cinco anos a gestão municipal prometeu entregar água
encanada nessas essas ruas e nada foi feito até o momento, e agradeceu; ato contínuo,
não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, o Senhor presidente o
encerrou e declarou aberto o Pequeno Expediente passando a palavra ao vereador
Artur Bruno Rebouças de oliveira, que após saudar os presentes, pediu providencias
da gestão municipal quanto a questão da limpeza das vias públicas, principalmente na
comunidade de lbicuitaba, afirmou que a empresa estava sendo muito bem paga para
Cômqm Munlclpal de lcopul
Rua Joca Cqldlno, T2S - Ceni.o - tcopuí/CE - CEp:62,810-0OO
Fone (A8) 3432.7230 / CNPI: 35,05O.,t42/O001.27/t.E: O6,g2,tt06.j
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ATA DA 37ê SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
prestar esse serviço e não estava dando resposta à altura a população que vem sofrendo
com essa situação e gerando constrangimentos aos moradores e a própria administração
pública que não exige a prestação de um serviço de qualidade, em seguida, falou da
iluminação pública que em diversos pontos do município há postes com lâmpadas
queimadas cobrando ação nesse sentido de repor as lâmpadas queimadas,
principalmente na rua por trás da Escola Carlota Tavares, visto que é direito do cidadão
inclusive sendo taxada na conta de energia para garantir esse serviço de iluminação
pública, por fim, elencou algumas obras que estâo paradas citando as obras de
asfaltamento de estradas, da quadra da Comunidade de lbicuitaba, obra de saneamento
que esüí a céu aberto, disse que essas obras causariam grandes problemas com a
chegada das chuvas, e agradeceu; ato contínuo, não havendo vereadores inscritos, o
Senhor presidente declarou encerrada a presente sessão e para constar, eu, Marjorie
Félix Lacerda Gomes, lavro esta ata que será assinada por mim e por quem de direito.
Icapuí, 21 de novembro àe 2O24
Címora Municipol de lcapul
Rua Joco coldlno, 125 - Cenúo - Icapuí,/CE - CEp: 62.A10-000
Fone (88) 3432.1230 / CNpl: 35.oso,1 42/oO01.27/t.8.:06.920406-3
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ATA DA 37A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
37ê SESSÃO ORDINÁRIA REATIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE2024,
Mesa Diretora:
Presidente:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças: /
Vice-Presidente:
Cláudio Roberto de Carvalho;
Secreúria:
Marjorie Félix Lacerda Comes M*
Vereadores: \-/ v
Artur Bruno Rebouças de Oliveira:
Diego Costa Rebouças:
L/
Wl￾Emerson Hundemberk Medeiros:
I
r
e 'í:
Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças:
Normando Nonato da Silva:
Ronaldo Lucas da Costa:
Sidivânio da Cruz Honório:
CÔmam Munlclpol de lcopuí
Rua Iüs caldlno, 725 - Cenúo - tcapuí/CE - CEp: 62,870400
Fone (88) 3432.7230 / c Pl:35.050,442/0007-271.8,: 06.920406.3
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