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sessao nº 39

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 39
Date 2024-12-05
native_id176

Documents (2)

ata #

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DE rcaPu
ATA DA 39A SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 394 (trigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no quarto
ano da legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 05 fcinco) de novembro de 2024 (dois
mil e vinte quatro), realizada no plenário fosé Borges dos Reis, sob a presidência do Sr.
Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes
Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego
Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira,
João Paulo de Sousa Rebouças, Mariorie Felix Lacerda Gomes, Normando Nonato da
Silva, Sidivânio da Cruz Honório e Ronaldo Lucas da Costa. Declarada aberta a presente
Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a
chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual
foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da Ordem do Dia que
constou o seguinte: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ne Ol3/2O24. Autoria do
Poder Executivo Municipal. Amplia o número de vagas do cargo de Técnico em
Seguridade Social, Especialistas em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no plano de
Carreira, Cargos e vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo
do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Votaram a favor, os vereadores
Diego Costa, Kleiton Pereira, Claudio Roberto, Normando Nonato, Sidivânio Honório, e
Emerson Hundemberk Logo, a proposição foi aprovada por 7 votos favoráveis e
nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI Ne 006/2024. Autoria do Poder Executivo
Municipal. Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo de Icapuí/ CE e
dá outras providências. Votaram a favor, os vereadores Diego Costa, Kleiton Pereira,
Claudio Roberto, Normando Nonato, Sidivânio Honório, e Emerson Hundemberk,
Ronaldo Lucas e Mariorie Felix. Logo, a proposição foi aprovada por 9[nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI Ns OO7 /2024. Autoria do Poder
Executivo Municpal. Regulamenta e disciplina a prática dos esportes de vela, o
"Kitesurf'e "Wing Foil", nas praias do Munícipio de Icapuí/CE, na forma que indica, e dá
outras proúdências. Votaram a favor, os vereadores Diego Costa, Kleiton Pereira,
Claudio Roberto, Normando Nonato, Sidivânio Honório, e Emerson Hundemberk,
Ronaldo Lucas e Mariorie Felix. Logo, a proposição foi aprovada por 9(nove] votos
favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE DECRETO LEGISLATM Ne
OZZ/2O24. Autoria dos vereadores Sidivânio Honório e Francisco Kleiton. Dispôe
sobre a outorga de "Título de Cidadã lcapuiense" a Senhora Cláudia Maria Meneses
Brilhante Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de lcapuí e dá outras
providências. Votaram a favor, os vereadores Diego Costa, Kleiton Pereira, Claudio
Roberto, Normando Nonato, Sidivânio Honório, e Emerson Hundemberk, Ronaldo Lucas
e Mariorie Felix. Logo, a proposição foi aprovada por 9(nove) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. PROIETO DE LEI Ne 01812024. Autoria do vereador Francisco Hélio
Fernandes Rebouças. Dispõe sobre a denominação da Rua foão Moreira Ribeiro e dá
outras providências. Votaram a favor, os vereadores Diego Costa, Claudio Roberto,
Normando Nonato, Sidivânio Honório, Ronaldo Lucas e Mariorie Felix. Logo, a
proposição foi aprovada por 7[sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
PROJETO DE LEI Ne OIB/2O24. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes
Rebouças. Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e
dá outras providências. Proposição enüada para segunda discursão. MOçÃO DE
CONGRÂTULAÇÃO tUn 01412024. Autoria do vereador Ronaldo Lucas da Costa. Que
Câmora llunicipl de lcopuí
Rua locq Goldino, 125 - Cent o - lcopuí/CE - CEP: 62.810-000
Fone (aa) 3132.7230 / CNPI: 35.O50.442/ooo1-27/.8: 0692(M06-3
OE ICA
ATA DA 39A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Felipe Augusto da Silva, pelos
relevantes senriços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí.
Proposição aprovada por 8(oitoJ votos favoráveis e nenhum voto contrário. MOÇÃO DE
PESAR Ne O53 /2024. Autoria do vereador Artur Bruno e loão Paulo. Que sejam
consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues", nascido
em 25 de fevereiro de 1941 e falecido em 30 de novembro de 2O24. Proposição
aprovada por 8(oitoJ votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAçÃO Ns
O9A/2O24. Autoria do vereador Diego Costa, Claudio Roberto e Ronaldo Lucas.
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito quiosques nas comunidades de
Requenguela e Barrinha para potencializar o turismo de nosso munícipio. Proposição
aprovada 6(seis) votos favoráveis. INDICAçÃO Ne O99 /2024. Autoria do vereador
Francisco Hélio Fernandes Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executiva a
aquisição de uma ambulância para implantação do resgate municipal. Proposição
aprovada 6(seis) votos favoráveis. INDICAçÃO Ne IOO /2024. Autoria do vereador
Francisco Hélio Fernandes Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja
realizado a construção de uma areninha na comunidade de Morro Pintado. Proposiçâo
aprovada por unanimidade. Logo após, não havendo mais proposições para serem
discutidas, o presidente declarou aberta a tribuna popular, passando a palavra ao ao
popular, Daniel, o qual falou a respeito da eleição do vereador Diego, bem como elogiou
o seu mandato, citando que tudo aquilo foi trabalho das mãos de Deus, e agradeceu; logo
após foi declarado aberto o grande expediente, sendo concedida a palavra ao vereador
Diego Costa Rebouças, o qual agradeceu aos seus familiares pelo apoio concedido a ele,
mesmo antes do seu mandato de vereador; agradeceu a sua esposa por toda a aiuda em
todo o tempo que viveram iuntos; e agradeceu; Logo após, a palavra foi concedida ao
vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira, o qual elogiou o vereador Diego, citando
seus feitos pela cidade, lhe deselou saúde, e agradeceu; Logo após, a palavra foÍ
concedida ao vereador Normando Nonato da Silva, o qual elogiou o vereador Diego,
elogiando sua atuação, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereadora
Mariorie Felix Lacerda Gomes, a qual elogiou o vereador Diego, sobretudo pela sua
dedicação à sua família; elogiou popular Daniel pelo seu discurso na tribuna popular;
elogiou a esposa do vereador Diego; logo após, a palawa foi concedida ao vereador
Francisco Kleiton Pereira, o qual elogiou o vereador Diego pela sua luta como
verea{or, bem como a sua luta pela saúde; e agradeceu; Logo após, o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão, e para constâr, eu Mariorie Felix Lacerda
Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito.
Icapuí, 05 de dezembro de 2024
Càmam üunicipol de lapaí
Ruo Ioú coldt m, 725 - Caúo - I@puí/CE - CEp: 62.O|O-(NO
Fone (8) ii132.7230 / CIIPJ: 35.05O.112/ON7-27/LE: 06,920,fi6-3
DE,cáPU
ATA DA 39A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATIIRAS
39A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM OS DE DEZEMBRO DE2024,
Sec. Ma orie Félix Lacerda Gomes:
Artur Bruno Rebou de Oliveira:
Diego Costa Rebouças:
{^ Emerson H. Medeiros da Costa:
Normando Nonato da Silva:
Ronaldo Lucas da Costa:
Mesa Diretora:
Pres. Francisco Hélio F. Rebouças: I
V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
Vereadores:
Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças: ,<^-
cÔmom Munlclpal de lcopul
Ruo ,oc6 GorLll,to, 725 - Centro - lcqpuí/CE - CEP:62.310-A0A
Fone {aa) 34s2,1230 / CNPI: 35.o5O.,t42/0U)1.271.8,: 06.920406-3
Sidivânio da Cruz Honório:
I
@

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Câmara Municipal de Icapuí
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39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/12/2024 - 09:19 Encerramento: 05/12/2024 - 12:48
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Celebrai com júbilo a Deus, todas as terras. Cantai a glória do seu nome; dai glória ao seu louvor”.
Salmos 66:1,2
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 38ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 28 de novembro de 2024.
Tribuna Popular:
Inscrito: Daniel
Assunto: Homenagem ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Amplia o número de vagas do cargo de Técnico em Seguridade Social,
Especialistas em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no plano de Carreira,
Cargos e vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento
efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei -
Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo de Icapuí/ CE e dá
outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei -
Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Regulamenta e disciplina a prática dos esportes de vela, o “Kitesurf” e “Wing
Foil”, nas praias do Munícipio de Icapuí/CE, na forma que indica, e dá outras
providências.
Não informada
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 22 de
2024
Processo: -
Autores: Sidivânio da
Cruz Honório, Francisco
Kleiton Pereira
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cláudia
Maria Meneses Brilhante Maia, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Icapuí e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 17 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua João Moreira Ribeiro e dá outras
providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e
dá outras providências.
Não informada
7 - Moção de
Congratulação nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno:
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Felipe Augusto da
Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do
Município de Icapuí.
Não informada
8 - Moção de Pesar nº
53 de 2024
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças, Artur
Bruno Rebouças de
Oliveira
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo
Rodrigues”, nascido em 25 de fevereiro de 1941 e falecido em 30 de
novembro de 2024.
Não informada
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 98 de
2024
Processo: -
Autores: Diego Costa
Rebouças, Cláudio
Roberto de Carvalho,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito quiosques nas comunidades
de Requenguela e Barrinha para potencializar o turismo de nosso munícipio.
Não informada
10 - Indicação nº 99 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executiva a aquisição de uma ambulância para
implantação do resgate municipal.
Não informada
11 - Indicação nº 100
de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a construção de uma
areninha na comunidade de Morro Pintado.
Não informada
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