| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2024-12-05 |
| native_id | 176 |
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DE rcaPu
ATA DA 39A SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 394 (trigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no quarto
ano da legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 05 fcinco) de novembro de 2024 (dois
mil e vinte quatro), realizada no plenário fosé Borges dos Reis, sob a presidência do Sr.
Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes
Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego
Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira,
João Paulo de Sousa Rebouças, Mariorie Felix Lacerda Gomes, Normando Nonato da
Silva, Sidivânio da Cruz Honório e Ronaldo Lucas da Costa. Declarada aberta a presente
Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a
chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual
foi aprovada por unanimidade. Logo após, determinou a leitura da Ordem do Dia que
constou o seguinte: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ne Ol3/2O24. Autoria do
Poder Executivo Municipal. Amplia o número de vagas do cargo de Técnico em
Seguridade Social, Especialistas em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no plano de
Carreira, Cargos e vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo
do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Votaram a favor, os vereadores
Diego Costa, Kleiton Pereira, Claudio Roberto, Normando Nonato, Sidivânio Honório, e
Emerson Hundemberk Logo, a proposição foi aprovada por 7 votos favoráveis e
nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI Ne 006/2024. Autoria do Poder Executivo
Municipal. Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo de Icapuí/ CE e
dá outras providências. Votaram a favor, os vereadores Diego Costa, Kleiton Pereira,
Claudio Roberto, Normando Nonato, Sidivânio Honório, e Emerson Hundemberk,
Ronaldo Lucas e Mariorie Felix. Logo, a proposição foi aprovada por 9[nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI Ns OO7 /2024. Autoria do Poder
Executivo Municpal. Regulamenta e disciplina a prática dos esportes de vela, o
"Kitesurf'e "Wing Foil", nas praias do Munícipio de Icapuí/CE, na forma que indica, e dá
outras proúdências. Votaram a favor, os vereadores Diego Costa, Kleiton Pereira,
Claudio Roberto, Normando Nonato, Sidivânio Honório, e Emerson Hundemberk,
Ronaldo Lucas e Mariorie Felix. Logo, a proposição foi aprovada por 9(nove] votos
favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE DECRETO LEGISLATM Ne
OZZ/2O24. Autoria dos vereadores Sidivânio Honório e Francisco Kleiton. Dispôe
sobre a outorga de "Título de Cidadã lcapuiense" a Senhora Cláudia Maria Meneses
Brilhante Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de lcapuí e dá outras
providências. Votaram a favor, os vereadores Diego Costa, Kleiton Pereira, Claudio
Roberto, Normando Nonato, Sidivânio Honório, e Emerson Hundemberk, Ronaldo Lucas
e Mariorie Felix. Logo, a proposição foi aprovada por 9(nove) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. PROIETO DE LEI Ne 01812024. Autoria do vereador Francisco Hélio
Fernandes Rebouças. Dispõe sobre a denominação da Rua foão Moreira Ribeiro e dá
outras providências. Votaram a favor, os vereadores Diego Costa, Claudio Roberto,
Normando Nonato, Sidivânio Honório, Ronaldo Lucas e Mariorie Felix. Logo, a
proposição foi aprovada por 7[sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
PROJETO DE LEI Ne OIB/2O24. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes
Rebouças. Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e
dá outras providências. Proposição enüada para segunda discursão. MOçÃO DE
CONGRÂTULAÇÃO tUn 01412024. Autoria do vereador Ronaldo Lucas da Costa. Que
Câmora llunicipl de lcopuí
Rua locq Goldino, 125 - Cent o - lcopuí/CE - CEP: 62.810-000
Fone (aa) 3132.7230 / CNPI: 35.O50.442/ooo1-27/.8: 0692(M06-3
OE ICA
ATA DA 39A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Felipe Augusto da Silva, pelos
relevantes senriços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí.
Proposição aprovada por 8(oitoJ votos favoráveis e nenhum voto contrário. MOÇÃO DE
PESAR Ne O53 /2024. Autoria do vereador Artur Bruno e loão Paulo. Que sejam
consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues", nascido
em 25 de fevereiro de 1941 e falecido em 30 de novembro de 2O24. Proposição
aprovada por 8(oitoJ votos favoráveis e nenhum voto contrário. INDICAçÃO Ns
O9A/2O24. Autoria do vereador Diego Costa, Claudio Roberto e Ronaldo Lucas.
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito quiosques nas comunidades de
Requenguela e Barrinha para potencializar o turismo de nosso munícipio. Proposição
aprovada 6(seis) votos favoráveis. INDICAçÃO Ne O99 /2024. Autoria do vereador
Francisco Hélio Fernandes Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executiva a
aquisição de uma ambulância para implantação do resgate municipal. Proposição
aprovada 6(seis) votos favoráveis. INDICAçÃO Ne IOO /2024. Autoria do vereador
Francisco Hélio Fernandes Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja
realizado a construção de uma areninha na comunidade de Morro Pintado. Proposiçâo
aprovada por unanimidade. Logo após, não havendo mais proposições para serem
discutidas, o presidente declarou aberta a tribuna popular, passando a palavra ao ao
popular, Daniel, o qual falou a respeito da eleição do vereador Diego, bem como elogiou
o seu mandato, citando que tudo aquilo foi trabalho das mãos de Deus, e agradeceu; logo
após foi declarado aberto o grande expediente, sendo concedida a palavra ao vereador
Diego Costa Rebouças, o qual agradeceu aos seus familiares pelo apoio concedido a ele,
mesmo antes do seu mandato de vereador; agradeceu a sua esposa por toda a aiuda em
todo o tempo que viveram iuntos; e agradeceu; Logo após, a palavra foi concedida ao
vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira, o qual elogiou o vereador Diego, citando
seus feitos pela cidade, lhe deselou saúde, e agradeceu; Logo após, a palavra foÍ
concedida ao vereador Normando Nonato da Silva, o qual elogiou o vereador Diego,
elogiando sua atuação, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereadora
Mariorie Felix Lacerda Gomes, a qual elogiou o vereador Diego, sobretudo pela sua
dedicação à sua família; elogiou popular Daniel pelo seu discurso na tribuna popular;
elogiou a esposa do vereador Diego; logo após, a palawa foi concedida ao vereador
Francisco Kleiton Pereira, o qual elogiou o vereador Diego pela sua luta como
verea{or, bem como a sua luta pela saúde; e agradeceu; Logo após, o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão, e para constâr, eu Mariorie Felix Lacerda
Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito.
Icapuí, 05 de dezembro de 2024
Càmam üunicipol de lapaí
Ruo Ioú coldt m, 725 - Caúo - I@puí/CE - CEp: 62.O|O-(NO
Fone (8) ii132.7230 / CIIPJ: 35.05O.112/ON7-27/LE: 06,920,fi6-3
DE,cáPU
ATA DA 39A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATIIRAS
39A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM OS DE DEZEMBRO DE2024,
Sec. Ma orie Félix Lacerda Gomes:
Artur Bruno Rebou de Oliveira:
Diego Costa Rebouças:
{^ Emerson H. Medeiros da Costa:
Normando Nonato da Silva:
Ronaldo Lucas da Costa:
Mesa Diretora:
Pres. Francisco Hélio F. Rebouças: I
V. Pres. Cláudio Roberto de Carvalho:
Vereadores:
Francisco Kleiton Pereira:
João Paulo de Sousa Rebouças: ,<^-
cÔmom Munlclpal de lcopul
Ruo ,oc6 GorLll,to, 725 - Centro - lcqpuí/CE - CEP:62.310-A0A
Fone {aa) 34s2,1230 / CNPI: 35.o5O.,t42/0U)1.271.8,: 06.920406-3
Sidivânio da Cruz Honório:
I
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/12/2024 - 09:19 Encerramento: 05/12/2024 - 12:48 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Celebrai com júbilo a Deus, todas as terras. Cantai a glória do seu nome; dai glória ao seu louvor”. Salmos 66:1,2 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 38ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 28 de novembro de 2024. Tribuna Popular: Inscrito: Daniel Assunto: Homenagem ao Vereador Diego Costa Rebouças. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Amplia o número de vagas do cargo de Técnico em Seguridade Social, Especialistas em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no plano de Carreira, Cargos e vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo de Icapuí/ CE e dá outras providências. Não informada 3 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Regulamenta e disciplina a prática dos esportes de vela, o “Kitesurf” e “Wing Foil”, nas praias do Munícipio de Icapuí/CE, na forma que indica, e dá outras providências. Não informada 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 Processo: - Autores: Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Kleiton Pereira Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cláudia Maria Meneses Brilhante Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Dispõe sobre a denominação da Rua João Moreira Ribeiro e dá outras providências. Não informada 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras providências. Não informada 7 - Moção de Congratulação nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Felipe Augusto da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí. Não informada 8 - Moção de Pesar nº 53 de 2024 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Artur Bruno Rebouças de Oliveira Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues”, nascido em 25 de fevereiro de 1941 e falecido em 30 de novembro de 2024. Não informada Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 98 de 2024 Processo: - Autores: Diego Costa Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito quiosques nas comunidades de Requenguela e Barrinha para potencializar o turismo de nosso munícipio. Não informada 10 - Indicação nº 99 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executiva a aquisição de uma ambulância para implantação do resgate municipal. Não informada 11 - Indicação nº 100 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a construção de uma areninha na comunidade de Morro Pintado. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco