| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-17 |
| native_id | 178 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 17/01/2025 - 09:00 ; Encerramento: 17/01/2025 - 11:21 Mesa Diretora: Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Vice-Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Primeiro-Secretário: Gleilson Rebouças da Silva / PT Lista de Presença na Sessão: Claúdio Lucas Alves Rebouças / PSB ; Erika Costa da Silva / PT ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Gleilson Rebouças da Silva / PT ; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira / PSD ; José Romário Souza da Silva / PSB ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Maria do Socorro de Melo / PSDB ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Thiago Victor Sousa Rebouças / PSB Expedientes: Texto Bíblico: “Louvai ao SENHOR todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor. Salmos 117 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Lista de Presença na Ordem do Dia: Claúdio Lucas Alves Rebouças / PSB ; Erika Costa da Silva / PT ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Gleilson Rebouças da Silva / PT ; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira / PSD ; José Romário Souza da Silva / PSB ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Maria do Socorro de Melo / PSDB ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Thiago Victor Sousa Rebouças / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2025, Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Icapuí, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claúdio Lucas Alves Rebouças - Sim ; Erika Costa da Silva - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Gleilson Rebouças da Silva - Sim ; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira - Sim ; José Romário Souza da Silva - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Maria do Socorro de Melo - Sim ; Normando Nonato da Silva - Não Votou ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; Thiago Victor Sousa Rebouças - Sim ; 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2025, Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. Votos Nominais : Claúdio Lucas Alves Rebouças - Sim ; Erika Costa da Silva - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Gleilson Rebouças da Silva - Sim ; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira - Sim ; José Romário Souza da Silva - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Maria do Socorro de Melo - Sim ; Normando Nonato da Silva - Não Votou ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; Thiago Victor Sousa Rebouças - Sim ; 3 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2025, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, cria o programa municipal de publicização e a comissão municipal de publicização e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Votos Nominais : Claúdio Lucas Alves Rebouças - Sim ; Erika Costa da Silva - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Gleilson Rebouças da Silva - Sim ; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira - Sim ; José Romário Souza da Silva - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Maria do Socorro de Melo - Sim ; Normando Nonato da Silva - Não Votou ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; Thiago Victor Sousa Rebouças - Sim ; 4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025, Modifica a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Desaprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. Votos Nominais : Claúdio Lucas Alves Rebouças - Sim ; Erika Costa da Silva - Não ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Gleilson Rebouças da Silva - Não ; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira - Não ; José Romário Souza da Silva - Não ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Maria do Socorro de Melo - Sim ; Normando Nonato da Silva - Não Votou ; Sidivânio da Cruz Honório - Não ; Thiago Victor Sousa Rebouças - Não ; 5 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025, Acrescente-se o parágrafo 3º ao artigo 8º do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025, Acrescente-se o parágrafo 4º ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Desaprovado - Obs.: Discutida por Claúdio Lucas Alves Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva e Sidivânio da Cruz Honório. Votos Nominais : Claúdio Lucas Alves Rebouças - Sim ; Erika Costa da Silva - Não ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Gleilson Rebouças da Silva - Não ; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira - Não ; José Romário Souza da Silva - Não ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Maria do Socorro de Melo - Sim ; Normando Nonato da Silva - Não Votou ; Sidivânio da Cruz Honório - Não ; Thiago Victor Sousa Rebouças - Não ; 7 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025, Acrescente-se o inciso V ao artigo 20 do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Desaprovado - Obs.: Discutida por Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. Votos Nominais : Claúdio Lucas Alves Rebouças - Sim ; Erika Costa da Silva - Não ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Gleilson Rebouças da Silva - Não ; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira - Não ; José Romário Souza da Silva - Não ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Maria do Socorro de Melo - Sim ; Normando Nonato da Silva - Não Votou ; Sidivânio da Cruz Honório - Não ; Thiago Victor Sousa Rebouças - Não ; Considerações Finais: O Presidente declarou encerrada a 1ª Sessão Extraordinária de 2025, convocando todos os Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2025, às 9 horas. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco a ICAPUI PODER LEGISLATIVO SECRETARIA DE PLENÁRIO LISTA DE PRESENCA 1" Sessão Extraordinária do 1" Ano da Legislatura 2025-2028 17 de Janeiro de 2025 IN- t Vereador Assinatura 01 Cláudio Lucas Alves Rebouças a Silva 03 Francisco Hélio Fernandes Rebouças Gleilson Rebouças da Silva Hermínia Maria R. Barbosa de Olivei l + "r 04 05 t I 06 João Paulo de Sousa Rebouças José Romário Souza da Silva 5ç 07 ffi 08 Maria do Socorro de Melo 09 Normando Nonato da Silva 10 Sidivânio da Cruz Honório 11 ThiagoVictorSousaRebouças ümoru ,ilunlf/,pal de lcapuÍ Rua |oco caldrno, 725 - CenEa - tdpuí/CE - CEp: 6ZB7O.Otn. CNPI: 35,O5O.t 42/O(N1.27/ tr,ww,aricapui.ceqoe.br / E-ill ott: camoroicapulce@ho,rrailrom t I t I (.,. k -.a: 4,ny
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/02/2025 - 09:00 Encerramento: 06/02/2025 - 15:02 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Cantai ao SENHOR um cântico novo, cantai ao SENHOR toda a terra”. Salmos 96:1 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 40ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 12 de dezembro de 2024. Normal: Após a apreciação da Ata da Sessão anterior, o Presidente fez a apresentação em plenário dos membros das comissões permanentes para o período 2025-2026: Comissão de Justiça e Redação Presidente: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Secretário: Thiago Victor Sousa Rebouças Membro: Gleilson Rebouças da Silva Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Presidente: Sidivânio da Cruz Honório Secretária: Erika Costa da Silva Membro: José Romário Souza da Silva Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços Presidente: Thiago Victor Sousa Rebouças Secretário: José Romário Souza da Silva Membro: Gleilson Rebouças da Silva Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social Presidente: Cláudio Lucas Alves Rebouças Secretária: Erika Costa da Silva Membro: Maria do Socorro de Melo Comissão de Juventude Presidente: José Romário Souza da Silva Secretário: João Paulo de Sousa Rebouças Membro: Gleilson Rebouças da Silva Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Presidente: Erika Costa da Silva Secretária: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Membro: Maria do Socorro de Melo Em seguida, o Presidente colocou a composição das comissões para avaliação do Plenário. Não havendo manifestação contrária dos vereadores, o Presidente proclamou o resultado por aclamação. Dando prosseguimento à pauta, o Procurador Jurídico, Dr. Antônio Carlos, comunicou que, por determinação do Presidente Normando, a Procuradoria Jurídica da Casa Legislativa ficou incumbida de realizar um processo de modernização do Regimento Interno, estabelecendo como meta prioritária da nova gestão da Câmara a conclusão desse processo no prazo máximo de 100 (cem) dias. Informou ainda que, na terça-feira anterior, foi elaborado um cronograma contendo o plano de trabalho para a reforma do Regimento Interno. Para tanto, será constituída uma Comissão Especial de Reforma do Regimento, composta por todos os vereadores e por alguns servidores efetivos da Câmara, juntamente com representantes de ex-vereadores que fazem parte da história da instituição legislativa. No decorrer desse processo, além das consultas à Comissão Especial, será realizada uma audiência pública para garantir a participação da população interessada nas alterações do Regimento Interno. O Procurador Jurídico esclareceu que, no período de 06 de fevereiro a 25 de fevereiro, tanto o grupo de trabalho quanto qualquer interessado poderá apresentar sugestões de alteração ao regimento. Durante esses 20 (vinte) dias, os assessores jurídicos realizarão a compilação das sugestões apresentadas. Após esse período, será aberta uma nova etapa no dia 18 de março, com a realização de uma grande audiência pública, onde serão ouvidos todos os anseios e sugestões da população interessada na modernização do regimento. No intervalo de 18 de março a 03 de abril, a Comissão Especial, em conjunto com a assessoria jurídica, fará a sistematização e compilação de todas as contribuições recebidas. Em seguida, nos dias 03 e 10 de abril, será realizada a apreciação do novo Regimento Interno no Plenário da Câmara, culminando com sua votação final. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Icapuí para o Estado do Ceará. Não informada 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/00001-39, e dá outras providências. Não informada 3 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Normando Nonato da Silva, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Casa de Cultura Cores da Vida, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, a partir das 9h, no Plenário José Borges dos Reis. Não informada 4 - Moção de Pesar nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Erika Costa da Silva, Maria do Socorro de Melo, Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Adriana Raquel dos Santos Arruda, nascida em 01 de outubro de 1991 e falecida em 1º de fevereiro de 2025. Não informada 5 - Moção de Pesar nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Erika Costa da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, José Romário Souza da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Maria do Socorro de Melo, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Rita Francisca da Costa, avó do ex-vereador Diego Costa Rebouças, nascida em 23 de maio de 1935 e falecida em 02 de fevereiro de 2025. Não informada Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, José Romário Souza da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do trecho que liga as comunidades de Quitérias e Ibicuitaba (corredor). Não informada 7 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Erika Costa da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um espaço de recreação na Comunidade de Olho D’água. Não informada 8 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Erika Costa da Silva, Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de rua na comunidade de Cajuais que dá início no Corredor de Erialdo, indo até a Rua Chico Félix. Não informada 9 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Erika Costa da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita um novo Centro de Educação Infantil - CEI na Comunidade de Mutamba. Não informada 10 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ligada a rede de água para o abastecimento da Comunidade do Gravier de Cima, tendo em vista que é preciso somente que o SAAE coloque a bomba, pois o encanamento da rede já está pronto. Não informada 11 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja recuperada a iluminação da parte da região de cima da praia, na comunidade de Quitérias. Não informada 12 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Gleilson Rebouças da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor de Melancias de Baixo que dá acesso à Praia de Melancias. Esta ação é essencial para atender às necessidades da comunidade e promover melhorias significativas em sua infraestrutura. Não informada Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita capeamento asfáltico nas ruas das Comunidades de Ibicuitaba, Melancias de Baixo, Melancias de Cima e Manibu, atendendo assim às necessidades dos moradores e promovendo a infraestrutura local. Não informada 14 - Indicação nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura do corredor que liga a Comunidade de Olho d’agua à Comunidade de Quitérias. Não informada 15 - Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a interligação da Vila da Palha com a Vila do Cruzeiro na Comunidade de Olho D’água, como também uma área de lazer e esporte para esta comunidade. Não informada 16 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluído o projeto de lei que cria o Plano Municipal de Cultura de Icapuí. Não informada 17 - Indicação nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o serviço de transporte de saúde especial para pacientes que precisam realizar tratamentos de saúde em outro município, e devido ao estado de saúde debilitado, não possam utilizar o transporte coletivo. O serviço de transporte de saúde especial também deverá ser extensivo aos familiares do paciente. Não informada 18 - Indicação nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados reparos na iluminação pública nas Comunidades de Tremembé e Morro Pintado. Não informada Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que ligará as comunidades de Cajuais e Requenguela. Não informada 20 - Indicação nº 15 de 2025 Processo: - Autor: José Romário Souza da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do hospital municipal, a retomada dos internamentos e a reabertura da maternidade. Não informada 21 - Indicação nº 16 de 2025 Processo: - Autor: José Romário Souza da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa, localizada entre as Vilas Paraíso e Chico Dantas no loteamento novo. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco