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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2024-12-12
native_id179

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2024 - 09:22 ; Encerramento: 12/12/2024 - 14:43
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Primeiro￾Secretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Emerson Hundemberk 
Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / 
PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / 
PSD
Expedientes: Texto Bíblico: “Filho meu, atenta para as minhas palavras; às minhas razões inclina o teu ouvido. Não as deixes apartar-se 
dos teus olhos; guarda-as no íntimo do teu coração. Por que são vida para os que as acham, e saúde para todo o seu corpo”.
Provérbios 4:20-22 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e 
votação da ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 05 de dezembro de 2024. Tribuna Popular: Inscrito: Marta, Ematerce. 
Assunto: Tratar sobre a organização da construção de cisternas no Município de Icapuí.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda 
Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã
Icapuiense” a Senhora Maria do Socorro Granja Pinheiro de Sousa, pelos relevantes serviços prestados por sua vasta experiência na
educação do Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa e Francisco Kleiton Pereira. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças 
de Oliveira - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira
- Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da 
Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de 
Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria Rosiele Lopes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a área da Educação do Município de 
Icapuí e dá outras providências. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz 
Honório e Marjorie Félix Lacerda Gomes. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da 
Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie 
Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 3 - 
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Riana Jéssica da 
Rocha Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Icapuí e dá outras 
providências. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por 
Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Marjorie Félix Lacerda Gomes. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de 
Oliveira - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - 
Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da 
Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de 
Cidadã Icapuiense” a Senhora Lia Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados na implantação da Procuradoria da Mulher do 
Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; 
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo 
de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; 
Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão 
Icapuiense” ao Senhor Robson Ricardo da Silva Holanda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras 
providências. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros 
da Costa, Normando Nonato da Silva, Francisco Kleiton Pereira e Sidivânio da Cruz Honório. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de 
Oliveira - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - 
Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da 
Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024, Torna de Utilidade Pública a Associação
dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Emerson 
Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Sidivânio da Cruz Honório, Normando Nonato da Silva, Francisco 
Kleiton Pereira e Ronaldo Lucas da Costa. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros 
da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; 
Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 
7 - Moção de Congratulação nº 15 de 2024, Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Edmilson 
Faustino Barbosa pelos relevantes serviços prestados na direção da Igreja Católica de Icapuí. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, 
Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa 
Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Francisco Kleiton Pereira. ; 8 - Indicação nº 101 de 
2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. Autor: Ronaldo 
Lucas da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa, 
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Francisco Kleiton Pereira. ;
Oradores do Expediente: 1 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Normando Nonato da 
Silva / PT - Observação: Grande Expediente ; 3 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Grande Expediente ; 4 - Ronaldo 
Lucas da Costa / PSD - Observação: Grande Expediente ; 5 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 6 - 
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 7 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - 
Observação: Grande Expediente ; 8 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 9 - Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças / PT - Observação: Grande Expediente ; 10 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 11 - 
Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 12 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Pequeno 
Expediente
Considerações Finais: O Presidente declarou encerrada a 40ª Sessão Ordinária de 2024.
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
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Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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LISTA DE PRESENÇA
40" Sessão Ordinária do 4" Ano da Legislattra 2021-2O24
12 de Dezembro d,e 2O24
Vereador Assinatura
01 Arhrr Bruno Rebouças de Oliveira
02
03 Diego Costa Rebouças
04 Emerson H. Medeiros da Costa
05 Francisco Hélio Fernandes Rebouças
06 Francisco Kleiton Pereira
fuil jôâó lauto ae souià neuouças
08 Marjorie Félix Lacerda Gomes
09 Normando Nonato da Silva
10 Ronaldo Lucas da Costa
Sidivânio da Cruz Honório
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11
câmam Munlclpol de lcopul
Ruo loca caldino, 725 - Cend:o - Icqpu{/CE - cEP: 62'a7o-ooo
Fone (88) 3432.1230 / CNPI: 35.050.442/0007.27/l.E: 06,920t@6'3
Cláudio Roberto de Carvalho
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b

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/12/2024 - 09:22 Encerramento: 12/12/2024 - 14:43
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Filho meu, atenta para as minhas palavras; às minhas razões inclina o teu ouvido. Não as deixes apartar-se dos teus olhos; guarda￾as no íntimo do teu coração. Por que são vida para os que as acham, e saúde para todo o seu corpo”.
Provérbios 4:20-22
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 05 de dezembro de 2024.
Tribuna Popular:
Inscrito: Marta, Ematerce.
Assunto: Tratar sobre a organização da construção de cisternas no Município de Icapuí.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 23 de
2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria do
Socorro Granja Pinheiro de Sousa, pelos relevantes serviços prestados por sua
vasta experiência na educação do Município de Icapuí e dá outras
providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 24 de
2024
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria
Rosiele Lopes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a área da
Educação do Município de Icapuí e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 25 de
2024
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Riana
Jéssica da Rocha Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente da
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Icapuí e dá outras
providências.
Não informada
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 26 de
2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Lia
Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados na implantação da
Procuradoria da Mulher do Município de Icapuí e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 27 de
2024
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Robson
Ricardo da Silva Holanda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Icapuí e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e
dá outras providências.
Não informada
7 - Moção de
Congratulação nº 15 de
2024
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno:
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Reverendíssimo Padre
Edmilson Faustino Barbosa pelos relevantes serviços prestados na direção da
Igreja Católica de Icapuí.
Não informada
8 - Indicação nº 101 de
2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a
pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2.
Não informada
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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