| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2024-12-12 |
| native_id | 179 |
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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2024 - 09:22 ; Encerramento: 12/12/2024 - 14:43
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; PrimeiroSecretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças /
PSB ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório /
PSD
Expedientes: Texto Bíblico: “Filho meu, atenta para as minhas palavras; às minhas razões inclina o teu ouvido. Não as deixes apartar-se
dos teus olhos; guarda-as no íntimo do teu coração. Por que são vida para os que as acham, e saúde para todo o seu corpo”.
Provérbios 4:20-22 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e
votação da ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 05 de dezembro de 2024. Tribuna Popular: Inscrito: Marta, Ematerce.
Assunto: Tratar sobre a organização da construção de cisternas no Município de Icapuí.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ;
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSB ; Marjorie Félix Lacerda
Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã
Icapuiense” a Senhora Maria do Socorro Granja Pinheiro de Sousa, pelos relevantes serviços prestados por sua vasta experiência na
educação do Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa e Francisco Kleiton Pereira. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças
de Oliveira - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira
- Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da
Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de
Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria Rosiele Lopes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a área da Educação do Município de
Icapuí e dá outras providências. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Sidivânio da Cruz Honório, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz
Honório e Marjorie Félix Lacerda Gomes. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da
Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie
Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Riana Jéssica da
Rocha Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Icapuí e dá outras
providências. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por
Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Marjorie Félix Lacerda Gomes. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de
Oliveira - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira -
Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da
Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de
Cidadã Icapuiense” a Senhora Lia Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados na implantação da Procuradoria da Mulher do
Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ;
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo
de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ;
Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Icapuiense” ao Senhor Robson Ricardo da Silva Holanda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras
providências. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros
da Costa, Normando Nonato da Silva, Francisco Kleiton Pereira e Sidivânio da Cruz Honório. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de
Oliveira - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira -
Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da
Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ; 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024, Torna de Utilidade Pública a Associação
dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Sidivânio da Cruz Honório, Normando Nonato da Silva, Francisco
Kleiton Pereira e Ronaldo Lucas da Costa. Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros
da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ;
Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Sim ;
7 - Moção de Congratulação nº 15 de 2024, Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Edmilson
Faustino Barbosa pelos relevantes serviços prestados na direção da Igreja Católica de Icapuí. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças,
Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa
Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Francisco Kleiton Pereira. ; 8 - Indicação nº 101 de
2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. Autor: Ronaldo
Lucas da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa,
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Francisco Kleiton Pereira. ;
Oradores do Expediente: 1 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Normando Nonato da
Silva / PT - Observação: Grande Expediente ; 3 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Grande Expediente ; 4 - Ronaldo
Lucas da Costa / PSD - Observação: Grande Expediente ; 5 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 6 -
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 7 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB -
Observação: Grande Expediente ; 8 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente ; 9 - Francisco Hélio Fernandes
Rebouças / PT - Observação: Grande Expediente ; 10 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 11 -
Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 12 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB - Observação: Pequeno
Expediente
Considerações Finais: O Presidente declarou encerrada a 40ª Sessão Ordinária de 2024.
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LISTA DE PRESENÇA
40" Sessão Ordinária do 4" Ano da Legislattra 2021-2O24
12 de Dezembro d,e 2O24
Vereador Assinatura
01 Arhrr Bruno Rebouças de Oliveira
02
03 Diego Costa Rebouças
04 Emerson H. Medeiros da Costa
05 Francisco Hélio Fernandes Rebouças
06 Francisco Kleiton Pereira
fuil jôâó lauto ae souià neuouças
08 Marjorie Félix Lacerda Gomes
09 Normando Nonato da Silva
10 Ronaldo Lucas da Costa
Sidivânio da Cruz Honório
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câmam Munlclpol de lcopul
Ruo loca caldino, 725 - Cend:o - Icqpu{/CE - cEP: 62'a7o-ooo
Fone (88) 3432.1230 / CNPI: 35.050.442/0007.27/l.E: 06,920t@6'3
Cláudio Roberto de Carvalho
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/12/2024 - 09:22 Encerramento: 12/12/2024 - 14:43 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Filho meu, atenta para as minhas palavras; às minhas razões inclina o teu ouvido. Não as deixes apartar-se dos teus olhos; guardaas no íntimo do teu coração. Por que são vida para os que as acham, e saúde para todo o seu corpo”. Provérbios 4:20-22 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 05 de dezembro de 2024. Tribuna Popular: Inscrito: Marta, Ematerce. Assunto: Tratar sobre a organização da construção de cisternas no Município de Icapuí. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria do Socorro Granja Pinheiro de Sousa, pelos relevantes serviços prestados por sua vasta experiência na educação do Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria Rosiele Lopes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a área da Educação do Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Riana Jéssica da Rocha Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Lia Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados na implantação da Procuradoria da Mulher do Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Robson Ricardo da Silva Holanda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras providências. Não informada 7 - Moção de Congratulação nº 15 de 2024 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Edmilson Faustino Barbosa pelos relevantes serviços prestados na direção da Igreja Católica de Icapuí. Não informada 8 - Indicação nº 101 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco