| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-13 |
| native_id | 181 |
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no primeiro ano da legislatura 2025 a 2028, realizada no dia 13 (treze) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte cinco), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Normando Nonato da Silva, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Cláudio Lucas Alves Rebouças, Érika Costa da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, José Romário Souzada Silva, Maria do Socorro de Melo, Sidivânio da Cruz Honório e Thiago Victor Sousa Rebouças. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casafizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Após a apreciação da Ata da Sessão anterior. Logo após, a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, passou-se à leitura da ordem do dia que constou as seguintes matérias: Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025. Autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 854/2021, de 23 de março de 2021, que trata da autorização para a câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVc. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças. ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí o Campeonato Municipal de Futebol de Areia "Peladão". Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira e Claúdio Lucas Alves Rebouças.; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025, Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento para Pessoas Neurodivergentes - CENDI LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEIXEIRA. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças e Claúdio Lucas Alves Rebouças. ; 5 - Moção de Pesar nº 3 de 2025, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Elita Monteiro da Costa, conhecida como Nitosa, nascida em 16 de junho de 9 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 1934 e falecida em 09 de fevereiro de 2025. Autores: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Maria do Socorro de Melo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Maria do Socorro de Melo, João Paulo de Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva e Normando Nonato da Silva.; 6 - Indicação nº 17 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na região de baixo e Pompeus, na Praia de Quitérias. Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças.; 7 - Indicação nº 18 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos pontos de ônibus para os estudantes aguardarem o transporte público com segurança e conforto. Autores: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Maria do Socorro de Melo e Gleilson Rebouças Silva. ; 8 - Indicação nº 19 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejacriado um Centro de Acolhimento e Tratamento de Animais no Município de Icapuí. Este centro será fundamental para tratar e abrigar animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. Autor: Gleilson Rebouças da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. ; 9 - Indicação nº 20 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de um corredor ligando a Comunidade de Melancias de Baixo à Praia de Tremembé. Autor: Gleilson Rebouças da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.; 10 - Indicação nº 21 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e esportes na Comunidade de Ibicuitaba. Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. ; 11 - Indicação nº 22 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e esportes na Comunidade de Tremembé. Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Hermínia O ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. ; 12 - Indicação nº 23 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja modernizada a orla da Praia de Tremembé, com a restauração das barracas e construção do calçadão da Barraca de Geó até a Barraca de Lucélio. Autor: Maria do Socorro de Melo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Maria do Socorro de Melo, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira e João Paulo de Sousa Rebouças. ; 13 - Indicação nº 24 de 2025, Indicaao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública no trecho que liga Melancias a Morro Pintado e que sejam colocadas lâmpadas novas no percurso de Morro Pintado a Ibicuitaba. Autor: Maria do Socorro de Melo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Maria do Socorro de Melo e Gleilson Rebouças da Silva. ; 14 - Indicação nº 25 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua em frente o Farol. Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças, Erika Costa da Silva e Gleilson Rebouças da Silva. ; 15 - Indicação nº 26 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de futebol de areia no Campo de Cidrão, na Serra de Cajuais e que seja dada continuidade ao calçamento. Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças, Erika Costa da Silva e Gleilson Rebouças da Silva. ; 16 - Indicação nº 27 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau e da Rua Alfredo. Autor: José Romário Souza da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 17 - Indicação nº 28 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social. Autor: José Romário Souza da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Logo após, não havendo mais proposições para serem apreciadas, o senhor presidente declarou iniciada a tribuna popular, passando a palavra ao senhor Junior Cesar, o qual reclamou de grande constrangimento que enfrentou nas dependências da Câmara Municipal, eis que, sendo ele cadeirante, precisou usar banheiro, mas, o único banheiro para cadeirante da câmara não existe mais, assim, clamou ao presidente para tomar as devidas providências para tornar o espaço da pvl1 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Câmara Municipal acessível; e agradeceu; logo após, não havendo mais inscritos na Tribuna Popular, declarou iniciado o Grande Expediente, passando a palavra ao vereador Gleilson Rebouças da Silva, o qual falou pediu para o Poder Executivo tomar as providências para ser iniciado um mutirão de limpeza do matagal pelas vias das comunidades de Cima, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Claudio Lucas Alves Rebouças, o qual reclamou que na comunidade de Ouitérias os transportes escolares não estão passando para levar os alunos para escola; reclamou dos postes e fiação elétrica de Quitérias está em péssimo estado; pediu ao governo municipal para enviar o plano de cultura para a Câmara Municipal de Icapuí; pediu ao prefeito para honrar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e Agentes de Endemias; pediu ao poder executivo para enviar os projetos de lei com mais dias de antecedência para que os vereadores possam estudar melhor as matérias; pediu esclarecimento sobre uma rua do campo, em Morro Pintado, e questionou por que não foi feito a pavimentação; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou que a rua do campo, em Morro Pintado não foi pavimentada, tendo em vista solicitação da própria comunidade, a qual pediu para ser pavimentada outra rua; falou que sabe a dificuldade que o secretário de educação enfrenta para resolver o problema do transporte escolar; falou que estas mesmas dificuldades ocorriam na gestão passada, e que ele, como vereador, era responsável ao cobrar da gestão; disse que o atual prefeito, quando era vereador reclamava dos projetos enviados pelo prefeito Lacerda com urgência urgentíssima, mas que agora está fazendo a mesma coisa, então solicitou o envio antecipadamente para exame dos vereadores; parabenizou a criação da secretaria da pesca; falou que é importante para o prefeito Kleiton, pensar, refletir sobre o projeto de reforma administrativa da prefeitura, para saber se é possível pagar aqueles valores; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao presidente, Normando Nonato da Silva, o qual falou que o momento é de todos possam se unir em favor do bem da população; disse que a crítica é sempre boa desde que seja construtiva; falou que, ele, bem antes, já estava na luta para conseguir um Centro de Educação Infantil para Redonda; mas, no momento de escolha, o responsável pela obra escolheu um terreno que dificultou a desapropriação para referida construção; assim, os moradores do assentamento são Francisco conseguiram que esta escola fosse construída neste assentamento; mas que, caso for construído 12 - - -- -------------------------------------------------------- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ no assentamento São Francisco não terá sua utilidade ao máximo, eis que, naquela região serão muitas salas fechadas; mas, que se caso for construída na Redonda, terá mais utilidade, abrangendo crianças de outras comunidades; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida a e agradeceu; Logo após, não havendo mais vereadores a se pronunciar, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu, Gleilson Rebouças da Silva, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. Icapuí, 13 de fevereiro de 2025 ~13 lO ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ LISTA DE ASSINATURAS ATA DA 2a DE SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Mesa Diretora: Presidente: Nonnando Nonato da Silva: ~ Secretário: Gleilson Rebouças da Silva: ~'-' 14
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/02/2025 - 09:00 Encerramento: 13/02/2025 - 12:00 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Louvai ao SENHOR porque ele é bom; porque sua benignidade dura para sempre”. Salmos 136:1 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025, ocorrida no dia 06 de fevereiro de 2025. Tribuna Popular: Inscrito: Julio César Assunto: Tratar sobre a reinvidicação de melhorias na acessibilade de cadeirantes no Município de Icapuí, aparteado pelo Vereador Normando Nonato da Silva. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Altera a Lei Municipal nº 854/2021, de 23 de março de 2021, que trata da autorização para a câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC. Não informada 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí o Campeonato Municipal de Futebol de Areia “Peladão”. Não informada 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento para Pessoas Neurodivergentes – CENDI LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEIXEIRA. Não informada 5 - Moção de Pesar nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Maria do Socorro de Melo Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Elita Monteiro da Costa, conhecida como Nitosa, nascida em 16 de junho de 1934 e falecida em 09 de fevereiro de 2025. Não informada 6 - Indicação nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na região de baixo e Pompeus, na Praia de Quitérias. Não informada 7 - Indicação nº 18 de 2025 Processo: - Autores: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos pontos de ônibus para os estudantes aguardarem o transporte público com segurança e conforto. Não informada 8 - Indicação nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Gleilson Rebouças da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Acolhimento e Tratamento de Animais no Município de Icapuí. Este centro será fundamental para tratar e abrigar animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. Não informada Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Gleilson Rebouças da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de um corredor ligando a Comunidade de Melancias de Baixo à Praia de Tremembé. Não informada 10 - Indicação nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e esportes na Comunidade de Ibicuitaba. Não informada 11 - Indicação nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e esportes na Comunidade de Tremembé. Não informada 12 - Indicação nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja modernizada a orla da Praia de Tremembé, com a restauração das barracas e construção do calçadão da Barraca de Geó até a Barraca de Lucélio. Não informada 13 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indicaao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública no trecho que liga Melancias a Morro Pintado e que sejam colocadas lâmpadas novas no percurso de Morro Pintado a Ibicuitaba. Não informada 14 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autores: Thiago Victor Sousa Rebouças, Erika Costa da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua em frente o Farol. Não informada 15 - Indicação nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de futebol de areia no Campo de Cidrão, na Serra de Cajuais e que seja dada continuidade ao calçamento. Não informada 16 - Indicação nº 27 de 2025 Processo: - Autores: José Romário Souza da Silva, Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau e da Rua Alfredo. Não informada Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autores: José Romário Souza da Silva, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco