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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2025-02-13
native_id181

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no primeiro ano da
legislatura 2025 a 2028, realizada no dia 13 (treze) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte cinco),
realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Normando Nonato da Silva,
onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Cláudio Lucas Alves Rebouças, Érika Costa da Silva,
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças
Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, José Romário Souzada Silva, Maria do Socorro
de Melo, Sidivânio da Cruz Honório e Thiago Victor Sousa Rebouças. Declarada aberta a presente
Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casafizesse a chamada
regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. Após a apreciação da Ata da Sessão anterior. Logo após, a leitura e aprovação da
ata da sessão anterior, passou-se à leitura da ordem do dia que constou as seguintes matérias:
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025. Autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município
de Icapuí e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 2 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 854/2021, de 23 de março de
2021, que trata da autorização para a câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União
dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVc. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças. ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo
nº 2 de 2025, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí o Campeonato
Municipal de Futebol de Areia "Peladão". Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor
Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa
Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira e Claúdio
Lucas Alves Rebouças.; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025, Dispõe sobre a denominação
do Centro de Desenvolvimento para Pessoas Neurodivergentes - CENDI LUIZ GUSTAVO FÉLIX
TEIXEIRA. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças e Claúdio Lucas Alves
Rebouças. ; 5 - Moção de Pesar nº 3 de 2025, Que sejam consignados Votos de Pesar aos
familiares da Sra. Elita Monteiro da Costa, conhecida como Nitosa, nascida em 16 de junho de
9
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
1934 e falecida em 09 de fevereiro de 2025. Autores: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de
Oliveira, Maria do Socorro de Melo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado - Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Maria do Socorro
de Melo, João Paulo de Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva e Normando Nonato da
Silva.; 6 - Indicação nº 17 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a
pavimentação em paralelepípedo na região de baixo e Pompeus, na Praia de Quitérias. Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado - Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças.; 7 - Indicação nº 18 de 2025,
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos pontos de ônibus para os estudantes
aguardarem o transporte público com segurança e conforto. Autores: Claúdio Lucas Alves
Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado - Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças,
Maria do Socorro de Melo e Gleilson Rebouças Silva. ; 8 - Indicação nº 19 de 2025, Indica ao
Chefe do Poder Executivo que sejacriado um Centro de Acolhimento e Tratamento de Animais no
Município de Icapuí. Este centro será fundamental para tratar e abrigar animais em situação de
abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. Autor: Gleilson Rebouças da Silva, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da
Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. ; 9 -
Indicação nº 20 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de um
corredor ligando a Comunidade de Melancias de Baixo à Praia de Tremembé. Autor: Gleilson
Rebouças da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.:
Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Hermínia Maria
Rebouças Barbosa de Oliveira.; 10 - Indicação nº 21 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo
que seja construído um polo de lazer e esportes na Comunidade de Ibicuitaba. Autor: Hermínia
Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado - Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. ; 11 - Indicação nº
22 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e esportes
na Comunidade de Tremembé. Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Hermínia
O
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. ; 12 - Indicação nº 23 de 2025, Indica ao Chefe do Poder
Executivo que seja modernizada a orla da Praia de Tremembé, com a restauração das barracas e
construção do calçadão da Barraca de Geó até a Barraca de Lucélio. Autor: Maria do Socorro de
Melo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por
Maria do Socorro de Melo, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira e João Paulo de Sousa
Rebouças. ; 13 - Indicação nº 24 de 2025, Indicaao Chefe do Poder Executivo que seja feita a
instalação da iluminação pública no trecho que liga Melancias a Morro Pintado e que sejam
colocadas lâmpadas novas no percurso de Morro Pintado a Ibicuitaba. Autor: Maria do Socorro
de Melo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido
por Maria do Socorro de Melo e Gleilson Rebouças da Silva. ; 14 - Indicação nº 25 de 2025, Indica
ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua em frente o Farol. Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado - Obs.: Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças, Erika Costa da Silva e Gleilson
Rebouças da Silva. ; 15 - Indicação nº 26 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja
construída uma Areninha de futebol de areia no Campo de Cidrão, na Serra de Cajuais e que seja
dada continuidade ao calçamento. Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças,
Erika Costa da Silva e Gleilson Rebouças da Silva. ; 16 - Indicação nº 27 de 2025, Indica ao Chefe
do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau e da Rua Alfredo. Autor: José
Romário Souza da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 17 - Indicação nº 28 de 2025, Indica ao Chefe do
Poder Executivo que sejam construídas casas populares para beneficiar famílias em situação de
vulnerabilidade social. Autor: José Romário Souza da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Logo após,
não havendo mais proposições para serem apreciadas, o senhor presidente declarou iniciada a
tribuna popular, passando a palavra ao senhor Junior Cesar, o qual reclamou de grande
constrangimento que enfrentou nas dependências da Câmara Municipal, eis que, sendo ele
cadeirante, precisou usar banheiro, mas, o único banheiro para cadeirante da câmara não existe
mais, assim, clamou ao presidente para tomar as devidas providências para tornar o espaço da
pvl1
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Câmara Municipal acessível; e agradeceu; logo após, não havendo mais inscritos na Tribuna
Popular, declarou iniciado o Grande Expediente, passando a palavra ao vereador Gleilson
Rebouças da Silva, o qual falou pediu para o Poder Executivo tomar as providências para ser
iniciado um mutirão de limpeza do matagal pelas vias das comunidades de Cima, e agradeceu;
logo após, a palavra foi concedida ao vereador Claudio Lucas Alves Rebouças, o qual reclamou
que na comunidade de Ouitérias os transportes escolares não estão passando para levar os
alunos para escola; reclamou dos postes e fiação elétrica de Quitérias está em péssimo estado;
pediu ao governo municipal para enviar o plano de cultura para a Câmara Municipal de Icapuí;
pediu ao prefeito para honrar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e Agentes de
Endemias; pediu ao poder executivo para enviar os projetos de lei com mais dias de
antecedência para que os vereadores possam estudar melhor as matérias; pediu esclarecimento
sobre uma rua do campo, em Morro Pintado, e questionou por que não foi feito a pavimentação;
e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, o
qual falou que a rua do campo, em Morro Pintado não foi pavimentada, tendo em vista
solicitação da própria comunidade, a qual pediu para ser pavimentada outra rua; falou que sabe
a dificuldade que o secretário de educação enfrenta para resolver o problema do transporte
escolar; falou que estas mesmas dificuldades ocorriam na gestão passada, e que ele, como
vereador, era responsável ao cobrar da gestão; disse que o atual prefeito, quando era vereador
reclamava dos projetos enviados pelo prefeito Lacerda com urgência urgentíssima, mas que
agora está fazendo a mesma coisa, então solicitou o envio antecipadamente para exame dos
vereadores; parabenizou a criação da secretaria da pesca; falou que é importante para o prefeito
Kleiton, pensar, refletir sobre o projeto de reforma administrativa da prefeitura, para saber se é
possível pagar aqueles valores; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao presidente,
Normando Nonato da Silva, o qual falou que o momento é de todos possam se unir em favor do
bem da população; disse que a crítica é sempre boa desde que seja construtiva; falou que, ele,
bem antes, já estava na luta para conseguir um Centro de Educação Infantil para Redonda; mas,
no momento de escolha, o responsável pela obra escolheu um terreno que dificultou a
desapropriação para referida construção; assim, os moradores do assentamento são Francisco
conseguiram que esta escola fosse construída neste assentamento; mas que, caso for construído
12
- - -- --------------------------------------------------------
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
no assentamento São Francisco não terá sua utilidade ao máximo, eis que, naquela região serão
muitas salas fechadas; mas, que se caso for construída na Redonda, terá mais utilidade,
abrangendo crianças de outras comunidades; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida a
e agradeceu; Logo após, não havendo mais vereadores a se pronunciar, o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu, Gleilson Rebouças da Silva, lavro esta
ata, que após lida, será assinada por quem tem direito.
Icapuí, 13 de fevereiro de 2025
~13
lO
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
ATA DA 2a DE SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Mesa Diretora:
Presidente: Nonnando Nonato da Silva:
~
Secretário: Gleilson Rebouças da
Silva: ~'-'
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pauta #

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Câmara Municipal de Icapuí
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2ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/02/2025 - 09:00 Encerramento: 13/02/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Louvai ao SENHOR porque ele é bom; porque sua benignidade dura para sempre”.
Salmos 136:1
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025, ocorrida no dia 06 de fevereiro de 2025.
Tribuna Popular:
Inscrito: Julio César
Assunto: Tratar sobre a reinvidicação de melhorias na acessibilade de cadeirantes no Município de Icapuí, aparteado pelo Vereador
Normando Nonato da Silva.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de
Icapuí e dá outras providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 854/2021, de 23 de março de 2021, que trata da
autorização para a câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União
dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC.
Não informada
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 2 de
2025
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Thiago Victor Sousa
Rebouças
Turno:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí o
Campeonato Municipal de Futebol de Areia “Peladão”.
Não informada
4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento para Pessoas
Neurodivergentes – CENDI LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEIXEIRA.
Não informada
5 - Moção de Pesar nº
3 de 2025
Processo: -
Autores: Hermínia
Maria Rebouças
Barbosa de Oliveira,
Maria do Socorro de
Melo
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Elita Monteiro
da Costa, conhecida como Nitosa, nascida em 16 de junho de 1934 e falecida
em 09 de fevereiro de 2025.
Não informada
6 - Indicação nº 17 de
2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas
Alves Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em
paralelepípedo na região de baixo e Pompeus, na Praia de Quitérias.
Não informada
7 - Indicação nº 18 de
2025
Processo: -
Autores: Claúdio Lucas
Alves Rebouças,
Gleilson Rebouças da
Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos pontos de ônibus
para os estudantes aguardarem o transporte público com segurança e
conforto.
Não informada
8 - Indicação nº 19 de
2025
Processo: -
Autor: Gleilson
Rebouças da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de
Acolhimento e Tratamento de Animais no Município de Icapuí. Este centro
será fundamental para tratar e abrigar animais em situação de abandono,
maus-tratos ou vulnerabilidade.
Não informada
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 20 de
2025
Processo: -
Autor: Gleilson
Rebouças da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de um corredor
ligando a Comunidade de Melancias de Baixo à Praia de Tremembé.
Não informada
10 - Indicação nº 21 de
2025
Processo: -
Autor: Hermínia Maria
Rebouças Barbosa de
Oliveira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e
esportes na Comunidade de Ibicuitaba.
Não informada
11 - Indicação nº 22 de
2025
Processo: -
Autor: Hermínia Maria
Rebouças Barbosa de
Oliveira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e
esportes na Comunidade de Tremembé.
Não informada
12 - Indicação nº 23 de
2025
Processo: -
Autor: Maria do
Socorro de Melo
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja modernizada a orla da Praia de
Tremembé, com a restauração das barracas e construção do calçadão da
Barraca de Geó até a Barraca de Lucélio.
Não informada
13 - Indicação nº 24 de
2025
Processo: -
Autor: Maria do
Socorro de Melo
Turno:
Indicaao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação
pública no trecho que liga Melancias a Morro Pintado e que sejam colocadas
lâmpadas novas no percurso de Morro Pintado a Ibicuitaba.
Não informada
14 - Indicação nº 25 de
2025
Processo: -
Autores: Thiago Victor
Sousa Rebouças, Erika
Costa da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua em
frente o Farol.
Não informada
15 - Indicação nº 26 de
2025
Processo: -
Autor: Thiago Victor
Sousa Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de
futebol de areia no Campo de Cidrão, na Serra de Cajuais e que seja dada
continuidade ao calçamento.
Não informada
16 - Indicação nº 27 de
2025
Processo: -
Autores: José Romário
Souza da Silva, Claúdio
Lucas Alves Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua
Parurau e da Rua Alfredo.
Não informada
Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 28 de
2025
Processo: -
Autores: José Romário
Souza da Silva, Gleilson
Rebouças da Silva,
Hermínia Maria
Rebouças Barbosa de
Oliveira, Normando
Nonato da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares
para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social.
Não informada
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