| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-20 |
| native_id | 182 |
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, no primeiro ano da legislatura 2025 a 2028, realizada no dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte cinco), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr.Normando Nonato da Silva, onde reuniramse os seguintes Vereadores: Cláudio Lucas Alves Rebouças, Érika Costa da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, José Romário Souza da Silva, Maria do Socorro de Melo, Sidivânio da Cruz Honório e Thiago Victor Sousa Rebouças. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Após a apreciação da Ata da Sessão anterior. Logo após, a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, passou-se à leitura da ordem do dia que constou as seguintes matérias: Matérias da Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei Complementar- Executivo nº 3 de 2025, Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Erika Costa da Silva. Votos Nominais: Claúdio LucasAlves Rebouças- Sim; Erika Costa da Silva- Sim; Francisco Hélio Fernandes Rebouças- Abstenção; Gleilson Rebouças da Silva- Sim; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira- Sim; José Romário Souza da Silva- Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças- Abstenção; Maria do Socorro de Melo- Sim; Normando Nonato da Silva- Não Votou; Sidivânio da Cruz Honório- Sim; Thiago Victor Sousa Rebouças- Sim; 2- Projeto de Lei- Legislativo nQ 1 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 854/2021, de 23 de março de 2021, que trata da autorização para a câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVc. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: lO, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório. Votos Nominais: Claúdio LucasAlves Rebouças- Sim; Erika Costa da Silva- Sim; Francisco , Hélio Fernandes Rebouças- Sim; Gleilson Rebouças da Silva- Sim; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira- Sim; José Romário Souza da Silva- Sim; João Paulo de Sousa Rebouças- Sim; Maria do Socorro de Melo- Sim; Normando Nonato da Silva - Não Votou; Sidivânio da Cruz 15 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Honório- Sim; Thiago Victor Sousa Rebouças- Sim; 3- Projeto de Lei- Legislativo nº 2 de 2025, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí o Campeonato Municipal de Futebol de Areia "Peladão". Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: lO, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Thiago Victor Sousa Rebouças. Votos Nominais: Claúdio LucasAlves Rebouças- Sim; Erika Costa da Silva- Sim; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim; Gleilson Rebouças da Silva- Sim; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira- Sim; José Romário Souza da Silva- Sim; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim. Maria do Socorro de Melo- Sim ; Normando Nonato da Silva- Não Votou; Sidivânio da Cruz Honório- Sim; Thiago Victor Sousa Rebouças- Sim; 4- Projeto de Lei-Legislativo nº 3 de 2025, Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento para PessoasNeurodivergentes - CENDILUIZGUSTAVOFÉLIXTEIXEIRA.Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Maria do Socorro de Melo, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, José Romário Souza da Silva, Thiago Victor Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva e Sidivânio da Cruz Honório. Votos Nominais: Claúdio Lucas Alves RebouçasSim; Erika Costa da Silva- Sim; Francisco Hélio Fernandes Rebouças- Sim; Gleilson Rebouças da Silva- Sim; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira- Sim; José Romário Souza da Silva- Sim ; Maria do Socorro de Melo- Sim; Normando Nonato da Silva- Não Votou; Sidivânio da Cruz Honório- Sim; Thiago Victor Sousa Rebouças- Sim; 5- Moção de Pesar nº 4 de 2025, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Sílvio Francisco de Paula, pai do ex- Vereador, Secretário do PTe Secretário Municipal, Sr. Francisco Eurivan de Paula, falecido em 15 de fevereiro de 2025, aos 74 anos. Autores: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Erika Costa da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, José Romário Souzada Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Maria do Socorro de Melo, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Thiago Victor Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, José Romário Souza da Silva, Maria do Socorro de Melo, Thiago Victor Sousa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Normando Nonato da 16 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Silva, Gleilson Rebouças da Silva e Sidivânio da Cruz Honório. 6-lndicação nº 27 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau e da Rua Alfredo. Autor: José Romário Souza da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,Abstenções: O, Resultado: AprovadoObs.: Discutido por José Romário Souza da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Normando Nonato da Silva. 7- Indicação nº 28 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social. Autores: José Romário Souza da Silva, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Normando Nonato da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por José Romário Souza da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Normando Nonato da Silva. 8- Indicação nº 29 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa de estágio em espaços culturais para alunos de escolas públicas estaduais do Município de Icapuí. Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças. 9- Indicação nº 30 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas placas de identificação nas ruas, logradouros e prédios públicos do Município de Icapuí. Autor: Erika Costa da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Erika Costa da Silva e Gleilson Rebouças da Silva. lO-Indicação nº 31 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade do Município de Icapuí. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças. ; 11 - Indicação nº 32 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomadas as obras de reforma da Praça do Salgadinho 2. Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O,Abstenções: O,Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Claúdio LucasAlves Rebouças, Erika Costada Silvae José Romário Souza da Silva. ; 12-lndicação nº 33 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de novas ruas nas Comunidades de Melancias de Baixo, Melancias de Cima, Peixe Gordo e Manibu. Autor: Gleilson Rebouças da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 17 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Aprovado- Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva e Erika Costa da Silva. ; 13-lndicação nº 34 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído uma área de esporte e lazer na Comunidade de Morro Pintado. Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. ; 14- Indicação nº 35 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfaltamento da Comunidade de Ibicuitaba. Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. ; 15- Indicação nº 36 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua do Campo, em Serra de Morro Pintado, onde os próprios moradores se sentem prejudicados com o acesso ruim, principalmente em períodos chuvosos; eque seja realizada a limpeza e instalação da iluminação pública na referida rua. Autor: Maria do Socorro de Melo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Maria do Socorro de Melo, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva e Normando Nonato da Silva. ; 16- Indicação nº 37 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, junto à Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, o calendário municipal de podas de árvores e recolhimento de resíduos nas Comunidades do Município de Icapuí. Autor: Maria do Socorro de Melo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Maria do Socorro de Melo, Sidivânio da Cruz Honório, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Normando Nonato da Silva. ; 17- Indicação nº 38 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concedido apoio financeiro e logístico para a realização do "Perobão", importante campeonato de futebol, que acontece anualmente na Praia de Peroba. Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva e Sidivânio da Cruz Honório. ; 18 - Indicação nº 39 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos e trocas das luminárias da Ladeira da Praia de Peroba, tendo em vista que o local está sem iluminação, causando vários transtornos à população. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva e Sidivânio da Cruz Honório. ; 19- Indicação nº 40 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de 18 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ futebol na Comunidade de Barrinha. Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças. ; 20-lndicação nº 41 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do Corredor de Requenguela. Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças. Logo após, não havendo mais proposições para serem apreciadas, o senhor presidente declarou iniciado o grande expediente, passando a palavra a vereadora Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, a qual falou que o prefeito fez a reforma administrativa sabendo de todas as consequências, e que o prefeito Kleiton deve mostrar ao povo a renovação, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Gleilson Rebouças da Silva, o qual falou solicitou do poder executivo que o mutirão de limpeza possa ir para as comunidades de Cima para realizar a limpeza daquelas vias; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Lucas, o qual falou que o prefeito tem autonomia de gerir a prefeitura da forma como achar correta, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Sidivânio da Cruz Honório, o qual parabenizou a criação da secretaria de pesca no município, e agradeceu; Logo após, não havendo mais vereadores a se pronunciar, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu, Gleilson Rebouças da Silva, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. Icapuí, 20 de fevereiro de 2025 19 ... ATA DA 31SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ LISTA DEASSINATURAS ATA DA 38 DESESSÃOORDINÁRIA REALIZADAEM 20 DEFEVEREIRODE2025. Mesa Diretora: Presidente: Normando Nonato da Silva: ~ Secretário: Gleilson Rebouças da Silva: ~ 20
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/02/2025 - 09:00 Encerramento: 20/02/2025 - 12:29 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Desde o nascer até o pôr-do-sol, que o nome do SENHOR seja louvado”. Salmos 113:3 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025, ocorrida no dia 13 de fevereiro de 2025. Tribuna Popular: O Prefeito Francisco Kleiton Pereira e o Vice-Prefeito Artur Bruno Rebouças de Oliveira utilizaram a Tribuna para proferir o discurso de boas-vindas à nova legislatura. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Altera a Lei Municipal nº 854/2021, de 23 de março de 2021, que trata da autorização para a câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC. Aguardando a inclusão na ordem do dia 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí o Campeonato Municipal de Futebol de Areia “Peladão”. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento para Pessoas Neurodivergentes – CENDI LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEIXEIRA. Aguardando a inclusão na ordem do dia 5 - Moção de Pesar nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Erika Costa da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, José Romário Souza da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Maria do Socorro de Melo, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Sílvio Francisco de Paula, pai do ex- Vereador, Secretário do PT e Secretário Municipal, Sr. Francisco Eurivan de Paula, falecido em 15 de fevereiro de 2025, aos 74 anos. Não informada 6 - Indicação nº 27 de 2025 Processo: - Autores: José Romário Souza da Silva, Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau e da Rua Alfredo. Aguardando decisão da presidência Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autores: José Romário Souza da Silva, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social. Aguardando decisão da presidência 8 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa de estágio em espaços culturais para alunos de escolas públicas estaduais do Município de Icapuí. Não informada 9 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Erika Costa da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas placas de identificação nas ruas, logradouros e prédios públicos do Município de Icapuí. Não informada 10 - Indicação nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade do Município de Icapuí. Não informada 11 - Indicação nº 32 de 2025 Processo: - Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Claúdio Lucas Alves Rebouças, José Romário Souza da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomadas as obras de reforma da Praça do Salgadinho 2. Não informada 12 - Indicação nº 33 de 2025 Processo: - Autores: Gleilson Rebouças da Silva, José Romário Souza da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de novas ruas nas Comunidades de Melancias de Baixo, Melancias de Cima, Peixe Gordo e Manibu. Não informada 13 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído uma área de esporte e lazer na Comunidade de Morro Pintado. Não informada Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfaltamento da Comunidade de Ibicuitaba. Não informada 15 - Indicação nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua do Campo, em Serra de Morro Pintado, onde os próprios moradores se sentem prejudicados com o acesso ruim, principalmente em períodos chuvosos; e que seja realizada a limpeza e instalação da iluminação pública na referida rua. Não informada 16 - Indicação nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, junto à Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, o calendário municipal de podas de árvores e recolhimento de resíduos nas Comunidades do Município de Icapuí. Não informada 17 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concedido apoio financeiro e logístico para a realização do “Perobão”, importante campeonato de futebol, que acontece anualmente na Praia de Peroba. Não informada 18 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos e trocas das luminárias da Ladeira da Praia de Peroba, tendo em vista que o local está sem iluminação, causando vários transtornos à população. Não informada 19 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de futebol na Comunidade de Barrinha. Não informada 20 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do Corredor de Requenguela. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco