| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-27 |
| native_id | 183 |
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, no primeiro ano da legislatura 2025 a 2028, realizada no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte cinco), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Normando Nonato da Silva, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Cláudio Lucas Alves Rebouças, Érika Costa da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, José Romário Souza da Silva, Maria do Socorro de Melo, Sidivânio da Cruz Honório e Thiago Victor Sousa Rebouças. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Após a apreciação da Ata da Sessãoanterior. Logo após, a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, passou-se à leitura da ordem do dia que constou as seguintes matérias: Projeto de Lei- Executivo nº 5 de 2025, Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ:11.339.088/0001-97, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: lO, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade- Obs: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Normando Nonato da Silva. Votos Nominais: Claúdio Lucas Alves Rebouças- Sim; Erika Costa da Silva- Sim; Francisco Hélio Fernandes Rebouças- Sim; Gleilson Rebouças da Silva- Sim; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira- Sim; José Romário Souza da Silva- Sim; João Paulo de Sousa Rebouças- Sim; Maria do Socorro de Melo- Sim; Normando Nonato da Silva- Não Votou; Sidivânio da Cruz Honório- Sim; Thiago Victor Sousa Rebouças- Sim ; 2- Projeto de Lei- Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe sobre a denominação da "Rua Francisca Rebouças" na Praia de Quitérias e dá outras providências. Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças. ; 3 - Projeto de Lei- Legislativo nº 5 de 2025, Dispõe sobre a denominação da "Rua Francisco Oliveira de Carvalho" na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. Autor: Gleilson Rebouças da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva. ; 4- Requerimento nº 2 de 2025, Requer que seja realizada SessãoItinerante na Comunidade de Nova Belém/CVTP, na primeira terça-feira do mês de abril, conforme artigo 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí. Autor: Erika Costa da Silva, Tipo: Nominal, Sim: lO, Não: O, ~ 21 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Aprovado por unanimidade- Obs.: Discutido por Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva, Sidivânio da Cruz Honório e Normando Nonato da Silva. Votos Nominais: Claúdio Lucas Alves Rebouças- Sim; Erika Costa da Silva- Sim; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Gleilson Rebouças da Silva- Sim; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira- Sim; José Romário Souza da Silva- Sim; João Paulo de Sousa Rebouças- Sim; Maria do Socorro de Melo- Sim; Normando Nonato da Silva- Não Votou; Sidivânio da Cruz Honório - Sim; Thiago Victor Sousa Rebouças- Sim; 5- Requerimento nº 3 de 2025, Requer que seja realizada Audiência Pública, com data a ser definida posteriormente, para tratar sobre a coleta, separação e destinação final de resíduos sólidos (lixo, podas de árvores) do Município de Icapuí, assim como a instalação de ecopontos de coleta em lugares estratégicos do município. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: AprovadoObs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Maria do Socorro de Melo e Sidivânio da Cruz Honório. Votos Nominais: Claúdio Lucas Alves Rebouças- Sim; Francisco Hélio Fernandes Rebouças- Sim; José Romário Souzada Silva- Sim; João Paulo de Sousa Rebouças- Sim; Maria do Socorro de Melo- Sim ; Normando Nonato da Silva- Não Votou; Sidivânio da Cruz Honório- Sim; Thiago Victor Sousa Rebouças- Sim; 6- Moção de Pesar nº 5 de 2025, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Crus da Cunha, morador da Comunidade de Salgadinho, nascido em 19 de dezembro de 1947 e falecido em 20 de fevereiro de 2025. Autores: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças e Gleilson Rebouças da Silva. ; 7- Indicação nº 42 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Casado Atleta, no Município de Fortaleza, para atender as demandas dos desportistas do Município de Icapuí. Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Claúdio LucasAlves Rebouças e Normando Nonato da Silva. ; 8-Indicação nº 43 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma casa de apoio para a mulher, visando oferecer acolhimento e assistência às que necessitam. Autor: Erika Costa da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 9- Indicação nº 44 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja 22 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ construída uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Peixe Gordo. Autor: Gleilson Rebouças da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva. ; 10- Indicação nº 45 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço esportivo na Comunidade de Manibu. Autor: Gleilson Rebouças da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva. ; 11- Indicação nº 46 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba. Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Gleilson Rebouças da Silva. ; 12- Indicação nº 47 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural na Escola de Ensino Fundamental Professora Carlota Tavares de Holanda, na Comunidade de Ibicuitaba. Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Gleilson Rebouças da Silva. ; 13-lndicação nº 48 de 2025, Indicação ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma área de lazer na Comunidade de Salgadinho 2, para ser um espaço de bem-estar e lazer para os moradores. Autores: José Romário Souza da Silva, Gleilson Rebouças da Silva,Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por José Romário Souza da Silva e Gleilson Rebouças da Silva. ; 14- Indicação nº 49 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que construídos pontos de apoio aos pescadores, com áreas cobertas e a instalação de torneiras de água potável no Porto da Barra Grande, para garantir que os mesmos tenham acesso à agua potável para abastecer as embarcações. Autor: Maria do Socorro de Melo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Maria do Socorro de Melo, Cláudio LucasAlves; Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva e Normando Nonato da Silva. ; 15- Indicação nº 50 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados refletores na Praia de Melancias de Baixo para trazer segurança e lazer aos moradores. Autor: Maria do Socorro de Melo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Maria do Socorro de Melo, Cláudio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Gle~~ Rebouças da Silva e Normando Nonato da Silva. ff 23 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ ; 16- Indicação nº 51 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Vila Nova. Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado-Obs.: Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças; 17- Indicação nº 52 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a extensão do Projeto Mulheres em Ação para outras Comunidades de Icapuí. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, a qual falou do evento realizado pela procuradoria da mulher, o qual consistiu no bloco "Não é não, agradeceu a todos os envolvidos na realização e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Claudio Lucas Alves Rebouças, o qual pediu esclarecimento da secretaria de cultura sobre a não abertura dos centros culturais das comunidades; reclamou, ainda da demora da gestão municipal em apresentar a programação do carnaval; reclamou da mudança no dia do tradicional sábado da comunidade de Quitérias; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Gleilson Rebouças da Silva, o qual falou que visitaram todos os postos de saúde da cidade, onde constatou que alguns estão com alguns problemas na estrutura física, bem como problemas nas equipes de atendimento; pediu para a diretoria do SAAE,que antes de fazer qualquer manutenção nos sistemas de abastecimento, possa avisar, previamente, quando possível, para que a população possa ficar ciente; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, o qual leu uma carta enviada pelos moradores da vila do cruzeiro, na comunidade de Olho Dágua, reclamando da falta de água naquela rua; reclamou, ainda que o prefeito nega diárias para os motoristas do município, enquanto, ele, quando era vereador, foi o parlamentar que mais recebeu diárias; reclamou da falta de transporte escolar para os alunos; e reclamou da falta de água devida as quedas de energia; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, o qual reclamou da retirada do encontro de paredões na comunidade de Quitérias; reclamou da realização do Carnaval na avenida Newton Ferreira; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Sidivânio da Cruz Honório, o qual falou que em breve será realizada uma audiência pública para discutir o avanço da maré em Ponta Grossa; disse que é um grande desafio gerir a ~ questão da limpeza urbana; disse que ~ Kleiton tem planejamento, realizando a festa ~: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ ano novo, semana do município e carnaval; e agradeceu; logo após o presidente declarou iniciado o pequeno expediente, concedendo a palavra ao vereador Gleilson Rebouças da Silva o qual parabenizou o prefeito pela realização do carnaval, bem como pela construção de rua na serra do farol; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou que Icapúi, pelo trabalho da gestão passada, está entre os melhores municípios do estado do Ceará; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, o qual falou que é coerente, que não irá está em todo lugar fazendo vídeos contra a gestão atual, e que buscará recursos para a cidade; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Sidivânio da Cruz Honório, o qual falou que o Sábado tradicional continuaria na comunidade de Quitérias; disse que o governo do prefeito Kleiton tem tudo para ser bom, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Tiago Victor Sousa Rebouças, o qual pediu também apoio para os evangélicos; logo após, a palavra foi concedida ao vereador José Romário Souza da Silva o qual desejou um bom carnaval atodos, e agradeceu; Logo após, não havendo mais vereadores a se pronunciar, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu, Gleilson Rebouças da Silva, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. Icapuí, 27 de fevereiro de 2025 25 --------- 'I I ' • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ LISTADEASSINATURAS ATA DA 48 DESESSÃOORDINÁRIA REALIZADAEM 27 DEFEVEREIRODE2025. Mesa Diretora: -. Presidente: Normando Nonato da Silva: ~ Secretário: Gleilson Rebouças da Silva: ~ 26
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 4ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 09:00 Encerramento: 27/02/2025 - 12:54 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Lembra-te, Senhor, das tuas misericórdias e das tuas benignidades, porque são desde a eternidade”. Salmos 25:6 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025, ocorrida no dia 20 de fevereiro de 2025. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Rebouças” na Praia de Quitérias e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Gleilson Rebouças da Silva Turno: Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Oliveira de Carvalho” na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. Não informada 4 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Erika Costa da Silva Turno: Requer que seja realizada Sessão Itinerante na Comunidade de Nova Belém/CVTP, na primeira terça-feira do mês de abril, conforme artigo 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí. Não informada 5 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Requer que seja realizada Audiência Pública, com data a ser definida posteriormente, para tratar sobre a coleta, separação e destinação final de resíduos sólidos (lixo, podas de árvores) do Município de Icapuí, assim como a instalação de ecopontos de coleta em lugares estratégicos do município. Não informada 6 - Moção de Pesar nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Crus da Cunha, morador da Comunidade de Salgadinho, nascido em 19 de dezembro de 1947 e falecido em 20 de fevereiro de 2025. Não informada 7 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Casa do Atleta, no Município de Fortaleza, para atender as demandas dos desportistas do Município de Icapuí. Não informada 8 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autores: Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma casa de apoio para a mulher, visando oferecer acolhimento e assistência às que necessitam. Não informada 9 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Gleilson Rebouças da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Peixe Gordo. Não informada Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Gleilson Rebouças da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço esportivo na Comunidade de Manibu. Não informada 11 - Indicação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba. Não informada 12 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural na Escola de Ensino Fundamental Professora Carlota Tavares de Holanda, na Comunidade de Ibicuitaba. Não informada 13 - Indicação nº 48 de 2025 Processo: - Autores: José Romário Souza da Silva, Gleilson Rebouças da Silva Turno: Indicação ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma área de lazer na Comunidade de Salgadinho 2, para ser um espaço de bem-estar e lazer para os moradores. Não informada 14 - Indicação nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que construídos pontos de apoio aos pescadores, com áreas cobertas e a instalação de torneiras de água potável no Porto da Barra Grande, para garantir que os mesmos tenham acesso à agua potável para abastecer as embarcações. Não informada 15 - Indicação nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados refletores na Praia de Melancias de Baixo para trazer segurança e lazer aos moradores. Não informada 16 - Indicação nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Vila Nova. Não informada 17 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a extensão do Projeto Mulheres em Ação para outras Comunidades de Icapuí. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco