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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-03-06
native_id184

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, no primeiro ano da legislatura
2025 a 2028, realizada no dia 06 (seis) de março de 2025 (dois mil e vinte cinco), realizada no
plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr.Normando Nonato da Silva, onde reuniram￾se os seguintes Vereadores: Cláudio Lucas Alves Rebouças, Érika Costa da Silva, Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira,
João Paulo de Sousa Rebouças, José Romário Souza da Silva, Maria do Socorro de Melo, Sidivânio
da Cruz Honório e Thiago Victor Sousa Rebouças. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor
Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e
colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade.
Após a apreciação da Ata da Sessão anterior. Logo após, a leitura e aprovação da ata da sessão
anterior, passou-se à leitura da ordem do dia que constou as seguintes matérias: Matérias da
Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei- Legislativo nº 4 de 2025. Dispõe sobre a denominação da "Rua
Francisca Rebouças" na Praia de Quitérias e dá outras providências. Autor: Claúdio Lucas Alves
Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por
Claúdio Lucas Alves Rebouças. Votos Nominais: Claúdio Lucas Alves Rebouças- Sim; Erika Costa
da Silva- Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Gleilson Rebouças da Silva- Sim ;
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira- Sim; José Romário Souzada Silva- Sim; João Paulo
de Sousa Rebouças- Sim; Maria do Socorro de Melo- Sim; Normando Nonato da Silva- Não Votou
; Thiago Victor Sousa Rebouças- Sim; 2- Projeto de Lei- Legislativo nº 5 de 2025, Dispõe sobre a
denominação da "Rua Francisco Oliveira de Carvalho" n Comunidade de Melancias de Baixo e dá
outras providências. Autor: Gleilson Rebouças da Silva, Tipo: Nominal, Sim: lO, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade- Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva. Votos
Nominais : Claúdio Lucas Alves Rebouças - Sim ; Erika Costa da Silva- Sim ; Francisco Hélio
Fernandes Rebouças- Sim; Gleilson Rebouças da Silva- Sim; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de
Oliveira- Sim; José Romário Souza da Silva- Sim; João Paulo de Sousa Rebouças- Sim; Maria do
Socorro de Melo- Sim; Normando Nonato da Silva- Não Votou; Sidivânio da Cruz Honório- Sim;
Thiago Victor Sousa Rebouças- Sim; 3- Moção de Pesar nº 6 de 2025, Que sejam consignados
Votos de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Raimunda Braga, moradora da Praia de Redonda,
nascida em 20 de setembro de 1956 e falecida em 27 de fevereiro de 2025. Autor: Normando
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPuí
Nonato da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: la, Não: o, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade- Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva e Sidivânio da Cruz Honório. 4-
Indicação nº 53 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implementação de
fornecimento de alimentação aos servidores da segurança pública que desempenham suas
funções no âmbito do Município de Icapuí, especialmente aqueles que atuam em plantões,
patrulhamentos e serviços operacionais. Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Tipo: Simbólica,
Sim: la, Não: o, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade- Obs.: Discutido por Claúdio
LucasAlves Rebouças. ; 5- Indicação nº 54 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam
colocados contêineres para coleta de lixo nas diversas comunidades do Município de Icapuí. Autor:
Gleilson Rebouças da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: la, Não: o, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
por unanimidade- Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Maria do Socorro de Melo, Erika
Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Thiago Victor Sousa Rebouças eJoão
Paulo de Sousa Rebouças. ; 6- Indicação nº 55 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que
seja construído um polo de lazer na Comunidade de Melancias de Baixo. Autor: Gleilson Rebouças
da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: la, Não: o, Abstenções: O,Resultado: Aprovado por unanimidade￾Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Maria do Socorro de Melo, Erika Costa da Silva,
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Thiago Victor Sousa Rebouças eJoão Paulo de Sousa
Rebouças. 7- Indicação nº 56 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado o
letreiro "Ibicuitaba" em frente ao casarão, pois é um ponto turístico e histórico na comunidade,
onde muitos turistas param para fotografar, portanto a identificação agregará ao comércio local.
Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio
Lucas Alves Rebouças, Erika Costa da Silva e João Paulo de Sousa Rebouças. 8- Indicação nº 57 de
2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um memorial de Gilberto Calungueiro na
Comunidade de Ibicuitaba. Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças
Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Erika Costa da Silva e João Paulo de Sousa
Rebouças. ; 9-lndicação nº 58 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Rede
de Acolhimento das Mães Atípicas do Município, de modo que sejam acolhidas e orientadas por
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
equipe multidisciplinar no acesso à informação sobre serviços públicos e encaminhamentos.
Autor: Maria do Socorro de Melo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado- Obs.: Discutido por Maria do Socorro de Melo, Claúdio Lucas Alves Rebouça, João Paulo
de Sousa Rebouças e Erika Costa da Silva. Vereador Claudio LucasAlves Rebouças, o qual reclamou
do horário do funcionamento das creches; pediu que os transportes escolares possam entras nas
vilas do cruzeiro e outras ruas; reclamou dos centros culturais estarem fechados; logo após, a
palavra foi concedida ao vereador Tiago, o qual parabenizou a realização do retiro da UMADI, e
agradeceu; logo após, a palavra foi concedida a vereadora Socorro, a qual reclamou que não se
deve demitir funcionários competentes e colocar outros apoiadores políticos, pois isso
compromete a qualidade dos serviços, eis que, seu pai necessitou de atendimento médico para
colocar uma sonda, mas que o profissional não conseguiu fazer da forma correta, prejudicando a
saúde do seu pai; e agradeceu; Logo após, a palavra foi concedida a vereadora Hermínia, a qual
parabenizou a realização do carnaval, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador
João Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou a respeito do dilema do cavalo morto; pediu melhorias
nos serviços de saúde enfatizando o transporte dos que realizam hemodiálise; reclamou da falta
de apoio às manifestações populares do municípios, como os blocos; e agradeceu; logo após, a
palavra foi concedida ao vereador Gleilson Rebouças da da Silva, o qual pediu atenção dos
parlamentares para a obra de recuperação da CE-261, para que pudessem fiscalizá-Ia no intuito de
evitar alagamentos na via e nas comunidades pela qual ela atravessa; falou que a situação da saúde
do município melhorou, sendo que ele necessitou de atendimentos e foi bem atendido; e
agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, o
qual falou a respeito da falta de transportes para levar os pacientes da hemodiálise; falou, ainda
que a empresa que prestou serviços de segurança no município está irregular; e agradeceu; logo
após, o presidente Normando Nonato da Silva, se pronunciou, citando a falta de iluminação
pública nas comunidades de Retiro Grande; citou o acidente ocorrido com uma embarcação no
município que se chocou com curral de pesca, assim, pediu ao Poder Executivo que possa sinalizar
os todos os currais de pesca para evitar que outros acidentes ocorram; pediu que todos os donos
de barcos pudessem se unir para ajudar o proprietário a reconstruir sua embarcação; e agradeceu;
logo após, a palavra foi concedida ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, o qual reclamou do
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
término antecipado das aulas das crianças no município; reclamou da falta de transporte escolar
prejudica os recursos adentram os cofres públicos, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida
ao vereador Sidivânio da Cruz Honório, o qual falou que o antigo gestor tratou aliado como inimigo,
e que já entrou em contato com os responsáveis para que não falte mais transporte para os
pacientes da hemodiálise; elogiou o carnaval realizado no município, e agradeceu; logo após, a
palavra foi concedida ao vereador Gleilson Rebouças da Silva, o qual reclamou que alguns
moradores do Salgadinho enfrentaram problemas para ir para suas residências durante o carnaval;
e agradeceu; Logo após, não havendo mais vereadores a se pronunciar, o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu, Gleilson Rebouças da Silva, lavro esta
ata, que após lida, será assinada por quem tem direito.
Icapuí, 06 de março de 2025.
LISTA DE ASSINATURAS
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, .
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPuí
ATA DA 58 DESESSÃOORDINÁRIA REALIZADAEM 06 DE MARÇO DE2025.
Mesa Diretora:
Presidente: Normando Nonato da Silva: ,
~
(_
Secretário: Gleilson Rebouças da Silva:
~
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Icapuí
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5ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/03/2025 - 09:00 Encerramento: 06/03/2025 - 11:26
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“Lembra-te, Senhor, das tuas misericórdias e das tuas benignidades, porque são desde a eternidade”.
Salmos 25:6
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025, ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2025.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas
Alves Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Rebouças” na Praia de
Quitérias e dá outras providências.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 5 de
2025
Processo: -
Autor: Gleilson
Rebouças da Silva
Turno:
Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Oliveira de Carvalho” na
Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
  
Matéria Ementa Situação
3 - Moção de Pesar nº
6 de 2025
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha
Raimunda Braga, moradora da Praia de Redonda, nascida em 20 de setembro
de 1956 e falecida em 27 de fevereiro de 2025.
Não informada
4 - Indicação nº 53 de
2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas
Alves Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implementação de
fornecimento de alimentação aos servidores da segurança pública que
desempenham suas funções no âmbito do Município de Icapuí, especialmente
aqueles que atuam em plantões, patrulhamentos e serviços operacionais.
Não informada
5 - Indicação nº 54 de
2025
Processo: -
Autor: Gleilson
Rebouças da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados contêineres para
coleta de lixo nas diversas comunidades do Município de Icapuí.
Não informada
6 - Indicação nº 55 de
2025
Processo: -
Autor: Gleilson
Rebouças da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer na
Comunidade de Melancias de Baixo.
Não informada
7 - Indicação nº 56 de
2025
Processo: -
Autor: Hermínia Maria
Rebouças Barbosa de
Oliveira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado o letreiro “Ibicuitaba”
em frente ao casarão, pois é um ponto turístico e histórico na comunidade,
onde muitos turistas param para fotografar, portanto a identificação agregará
ao comércio local.
Não informada
8 - Indicação nº 57 de
2025
Processo: -
Autor: Hermínia Maria
Rebouças Barbosa de
Oliveira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um memorial de Gilberto
Calungueiro na Comunidade de Ibicuitaba.
Não informada
9 - Indicação nº 58 de
2025
Processo: -
Autor: Maria do
Socorro de Melo
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Rede de Acolhimento
das Mães Atípicas do Município, de modo que sejam acolhidas e orientadas
por equipe multidisciplinar no acesso à informação sobre serviços públicos e
encaminhamentos.
Não informada
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